quinta-feira, 28 de maio de 2009

GAMBOA VIP

O Jornal “A Nação” traz nesta semana um cheirinho do GAMBOA VIP, achei piada a referência ao Fernando Elísio, João Dono e Milton Paiva. Segundo o jornal estávamos eufóricos e às gargalhadas. Podemos atribuir várias interpretações à euforia e à gargalhada, pelo menos podem ter diversas razões ou explicações. Diria que não foram pelos comes e bebes, mas sim pela excelente organização, pelo excelente ambiente e claro, pelas companhias agradáveis. Não fiquei só entre os VIP, estive em todos os locais, estive em quase todas as barracas. Queria analisar in loco o sucesso ou insucesso do festival. Felizmente foi um sucesso.

Uma vez mais parabéns à Câmara Municipal da Praia. Quando digo isso não estou a fazer uma análise ligeira, estou simplesmente a constatar um facto evidente e notório para todos aqueles que estiveram no GAMBOA, seja no espaço VIP, seja na areia, seja nas barracas, seja nos arredores … quem não foi perdeu, para o ano teremos mais e melhor…,

Num festival assim, com este rigor e organização, eu tinha todas as razões do mundo para estar eufórico, alegre e às gargalhadas, afinal há anos que não se via nada igual pelas bandas da capital. Neste ponto “A Nação” esteve completamente certo.

Porém, incluir-me na lista da elite política parece-me exagerado. Não faço parte da elite, muito menos da elite política. Sou um simples e humilde cidadão cabo-verdiano.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

O FACTOR X

Numa sondagem realizada pelo “Asemanonline”, Veiga e Jorge Santos aparecem numa situação de empate técnico nas preferências dos leitores deste jornal quanto a presidência o MpD. A expressão empate técnico é uma expressão deveras interessante. Quando se quer tapar o sol com a peneira, diz-se que estamos perante uma situação de empate técnico. Por isso, normalmente, não levo a sério esta história de empate técnico.

As vezes fugimos da verdade ou tentamos inventar a realidade que mais nos convém. A verdade é que, todos nós estamos seguros de que haverá, seguramente, um acordo entre Veiga e Jorge Santos. Jorge Santos abdicará da sua candidatura em prol do MpD. Não será a favor do Veiga, será em benefício do MpD e de Cabo Verde. Alguns entendem que o melhor para MpD seria a disputa entre Veiga e Jorge. Não concordo.

Estou seguro disso por várias razões. Primeiro, Jorge Santos, tal como eu e todos os cabo-verdianos, tem um profundo amor por este país, tem responsabilidades perante o país, e quer o melhor para Cabo Verde.

Não podemos ignorar o mérito do Jorge Santos na organização do MpD, na reconstrução de um novo MpD para Cabo Verde. Infelizmente, notamos que o esforço do mesmo não foi suficiente. Valeu o esforço, valeu este novo MpD. Contudo, Este novo MpD tem de ser conjugado com um factor x, o factor que faltou ao Jorge. Veiga tem este facto x. Neste caso, é preciso conciliar o MpD organizado de Jorge Santos com o factor x do Veiga. Um factor capaz de unir e de abraçar todos os militantes do partido e elementos da sociedade civil. Jorge tem consciência disso e por estas e outras razões virá nos dizer que não é mais candidato, que, por ora, abdica do seu projecto em prol do MpD e de Cabo Verde.

Ao contrário do que muitos sustentam isso não significará humilhação ou morte política do Jorge Santos. Muito pelo contrário, com este acto, Jorge ficará na história do MpD e de política cabo-verdiana, revelará ser um grande político e um grande cabo-verdiano. Os militantes do MpD e a sociedade cabo-verdiana aplaudirão esta atitude. Com isso Jorge entrará no grupo dos grandes líderes e renascerá para uma nova caminhada política, uma nova etapa no seu percurso, e desta vez, com mais sucesso, porque terá, depois deste acto, um pouco do factor x, que certamente aumentará durante o seu mandato como Presidente da Assembleia Nacional. Esta é a minha firme convicção. Alguns discordarão com argumentos válidos, outros apenas porque não lhes convém a minha posição. Acontece…

