quarta-feira, 29 de setembro de 2010

18 ANOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO

I. 18 ANOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO
A nossa Lei-Magna entrou em vigor no dia 25 de Setembro de 1992. Este dia marca o início de uma nova era e de um novo Cabo Verde. Ficava, assim, para trás, os traços característicos do regime do partido único e entrávamos para a lista dos Estados de Direito Democrático.

25 de Setembro de 1992, constitui, sem dúvida, um marco importante na nossa história. A nossa Constituição sofreu, recentemente, uma nova revisão, trazendo ganhos significativos no sector da justiça, nomeadamente com a criação do Tribunal Judicial da Segunda Instância e a determinação de que acesso ao cargo de juiz do Supremo Tribunal de Justiça só é possível mediante concurso público.

Contudo, é preciso instalar o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e o Tribunal Judicial da Segunda Instância. Não basta o texto da Constituição.

A propósito dos 18 da Constituição, convém recordar que uma Constituição moderna, consagrando o respeito pela dignidade da pessoa humana, um Estado de Direito Democrático e a consagração de um catálogo de Direitos, Liberdades e Garantias, é condição sine qua non para que possamos ser respeitados neste mundo global e ser merecedores do reconhecimento internacional.

No processo de aprovação da nossa Constituição, convém relembrar que os deputados do PAICV abandonaram a sala, ou seja, viraram costas à nossa lei mãe. Um acto que marca, pela negativa, o processo da aprovação da nossa Constituição e revela que o PAICV não estava, ainda, preparado para conviver com um Estado de Direito Democrático.


II. FESTA DA MUNDANÇA: CABO VERDE “MESTI MUDA”

18 anos da Constituição também foi comemorado pelo MpD com a festa da mudança. Um comício festa na Gamboa. Uma grande festa que juntou mais de 70 mil pessoas que ouviram, atentamente, o Dr. Calos Veiga.

Veiga fez um discurso que transmitiu confiança aos presentes. Confiança em dias melhores, confiança que em 2011 os cabo-verdianos viverão melhor, com mais dignidade, com mais emprego, com segurança, com mais oportunidades para jovens.

Veiga mostrou-se preocupado com as pessoas, com os cabo-verdianos, com o nosso bem-estar. Demonstrou-nos, provou-nos que Cabo Verde “mesti muda”.

Precisamos mudar e sair desta estagnação, sair deste sofrimento, sair do poço a que fomos empurrados pelo Governo do PAICV. Cabo Verde “mesti muda”.

Tanta insegurança, tanto desemprego, jovens desorientados e sem oportunidades. Não é este Cabo Verde que merecemos e sonhamos. Cabo Verde, de facto, tem de mudar.

II. FIGURA DA SEMANA

Esta semana, elegemos como figuras da Semana, todos aqueles que fizerem parte do processo da aprovação da nossa Constituição. À todos um muito obrigado por este legado histórico.

Cabe-nos zelar pelo cumprimento da Constituição e adapta-la às novas exigências e aos novos tempos.

Outrossim, é necessário um trabalho de divulgação da nossa história, da nossa Constituição nas escolas, nas universidades, nas nossas casas e nas nossas conversas com os amigos.

A leitura do Livro: “As Constituições de Cabo Verde e Texto Históricos de Direito Constitucional Cabo-Verdiano” do Dr. Mário Silva é, vivamente, aconselhada.

IV. TRAIÇÃO DA SEMANA

A demolição da casa do Dr. Adriano Duarte Silva em São Vicente e postura totalitária e anti-democrática do Governo mancha os 18 anos da Constituição. O Governo ignorou a voz da sociedade civil, uma voz importante na consolidação da democracia.

O “MOVIMENTO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO URBANÍSTICO”, deu-nos uma lição de democracia e de defesa dos interesses do país e da ilha de São Vicente. Preservar a casa do Dr. Adriano Duarte Silva é um direito e um dever da população de São Vicente. Não se percebe esta atitude da Governo, não se percebe esta apunhalada na população de São Vicente e na nossa Constituição.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A desmotivação de Neves

No dia 10 de Fevereiro de 2010, José Maria Neves entrou no mundo dos blogs (www.josemarianeves.blogspot.com). O blog criou expectativas entre os que navegam neste mundo. Não podia ser diferente, trata-se do blog do Primeiro-ministro de Cabo Verde. Prova disso é o registo imediato de 70 seguidores.

Porém, infelizmente, foi uma expectativa frustrada. Desde então, o nosso Primeiro-ministro apenas publicou 3 notas (nos dias 10, 15 e 18 de Fevereiro).

Passaram 7 meses e nada mais foi publicado no blog do JMN. O Primeiro-ministro justificou a criação deste espaço com a “necessidade comunicacional a vários níveis, na premissa que a essência das relações humanas se deva basear no conhecimento e na circulação de pensamentos e das ideias”.

Sendo assim, muitos estranham esta ausência de JMN. Será que não sente mais necessidade de comunicar ou não tem mais ideias? Será que o nosso Primeiro-ministro está desmotivado e não consegue escrever um post? Onde foram as ideias?

Pessoalmente, acho natural esta ausência e esta falta de ideias. Afinal foram 10 anos de governação, 2 mandatos, o cansaço é natural e o nosso Primeiro-ministro também é humano.

O que não é normal é o facto de o homem ter consciência que está desmotivado e sem ideias e mesmo assim insistir em ser, novamente, candidato a Primeiro-ministro. Oh! homem vá descansar, não cause mais danos ao país que somos capazes de lhe perdoar as asneiradas feitas ao longo destes 10 anos.

Mas se insistir nesta palhaçada vai perder feio e sairá pela porta dos fundos. MpD ganhará as eleições com maioria qualificada. Alguém quer apostar? Estou certo de que JMN não entraria nesta aposta, pois sabe que tenho razão.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A Desorientação do PAICV

I. PAICV desorientado com a visita do Veiga à ilha do Maio

A semana passada semana ficou marcada pela visita do Veiga à Ilha do Maio. Durante três dias Veiga transmitiu esperanças à população maiense. Ninguém duvida de que, Maio foi abandonado durante 10 anos por este Governo. Nenhum investimento foi feito na Ilha e a ligação marítima é um problema para a população e para os comerciantes.

A presença do Veiga no Maio revelou que ainda podemos ter esperanças em dias melhores. Revelou que Maio está com MpD e que, desta vez, PAICV não conseguirá eleger nenhum deputado. Chegou a hora dos maienses castigarem o PAICV por 10 anos de sofrimento.

Claro que a visita do Veiga deixou a Comissão Politica regional da PAICV no Maio desesperado. O desespero foi tanto que, Fernando Frederico veio em defesa do PAICV e insultando, uma vez mais, o Presidente da Câmara do Maio.

II. Unidade Incineradora da Praia: Mais um exemplo de Boa Governação do PAICV

O caso da Unidade Incineradora da Praia é mais um exemplo da boa governação do PAICV. Tratou-se de um negócio sem transparência e claramente lesivo dos interesses dos praienses. De resto, este Governo nunca gostou de concursos e de estudos.

O José Maria Neves tem razões que o país desconhece. Este caso revela que o Governo toma decisões sem pensar, sem estudar. Estas atitudes podem trazer graves prejuízos ao país.

Não se percebe o porquê do Governo ter assinado três acordos com três entidades e no fim resolve extinguir Unidade Incineradora da Praia. Não seria necessário chegar a este ponto se o governo tivesse ouvido as preocupações do MpD. Mais um sinal de que não podemos confiar neste Governo.

III. FIGURA DA SEMANA

O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS é a figura da semana. O Instituto realiza, na Praia, dia 24 deste mês, um colóquio para assinalar os 18 anos da Constituição da República. O colóquio será subordinado ao tema “18 ANOS DE ESTADO CONSTITUCIONAL, DE DIREITO E DEMOCRÁTICO”.

Trata-se de mais uma grande iniciativa desta instituição que tem dado um grande contributo no ensino superior em Cabo Verde. Meus parabéns pela iniciativa.

De realçar também que o Instituto abrirá as portas este ano com mais três cursos (Relações Internacionais; Ciência Política e Administração e Economia).

IV. DELÍRIO DA SEMANA

Fernando Frederico, dirigente da Comissão Politica regional da PAICV no Maio, acusa os dirigentes do MpD na ilha de estar com “dores e cotovelo” e de estarem a enganar e manipular a população com “ ladainhas enganosas” sobre a intervenção do governo na ilha. Segundo este dirigente, p PAICV tem feito um óptimo trabalho no Maio e a Câmara Municipal do Maio não tem feito nada.

A visita do Veiga à Ilha do Maio, deixou a Comissão Política Regional do PAICV no Maio desorientada, com delírios e ilusões.

Onde estão os trabalhos feitos na Ilha do Maio pelo PAICV? Só se estiverem escondidos em casa de algum dos seus dirigentes.

PAICV no Maio habituou-nos a mentira, a insultos, a desonestidade e a perseguição. Não se vislumbra, nem no fundo do túnel, nem uma luz sobre o trabalho do PAICV do Maio.

Onde está o centro de saúde que o Governo?
Onde está o Liceu feito pelo Governo?
Onde estão as obras feitas no Porto do Maio?
Onde estão os barcos que ligam a Ilha do Maio às demais ilhas de Cabo Verde?
Defender o Governo na Ilha do Maio é ser advogado do diabo, é trair todos os maienses. É não merecer o respeito dos maienses.

Pior cego é aquele que não quer ver. Mais grave ainda é o cego que delira e vê o que não existe.
Os dirigentes do PAICV apenas estão preocupados com os seus interesses e bem-estar. Nunca preocuparam com os interesses dos maienses. São fiéis ao Governo e traidores da Ilha. A população do Maio está atenta e vai mostrar o seu descontentamento em 2011.

Acho que não devemos levar Frederico a sério. Trata-se de mais um delírio, do delírio da semana.
V. SINAIS DE MAUS TEMPOS

Esta semana tivemos mais um claro sinal de maus tempos. Um sinal que já se tornou habitual na capital do país que já conta mais 18 cidades. A Electra deixa-nos sem esperança e sem sinais de tempos melhores. É sinal de que, ao contrário do slogan “Novos Tempos, Novas Respostas” ou “Nação Vencedor”, continuamos com claros sinais de maus tempos sem solução a vista. Será que não existe nenhum decreto para resolver o problema da Electra?

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

ANÁLISE DE IMPRENSA

A partir hoje e enquanto tiver saúde e leitores assíduos vou, todas as segundas, fazer uma análise dos principais acontecimentos da semana.

Nestas minhas notas, apresentarei os destaques da Semana, a Figura da Semana e outros pontos de interesse.

I. A PREOCUPAÇÃO DE ULISSES E A TRAIÇÃO DO GOVERNO

Em conferência de imprensa Vladmir defende com unhas e dentes o Governo de José Maria Neves em vez de defender os praienses.

Será que este deputado municipal não sabe que foi eleito pelos praienses para defender os interesses dos munícipes?

Numa atitude de traição à capital do país, Vladmir reagiu às declarações do Presidente da Câmara Municipal da Praia que, considerando que, mais de 4.000 famílias, nos diversos bairros da Praia, estão na eminência de assistirem ao desabamento das suas casa, na sua grande maioria são casas com tectos prestes a cair e que colocam várias famílias em risco eminente de perda de vida, exigiu do Governo uma Declaração de Emergência sobre a grave situação em que milhares de famílias vivem na cidade da Praia.

No entender de Ulisses Correia e Silva, “são necessários mais de um milhão e duzentos mil contos, cerca de 10 milhões de euros, para realizar as intervenções em mais de 4.000 casas que se encontram em eminência de ruir. Isto sem levar em conta os investimentos necessários para a protecção das encostas, das ribeiras, a drenagem das águas pluviais e acessibilidades. Tudo somado, a Praia precisa para fazer face de forma estrutural a situações de emergência, de mais de 3 milhões de contos, cerca de 30 milhões de euros”.

Infelizmente, Vladmir, em vez de exigir o mesmo do Governo, resolve, numa atitude do advogado do diabo, defender o Governo, ignorando os problemas da capital. A que ponto chegamos! Eleitos municipais como advogados do Governo contra os interesses dos praienses. É o fim da linha e um sinal claro do desespero do PAICV.

A traição ficou completa com o Ministro Lívio Lopes a ignorar o pedido do Presidente da Câmara Municipal da Praia. As chuvas continuam e Cabo Verde precisa de chuva. Não podemos viver sem chuva. Temos é de resolver o problema dos praienses, se não é possível com este Governo, temos de mudar de Governo.

Não podemos continuar assim. Cabo Verde tem de mudar. Não podemos continuar com este conluio entre o Governo e os eleitos municipais do PAICV, visando fins eleitoralistas, prejudicando, claramente, os interesses dos munícipes e dos cabo-verdianos, de uma forma geral.

I. A SONDAGEM DO PAICV REVELA QUE OS CABO-VERDIANOS QUEREM MUDANÇA

De acordo com o jornal “A Semana”, a afrosondagem realizou nos dias 4 e 5 deste mês uma sondagem que demonstra que 67% dos eleitores estão descontentes com o Governo e não pretendem votar no PAICV em 2011.

De acordo com o jornal “A Semana”: “se as eleições legislativas fossem nos dias 4 e 5 deste mês, sábado e domingo, 33% dos eleitores votariam no PAICV e 28% no MpD. A UCID teria 3,3%. No entanto, a proporção de eleitores que não votariam em nenhum desses partidos seria de 13% e a indecisos 22%, ou seja, cerca de 1/3 do eleitorado ainda está por conquistar”.

Ora, esta sondagem demonstra claramente que o PAICV perderá as eleições. Após uma década de governação, o PAICV não conseguiu convencer 67% dos eleitores. Todos sabemos que este Governo espalha terror e os descontentes têm receio de represálias. Por isso, muitos dos eleitores não confessam, nem as paredes, que votarão no MpD.

O descontentamento, tal como nos anos 90, é geral, porém, muitos ainda (22%) não manifestam este descontentamento e esperam pela hora da verdade, pelo dia das eleições.

A diferença de intenção de votos, já assumida, é de 5% entre o PAICV e o MpD. Porém, a percentagem de indecisos é de 22%. Isto é, muito superior a diferença entre os dois maiores partidos.

Se após uma década de Governação, o PAICV ainda não conseguiu convencer estes indecisos, pode ter certeza que já não vai a tempo. Pelo que, estou seguro que a maioria destes indecisos, votará no MpD de forma a dar vitória aos ventoinhas.
Com estas sondagens, encomendadas pelo PAICV, a vitória do MpD está assegurada. É preciso ter em atenção que o PAICV esteve durante uma década em campanhas, com propagandas e ilusões. Teve todo o tempo e dinheiro para convencer os eleitores.

Com tantos problemas e dificuldades, não há propaganda possível que consiga tapar o sol com a peneira. Que venham mais sondagens destas. São sinais claros da vitória do MPD.

II. FIGURA DA SEMANA

Ilha do Maio, a minha querida ilha, é a Figura da Semana. Maio, comemorou mais um 8 de Setembro, mais um aniversário do Município do Maio. É sem dúvida uma festa inesquecível.

Maio continua a ser uma ilha acolhedora e amiga dos seus visitantes. Continuamos a lamentar o esquecimento do Governo, mas estamos a viver e festejar mesmo assim, com esperanças no futuro.

III. DESILUSÃO DA SEMANA

“Provas de acesso à Uni-Cv põem a nu deficiências a Matemática e Línguas”

Esta é uma notícia, publicada, no jornal “A Semana” que revela que precisamos rever o ensino de línguas e matemática no nosso país. Segundo, o referido jornal, são raros os alunos que conseguem ter notas superiores a 12 valores.

A educação deve ser uma prioridade, só podemos evoluir com excelência e qualidade. