OS SETE PECADOS DO GOVERNO III: MÁ SAÚDE

Depois de dois artigos sobre os dois primeiros pecados do Governo, é a vez de debruçarmos sobre o terceiro pecado: a má saúde. Desde de criança e ainda hoje, porque tenho o mau hábito de não cuidar da minha saúde e da alimentação, ouço, com alguma frequência, esta frase: saúde em primeiro lugar. Alertam-me sempre, sem saúde não posso trabalhar, não posso leccionar, enfim, pouco posso fazer. Por isso, para poder ter uma vida normal, para poder ser um profissional de sucesso, preciso ter uma boa saúde.

Creio que esta mesma preocupação que os meus pais, os meus irmãos, a minha namorada, os meus amigos tiveram e têm comigo, também devem ter os governantes para com a população, para com o povo cabo-verdiano. Cabe ao Governo preocupar com a nossa saúde, ter um Ministro de Saúde que pense e trate da saúde dos cabo-verdianos, que se dedique exclusivamente a tratar da nossa saúde. Cabe ao Governo atrair médicos competentes, fazer com que tenhamos cada vez mais médicos especializados, cabe ao Governo dar um tratamento digno dos médicos e não bloquear a carreira dos mesmos, cabe ao Governo assegurar um bom e rápido atendimento.

É neste sentido que a Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) prevê nos artigos 67.º e seguintes, os chamados Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais. O artigo 70.º consagra o direito à saúde. Este direito é também, ao mesmo tempo, um dever, pois, todos têm direito à saúde e o dever de a defender e promover, independentemente da sua condição económica.

Outrossim, a Constituição imputa um conjunto de deveres ao Estado visando a defesa da saúde, entre os quais, o dever de incentivar e apoiar a iniciativa privada na prestação dos cuidados de saúde preventiva, curativa e reabilitação (artigo 70.º n.º 3, d) da CRCV).

O direito à saúde comporta, pois, duas vertentes, uma de natureza negativa, que consiste no direito a exigir do Estado que se abstenha de qualquer acto que prejudique a nossa saúde; outra de natureza positiva, que significa o direito às medidas e prestações estaduais visando a prevenção e o tratamento das doenças. É na qualidade de cidadão que exijo do Governo mais e melhor saúde, trata-se de um direito constitucionalmente consagrado.

Com efeito, hoje, nem os cabo-verdianos, nem a classe médica estão satisfeitos com o nosso sistema de saúde. Numa entrevista concedida à este semanário pelo novo Bastonário da Ordem dos Médicos, Júlio Andrade, podemos constatar que a classe médica, ainda não tem o devido tratamento e a desmotivação é generalizada. O que não pode acontecer, já que são os mesmos cuidam do nosso bem mais precioso: a nossa saúde.

Defende o bastonário, a formação continua dos médicos; diferenciação quer de chefia quer de outro tipo de responsabilidades, baseado na carreira; uma justiça remuneratória em relação à evolução na carreira.

Concordo com o bastonário quando diz que não podemos ter quadros especializados em todas as áreas e em todas as ilhas e que por isso é necessário apostar num outro tipo de organização e de prestação de cuidados de saúde. O Governo não tem feito esta organização. Precisamos ter um sistema de assistência entre as ilhas. Não se compreende que o Ministério da Saúde não tenha um helicóptero em condições de fazer ligação entre as ilhas em caso de emergência.

Muitas vidas já perderam porque não tivemos a assistência médica atempada. Mesmo assim não houve um investimento a sério na saúde dos cabo-verdianos. A nossa saúde não foi prioridade para este Governo. Tanto é assim que, temos um Ministro do Estado e da Saúde, um Ministro que é também vice-presidente do Partido, o que por vezes, o leva a pensar mais no partido do que na saúde dos cabo-verdianos. Não deveríamos ter um Ministro do Estado e da Saúde, mas apenas um Ministro da Saúde. Só este facto demonstra que o Governo não ouviu o conselho dos mais velhos: saúde em primeiro lugar.

Por outro lado, continuamos com a situação dramática dos doentes evacuados. Doentes injuriados e sofridos, cuja dor do sofrimento das condições precárias deve ser tanto ou maior que a própria dor da doença. Muitas vezes, associações e fundações realizaram jantares e outras actividades para apoiar estes doentes. Sempre tiveram mais apoio da sociedade civil, dos amigos, do que dos nossos governantes.

É imperativo que tenhámos condições de tratar dos nossos doentes no nosso país. A aposta na especialização dos médicos é um mecanismos para conseguir este desiderado. Defendeu ainda o Bastonário da Ordens dos Médicos de Cabo Verde, no programa “Primeiro Plano”, da Televisão de Cabo Verde, que é necessário ainda a subespecialização, isto é, especializar médicos dentro das várias áreas da grande área no qual já é especialista. Pelo que temos ainda um longo caminho a percorrer e não podemos continuar estagnados.

Numa entrevista concedida à este semanário, em Maio deste ano, Grace Beatriz, uma cabo-verdiana emigrada na Holanda, denunciou a precariedade dos evacuados em Lisboa. Na altura afirmou que, “Os doentes enfrentam muitos problemas em Portugal. Para além do sofrimento, devido às doenças e saudades da família em Cabo Verde, os doentes cabo-verdianos têm falta de acompanhamento, apoio moral, têm problemas de adaptação e a preocupação por terem deixado filhos menores no Arquipélago”.

Em 2007, o Governo, pretendendo uma reforma no Serviço Nacional de Saúde em Cabo Verde, elaborou a Política Nacional de Saúde. “O documento representa o quadro de referência para os diversos actores envolvidos e constitui um compromisso explícito nos vários sectores do Estado para a concretização da mencionada reforma”. (Preâmbulo do documento)

O documento mostra que existe uma insuficiência de médicos especializados e que muitos médicos não regressam após a conclusão do curso, o que obriga a assistência técnica internacional.

Reconhece ainda que, o Estado não criou as condições para incentivar o desenvolvimento do sector privado, nem para exercer o seu papel regulador e de fiscalização e que é notória a falta de articulação entre o sector público e o privado. Mais, que face ás expectativas dos cabo-verdianos e à dinâmica do turismo, é que necessário que o sector privado de saúde se desenvolva e se afirme cada vez mais como o complemento desejado do sector público.

É de se salutar a importância deste documento, contudo não resolve os nossos problemas. Precisarmos de medidas concretas, os cabo-verdianos precisam sentir que têm um melhor Sistema de Saúde, que são bem atendimentos por profissionais qualificados e motivados, os profissionais da saúde precisam de ver a classe dignificada, precisamos de especialistas para que não precisemos mais de evacuar os nossos doente e o sector privado precisa de incentivos. Precisamos sentir mais e melhor saúde.

OS SETE PECADOS DO GOVERNO II: ESTRANGULAMENTO DA ECONOMIA

Dando seguimento aos sete artigos sobre os sete pecados do Governo, é a vez de falarmos sobre o segundo pecado: o estrangulamento da economia. Pode-se perguntar, com razão, sobre o porquê de escritos de um jurista sobre economia. Mesmo sendo um jurista docente de direito comercial, direito das empresas e direito fiscal, mantém-se as mesmas dúvidas.

É legítima e justa esta objecção. Contudo, para refeturar esta tese basta dizer o seguinte: o doente é aquele que sofre as consequências da sua doença, é aquele que carrega a maldita dor. Pode não saber as causas e a cura para a sua doença, mas os efeitos e as consequências, nenhum especialista conhece melhor do que ele.

Quando um Governo coloca uma economia, num estado crítico como a nossa, qualquer cidadão cabo-verdiano tem legitimidade para exigir soluções, pois, no seu dia-a-dia sente e vive as consequências da total ausência de políticas económicas deste Governo.

É na qualidade de um cidadão cabo-verdiano que escrevo sobre os sete pecados do Governo, é nesta condição que proponho falar sobre a nossa economia. Não pretendo escrever um artigo técnico, simplesmente, escrever o que escreveria qualquer cabo-verdiano preocupado com o futuro deste país.

Com efeito, este Governo decidiu estrangular a nossa economia, deixou de ser solução e passou a ser um problema para os cabo-verdianos. O Governo não consegue fomentar e incentivar investimentos, não consegue criar postos de trabalho e pior, não consegue garantir os postos de trabalho já existentes. Mais, o Governo engorda a custa do emagrecimento do sector privado.

Qualquer Governo tem a obrigação de apoiar e incentivar o sector privado de modo a termos mais investimento, mais desenvolvimento e criação de mais postos de trabalho. O Governo tem a obrigação de deixar mais dinheiro no bolso dos cabo-verdianos e facilitar o crédito.

Trata-se de uma imposição constitucional, pois, nos termos do artigo 90.º n. 3 da Constituição da República de Cabo Verde, o Estado deve apoiar os agentes económicos nacionais na sua relação com o resto do mundo e, de modo especial, os agentes e actividades que contribuem positivamente para a inserção dinâmica de Cabo Verde no sistema económico mundial.

Outrossim, entre as funções do Estado previstas no artigo 7.º da Constituição encontramos:
(i) Promover o bem estar e qualidade de vida do povo cabo-verdiano, designadamente os mais carenciados, e remover progressivamente os obstáculos de natureza econômica, social e cultural e política que impedem a real igualdade de oportunidade entre os cidadãos;
(ii) Incentivar a solidariedade social, a organização autônoma da sociedade civil, o mérito, a iniciativa e a criatividade individual;
(iii) Criar, progressivamente, as condições necessárias para a transformação e modernização das estruturas econômicas e sociais por forma a tornar efectivos os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos.

Ora, não há dúvida de que o desenvolvimento, o investimento é condição do emprego e geração de rendimentos, sem os quais não há bem estar nem qualidade de vida e deve ser feito de modo a se manter no futuro, salvaguardando a estabilidade ecológica e a solidariedade entre as gerações.

Ao invés de cumprir as suas obrigações constitucionais, as medidas do Governo estrangulam a economia, diminuem o consumo, diminuem os investimentos e aumentam o desemprego (a taxa de desemprego é cada vez mais elevada, rondando os 22%). Fica, assim, claro que este Governo não deu emprego aos cabo-verdianos e não melhorou na nossa condição de vida, pelo contrário, tudo piorou.

A bandeira deste Governo é a construção de estradas. Mesmo neste ponto falhou a política do Governo. Muitas das estradas são realizadas sem concurso público, recorrendo a endividamento e por empresas estrangeiras. Os nossos empresários são excluídos e marginalizados. Que futuro teremos com este Governo?

Por outro lado, todos sabemos que a energia é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Este Governo prometeu mas não resolveu o problema da Electra, ao invés, decidiu oferecer uma prenda aos Cabo-verdianos no dia 01 de Janeiro de 2009, anunciando a aplicação da taxa de iluminação pública.

Esta era a boa nova que o Governo anunciou para 2009. A questão, em termos jurídicos era claro. Tratava-se de imposto e não de taxa, sendo assim, trata-se de uma matéria de reserva absoluta da Assembleia Nacional prevista no artigo 175.º q) da Constituição. Estando no artigo 175.º exige a maioria dos dois terços dos deputados presentes, pois assim obriga o artigo 160.º n.º 3 da Constituição.

Solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, este não teve dúvidas em considerar que se trata de imposto e não de taxa.

O Governo insistiu porque queria a todo o custo oferecer este presente aos cabo-verdianos. Resolveu então apresentar uma proposta de lei à Assembleia Nacional. A mesma foi rejeitada, e bem, com 37 votos a favor do PAICV, 25 votos contra do MpD e 2 abstenções da UCID. Nesta ocasião, a Ministra da Economia veio proferir declarações, quase ameaçadoras, ao país. O Primeiro-ministro, por respeito aos cabo-verdianos, deveria, pelo menos, substituir a Ministra. Infelizmente tudo continua na mesma e o estado da nossa economia piora todos os dias.

Os cabo-verdianos querem solução para o problema da Electra, não queremos mais problemas e mais impostos para pagar (já pagamos demais). O Governo em vez de solucionar os problemas dos cabo-verdianos, tem insistido em criar mais problemas.

Ademais, este Governo ignora completamente o sector privado, um sector que dá emprego aos cabo-verdianos, que sustenta mais famílias do que o próprio Estado. Sem o crescimento deste sector a taxa do desemprego será ainda mais elevada nos próximos anos, muitas famílias ficarão sem condições de pagar os estudos dos filhos e muitos futuros empatados e estrangulados.

Os nossos empresários, Scapa, Teixeira e Stefanina, confirmaram que o ambiente de negócio não é das melhores, que este Governo tem dificuldades em dialogar com os empresários, que a situação da ilha do Sal (um dos nossos principais destinos turístico) é preocupante, que precisamos de um Ministério do Turismo, que o Ministério da Economia pouco ou nada faz, que o Ministério das Finanças é um Ministério de arrogância, prepotência e não dialoga com ninguém. Enfim, resumindo, precisamos mudar de políticas e todos já sabemos que isso só será possível com a mudança do Governo. O que temos já não é solução, é mais um problema.

Não basta propaganda política, não basta anunciar que o sector privado é motor da economia, é preciso uma reforma fiscal, é preciso incentivos fiscais e aduaneiros, é imperativo a criação de condições favoráveis ao investimento, é fundamental defender os postos de trabalhado já existentes, mormente no sector da imobiliária, turismo e construção.

O Governo continua com os seus pecados e os cabo-verdianos continuam a sofrer. Dias melhores virão!

RECORDANDO OS SETE PECADOS DO GOVERNO

Tendo em considerção que os sete pecados entraram na moda, passo a recordar os sete pecados do governo, publicados semanalmente no jornal expresso das ilhas.

Eis os sete pecados: i) traição à juventude; (ii) estrangulamento da economia; (iii) má saúde; (iv) educação em risco; (v) afogamento da nossa cultura; (vi) diáspora esquecida; e (vii) verdadeira (má) governação

Eis o primeiro: TRAIÇÃO À JUVENTUDE

Cabo Verde vive hoje momentos decisivos, navega em novos mares, enfrentando novos desafios. Hoje falamos, com orgulho, de parceria especial com a UE e da adesão à OMC. Cabo Verde é, hoje, um país de rendimento médio, um Estado de Direito Democrático onde o primado da lei e o principio da legalidade e constitucionalidade imperam (artigo 3.º da Constituição da República de Cabo Verde).

Somos elogiados pelo mundo como um exemplo em África, como um exemplo de boa governação e de transparência. Com efeito, a partir de 1990, quando se alterou o famoso artigo 4.º da Constituição de 1980, abriu-se as portas para um novo Cabo Verde, para um Estado de Direito Democrático, condição para o desenvolvimento e para a entrada no mundo global, mormente, para a credibilidade externa. Hoje temos esta credibilidade graças à nossa democracia, graças às arvóres que foram plantadas nos anos 90. É altura de colher os frutos. O Governo do PAICV entrou na epóca da colheita, na epóca da bonança, e mesmo assim tem sido um fracasso.

Não se pode dormir à sombra da bananeira e acreditar que a nossa credibilidade externa (fruto da nossa história) resolve todos os problemas. Em tempos de crise, é altura de olhar para os cabo-verdianos, é altura de resolver os problemas dos jovens, é altura de salvar a nossa economia, é tempo de pensar na nossa saúde e na nossa educação. É altura de deixarmos de dormir à sombra da bananeira. A nossa fama internacional deixa-nos, a todos, profundamente orgulhosos, mas não podemos passar o tempo a “basofear”, a tirar proveitos partidários, a fazer propaganda e a esquecer dos cabo-verdianos. Não podemos continuar a atirar o lixo para debaixo do tapete e mostrar ao mundo que está tudo perfeito por estas ilhas.

Este Governo, o mais vaidoso de todos os tempos, vive de aparências, de elogios, versos e poesia, vive à sombra da bananeira. Este Governo entrou numa fase de agonia em que, os erros se sucedem uns aos outros e os pecados aumentam a cada dia. Por isso, em sete artigos, consecutivos, neste semanário, vou abordar a outra face da moeda e escrever sobre os sete pecados deste Governo, a saber: (i) traição à juventude; (ii) estrangulamento da economia; (iii) má saúde; (iv) educação em risco; (v) afogamento da nossa cultura; (vi) diáspora esquecida; e (vii) verdadeira (má) governação. Comecemos, neste artigo, com o primeiro pecado: traição à juventude.

É sabido que os jovens, em todo o mundo, têm assumido um papel determinante no progresso e desenvolvimento deste mundo, cada vez mais global, onde também nos incluímos. Os países modernos e competitivos assumem a participação dos jovens na política e em todos os sectores da sociedade como condição sine qua non do desenvolvimento. Não posso dizer que estamos a fazer o mesmo, mas para lá caminhamos.

Cabo Verde é um país jovem, onde a juventude tem uma percentagem significativa da população, o que vale dizer que a juventude pode ditar o rumo e o futuro do país.

É imperioso que os nossos governantes acreditem na juventude. Pois, acreditar na juventude é sinal de segurança, de esperança, de desenvolvimento, é sinal de um Cabo Verde cada vez melhor, é sinal do futuro. Só assim o futuro pode acontecer hoje.

Igualmente, é necessário que os jovens revelem os seus valores e qualidades. Os jovens devem procurar excelência em todos os momentos e em todas as situações. A procura de rigor e execelência não é, nem vaidade, nem arrogância. Temos de ter a capacidade de nos surpreender e surpreender os outros. Só com excelência faremos diferença e seremos mais competitivos.

Primar pela excelência é também primar pelo bem-estar dos cabo-verdianos, é tomar medidas que elevem o nosso país à um novo patamar. Quem é excelente não atira ao país um novo, pesado, imposto de selo em tempos de crise, não engorda o Estado em vez de promover o investimento privado, nacional e estrangeiro.

O nosso Governo, neste segundo mandato, tem sido tudo menos excelente, não se primou pela excelência na remodelação do Governo e as medidas implementadas foram um fracasso.

No que diz respeito à juventude, não podemos esquecer que este Governo nunca teve uma política para este sector. Nos discursos politicos, poéticos, de José Maria Neves a juventude sempre teve um verso, contudo, nas suas acções a juventude foi sempre esquecida.

Neves teve sempre uma postura jovem e um discurso virado para a modernidade e para a juventude, o que lhe ajudou muito nas últimas eleições legislativas. Com efeito, o discurso de Neves conquistou, de facto, a juventude e deu-nos alguma esperança. Durante muito tempo, foi evidente a admiração dos jovens pelo nosso Primeiro-ministro. Contudo, como é óbvio, não podemos iludir, sempre, as pessoas com discursos e versos, não é esta a função de um Primeiro-ministro.

Passado a fase do deslumbramento, veio a desilusão. Os problemas são cada vez mais notórios e o desemprego aumenta a cada dia. Neves, acabou por falar, falar e não fez nada para a nossa juventude. A juventude sente-se hoje traída por Neves e pelo seu Governo. Assim sendo, acredito que o próprio Neves esteja desiludido consigo mesmo, pois esta foi, provavelmente, a área onde o Governo teve mais insucesso.

Neves sabe que já não conta com a juventude para um terceiro mandato, por isso, já decidiu tentar ser Presidente da República. Para trás ficam os versos e os discursos, a juventude perdida e desempregada. Afinal o futuro não acontece e nem aconteceu com o Governo de José Maria Neves, afinal os jovens estão cada vez mais desempregados e não lhes foi dada a devida atenção e o devido valor.

Os jovens aguardam por novos tempos, por um novo Governo e por uma oportunidade. A esperança é sempre a última a morrer. Todavia, este Governo tentou matar a nossa esperança e traiu-nos, porém estamos confiantes no futuro, confiantes em 2011. A juventude tem um forte peso na nossa sociedade, o mesmo peso que fez Neves e o PAICV ganhar duas vezes, os farão perder desta vez.

Já quase sem fôlego, o Governo em agonia e desorientado, atira-nos um imposto de selo que nos impede de recorrer ao crédito, que diminui o nosso poder de compra e não nos dá nenhum incentivo. Diz-nos, o Governo, em publicidade enganosa, que o futuro acontece hoje com a inauguração de estradas, mas não nos diz que estas estradas nos têm endividado e que no futuro esta factura nos sairá muito cara. O futuro de que o Governo fala, não é mais do que um conjunto de pesadas dividas que a juventude terá de pagar.

Suplicamos por novos dias, novos ventos, novas marés, e não meros versos ou discursos de Neves, mas sim acções de um novo Governo preocupado com o futuro, com as novas gerações. É chegado a hora de, realmente e finalmente, fazer o futuro acontecer.

Frase do dia

Os cães ladram e a caravana passa.

CONTRADIÇÕES E IRRESPONSABILIDADES...

“Mortes expõem fragilidades no país em matéria de Salvamento 14 Setembro 2009

Neste momento em Cabo Verde, nenhuma entidade portuária dispõe de materiais de salvamento. A afirmação é do Capitão dos Portos de Sotavento, João de Deus Silva, que assim justifica o facto da polícia marítima chegar à praia de Cova Minhoto meia hora depois de ser dado o alerta que três pessoas se afogavam no mar. Um balanço trágico: dois pescadores mortos. Fica também a revolta contra um estado de coisas que muito terá pesado na hora de salvar duas vidas. Primeiro, pescadores não dispunham nenhum meio de sobrevivência, no caso de acontecer algum azar. Depois, autoridades marítimas que não têm meios para actuar em operações de busca e salvamento”. In www.asemana.publ.cv

O nosso país é cheio de contradições, de irresponsabilidades e de falta de políticas, sérias, que definem prioridades, colocando, a vida, a saúde e o bem estar dos cabo-verdianos em primeiro lugar.

Saber que nenhuma entidade portuária dispôe de materiais de salvamento é gravissimo. As omissões do Estado, fazem-nos acreditar que é urgente consagrar na nossa Constituição, a inconstitucionalidade por omissão. É preciso começar a responsabilizar o Estado pelas suas omissões, negligências e irresponsabilidades. O Cidadão cabo-verdiano, deve começar por processar o Estado em caso de situações de negligências e irresponsabilidades.

“MACACO NÃO OLHA PARA O SEU RABO”

José Maria Neves apresentou a candidatura à sua própria sucessão. Certamente será a única candidatura, a única porque PAICV não tem, neste momento, uma alternativa credível a José Maria Neves. Em dois mandatos, Neves não preparou a sua sucessão e, pelo contrário, não deu espaço para mais ninguém. Coisas normais no PAICV. Contudo, estranhamente, este partido encara o regresso do Veiga como o maior dos pecados. Já se dizia que, macaco não olha para o seu rabo. PAICV pode ter lista única, MpD não. É bom recordar, sempre, que estamos em democracia!

Neves traz nos um slogan interessante: “Novos tempos, novas respostas”. De facto Neves tem razão, estamos em novos tempos e precisamos de novas respostas. Todos os cabo-verdianos sabem disso. O problema é que, há muito tempo Cabo Verde entrou em novos tempos e as respostas não surgiram por parte do Governo liderado por Neves. Faltou resposta para os novos desafios, faltou capacidade de governação, faltou coragem política para tomada de decisões. Onde andou Neves que só agora descobriu que estamos em novos tempos e não em tempos de propaganda e discursos ocos?

Neves tem, constantemente, revelado um excessivo cansaço e tem tido atitudes estranhas, como por exemplo: aprovar resoluções sem qualquer sentido e inexistentes, inventar expressões como “rabentolismo político”, ir até a Lisboa para apoiar Socrátes e colocar em risco as relações, futuras, entre Cabo Verde e Portugal.

Neves já não consegue dar resposta aos novos tempos, acordou tarde e o país precisa de uma nova governação, de um novo fôlego. Por outro lado, se por azar dos azares (dos cabo-verdianos) PAICV ganhar as legislativas, Neves terá o pior dos quebras-cabeças: como e com quem formar o Governo? Recorrer aos remanescentes possíveis e manter alguns dos possíves deste Governo?

Neves teve grandes problemas na última remodelação e foi, desesperado, a procura de ministros possíveis. Foi o que se conseguiu arranjar. Se Neves teve problemas em remodelar o Governo, terá ainda mais problemas em formar um novo Governo. Que respostas dará Neves ao país com possíveis ministros remanescentes como: Janira Hopffer Almada, Vladmir Ferreira, Edson Medina, Mário Semedo, Nuias Silva, Rui Semedo, Felisberto Vieira, ou quem sabe ainda com Eugénio Veiga? Enfim, poderia citar mais remanescentes dos possíveis, mas não vale a pena, pois continuaria sem encontrar um elenco à altura de dar respostas aos novos tempos.

É caso para dizer que estamos tramados. Felizmente, o povo cabo-verdiano tem a verdadeira noção dos novos tempos, das novas respostas, dos novos desafios e dos ministros que Cabo Verde precisa e merece.

FADADE ANDÁ!

As vezes apetece-me dizer isso: fadade andá! Se bem que se trata de uma palavra que dá gosto ouvir, dá gosto deliciar com a pronúncia maiense. Escrever assim seco e sem sal perde uma pitadinha de piada. Caso para dizer: fadade andá, assim não tem tem piada.

Acordei neste domingo, depois de um sábado sem nada de especial, uma sábado tan ka la ka tan, desprovido de qualquer interesse e começo a ler sobre a história e os encantos da minha lindissima ilha do Maio. Ilha parede na tempe, onde muitas vezes, em bocas tardes de domingo encontramos kau hien, mas sempre janota e encantadora.

Passou 8 de Setembro, passaram as festas, certamente o badje esteve até manché, até sol raiá, este é o nosso Maio, só sabura na corpe, esquecemos as tristezas e nu ta pila nos badje. Na polivante ou catitche é só sabura, riba canela ta sparadjá ku vida.

O PRIMEIRO PRENÚNCIO DE CARLOS VEIGA

Quem não se recorda do regresso das férias no jornal A Semana no ano passado. Foi um regresso em grande com uma entrevista de 5 horas com Carlos Veiga e José Maria Neves. Será que aquele foi o primeiro sinal do regresso do Veiga e ninguém percebeu isso?
Na altura escrevi o seguinte post, que a vale pena recordar:

“Debate entre Carlos Veiga e José Maria Neves – Regresso em grande do jornal “A semana”

No regresso em força, o Jornal “A Semana” traz um debate de qualidade sobre questões essenciais. Colocando frente-a-frente dois grandes políticos, dois grandes homens, dois conhecedores da realidade cabo-verdiana, Carlos Veiga e José Maria Neves.Talvez o jornal deva lançar um inquérito para se saber quem esteve melhor no debate. Eu diria que estiveram os dois muitíssimo bem. Nota, altamente, positiva para os dois.

Com isso, nota negativa para Jorge Santos. Carlos Veiga disse, o que os cabo-verdianos esperavam ouvir dele há muito tempo. Não temos de discordar sempre, não temos de dizer que está tudo mal. Todos sabemos que não está tudo mal. CV concordou onde achou que deveria concordar, discordou e apresentou ideias e propostas, quando assim não entendeu. Um verdadeiro político que tanta falta faz ao actual MPD, que na falta de ideias e soluções, vai dizendo que está tudo mal.

Quando olhei para esta entrevista, imaginei vários cenários:
Dois candidatos Presidenciais frente-a-frente;
O candidato Presidencial e o candidato à Primeiro-Ministro;
O Presidente da República e o Primeiro-Ministro frente-a-frente;
O Primeiro-Ministro e o “verdadeiro líder” da oposição.

Também perguntei, porque é que este debate não foi realizada com Jorge Santos. Alguém me respondeu: “ele não aguentaria uma entrevista de 5 horas com o JMN. Do lado, alguém acrescentou: “ele limitaria a dizer que está tudo mal. Não sei se é justo colocar as coisas nestes termos. Mas só o facto de alguém ter esta ideia já é mau para quem pretende ser Primeiro-Ministro.

Uma nota, também muito positiva para o jornal “A Semana”. Num debate entre CV e JMN só temos a aprender e deliciar com os seus pensamentos e ideias. Dois grandes mestres da política em Cabo Verde. Para ganhar 2011, MPD precisaria do próprio CV ou de alguém capaz de lhe fazer as vezes. Porém, os ventoinhas estão longe disso. Tão longe que foi necessário ir buscar CV para o primeiro debate a sério com o JMN. Tirem as ilações, se tiverem humildade para isso”.

ARISTIDES LIMA CADA VEZ MAIS FORTE

Artistides Lima está cada vez mais forte e confiante de que terá o apoio do PAICV. Por ora, verifica-se que Lima tem o apoio de um número significativo dos militantes do PAICV. Lima é, neste momento, uma dor de cabeça para Neves. Este quer também ser candidato, mas sente que está perdendo espaço e poder no partido.

Em mais uma declaração pública, Lima afirmou que:

"Estou convencido em como serei bem escutado e terei o apoio do PAICV. Eu tenho todo esse sentimento que serei o candidato do PAICV, porque acho que um partido que sabe o quer, sabe o que significa a Presidência da República para o país, e por isso estou tranquilamente à espera que mereça o apoio do partido, porque quero acima de tudo ter uma presidência que sirva Cabo Verde".

O que fará Neves? Apoiar Lima ou avançar? Grande dilema.

O primeiro 11 de Setembro de Obama como presidente dos EUA

“Nunca cederemos na defesa do nosso país, nunca cederemos na perseguição à Al
Qaeda e aos extremistas seus aliados” – Barack Obama

A LIÇÃO DE JORGE SANTOS: UM HOMEM DE CORAGEM

Jorge Santos decidiu retirar-se da corrida presidencial no MpD. Justifica a sua atitude, entre outros, nos seguintes motivos:

“....há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade. ...Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior.

E cedo apercebi-me de que os militantes do MpD, na sua grande maioria, preferiam um entendimento sobre projectos e equipas, à disputa interna num período relativamente próximo das eleições legislativas e presidenciais.

Por isso, repensar a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo.”

Jorge Santos deu, assim, um exemplo de democracia, de responsabilidade, de respeito pela vontade dos militantes e de amor à terra. Os políticos são sempre criticados por colocarem os interesses pessoais acima dos colectivos, por serem demasiados apegados ao poder. Jorge Santos mostrou que, no MpD, as coisas são e podem ser diferentes.

Jorge liderou o MpD numa altura difícil e complicada. Um MpD dividido, financeiramente debilitado, um MpD desorganizado e sem condições de vencer nada. Jorge tinha, assim, a missão de unir a família ventoinha, sanar as suas dívidas, organizar o partido e fazer oposição ao Governo. Jorge cumpriu os objectivos. Hoje MpD está mais organizado, com melhor situação financeira e mais unido. E ao retirar-se da corrida à liderança do MpD, Jorge deu-nos uma lição de união, de defesa dos interesses do MpD e do país e de respeito pela vontada da maioria, um dos pilares da democracia.

Isso demonstra que o MpD, os seus dirigentes, os militantes aprenderam com os erros do passado. É sinal de que, o MpD está finalmente pronto para voltar a governar este país. PAICV já sentiu a força do MpD e do Veiga e sucedem-se os erros no Governo. Tinham a esperança de ver uma divisão no partido, rezaram pela não desistência do Jorge Santos, rezaram pela divisão entre os militantes, mas acabou por acontecer o pior para o PAICV, a união do MpD e o regresso do Veiga. Isso representa o regresso do MpD ao poder e é natural que, agora, critiquem Jorge pela sábia decisão.

Entendo que esta união deve manter-se, também, nas presidenciais. O PAICV já está com 4 possíveis candidatos e começou a divisão entre os militantes do partido. Ademais, o verdadeiro candidato, o José Maria Neves, ainda não se declarou. Quando o fizer, causará, ainda mais, divisão no partido e o Primeiro-Ministro sairá ainda mais enfraquecido do partido, sem condições para ganhar mais nada.

MpD deve escolher um bom candidato e não deixar que o partido tenha 4 ou mais candidatos como o PAICV. É bom saber que muitos nomes são citados como possíveis candidatos, isso revela que o partido tem mulheres e homens de reconhecido mérito na nossa sociedade com capacidade e perfil para ser Presidente da República de Cabo Verde, mas é preciso escolher aquele que ajudará o MpD a ganhar as legislativas e que reúna consenso entre os militantes.

Estou seguro de que, não haverá divisões, todos lutarão em torno de um candidato de consenso. Assim, o MpD ganhará as legislativas e o candidato apoiado pelo MpD ganhará as presidenciais.

(Publicado no Liberal)

SOCRÁTES E NEVES EM APUROS

“José Maria Neves na Convenção do PS em Portugal

O primeiro-ministro de Cabo Verde deslocou-se à Lisboa para participar, hoje na convenção do partido socialista em Portugal (PS). Um evento inédito na história do nosso país”. in www.expressodasilhas.cv

Socrátes e Neves estão em apuros, ambos estão, desesperados, a procura de votos. Em tempos, a propósito da visita de Sócrates a Cabo Verde, escrevi um post, dizendo que Sócrates e Neves estão a caça de votos.

Eis o post:

“Uma grande comitiva do Governo de Sócrates está em Cabo Verde. Sócrates precisa ganhar as eleições legislativas em Portugal. Obter uma maioria absoluta parece ser uma tarefa complicada. O escândalo do caso “freeport” parece ser uma pedra no sapato de Sócrates. Ao Sócrates dará muito jeito o voto dos cabo-verdianos com capacidade para votar em Portugal. Não tendo como chegar directamente a esta grande comunidade, Sócrates opta por vir directamente à origem, numa operação de charme e de propaganda politica, o Governo de Sócrates decidiu fazer uma maratona em Cabo Verde. Como bandeira traz Magalhães e ajuda o Governo no Programa “Mundo Novo”.

Esta operação poderá dar bons frutos ao PS. José Maria Neves, por seu lado, também não está com uma vida fácil. O escândalo da Cabo Verde Investimentos ainda pode vir a dar muitas dores de cabeças ao Governo. Para um terceiro mandato, JMN precisa de novidades, “Mundo Novo” pode dar uma mãozinha. Contudo acho que nesta caça de votos, ainda assim Sócrates tem mais a ganhar.”

Nesta altura, alguns escreveram considerando que isso não faz qualquer sentido. Acho piada quando me chamam de profeta, mas meus caros, apenas escrevo o óbvio. Tentem ser donos dos vossos pensamentos e das vossas previsões, não sejam filhos e jovens brinquedos do PAI, que rapidamente também serão chamados de profetas. Enquanto isso, os cães ladram e a caravana passa ....

MAIO EM FESTA

Nestes dias todos os caminhos vão dar ao Maio, a minha lindissíma ilha do Maio. A ilha recebe nestes dias milhares de visitantes para comemorar 8 de setembro: Festas do dia do Munícipio e da Santa Padroeira – Nossa Senhora da Luz.

Que a Nossa Senhora da Luz ilumine a nossa ilha, o nosso futuro e que nos traga desenvolvimento, sucesso e um turismo de qualidade que melhore a vida das nossas familias.

Maio merece mais e melhor e todos nós, os maienses, temos o dever de contribuir para o desenvolvimento da nossa ilha.

Boas festas!

A NAÇÃO ESTÁ DE PARABÉNS

Depois de ter constactado, na semana passada, que o jornal A NAÇÃO tinha uma qualidade de papel rude e sem graça, eis que, nesta semana, o jornal resolveu mudar da qualidade de papel e trazer algo mais sauve e mais interessante.

Parabéns a Nação, reconheceram que a qualidade não era das melhores.

Jorge Santos confirmou a sua desistência

Para Jorge Santos: “Há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade. Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior ...... passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo”

Concordo com Jorge Santos e estou seguro de que tomou a decisão correcta. Poucos teriam esta coragem, poucos teriam este amor a terra (mesmo aqueles que, muitas vezes, utilizaram este slogan na campanha). Muitos aproveitarão desta desistência para especular e inventar.

Contudo, estou seguro de que foi uma decisão em prol do país e do MpD. Cabo Verde precisa de um MpD unido, forte, sem os erros do passado para governar o país nos próximos anos. Trata-se de um imperativo nacional. O actual Governo prova, a cada dia, que já não tem mais condições de governar o país.

MAIS UMA ABERRAÇÃO DO GOVERNO: RESOLUÇÃO ACERCA DO RESTAURANTE ENSEADA

“Resolução n.º 22/2009, de 10 de Agosto

Reconhendo a dinâmica que o sector hoteleiro e da restauração vem conhecendo, nos últimos anos, na cidade da Praia;

Considerando a necessidade de cada vez maior capacidade de dotação da capital do País de infra-estrutura de restauração com valências para recepções oficiais e acolhimento de conferências;

Reconhecendo a qualidade e o requinte emprestados ao projecto “RESTAURANTE ENSEADA”, a ser implementado na zona da Prainha, na cidade da Praia, contribuindo para a valorização urbanística da Zona;

Cientes de que a orla marítima dos 80 (oitenta) metros foi incluída na área da Cidade da Praia através da portaria n.º 10117, de 18 de Setembro de 1971;

Assim,
No uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 260.º da Constituição da República, o Governo aprova a seguinte resolução.

Artigo 1.º
Autorização para implementação do projecto

É autorizado o Munícipio da Praia a fazer a concessão da área de terreno indispensável à implementação do projecto “RESTAURANTE ENSEADA” , através do contrato de concessão a favor dos promotores, de acordo com a planta de localização anexa à presente Resolução e que dela faz parte integrante, e o projecto de arquitectura a aprovar por esse Munícipio.

Artigo 2.º
Estrutura do projecto

A estrutura do projecto deve seguir rigorosamente o que for devinido e aprovado sobre as características construtivas do projecto, priviligiando a utilização de materiais de construção leves e amovíveis.


Artigo 3.º
Duração do contrato de concessão

O contrato de concessão tem a duração de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 (dez) anos.

Artigo 4.º
Entrada em vigor

A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros.

José Maria Pereira Neves
Publique-se.
O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves”

Esta é a famosa resolução do Governo. Uma resolução estranha, patética e descabida de qualquer sentido. Muito se tem falado sobre esta resolução, eu tento interpretá-la, mas não consigo, de tanto bizarra que é.

Neste sentido, creio que todos devemos fazer um interpretação ab-rogante desta resolução (quando intérprete chega a conclusão de que o sentido da norma é indecifrável, não sendo possível apreender o seu conteúdo, pelo que a reputa inexistente).

De facto, a resolução, juridicamente, não tem qualquer nexo ou sentido. Primeiro, o Governo reconhece e aceita que a orla marítima dos 80 (oitenta) metros foi incluída na área da Cidade da Praia através da portaria n.º 10117, de 18 de Setembro de 1971. Portanto não coloca em causa este facto, nem esta portaria, logo conclui que esta orla marítima pertence à Câmara Municipal da Praia.

Depois de reconhecer que não tem domínio sobre este bem do domínio público, vem mesmo assim autorizar o Munícipio da Praia a fazer a concessão da área de terreno indispensável à implementação do projecto “RESTAURANTE ENSEADA” , através do contrato de concessão a favor dos promotores, de acordo com a planta de localização anexa à presente Resolução e que dela faz parte integrante, e o projecto de arquitectura a aprovar por esse Munícipio.

Isso não faz sentido nenhum, se pertence ao Estado deveria ser o próprio Estado a celebrar o contrato de concessão, se pertence ao Munícipio da Praia, a competência é desta entidade. Aqui não existe qualquer tipo de autorização, se a Câmara tem competência não precisa pedir autorização ao Governo, se não tem, também não precisa de autorização.

O Governo está confusso e nós não devemos perder tempo com esta resolução do Governo, ela é simplesmente inexistente (um vicío ainda mais grava do que a nulidade), temos, simplesmente, de ignorar esta resolução porque juridicamente ela não existe e nunca existiu. Trata-se de uma aberração de um Governo confusso e atrapalhado que não sabe o que faz. O nosso Primeiro-Ministro e os seus Ministros precisam descansar. Tenham calma, 2011 está próximo, mas até lá, por favor, não façam tantas asneiradas....

Mais um momento....

Não vou dizer que te amo
Que te desejo
Que tenho o teu cheiro entranhado em mim
Hoje deixo o meu corpo falar
Hoje vou te amar
Simplesmente te amar
Só isso, pouco e muito
Para expressar o meu amor

VEIGA EM FORÇA E MPD UNIDO RUMO À VITÓRIA EM 2011

Veiga vai liderar uma candidatura de consenso e Jorge Santos vai integrar a equipa de que vai ganhar em 2011. Para o azar de muitos, MpD está cada vez mais unido, afinal Veiga trouxe união e vai trazer, de novo, a vitória ao MpD.

Sei que muitos estão furiosos com esta notícia, mas o certo é o MpD vai ganhar as legislativas de 2011. Alguns gritarão, outros vão chorar, outros vão brindar, outros ficarão tristes, alguns blogs, vão, finalmente concordar comigo, enfim, o mais importante é que Cabo Verde sairá a ganhar.

JORNAL A NAÇÃO: QUE FALTA DE GOSTO

Hoje os jornais online marcam a actualidade, basta um clic. Contudo, eu ainda sou daqueles que adora o jornal em papel, sentir o cheiro do papel e o prazer de folhear o jornal. Por isso o papel tem de ser atraente e tem de ser suave.

Infelizmente, constactei que o jornal A NAÇÃO apresenta uma nova qualidade de papel, algo rude, sem graça e que não nos dá nenhum prazer em folhear o jornal.
Que falta de gosto!!!

SE ELES FOSSEM PRIMEIRO-MINISTRO ...

Numa interessante iniciativa, o caderno Juvemtudo ( jornal Expresso das Ilhas) traz duas entrevistas no formato "se fosse primeiro-ministro", aos presidentes das jotas, num cenário onde ambos seriam candidatos a Primeiro-ministro. Nuias Silva e Miguel Monteiro, no papel de Primeiro-Ministro apresentam as suas ideias para o país.

Do que li, destaco o seguinte:

1. Nuias Silva, mais uma vez, aparece no papel de representante do Governo, do funcionário do Primeiro-ministro e apresenta ideias de continuidade da (má e esgotada) política do Governo. Esperava-me mais autonomia do presidente da JPAI, contudo falta-lhe imaginação e capacidade de ter liberdade de pensamento;

2. Tal como Neves, Nuias não fala do candidato presidencial. Tacitamente, vem nos dizer que devemos esperar a palavra final do JMN. Aguardemos o dia em que o chefe virá dizer ao país: “Eu sou candidato a Presidência da República”;

3. Miguel aperece mais firme, com mais ideias e com mais liberdade de pensamento;

4. Sobre o candidato presidencial, Miguel já fez a sua escolha. O seu candidato é o Dr. Jorge Carlos Fonseca.

Quem sabe, uma dia, não teremos os actuais presidentes das Jotas como candidatos a Primeiro-Ministro. O futuro a Deus pertence.....

SALADA RUSSA NO PAICV

“Depois de David Hopffer Almada ter anunciado publicamente a sua intenção de se candidatar à Presidência da República, o jornal “A Nação” vem na sua edição desta quinta-feira, dizer que Manuel Inocêncio Sousa também é candidato às eleições que se realizam em 2011.

De acordo com aquele jornal, conotado com os tambarinas, e que faz a notícia com base nas fontes próximas do PAICV, Manuel Inocêncio poderá estar a posicionar-se ao “Cadeirão” do Palácio do Plateau, com apoio de sectores ligados ao actual Primeiro Ministro, José Maria Neves.
A ser verdade, baralham-se as cartas no seio do partido tambarina que já soma quatro, o número de candidatos (Hopffer Almada, Inocêncio Sousa, Silvino da Luz e Aristides Lima) às presidenciais, mas só podendo apoiar um deles”. www.liberal-caboverde.com

Sentindo o fim do ciclo e dos tempos de glória do PAICV, todos querem ser Presidente da República. Contudo, Aristides Lima é, até agora, o único candidato que tem feito um trabalho de conquista dos militantes do partido. O Presidente da Assembleia Nacioal ganhou a simpatia dos militantes e é o preferido da maioria. Porém, JMN não quer e não pretende apoiar Aristides Lima, mas tem consciência de que, o jurista está cada vez mais forte e tem apoio do Filú (homem que derrotou, recentemente, todo o Governo).

Por outro lado, JMN sabe que já não tem o mesmo peso, a mesma força e para conseguir ser o candidato apoiado pelo PAICV vai lançando confusão, coloca em jogo dois jogadores da sua confiança. Estes são ganhando pontos para depois transferir para JMN. Hopffer e Sousa são apenas dois apoiantes e representantes do JMN.

JMN quer lançar confusão para depois afirmar: “Depois de muita meditação e tendo em conta os interesses do partido, resolvi ser candidato”.

Hopffer e Sousa dirão o seguinte:” tendo em conta a decisão do Dr. JMN resolvemos desistir e apoiar o JMN”.

Aristides Lima ainda tentará resistir, mas a armadilha do JMN está a ser tão bem montada que aquele que seria o melhor candidado apoiado pelo PAICV não terá outra alternativa: desistir. Este será o final desta “estória”.

O que ganham Hopffer e Sousa nesta jogada? Estes terão o apoio do JMN na corrida à liderança do partido. Hopffer e Sousa, um deles enfrentará o Filú na próxima convenção do PAICV.

Frase do dia...

Os cães ladram e a caravana passa...

DESTAQUE DA SEMANA

“UNIVERSIDADE: VERDADE E PERCEPÇÕES NA HORA DA ESCOLHA”

Este é o título de um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Estudos Avançados da Universidade de Santiago (CEPEA – US) e que versa sobre o ensino superior em Cabo Verde.

De acordo com o que li no jornal A Nação, podemos tirar as seguintes conclusões:

1. Os cursos preferenciais são: Direito, Contabilidade e Economia;
2. Os cursos da área técnica são rejeitados;
3. Muitos jovens ainda preferem formar no exterior;
4. Os jovens do mundo rural preferem formar no país;
5. A Universa Jean Piaget é a mais preferida, seguida de Uni-cv, Universidade de Santiago e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais;
6. Famílias financiam formação;
7. O Estado é visto como o principal empregador após a formação;
8. Dificuldades no financiamento de estudos obrigam a prostituição e criminalidade.

O ensino superior é, também, mais um Calcanhar de Aquiles deste Governo. A procura pelo ensino superior é muita, contudo nem todos conseguem alcançar este sonho. Outros desistem a meio porque não têm condições de pagar a pesada proprina. Alguns, como refere o estudo acabam por entrar na prostituição e no mundo do crime para continuar o sonho de um dia ser licenciado.

Os jovens quando acabam o 12.º ficam completamente perdidos, sem rumo, nem direcção, sonhando em entrar numa instituição do ensino superior sem saber como e sem ter condições para isso. Sorte daqueles que têm uma família com algum poder económico, estes podem continuar a sonhar, mas a grande maioria procura um trabalho cujo rendimento, muitas vezes, não chega nem para pagar a proprina. Politicas e soluções do Governo, nem sinal. Continuamos a ter muita propaganta, muitos discursos, mas é verdade é que temos cada dia mais jovens desesperados.

DIREITO DE RESPOSTA DE VERÍSSIMO PINTO. UMA OPORTUNIDADE DE FICAR CALADO

“Comunicado

Considerando os ataques intentados pelo jornal liberal contra a minha integridade, honra, os injuriosos comentários impulsionados e lesivos às funções que desempenho, avancei com uma queixa-crime conta o jornal em referência, na pessoa do seu Director.

Pretendo, com a competente acção judicial, que o jornal liberal, na pessoa do seu director, prove em sede própria que:

1) Sou "afilhado" do Senhor Primeiro-ministro;

2) A concessão feita ao abrigo da Lei n.o 44/VI/2004 de 12 de Julho, que estabelece o regime jurídico dos bens do domínio público marítimo, de um projecto que vem sendo estruturado desde 2007, com a devida autorização de várias entidades competentes e publicada no Boletim Oficial em sinal da sua conformidade e legalidade, é " ... uma recompensa pela promoção feita pela Bolsa de Valores ao não menos esquisito negócio da Fast Ferry ... /conforme noticiado pelo jornal liberal;

3) José Maria Neves, acaba de assinar sozinho um Resolução publicada no Boletim Oficial .... ", sendo que o documento é uma Resolução do Conselho de Ministros;

4) O cidadão Veríssimo Pinto tem alguma incompatibilidade legal para investir no seu País e em empresas que não estejam cotadas na Bolsa de Valores de Cabo Verde e,

5) Os inalienáveis direitos inerentes à dignidade humana e os valores da nobre profissão jornalística permitem, sob a capa da liberdade de expressão, viabilizar comentários obscenos e que perigam a própria vida das pessoas.

Praia, 19 de Agosto de 2009.

Assina : Veríssimo Pinto” in www.liberal-caboverde.com

Será isso Direito de Resposta ou uma informação apenas? Veríssimo não veio desmintir nada, nem apresentar argumentos novos, apenas nos informou que aprensentou um queixa-crime. A justiça fará o seu trabalho, não é necessário usar direito de resposta para informar, divulgar que se avançou com uma queixa-crime.

Acho que, ao usar o direito de resposta, o Presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde deveria esclarecer o público, demonstrar que Liberal não disse a verdade. Ao solicitar provas ao Liberal, Veríssimo não desmente o jornal, apenas solicita provas, sendo certo que nem todas a verdades podem ser provadas, mas nem por isso deixam de ser verdades. Mais valia ficar calado....

JUVENTUDE: “O CALCANHAR DE AQUILES” DO GOVERNO

Os jovens, em todo o mundo, têm assumido um papel determinante no progresso e desenvolvimento deste mundo, cada vez mais glogal, onde também nos incluímos. Os países modernos e competitivos assumem a participação dos jovens na política e em todos os sectores da sociedade como condição sine qua non do desenvolvimento. Não posso dizer que estamos a fazer o mesmo, mas para lá caminhamos.

É imperioso que os nossos governantes acreditem na juventude. Pois, acreditar na juventude é sinal de segurança, de esperança, de desenvolvimento, é sinal de um Cabo Verde cada vez melhor, é sinal do futuro. Só assim o futuro pode acontecer hoje.

Igualmente, é necessário que os jovens revelem os seus valores e qualidades. Os jovens devem procurar excelência em todos os momentos e em todas as situações. A procura de rigor e execelência não é, nem vaidade, nem arrogância. Temos de ter a capacidade de nos surpreender e surpreender os outros. Só com excelência faremos diferença e seremos mais competitivos.

Primar pela excelência é também primar pelo bem-estar dos cabo-verdianos, é tomar medidas que elevem o nosso país à um novo patamar. Quem é excelente não atira ao país um novo, pesado, imposto de selo em tempos de crise, não engorda o Estado em vez de promover o investimento privado, nacioal e estrangeiro.

O nosso Governo, neste segundo mandato, tem sido tudo menos excelente, não se primou pela excelência na remodelação do Governo e as medidas implementadas foram um fracasso.

Outrossim, não podemos esquecer que este Governo nunca teve uma política de juventude. Nos discursos politicos, poéticos, de José Maria Neves a juventude sempre teve um verso, contudo, nas suas acções a juventude foi sempre esquecida.

Neve teve sempre uma postura jovem e um discurso virado para a modernidade e para a juventude, o que lhe ajudou muito nas últimas eleições legislativas. Com efeito, o discurso de Neves conquistou, de facto, a juventude e deu-nos alguma esperança. Durante muito tempo, foi evidente a admiração dos jovens pelo nosso Primeiro-ministro. Contudo, como é óbvio, não podemos iludir, sempre, as pessoas com discursos e versos, não é esta a função de um Primeiro-ministro.

Passado a fase do deslumbramento, veio a desilusão. Os problemas são cada vez mais notórios e o desemprego aumenta a cada dia. Neves, acabou por falar, falar e não fez nada para a nossa juventude. Assim sendo, acredito que o próprio Neves esteja desiludido consigo mesmo, pois esta foi, provavelmente, a área onde o Governo teve mais insucesso.

Neves sabe que já não conta com a juventude para um terceiro mandado, por isso, já decidiu tentar ser Presidente da República. Para trás ficam os versos e os discursos, a juventude perdida e desempregada. Afinal o futuro não acontece e nem aconteceu com o Governo de José Maria Neves, afinal os jovens estão cada vez mais desempregados e não lhes foi dada a devida atenção e o devido valor.

Os jovens aguardam por novos tempos, por um novo Governo e por uma oportunidade. A esperança é sempre a última a morrer. Todavia, este Governo tentou matar a nossa esperança, porém estamos confiantes no futuro, confiantes em 2011. A juventude tem um forte peso na nossa sociedade, o mesmo peso que fez Neves e o PAICV ganhar duas vezes, os farão perder desta vez.

A juventude é, sem dúvida, o “calcanhar de Aquiles” deste Goveno em agonia. Já quase sem fôlego, o Governo desorientado, atira-nos um imposto de selo que nos impede de recorrer ao crédito, que diminui o nosso poder de compra e não nos dá nenhum incentivo. Diz-nos, o Governo, em publicidade enganosa, que o futuro acontece hoje com a inauguração de estradas, mas não nos diz que estas estradas nos têm endividado e que no futuro esta factura nos sairá muito cara. O futuro de que o Governo fala, não é mais do que um conjunto de pesadas dividas que a juventude terá de pagar.

Suplicamos por novos dias, novos ventos, novas marés, e não meros versos ou discursos de Neves, mas sim acções de um novo Governo preocupado com o futuro, com as novas gerações. É chegado a hora de, realmente e finalmente, fazer o futuro acontecer.

DESTAQUES DA SEMANA

Segundo o jornal A Nação, Jorge Santos vai ceder o lugar a Veiga. Trata-se de uma desistência previsível. Todos nós tínhamos a noção de que Jorge acabaria por desistir. É justo que seja uma saída honrosa e que ele venha a ser o braço direito do Veiga. Sempre critiquei Jorge, mas nunca deixei de reconhecer as suas qualidades humanas e sua força de vontade.

Jorge organizou MpD e é um homem com uma capacidade de trabalho invejável. Estou seguro de que, com a sua capacidade de trabalho, aliado ao carisma de Veiga, MpD ganhará as legislativas. Parabéns Jorge pela coragem e pela humildade.

DESTAQUES DA SEMANA

Expresso das Ilhas, Edição n.º 402 de 12 de Agosto

Isenção do imposto de selo a Caixa Económica foi um erro

A Ministra Cristina Duarte reconheceu que a isenção do imposto de selo a que a Caixa Económica teve direito durante sete meses foi um erro da administração pública. Admitiu ainda que, esta falha podia ter causado grandes problemas ao sector financeiro de Cabo Verde. Ao contrário dos outros bancos, a Caixa só começou a cobrança a 1 de Agosto e sem efeito retroactivo.

Mais uma atitude inexplicável do Governo. José Maria Neves sempre defendeu que prentendia transformar Cabo Verde numa praça financeira. Ora, por estar andar vai destruir o pouco que temos do sector financeiro em Cabo Verde e com este tratamento diferenciado não teremos muitos investidores interessados em investir no sector financeior em Cabo Verde. Mais um sinal que este Governo está desorientado, sem rumo e começa a afundar a nossa economia. Poderá ser o inicio da crise nacional provocada pelo Governo

Iaura Gomes afirma ter perfil para ser Presidente da República

Adoro esta mulher, adoro a sua firmeza, as suas convicções e as suas ideias. Isaura é um exemplo para a mulher cabo-verdiana. Mulher com garra, determinação e ousadia. Mais uma vez volto a dar os meus parabéns a Isaura. A Zau não tem medo, nem receio de assumir a sua disponibilidade. Poderá vir ou não a ter apoio do partido, contudo, esta disponibilidade já é por si marcante e o MpD precisa de mulheres e homens com perfil da Zau.

Enquanto isso, aguardamos a manifestação da disponibilidade por parte do Jorge Carlos Fonseca. É tempo de Zona assumir uma posição, dizer se está ou não disponível para ser candidato. Nem sempre quem sai na frente ganha, mas as vezes acontece. Isaura está num bom caminho e revela humilde e amor ao país e ao MpD ao afirmar que, apesar da sua disponibilidad, e se o partido optar por outro candidato, ela o apoiará.

Quando escrevi, pela primeira vez, sobre a disponibilidade de Isaura, muitos consideraram que Isaura não tem perfil e condições para ser Presidente da República. Não percebo porquê, como disse o próprio José Maria Neves quando abardado sobre as presidênciais, ela também tem mais de 35 anos e está em pelo gozo dos seus direitos politicos e civis. O que impede então a Zau de ser Presidente da República? Será machismo ou outro tipo de problema?

Não podemos esquecer que Isaura venceu um antigo Primeiro-ministro e o famoso Onésimo Silveira, este um ex-candidato à Presidencia da República. Os factos provam que Isaura tem condições para vencer qualquer candidato apoiado pelo PAICV e pode ajudar MpD a ganhar as legislativas. Eu não tomo a candidatura de Isaura como uma brincadeira como muitos querem fazer parecer. É uma disponibilidade séria e deve ser encarada com seriedade.
Substimar Zau é mesmo burisse. Logo, no MpD temos dois possíveis candidatos, a Zau e o Zona, que acredito que, certamente, brevemente anunciará, também, a sua disponibilidade (ou será que estão a negociar na expectativa de um consenso? Alguém vai desistir? Quem é o elo mais fraco?).

Alguém me perguntou como será feita a escolha, será uma opção de Veiga ou dos militantes. O que acham os meus leitores? Os militantes deverão escolher o candidato que o MpD deve apoiar? Se assim for Zau e Zona, quem terá mais preferencia dos militantes?

Não restam dúvidas de que os utilizados da net preferem claramente Zona, e os militantes, a base, os bairros, aqueles que não usam net, que não costumam ler jornais, também preferem Zona? Quero saber o que pensam os leitores?

NOVOS DIAS EM TEMPOS DE FÉRIAS ...

Terminou o ano lectivo, depois dos exames, das orais e das férias judiciais, poderia dizer que estou de férias. Contudo, este ano não me apetece estar férias. Não me apetece viajar, não me apetece sair aos fins-de-semana e tomar os copos habituais com os amigos. Dizem que estou chato, fechado em Achada São Filipe no meu escritório de advocacia (JD – JOÃO DONO ADVOGADOS) a trabalhar, a ler, a estudar e actualizar o meu blog. Sorry pessoal, em certos momentos precisamos de isolamento para trabalhar e reflectir.

Quero um verão diferente, um verão de tranquilidade, de paz e de muita produção profissional e pessoal. Peço desculpas a minha namorada, não poderemos fazer a tal viajem, nem estar na night. Sorry meu amor, mas preciso terminar aqueles projectos, preciso concluir os meus livros inacabados. Estou certo de que estarás ao meu lado, hoje e sempre, pois, assim está escrito no livro do destino e nos nossos corações ....

Os meus leitores e amigos poderão continuar a visitar o meu blog. Prometo actualizações, quase, diária e com novos temas.

Passarei, a partir desta semana, a escrever sobre os seguintes itens:
(i) Todas as sextas-feiras farei uma análise da imprensa escrita e das principais notícias;
(ii) Passarei a recordar estórias da minha infançia e juventude às quarta;
(iii) Segunda-feira terei sempre um post sobre temas de actualidade;
(iv) No momento em que tanto se fala da revisão da Constituição, passarei a publicar posts sobre a história do constitucionalismo cabo-verdiano e partilhar alguns conhecimentos sobre algumas das matérias consagradas na nossa Constituição;
(v) Não deixarei de publicar poemas e escrever sobre coisas banais.

O meu blog prencherá, grande parte, do meu verão. Sei que muitos leitores estarão de férias, contudo, mesmo assim, pretendo tornar o meu blog mais dinámico nesta altura.

Um grande abraço aos leitores do meu blog e obrigado pelas inúmeras visitas. Não importa se me criticam ou me elogiam. A liberdade de pensamento é um bem precioso, quero continuar a escrever sem receios, quero expressar a minha opinião e manifestar os meu gostos, os meus degostos e as minhas inquietações. Não tenho medo de errar, nem de mudar de opinião, nem de pedir desculpas pelos meus erros. Aprendemos com o erro e mudamos de opinião quando atingimos graus mais elavados de conhecimento e aprofundamento das questões. Por ser um homem livre e de firmes convicções continuarei o meu caminho ....

AQUELE MOMENTO...

A vida é feita de muitos momentos, uns de lazer, outros de trabalho, outros de politica, outras de análise, para começar a semana, um poema sobre outros momentos, sobre aquele momento.....

Hoje vou te devorar
Hoje, mais uma vez, serás minha
Não demora
Traz uma garrafa
Para regar o teu corpo
Traz cerejas
Para servir nos teus seios
Vem, traz pouca roupa
Vou te rasgar com menos estragos
Vou ser o diabo e tu aquela diaba
Para o ceu ou para o inferno
Vamos morrer de prazer

JOSÉ MARIA NEVES ASSUME COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

No programa apresentado por Daniel Medina na TCV, o Primeiro-Ministro confirma, pela primeira vez, (proferindo uma declaração tácita) que afinal é, de facto e de direito, candidato à Presidência da República.

JMN deixou bem claro que tem mais de 35 anos, está em pleno gozo dos seus direitos políticos, fez um balanço do seu trabalho para o PAICV e para país, revelando assim, dados, proferindo declarações e adoptando comportamentos que com toda a probabilidade revelam que o mesmo será candidato à Presidência da República. Depois desta entrevista, se dúvidas houvessem, deixaram de existir.

Um desafio…

Lanço aqui um desafio aos leitores do meu blog:

Que características deverá ter o candidato à Presidente da República apoiado pelo MpD?

O importante deverá ser a popularidade do candidato ou a capacidade intelectual do mesmo?

O profundo conhecimento da Constituição e das leis terá algum peso?

O importante é apoiar alguém que consegue mover a população e ajudar MpD a ganhar as legislativas ou deve-se apostar em alguém com o perfil ideal, mesmo que não tenha tanta popularidade?

PRAIA SEM ÁGUA – A VINGANÇA NUM PAÍS DE RENDIMENTO MÉDIO

“O que está na origem do dissabor com que os habitantes da cidade que alguns disseram ser o “Japão do Ocidente” (má memória, até porque os japoneses se lavam)? De ciência certa nada se sabe, uma vez que a ELECTRA, responsável por este “apagão líquido”, mostra-se tão avara de informações como de água. E, à falta de explicações que limpem as suspeitas, não falta quem diga que a empresa monopolista está a vingar-se: não lhe fizeram a vontade no que toca a iluminação pública, ora tomem! – corta-se no abastecimento, procurando colocar os praienses à imagem e semelhança da produtora e distribuidora de água – ou seja, literalmente porcos” – in http://www.liberal-caboverde.com/

A Cidade capital do país está sem água. A população corre desesperada atrás do líquido precioso. Ninguém sabe a origem do tamanho catástrofe. Apenas sabemos que ELECTRA (Governo) é o responsável. Explicações não temos. Cada um tenta adivinhar os seus porquês e há quem fala na vingança do Governo. Parece ser legítima esta explicação.

Parece também que, temos de sair a rua e gritar: “Queremos água, queremos água…”. Ulisses tem tentado dar uma outra pinta a Praia e quer uma praia limpa. Mas sem água, parece que nem a população estará limpa. Parece sabotagem…

IMPOSTO DE SELO – O ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO NOSSO PARLAMENTO

O Novo Imposto de Selo aprovado pela Lei n.º 33/VII/2008, de Dezembro, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro constitui um atestado de incompetência e de irresponsabilidade dos nossos deputados.

Não se pode aceitar a justificação de que ninguém sabia dos impactos deste imposto. Ninguém fez o trabalho de casa, ninguém estudou a lição, ninguém percebia do assunto, ninguém solicitou um estudo e/ou parecer, o que estavam a fazer os nossos deputados?

Hoje todos sabemos e foi escrito em todos os jornais que o Novo Imposto de Selo tornou mais cara as operações bancárias e dificultou o acesso ao crédito. Ninguém reparou isso antes? Qual a justificação para pagarmos tanto ao Estado, qual o objectivo desta carga fiscal tão pesada e penalizadora para os cidadãos?

É assim que queremos ser competitivos, destruindo o sector privado? Esta é a nossa aposta na economia de mercado? Pelo que li no jornal Expresso das Ilhas, edição n.º 398 15 de 15 de Julho de 2009, parece que nem os líderes parlamentares, nem o presidente da UCID sabiam o real impacto desta lei na nossa economia, já por si fragilizada.

A função legislativa é uma função nobre e ela compete, por excelência, à Assembleia Nacioal. Para que esta função seja exercida com zelo, rigor, qualidade e excelência, precisamos de deputados com capacidade técnica, responsabilidade e competência.

Ainda a propósito da vitória do Filú e dos perdedores …

Filú acaba de derrotar o Governo e os deputados do PAICV, prepara-se para entrar na corrida a liderança do PAICV. Nada mais justo depois de ganhar o líder parlamentar do PAICV e a equipa que o apoiava (onde de se pode incluir o José Maria Neves e o Governo do PAICV).

Filú, o homem derrotado por Ulisses, será o próximo candidato do PAICV nas eleições legislativas de 2011. Será o homem que vai enfrentar Veiga. Acredito que Filú tem a consciência de que, perderá esta disputa. Contudo, com a candidatura de JMN a Presidência da República não vejo outra alternativa no PAICV.

Com este novo cenário, David Hopffer Almada, Aristides Lima e Silvino da Luz ficam pelo caminho, têm de esperar por uma próxima oportunidade. Sempre defendi que JMN, ao não pronunciar sobre presidenciais, deu um sinal claro de que, avançará para as presidenciais. Hoje, ninguém tem mais dúvida sobre isso. Parece que a disputa poderá ser entre JMN e Jorge Carlos Fonseca.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV - FILÚ “ESMAGA” RUI SEMEDO, O PREFERIDO DE JOSÉ MARIA NEVES

Felisberto Vieira foi eleito por maioria qualificada dos militantes, como novo líder da região de Santiago Sul do PAICV, esmagando assim o Rui Semedo, o candidato que tinha preferência do Primeiro-Ministro (apesar deste não ter feito nenhuma declaração pública neste sentido, é sabido por todos que JMN preferia Rui Semedo).
O candidato derrotado nas últimas eleições autárquicas, acaba de derrotar o líder parlamentar do PAICV, uma figura de referência deste partido. Deste dado podemos extrair várias ilações:

1.º Filú sempre foi e continua fortíssimo dentro do PAICV;
2.º JMN está com cada vez menos força dentro do partido, já nem consegue eleger o seu candidato preferido;
3.º A derrota do Rui Semedo foi também uma derrota do JMN;
4.º Filú prepara-se para ser o próximo líder do PAICV. Será, certamente, o candidato a Primeiro-Ministro e JMN vai tentar a sua sorte como candidato à Presidência da República.

No passado escrevi um artigo defendendo que Filú seria o único candidato do PAICV capaz de conseguir um resultado aceitável contra Veiga, sendo certo que a derrota seria inevitável.

Defendi e continuo a defender que Filú é um “peso pesado” e é neste momento a figura mais forte do PAICV (do militantes do PAICV acabaram de me dar razão). A minha leitura tinha como pressuposto a candidatura de Veiga para Plateau. Veiga mudou de destino e tudo indica que o adversário será o mesmo que eu sugeri há meses – Filú.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – “A SITUAÇÃO DO SAL É DEPRIMENTE”

“Em 16 anos que estou em Cabo Verde, nunca tinha visto uma situação tão deprimente. Os Hotéis, excepto alguns casos, estão às moscas ou com ocupações irrisórias, qualquer coisa à volta dos 30%. O ambiente social é pesado. A criminalidade e a ela associados os males sociais, ganham terreno. O clima social que se vive é extremamente pesado e não se compadece com o de um destino turístico”. - Andrea Stefanina

Depois deste retrato da ilha do Sal, não precisamos acrescentar muito mais. Mais um sinal de queda do PAICV. Todas as semanas surgem mais sinais de queda do PAICV. Ainda bem que estamos cada vez mais perto de 2011.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – O FRACASSO DO IMPOSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Governo decidiu oferecer uma prenda aos Cabo-verdianos do dia 01 de Janeiro de 2009. Com efeito, o Governo anunciou a aplicação da taxa de iluminação pública a partir de 01 de Janeiro de 2009.

Esta era a boa nova que o Governo anunciou para 2009. A questão, em termos jurídicos era claro. Tratava-se de imposto e não de taxa, sendo assim, trata-se de uma matéria de reserva absoluta da assembleia Nacional prevista no artigo 175.º q) da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV). Estando previsto no artigo 175.º exige a maioria dos dois terços dos deputados presentes. Assim obriga o artigo 160.º n.º 3 da CRCV.

Matéria básica. Qualque aluno meu, de introdução ao estudo do direito, consegue perceber isso. Socilitado a fiscalizaçao preventiva de constitucionalidade do diploma pelo Presidente da Republica ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constituicional, este não teve dúvidas em considerar que se trata de imposto e não de taxa.

Que também se tratava de imposto e não de taxa, qualquer aluno meu do ISCEE de direito fiscal consegue chegar esta conclusão. De resto, quando suscitei esta questão na sala, os alunos trouxeram inúmeros textos retirados da internet e referências à consagrados autores que não têm dúvida que se trata de imposto. Estranhamente, o Governo insistia em considerar que se tratava de uma taxa.

O Governo quis insistir, porque quer a todo o custo oferecer este presente aos cabo-verdianos. Resolveu então apresentar uma proposta de lei à Assembleia Nacional. A mesma foi rejeitada, e bem, com 37 votos a favor do PAICV, 25 votos contra do MPD e 2 abstenções da UCID.

Mesmo assim, o Governo insiste nos erros e a Ministra Fátima Fialho veio proferir as seguintes declarações (totalmente infelizes, que num país de boa governação, em que os ministros são responsáveis, num país de rendimento médio, dava direito a demissão):

“Não tendo pois a proposta apresentada obtido o consenso necessário por bloqueio manifesto do MpD, só resta a cada um assumir as suas responsabilidades. A Electra que deverá aplicar rigorosamente a lei que lhe atribui a responsabilidade de respeitar esse serviço e de ser compensada por isso. Os municípios que, por lei, devem assumir os pagamentos e para ter os recursos necessários terão certamente que os ir buscar aos munícipes”
....Há possibilidade de ficarmos sem iluminação pública por completo, se ninguém pagar....
O MpD que, pela sua atitude bloqueadora, deverá arcar com as consequências gravosas que poderão advir de uma eventual degradação da situação por falta de recursos para fazer face ao serviço de iluminação pública. Entre essas consequências, realço a questão da segurança das pessoas e dos seus bens”. In www.liberal-caboverde.cv

Os cabo-verdianos querem solução para o problema da Electra, não queremos mais problemas e mais impostos para pagar (já pagamos demais). O Governo em vez de solucionar os problemas dos cabo-verdianos, tem insistido em criar mais problemas. Felizmente 2011 está próximo... enfim, mais sinais de queda deste Governo...

RECOMEÇAR DO ZERO

O que de mim não sabes
É o que de mim te afojenta
Foges, escondes-te
E de mim não queres saber

Esta minha triste sina
Empurra-te para longe de mim
Não quero, não posso te perder
Quero recomeçar do zero

Agarro-me às recordações
Para poder respirar mais uma vez
Mil vezes te peço perdão
Pelos erros e mais erros

O egoísmo e o machismo
Ditaram o meu sofrimento
Hoje choro
Pelo que não fiz

O que ficou por dizer
O vento levou
Mesmo assim
Quero recomeçar do zero

A FORÇA DO ACREDITAR....

Para alcançarmos o sucesso precisamos de acreditar. Precisamos sonhar e correr atrás dos nossos sonhos. Devemos acreditar na capacidade de enfrentar e ultrapassar as dificuldade e vencer os desafios.

A força do acreditar tonar-nos mais fortes, invencíveis e capazes de ultrapassar todas as barreiras. A juventude tem de acreditar no futuro, temos de acreditar que poderemos vencer.
Entre o sonho e a realidade apenas existe a palavra trabalho e dedicação. Nós sonhamos com o que os nossos horizontes permitem alcançar. Logo, só sonhamos com o possível. Para alcançar basta acreditar.

Acreditar é de facto sonhar, é realizar, é amar. Acreditar é a chave do sucesso. Nós só seremos o que acreditamos que podemos ser. Eu acredito, eu quero ser sempre melhor.

"ESTA É A HORA” DE UMA NOVA MUDANÇA

3 dia Julho – mais um grande dia na história do nosso país. Neste dia, renasceu a esperança em Cabo Verde. Neste dia, chegamos a conclusão de que é hora de uma nova mudança. Neste dia, milhares de pessoas, reunidos na Assembleia Nacional, tiveram uma ideia clara e real do (mau) estado de saúde do nosso país. Neste dia, milhares de pessoas pediram uma nova mudança. Todos juntos gritaram: “ESTA É A HORA”.

Em 45 minutos, o Dr. Carlos Veiga apresenetou e realçou os reais problemas deste país, apontou as falhas do Governo e mais importante, apresentou propostas e soluções. Isso nos encheu de esperança. Precisamos desta nova liberdade, desta nova mudança. Veiga é o homem certo para protogonizar mais uma (necessária) mudança em Cabo Verde. “ESTA É A HORA”.

Nos próximos dias, passarei a publicar citações do discurso do Veiga, seguido de uma breve análise. Aguardo comentários e sugestões dos leitores do meu blog.

O MODELO, O MANEQUIM, A PRÓXIMA ESTRELA DE HOLLYWOOD...

“CABO VERDE FAST FERRY S.A. é uma empresa que consubstancia uma parceria publico-privada entre emigrantes cabo-verdianos nos EUA, privados nacionais e as Câmaras Municipais de S. Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros e Brava, estando os respectivos investimentos focalizados na cobertura de transportes marítimos inter-ilhas, interessando ao Governo estimular esse tipo de parceira entre a nossa comunidade residente na diáspora e os nacionais residentes no Pais.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no dia 23 de Outubro de 2008, a resolução que autoriza a concessão de um subsídio do Estado no valor de 100 mil contos à empresa Cabo Verde Fast Ferry S.A, vocacionada para uma garantia de 5 anos de transporte público marítimo nas rotas Praia, Fogo e Brava e para a modernização dos transporte marítimo e portuário como um dos seus pilares na governação”. – in www.cvfastferry.com

Todos sabemos que a ilha do Maio e da Brava estão isoladas do resto do país e do mundo. Todos sabemos que é necessário melhorar as ligações maritimas entre as ilhas. Tudo isso é verdade. Mas também é verdade que o dinheiro público tem de ser gerido com rigor e transparência.

Todos gostaríamos de receber 100 contos para aventurar no mundo empresarial e depois emitir obrigações em que “Governo de Cabo Verde, ... compromete-se a fazer todas as diligências que permitam aos órgãos de gestão fazer face aos compromissos por eles assumidos, em virtude da emissão das obrigações em causa – in www.bvc.cv” .

Trata-se de um grande negócio, sem dúvida. Nada contra! Porém, o rigor, a transparência e o principio da legalidade obrigam a que a escolha seja feita mediante concurso público. Infelizmente o Governo tem ignorado esta palavra chave na gestão dos nossos bens.

Para colorir mais esta “estória”, o nosso Primeiro-Ministro resolveu entrar nesta campanha publicitária como modelo. O homem prepara para deixar o palácio daVárzea e, sabendo que as hipóteses de chegar ao Plateau são nulas, resolveu cuidar do seu futuro. O homem será modelo, manequim e, quem sabe ... a próxima estrela de Hollywood.

O nosso Primeiro-Ministro já nos provou que tem talento em matéria de representação e publicidade (a entrevista do Scapa confirma o que a maioria dos cabo-verdianos já sabia).
Certamente que todos os cabo-verdianos ficarão orgulhosos ao ver a nossa estrela brilhar nos palcos e “passerelles” de todo o mundo. Ficamos a aguardar pelo inicio da próxima campanha publicitária ou, quem sabe... de um filme.

“ESTA É A HORA”

“Carlos Veiga faz a sua “declaração pública” de candidatura à presidência do Movimento para a Democracia, MpD, no próximo sábado, 27, na Assembleia Nacional, na cidade da Praia. O acto está marcado para as 18 horas.

“Esta é a Hora” é o slogan de uma carta/convite, assinada pelo próprio Carlos veiga que tivemos acesso. Na carta o candidato à presidência do MpD convida “militantes e amigos do MpD” a estarem presentes na Assembleia Nacional onde promete “falar directa e pessoalmente com os militantes e amigos do MpD” e apresentar as razões da sua candidatura”. – in liberal.

Esta é hora aguardada por todos os cabo-verdianos. É hora de união, é a hora H, é o dia D. É a hora de uma nova esperança para todos os cabo-verdianos. É hora de sonhar novamente com liberdade, igualdade de oportunidades, direito de expressão, é hora de resolver os problemas dos cabo-verdianos é hora de ouvir os nossos empresários e fomentar o sector privado, é hora de pensar no turismo, é hora de pensar no fututo. É hora de colocar o comboio, novamente, no eixo. Esta é a hora, a hora de todos os cabo-verdianos.

180º JÁ ERA...

Com o aproximar das eleições tudo acontece. Começa a época da censura. A censura é proibida pelo artigo 47.º n.º 3 da Constituição, porém, esta norma é ignorada por aqueles que querem calar a voz dos miúdos atrevidos armados em comentadores. Miúdos que nada temem e que não dependem do Governo para viver, por isso, dizem o que bem lhes apetece. Consequência, cortar o mal pela raiz, acabar com o programa...

Fica um grande abraço ao Abrão Vicente, pelo convite, e a todos os demais comentadores, em especial ao Milton Paiva por ter sugerido ao Abrão o meu e pelas, constantes, trocas de impressões.

MAIS UM BLOG – MILTON PAIVA DE VOLTA

Depois de tanto meditar, Milton Paiva acaba de actualizar o seu blog. Passe a acompanhar os post deste jovem no blog:

www.paiva-politicoisas.blogspot.com

Garanto que valerá a pena

PRAIA TEM OUTRA CARA, OUTRA PINTA E ESTÁ MAIS LIMPA E MAIS BONITA

Confesso que sou daqueles que não acreditava que Ulisses traria solução à Cidade da Praia. Tive muitas dúvidas e nos primeiros meses não se via nada de novo. A Câmara justificava que era necessário arrumar primeiro a casa. De facto tinha razão. A minha mãe também me dizia que antes de começar a fazer o almoço é necessário limpar e arrumar a casa. Parece que Ulisses seguiu, e bem, o mesmo caminho.

A Gestão de Ulisses é completamente diferente da do Filú. Ulisses tem bom gosto, gosta de beleza, prefere uma praia mais charmosa, atraente, organizada e com regras. Deixamos de ter vendedores ambulantes no Plateau, as rotundas e as principais vias da cidade têm, agora, outra pinta e Praia está mais limpa.

Ulisses realizou grandes eventos como Festival Jazz Crioulo, Festival Panda dedicado às crianças. Festival de Gamboa foi um sucesso, bem organizado e até às 2h. No começo achei que isso era impossível, contudo mais uma vez Ulisses teve razão, é possível ter um Gamboa organizado, é possível viver, na Cidade da Praia, com regras. Muitos pessoas só agora derem conta do desastre que foi a gestão do Filú, pois, só agora conheceram algo melhor para comparar.

Se o mandato de Ulisses fosse de um ano, estou certo de que teria novamente, hoje, o voto da maioria dos praienses. Afinal, Praia tem solução!!

PEDRA VAZ?

O Governo, em vez de governar, de resolver os problemas dos cabo-verdianos, de atenuar os efeitos da crise, mostra-nos, diariamente, estradas inauguradas ou iniciadas pelo Governo. A infra-estrutura é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Porém, só serve o país se for aliado a outros factores. De repente, tudo estagnou em Cabo Verde. O Governo vem nos dizer que o futuro acontece hoje, contudo, os jovens continuam desempregados, continuamos a ter o problema da insegurança, o turismo está em queda, os grandes empreendimentos turísticos estão paralisados; resumindo, assim, não teremos futuro!

O Governo esqueceu, por completo, da população da ilha do Maio. Contudo, como o PAICV sabe que perderá os dois deputados nesta ilha, o Governo tem tentado minimixar os efeitos desastrosos da sua governação nesta ilha. Todos sabemos que Maio ficou e está completamente isolado. Ultimamente, na TCV passa, diariamente, publicidade do inicio da estrada – Cascabulho / Pedro Vaz.

Nota-se mesmo que este Governo não conhece a ilha do Maio. Esqueceram a ilha durante quase 9 anos e nem sequer tiveram o cuidado de confirmar o nome da localidade, já que nunca lá foram. Fico revoltado quando oiço a publicidade. Resolveram mudar o nome da localidade onde nasci e cresci – PEDRO VAZ.

Meus caros! Não é PEDRA VAZ, mas sim PEDRO VAZ. A população do Maio está revoltado com este erro. Até neste ponto esquecem da nossa ilha....

SINAIS DE QUEDA DO GOVERNO...

SINAIS DE QUEDA DO GOVERNO...

Depois do Scapa, José Teixeira, Presidente da Editur, numa entrevista ao jornal online –liberal, fala do mau ambiente de negócios, da falta de medidas por parte do Governo e da importância do sector privado na economia (ignorada pelo Governo).

Ignorar o sector privado é afundar a nossa economia, é destruir o nosso futuro, é correr o risco de termos milhares de pessoas desempregadas, é fazer aumentar a pobreza. Sem trabalho e sem alternativas, os jovens correm do risco de entrar no mundo da criminalidade. É isso que o Governo deseja para o nosso país?

Segundo Teixeira:

“...Que existe crise todo o mundo sabe. Ela é internacional e tem sido noticiada em todos os jornais do mundo. O importante aqui não é a confirmação da crise, mas o que se está a fazer para minimizar o seu impacto....

...É o que diz o meu amigo e colega, Jorge Spencer Lima. Os discursos são óptimos, mas tem havido resistência em pôr em prática o que é anunciado pelo Chefe do Governo....

...Pode até haver políticas. Só que estas nada significam se não são postas em prática...

. ...Muitos agentes da administração e também do governo reagem e resistem devido a um sentimento anti-empresa e anti-empresário. Pensam que os empresários ficam ricos à custa dos outros, o que não é verdade.

....É preciso lembrar a todos que o sector privado emprega hoje muito mais gente que o Estado. A não ser que o Governo pense que deve ser o Estado a assegurar emprego à maioria dos cabo-verdianos, não tem outra alternativa senão criar as condições para o reforço do tecido empresarial para que este cumpra o seu papel de promover o crescimento económico do nosso país e proporcionar emprego àqueles que necessitam.

....É preciso também de dizer que a maior parte das receitas do Estado provêm das actividades das empresas através do IVA e das taxas alfandegárias. Menos actividade empresarial significa menos receita para o Estado, menos receita para os trabalhadores e, por conseguinte, mais pobreza.

Teixera faz a seguinte alerta:

....O Governo deve fazer um esforço imediato com vista a melhoria do ambiente de negócios e desenvolver a parceria publico-privado. As empresas que operam no sector do turismo podem ser boas ou más. Mas são estas as empresas que temos. Se se afogarem ou desaparecem, acabará também o sonho do desenvolvimento do turismo em Cabo Verde. A menos que o Governo tenha a pretensão de criar empresas estatais para operar no sector do turismo. Se não for essa a sua pretensão, tem que trabalhar com as empresas existentes e ajudá-las a melhorar o seu desempenho como forma de proteger o destino Cabo Verde. Não é para enriquecer os empresários, mas sim para proteger Cabo Verde como destino turístico de qualidade”.

JORGE CARLOS FONSECA - O PREFERIDO

Pelos comentários aos meus posts, notamos que são vários os argumentos a favor do Jorge Carlos Fonseca. Bom sinal! Não há dúvidas de que o homem tem qualidades para o cargo.

Quero aqui deixar claro que, até então, não mudei de opinião sobre esta matéria. Também não sugeri nomes, apenas lancei uma questão. Em todo o caso, agradeço os comentários. Contudo, continuo a entender que muitas surpresas poderão surgir....

FILÚ VERSUS RUI SEMEDO

Nesta disputa entre dois carismáticos líderes do PAICV, estou convencido de que Filú será o vencedor. Filú continua a ser o n.º 2 do PAICV. Rui Semedo teve um bom desempenho enquanto líder parlamentar, contudo não é suficiente para ultrapassar a marca do PAICV – Filú.

No dia 15 do corrente mês, liberal publico uma notícia onde se pode ler o seguinte:
“Militantes do PAICV, que pedem anonimato e que se dizem apoiantes de Felisberto Vieira “Filú”, contactaram o nosso jornal para denunciar o “escandaloso” envolvimento de altos dirigentes do partido na eleição do próximo presidente da Comissão Política Regional de Santiago Sul. Segundo contam, “altos dirigentes do partido, escandalosamente, estão a intrometer-se numa disputa que deveria ser entre os candidatos, financiando a candidatura do Rui”....

Segundo dizem, esses dirigentes que têm o controle das estruturas nacionais do PAICV “tudo têm feito para que Rui Semedo seja eleito”, não se coibindo mesmo de utilizarem dinheiros do partido para apoiarem apenas essa candidatura. Denunciam que tudo fazem para facilitar a eleição do adversário de Filu. “Até apoio de material de campanha estão a dar”. Enquanto isso Filu “tem o apoio das estruturas de base”....

Invocando direito de resposta, Rui Semedo veio responder, segundo liberal, através de uma nota enviada ela assessora do Grupo Parlamentar do PAICV, em que refuta todas as acusações e afirma que nunca recebeu nenhum tostão do partido

Acredito que assim seja, pois assim deve ser. Contudo, Rui cometou dois grandes erros (acredito que por ingenuidade):

1.º Não deveria ter respondido. Estas acusações são normais em processos eleitorais e não devemos fomentá-las. Quando li a primeira notícia no liberal não dei muita importância, tomei como mais uma fofoca. Depois de ler a resposta do Rui Semedo comecei a pensar no assunto com mais interesse. Certamento muitos leitores fizeram o mesmo. Creio que o Rui semedo mordeu a isca.

2.º Por outro lado, dizer que nunca recebeu dinheiro do Partido e garantir que tudo será pago como dinheiro do seu bolso e responder através da assessora do Grupo Parlamentar do PAICV parece contraditório. Será que é o líder parlamentar do PAICV que paga o salário da assessora do Grupo Parlamentar do PAICV?

QUEM SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE?

Todos já sabemos que Veiga não será mais candidato à Presidência da República. Não precisamos ser “mutantes” para afirmar que Veiga será o Próximo Presidente do MpD e próximo Primeiro-ministro de Cabo Verde. Com este novo cenário, resta saber quem será o candidato apoiado pelo MpD. Quem Será? As reacções ao meu post sobre a disponibilidade de Isaura releveram que a luta não será tão pacífica assim. Continuarei a analisar todos os cenários. Contudo, não é segredo para muita gente que gostaria de ver o Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República de Cabo Verde. Mas ele precisa de muitos apoios, precisa iniciar a caminhada, precisamos saber se ele é candidato ou não. Caso contrário poderá perder o comboio.

Dentro do MpD poderão aparecer muitos candidatos, uns com mais e outros com menos peso. Na política nem sempre ganha o mais bem preparado, o mais inteligente ou o mais culto. Jorge sabe muito bem disso. Certamente aprendeu com as lições do passado...

Mas não é momento para falarmos do passado, é momento de pensarmos no MpD, de pensarmos no futuro de Cabo Verde. Será quase perfeito (porque a perfeição não existe) ter Veiga como Primeiro-ministro e Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República. Dois grandes homens que dignificarão o nome de Cabo Verde.

Eurico Monteiro, Rui Figueiredo, Jorge Santos, são possíveis candidatos? Alguém sugere mais alguém?

SINAIS DE QUEDA DO PAICV

Há muito que digo que o nosso Primeiro-Ministo está cansado, esgotado e sem soluções. Pior ainda anda a sua equipa. É sempre bom lembrar que se trata de uma equipa de ministros possíveis, arranjados em 48h. Nestas circunstâncias não podemos esperar muito mais deste Governo. Não dá para mais. Temos de esperar por 2011. Altura de mudança, de entregar o poder nas mãos daqueles que estão em condições de governar.

O Governo já não consegue mais do que inaugurar estradas. O turismo, a educação, o emprego e formação profissional, foram completamente esquecidos. A coisa vai tão mal, que, para o bem dos cabo-verdianos, Scapa veio denunciar a situação dramática da ilha do Sal. Neste momento, qualquer cabo-verdiano, mesmo os mais próximos do PAICV, tem a noção de que o país precisa de uma nova governação.

Muitos estranharam as declarações do Scapa. Em momentos de crise, todos os cabo-verdianos devem estar preocupados com o futuro de Cabo Verde. Se em momentos de de crise, o Governo não consegue dialogar com os empresários, quando o conseguirá fazer? De facto a situação é lamentável.

Lamentavelmente o Governo esqueceu do sector privado. Não precisamos perceber muito de economia para concordar com Scapa: “sem sector privado não há economia”.
Scapa tem razão ao afirmar que:
“Como é que se pode dizer que o turismo é o motor do desenvolvimento de Cabo Verde e o País não ter um Ministério do Turismo? Por outro lado, quem devia de se ocupar da economia era o Ministério da Economia, mas, na prática, quem dá as cartas, quem faz e desfaz, é o Ministério das Finanças, que não tem sensibilidade para lidar com uma parte importante do Governo. É um Ministério de arrogância, prepotência, não dialoga com ninguém. È impossível a economia funcionar assim. Eu dou exemplos: a “Promitur” já fez uma série de propostas ao Governo, a nível da fiscalidade, a nível de gestão macro. Nenhuma resposta teve até hoje...”

Muitas vezes debrucei sobre o problema da Cabo Verde Investimentos, procurando explicações, agradeço ao Scapa por esta explicação:
“Sinceramente, eu confio na capacidade do actual presidente da Cabo Verde Investimentos. Mas enquanto a Cabo Verde Investimentos continuar refém do Ministério das Finanças, por mais perfeito que seja o presidente da CI, por melhor qualidade que ele tenha, ele tem as mãos atadas. Eu vou dizer porquê: tem as mãos atadas porque faz uma política, define objectivos, por exemplo ganhar mais turismo e desenvolver a imobiliária. A Cabo Verde Investimentos faz a gestão macro dos terrenos do Estado, mas logo surge a Direcção Geral do Património – portanto, quem tem a última palavra é o Ministério das Finanças. Quando se chega a hora de passar à prática, as coisas ficam bloqueadas no Ministério das Finanças. Enquanto o sistema estiver assim não há nenhum presidente da CI que possa fazer milagres.”

Enfim, são sinais de queda de um governo já esgotado e cansado....

ISAURA GOMES DISPONÍVEL

Isaura Gomes é conhecida por ser uma mulher de arma e corajosa. Uma senhora decidida e determinada. Conseguiu com as suas características ser a primeira mulher a tornar-se Presidente de um Câmara Municipal em Cabo Verde. Conseguiu vencer dois pesos pesados: um antigo Primeiro-ministro e Onésimo Silveira.

Isaura Gomes volta a marcar a história ao ser a primeira mulher cabo-verdiana a se disponilizar para ser candidato à Presidente da República de Cabo Verde. De facto, temos de reconhecer que Isaura Gomes é de facto uma grande mulher, um orgulho para as todas as mulheres e para todos os cabo-verdianos.

Isaura não esperou pelo apoio de ninguém, não esperou pela eleição do novo Presidente do MpD. De resto, não tinha de esperar por ninguém. A candidatura à Presidência da República não é uma candidatura partidária, é uma candidatura de um cidadão cabo-verdiano, maior de 35 anos, apoiado por cidadãos cabo-verdianos e que pode, ou não, ter apoio de um partido político.

Nos termos do artigo 124.º “O Presidente da República é o garante da unidade da Nação e do Estado, da integridade do território, da independência nacional e vigia e garante o cumprimento da Constituição e dos tratados internacionais”.

De acordo com o artigo 110.º, “As candidaturas para o Presidente da República são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores e devem ser apresentados no Tribunal Constitucional até ao sexagésimo dia anterior à data das eleições”.

Por estas razões Isaura Gomes deu um exemplo aos outros potenciais candidatos que almejam ter o apoio do MpD. Os candidatos têm de mostrar disponibilidade, têm de começar a trabalhar. Não podem ficar à espera que o MpD os vá buscar. Os candidatos devem entrar na luta e pedir depois o apoio dos partidos políticos. Neste ponto, estiveram muito bem os dois candidatos à liderança do MpD. Neste momento, os candidatos devem se manifestar,devem iniciar um trabalho pessoal, devem ganhar a simpatia da sociedade cabo-verdiana.

Neste ponto, acho que é chegado à hora do Jorge Carlos Fonseca manifestar a sua disponibilidade. Estou seguro de que muitos cabo-verdianos gostariam de ter o Jorge Fonseca como presidente da República. Pois bem, estamos a sua espera Dr. Jorge.

O VERDADEIRO COITADO

Quem me dera poder ter mais tempo para escrever, devorar palavras e saborear frases soltas, algumas irónicas, outras sarcásticas. Quem me dera poder acompanhar, mais de perto, as peripécias da nossa sociedade, os conflitos e atritos, as banais discussões nos bares e as patéticas intervenções na Assembleia Nacional.

Infelizmente não tenho muito tempo livre para dedicar ao meu blog, para comentar e ser comentado. Infelizmente já não me apetece mais falar de Jorge Santos e Carlos Veiga. Já não me apetece criticar e provocar comentários noutros blogs. Cansei desta maratona. Talvez não seja numa maratona que se ganha uma eleição, talvez a eleição já esteja ganha, talvez sim, talvez não...quem sabe....

Tenho sono, vou dormir, descansar para a lida de amanhã. Vou viajar pelos meus pensamentos, felizmente ainda sou dono dos meus pensamentos, e de muita coisa.
Num passado recente, alguém terá escrito algures que já não sou dono do meu pensamento por ter apelado ao regresso do Veiga. Infelizmente, muita gente ainda não tem noção da dimensão da liberdade de expressão. Muitos jovens ainda vivem no tempo do partido único. Pena, o tempo passa e certos coitados ainda continuam atrasados no tempo.

Depois de 1992, todos passamos a ter o direito de manifestar as nossas opiniões, depois de 1992, qualquer jovem, de Praia, Assomada ou Maio passaram a ter as mesmas oportunidades e podem dar ao luxo de ter um blog. Depois de 1992, qualquer jovem, seja ele filho de um pescador ou do Primeiro-ministro, tem direito de manisfestar a sua opinião.

Isso é liberdade, liberdade até para dizer barbaridades, o filho do pescador e do Primeiro-Ministro têm direito a escrever e dizer barbaridades. Muita gente, acostumada a viver das biatas dos pais não gostam desta ideia de igualdade e de liberdade.

Muita gente ainda não engoliu esta palavra chamada democracia.. muita gente....muita gente ainda tem saudades do regime do partido único. Lamento que assim seja,... pobres coitados...

PARABÉNS, ARMÉNIO VIEIRA

"O Prémio Camões não é para consagrar uma pessoa, é para quem já é consagrado. É um super prémio, uma pós-graduação." – Adriano Jordão, Director do Instituto Camôes.

Será dessa que passaremos a dar mais valor à nossa cultura? Será Manuel Veiga? Será dessa que deixará de ser Ministro do Crioulo para passar a ser Ministro do Cultura?