Quem está, certamente, de acordo comigo é o José Maria Neves. Aliás o JMN já teve oportunidade de debater com o Veiga durante 5 horas, com dois grandes jornalistas, no jornal “ A Semana”. Nesta ocasião, sentiu que enfrentar Veiga exige muito traquejo e bagagem. Não que ele não tenha, ninguém pode colocar em causa as capacidades do nosso Primeiro-ministro, um grande politico, um grande homem que orgulha todos os cabo-verdianos. Contudo, entra nesta corrida em desvantagem, cansado e quase esgotado. Infelizmente, o fracasso aqui é um dado certo. Trata-se, praticamente, de uma lei da física, quando dois atletas, do mesmo nível, entram em competição, a vitória dependerá da condição física de cada um e de outras conjunturas, se um inicia uma corrida depois de ter acabado de percorrer 10km, o outro vencerá necessariamente. É exactamente a situação actual. Ambos são dois homens de reconhecido mérito, porém a conjuntura favorece ao Veiga.

O JMN já começou a trabalhar, iniciou a sua campanha com conversas com os Jovens. No dia 22 aconteceu a primeira conversa sobre o tema Emprego e Formação Profissional. Foi uma conversa interessante. Uma sala repleta de jovens quadros, jovens capazes, competentes, jovens empregados (a maioria na função pública), jovens assessores e administradores de empresas públicas. Nenhum deles têm muito a reclamar nesta matéria.

São jovens que não conheceram o sufoco, são jovens que vivem bem, com luxos que também gosto, com os quais costumo cruzar em espaços VIP da Capital. São jovens que quando gastam demasiado, os pais dão uma forcinha. São jovens que não têm filhos em casa a espera do leite e de fraldas que, por vezes, não chega. São jovens que não sabem o que é o sufoco de não saber como pagar a propina de um ensino universitário caro. São jovens que vivem nos mais desenvolvidos e “chiques” bairros da capital.

São jovens que, como eu, não conhecem o desemprego. A única diferença está no facto de uns serem funcionários do Governo, outros do Estado, outros dos Partidos e outros vivem da empreendedorismo privado.

Ora, isso foi uma prova de que, passados quase nove anos continuamos sem uma política de juventude e de emprego. José Maria Neves acordou tarde para esta problemática e quando acordou seguiu o pior caminho.

Precisamos conversar com jovens desempregados, desesperados e perdidos. Jovens sem rumo e sem direcção. Precisamos dar esperança e apresentar algumas soluções aos nossos jovens. Também são cabo-verdianos, também são filhos de Deus, também merecem uma oportunidade, também merecem uma vida melhor.


A SEMPRE MALTRATADA JUSTIÇA

Estamos acostumados a falar e a ouvir falar de justiça. Esta foi sempre o principal fim do direito. Desde da antiguidade que se discute o conceito de justiça e qual o melhor caminho para conseguirmos uma sociedade justa. Definir justiça foi sempre uma tarefa complicada, outrossim, conseguir uma sociedade justa também nunca foi tarefa fácil.

Nos dias de hoje temos tido dificuldades em conseguir uma justiça célere e eficaz e todos nos queixamos da sua morosidade. Neste caso, não se aplica o ditado de que a justiça tarda mas nunca falha. Uma justiça tardia está condenada ao fracasso, torna-se inútil e causadora de problemas em qualquer sociedade, mormente num Estado de Direito Democrático em que cabe aos tribunais administrá-la, em nome do povo. As falhas na justiça afectam, assim, a consolidação de um Estado de Direito Democrático.


Em Cabo Verde, a justiça foi sempre um problema, constituiu sempre uma dor de cabeça para os responsáveis por este sector. Os ministros responsáveis por esta pasta nunca tiveram muita sorte, os que passaram pela Procuradoria-geral da República também não tiveram melhor sina, os juizes do Supremo também não fogem a regra. Os magistrados reclamam, queixam-se, ameaçam fazer greve, outros abandonam a carreira. Os advogados também nunca se entenderam e a Ordem dos Advogados nunca teve uma existência pacifica,

Qual é afinal o mal que ensombra a justiça? Qual o nosso castigo? Agora entendo porque é que todos dizem que os juristas são complicados. Parece que têm mesmo razão, somos mesmo complicados e adoramos confusões. Creio que isso nos dá prazer e torna a nossa vida mais agitada.

Passamos cinco anos a estudar, mais uns de estágio e mesmo com muita experiência continuamos a maltratar a justiça. Será que somos todos frustados, que depois de formados descobrimos que afinal não gostamos de ser juristas e por isso criamos tantos problemas e estamos sempre em atritos?

Eu nao quero mudar de profissão. Quero uma justiça justa, eficaz e célere. Para isso precisamos do rigor e empenho de todos. Precisamos colocar um ponto final na, desnecessária, batalha na Ordem dos Advogados. Por outro lado, é imperativo que o Supremo decida acerca do recurso interposto pela lista que perdeu as eleições. Estamos praticamente no final do mandato da lista eleita e temos ainda um recurso pendente. Estando a justiça já muito debilitada, tal situação só contribui para piorar o seu estado, além de representar um mau exemplo por parte do Supremo.


É verdade que devemos pagar a quota na Ordem dos Advogados, mas também não é menos verdade que a Ordem deve dar mais e melhor atenção aos advogados, em especial aos estagiários.

Muitos estagiários acabam por abandonar o estágio porque nao têm a quem socorrer e o problema agrava quando não recebem pelas oficiosas. Trabalham sem receber e com isso, muito cedo se arrependem da escolha da profissão. Com tantos problemas para resolver não me pareça que impedir advogados que tenham quota em atraso na Ordem dos Advogados de exercer advocacia seja uma medida necessária e em prol da justiça. Mais uma vez acabamos por complicar as coisas. Complicamos nao só porque a medida é inconstitucional, como acaba agravar ainda mais os nossos problemas, coitada da sempre maltratada justiça.

Porém, no meio de tantos problemas, tivemos uma boa noticia nestes últimos dias. Os Juízes do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, decidiram pela não declaração de inconstitucionalidade, nem a ilegalidade da Resolução nº 92/VII/2009, de 4 de Fevereiro de 2009, da Assembleia Nacional, que elegeu o Dr. Raul Querido Varela para Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Neste ponto tivemos uma decisão atempada e correcta. De facto, ao abrigo do nosso ordenamento jurídico, a referida eleição nada tinha de inconstitucional. Fomos um dos primeiros a defender tal posição. Hoje o Supremo nos dá razão.

De frisar que, tal como defendemos na altura, a iniciativa do Procurador-geral da República (PGR) continua a ser louvável, pois, cumpriu o papel que lhe atribuído pela Constituição. De resto, juristas de reconhecido mérito defenderam a posição da PGR.

FACTOR X

No DIA D, na HORA H, para fazer a diferença é preciso ter o FACTOR X, é preciso ser o X MAN.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

PRAIA, AFINAL, TEM SOLUÇÃO

O Sucesso do Festival Gamboa 2009 revelou que Praia tem solução e Ulisses está num bom caminho. Parabéns à Câmara Municipal da Praia. Gamboa foi organizado com rigor e excelência. Afinal nem tudo está perdido…

sexta-feira, 22 de maio de 2009

DECISÃO ATEMPADA E CORRECTA DO SUPREMO

“PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA É REPROVADO PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Praia, 20 Maio – O Procurador-geral da República, Júlio Martins, acaba de ser reprovado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Liberal sabe que os argumentos apresentados por Martins, no início do presente ano, contestando a eleição de Raul Querido Varela para integrar o STJ não terão convencido o colectivo de juízes do Supremo, tendo aquele órgão decidido, em acórdão, que o PGR não tem razão. Ou seja, o STJ defende que a eleição de Raul Varela pelo Parlamento para integrar o órgão máximo da Justiça não viola qualquer norma da Constituição da República”. – in www.liberal-caboverde.com

O Supremo acabou por decidir pela constitucionalidade da eleição do Dr. Raul Querido Varela.
Primeira nota para dizer que o Supremo foi rápido e eficiente. Estamos sempre a dizer que a justiça é lenta, mas desta vez provou-se o contrário.

Segundo - tal como defendemos em vários artigos e notas, o Supremo teve a interpretação que mais se adequa com a letra e o espírito da lei. Sempre defendemos isso e agora o Supremo confirma esta posição.

Terceiro - não vemos este caso como uma reprovação de ninguém. O PRG teve uma interpretação diferente. Em direito não existem verdades absolutas. Existem interpretações diferentes, umas com argumentos mais fortes que outras.

domingo, 17 de maio de 2009

PAPEL HIGIÉNICO PEDAGÓGICO – UMA RECOMENDAÇÃO PARA CERTOS POLÍTICOS

“PRISÕES HOLANDESAS COM PAPEL HIGIÉNICO PEDAGÓGICO

Roterdão, 17 Maio - O Ministério da Justiça da Holanda adquiriu 40 mil rolos de papel higiénico educativo para um teste de uma semana nas prisões holandesas. Tratam-se de rolos de papel higiénico com desenhos e frases educativas sobre as doenças sexualmente transmissíveis como o HIV e outras”. In www.liberal-caboverde.com

O Governo e a Assembleia Nacional poderiam seguir este exemplo, quem sabe resulta.

Para o nosso ilustre Primeiro Ministro sugerimos a seguinte frase: Meu caro, ninguém consegue vencer o cansaço de 10 anos de Governação. Deixe este barco e embarca rumo à Presidência da República…

Para o Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Telecomunicações e Transportes, são estas as sugestões: Obrigado pelas estradas, mas não ignore a ligação entre as ilhas; lembre-se do Maio e da Brava. Também são filhos de Deus….

Ministro de Estado e da Saúde: Cuide do Estado e da Saúde dos Governantes, isto anda tão mau que não aguentará uma nova caminhada…

Ministra da Reforma do Estado e da Defesa Nacional: Reforme qualquer coisa…, nem que seja o papel higiénico do Estado;

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades: uahhhhuu! Parceria especial merece papel higiénico especial; Quando poderemos circular, livremente, pela Europa?….

Ministra das Finanças: Cuidado com a crise; Cuide bem das nossas finanças….

Ministro da Administração Interna: Os nossos policiais serão, finalmente, preparados para combater a criminalidade?
Ministro da Justiça: Esta justiça nunca mais anda?; Cuidado com kaçu bodi. Olhe que o os gajos assustam qualquer um e não têm medo de cara feia….

Ministro da Economia, Crescimento e Competitividade: Cabo Verde Investimentos tem solução?; quem não deve não teme….

Ministra do Trabalho, Formação Profissional e Solidariedade Social: Trabalho ou desemprego? Solidariedade ou injustiça social? Pense em nós, mesmo naqueles que só servem para limpar….

Ministro Adjunto e da Juventude e Desportos: Para quando uma política para a juventude?

Para o Ministro do Ambiente, do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos é imperativo transcrever o artigo 72.º da nossa Constituição que consagra o DIREITO AO AMBIENTE; respeite o parecer dos técnicos; tenha vergonha na cara e demita-se….

Ministro da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território: Politica de habitação social é fundamental para resolução dos problemas deste país; O princípio de igualdade está consagrado no artigo 23.º da Constituição…

Ministro da Cultura (do Crioulo): A cultura não se compadece com a ditadura; A cultura não é só a sua paixão pelo crioulo; Olhe para a nossa cultura antes de limpar qualquer coisa….; Ttenha vergonha, demita-se!…

Ministra da Educação e do Ensino Superior: Fiscalize o nosso ensino e dê mais atenção ao Ensino Superior; Queremos (e merecemos) mais e melhor qualidade;

Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares: Cuidado com os “tubarões” da Assembleia Nacional; É muita nova para ser engolida tão cedo; Cuidado com aqueles que adoram carne fresca….

quinta-feira, 14 de maio de 2009

DJARMAI DINÓS - PARADE NA TEMPE, SEM TRABADJE, SEM NADA FAZÉ…

“Deficiente ligação marítima regular com a ilha. Cais não adaptado às pequenas embarcações. Comércio estagnado. Construção civil quase de portas fechadas. Turismo adormecido. Desemprego maciço. Miséria e fome no rosto de várias famílias. Falta de emprego público. Estas são algumas constatações feitas no terreno pelos deputados do MpD, Oposição, que entre sábado e ontem quarta-feira, 13, estiveram em jornadas parlamentares descentralizadas na ilha do Maio, e foram avançadas há momentos pela deputada Joana Gomes Rosa, eleita por aquele círculo eleitoral.” – www.expressodasilhas.cv

Até hoje não consigo perceber o porquê do total abandono da ilha do Maio. O sentimento da população é que este Governo ignora, por completo, a ilha. Todos dizem que Maio tem grandes potencialidades, contudo fica tudo em potência, nada em acto… assim não vale, precisamos e queremos mais.

Sabemos que não representamos muitos votos e que, até agora, tem sido um deputado para cada um dos maiores partidos políticos. Mesmo assim, o Governo poderia ter um pouco mais de carinho para com os maienses. Estou convicto de que, por causa da inércia do Governo, nas eleições legislativas de 2011, PAICV vai perder os dois deputados, será merecido…

Qual o nosso pior Ministro?

Será o Ministro do Ambiente ou Ministro do Crioulo? E quem será o melhor Ministro, o das estradas ou aquela que não teme a criminalidade?

Não faço ideia. Alguém sabe?

terça-feira, 12 de maio de 2009

O que não tem remédio, remediado está…

Com a devida vénia ao blog Bianda, não posso deixar de escrever sobre o suposto pecado capital de Ulisses – a Construção de um hotel no farol.

Reza a história que Ulisses encontrou este suposto pecado capital já cometido, ainda mais repleto de ilegalidades, a saber:

- Nulidade por falta de forma;

- Nulidade por não ter havido autorização da Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal declarou assim a nulidade deste contrato, cumprindo assim a lei.

Contudo, o pecado já estava demasiado pecaminoso, praticamente sem remédio, pelo que a solução foi remediar, isto é, cumprindo a lei.

Não se pode considerar isso como o maior pecado de Ulisses, se for pecado (não sei se é) será, seguramente, um dos pecados do Filú (.. e foram tantos os pecados…)

segunda-feira, 11 de maio de 2009

PARCERIA ESPECIAL….

Isso de parceria especial é de facto, algo, muito especial. Tão especial que mereceu uma semana de atenção e para ter sustentabilidade foi assentado em 6 pilares. Assim teremos a certeza de que o especial não cairá para o lado.

6 pilares que poderiam ser resumidos em 2 ou 3. Parece que 6 pilares impressiona mais, torna o especial mais robusto…

Em todo o caso, todos estamos, especialmente, contentes com a parceria especial. Um dia poderemos circular livremente pela Europa. Que lixe…até lá teremos que melhorar as condições de vida dos cabo-verdianos, caso contrário, no dia seguinte Cabo Verde só terá os políticos, alguns empresários e alguns traficantes, o resto aproveitará a abertura do portão para fugir do desemprego e do sufoco. Vá lá José Maria Neves, pense em pouco no bem-estar dos cabo-verdianos, não pense só em infra-estruturas. O seu governo falhou, redondamente, em política de emprego e luta contra a pobreza. Alias, agora percebo o porquê da redonda falha do Ministro do Ambiente. O homem está habituado a falhar…

Enfim, ainda continuo a pensar que Cabo Verde estaria noutro patamar de desenvolvimento se em 1980 quando aprovamos a nossa primeira Constituição, tivéssemos optado por um Estado de Direito Democrático. Esse foi, na minha opinião, um dos maiores cometidos pelos cabo-verdianos. Não vale a pena chorar agora sobre o leite derramado. Pena que foram muitos os leites derramados ao longo da nossa história… enfim…. Mesmo assim somos especiais e merecemos um lugar especial junto da união europeia - dja nu branku dja…(é assim que se escreve? Agradeço a ajuda do Ministro da Cultura, ou será do Crioulo?)

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Caixa no Maio. Uma Aposta no Futuro

“A Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) abre às 17 horas desta segunda-feira, 4 de Maio, a sua primeira agência no Maio. O acto da inauguração deve ser presidido pelo Secretario de Estado da Economia, Humberto Brito, contará ainda com a presença do presidente do Conselho de Administração da Caixa, Emanuel Miranda, Presidente da Câmara Municipal do Maio, Manuel Ribeiro, empresários, entidades públicas e privadas da ilha e numerosos convidados”.
In www.asemana.cv

Parabéns à Caixa Económica de Cabo Verde por esta forte aposta na minha querida ilha. Maio precisa de mais investimentos e mais postos de trabalho. Acredito que no futuro, Maio será o principal destino turístico de Cabo Verde. Temos de acreditar e trabalhar neste sentido. A CECV revela assim que acredita no potencial da ilha. Todos os cabo-verdianos devem também acreditar.

Eu, como maiense, acredito no potencial de desenvolvimento da minha ilha. Acredito no futuro e darei, sempre, o meu contributo para o desenvolvimento da ilha do Maio.

Força Djarmai!

Dia 3 de Maio – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A liberdade é um bem jurídico fundamental, a liberdade é uma condição sine qua non do Estado de Direito Democrático. Vale a pena apelar aos governantes nos sentido de criarem as condições para possamos ter uma imprensa livre e prestadora de um serviço de qualidade aos cidadãos.

Vale a pena transcrever aqui, o artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, bem assim, o artigo 47.º da Constituição da República de Cabo Verde.

Artigo 19.º

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.


Artigo 47º
(Liberdade de expressão e informação)
1.Todos têm a liberdade de exprimir e de divulgar as suas ideias pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, ninguém podendo ser inquietado pelas suas opiniões políticas, filosóficas, religiosas ou outras.
2.Todos têm a liberdade de informar e de serem informados, procurando, recebendo e divulgando informações e ideias, sob qualquer forma, sem limitações, discriminações ou impedimentos.
3.É proibida a limitação do exercício dessas liberdades por qualquer tipo ou forma de censura.
4. A liberdade de expressão e de informação não justifica a ofensa à honra e consideração das pessoas, nem a violação do seu direito à imagem ou à reserva da intimidade da vida pessoal e familiar.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

juvemtudo - um novo e interessante blog

Os blogs têm cada vez mais peso, neste sentido é de se salutar todos aqueles que embarcam nesta aventura.
Milton Paiva acaba de lançar o blog e o projecto "juvemtudo". Aconselho uma vista de olhos neste interessante projecto no endereço : www.juvemtudocv.blogspot.com

1 DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR

Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.

No dia 1º de Maio de 1886, 500 mil trabalhadores saíram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, em manifestação pacífica, exigindo a redução da jornada para oito horas de trabalho. A polícia reprimiu a manifestação, dispersando a concentração, depois de ferir e matar dezenas de operários.
Em 1889 o Congresso Operário Internacional, reunido em Paris, decretou o 1º de Maio, como o Dia Internacional dos Trabalhadores, um dia de luto e de luta. E, em 1890, os trabalhadores americanos conquistaram a jornada de trabalho de oito horas.
A história do dia do trabalhador prende-se com a luta pelos direitos dos trabalhadores. Começou com a exigência de redução da jornada para oito horas de trabalho.
A comemoração desta data continua a ser de maior importância. Neste dia os trabalhadores devem faxer uma reflexão sobre as suas condições de trabalho, devem exigir dos governantes as medidas necessárias.
Neste ponto, os trabalhadores cabo-verdianos tiveram ganhos ao longo destes anos, contudo o maior ganho aconteceu com a democracia, com a aprovação da Constituição de 1992. A nossa Constituição consagra no Capítulo III, os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. Citemos alguns destes direitos: Direito ao trabalho (artigo 60º); Direito à retribuição (artigo 61.º); limite máximo da jornada de trabalho, descanso semanal, segurança social, repouso e lazer (artigo 62.º); Direito à greve (artigo 66.º).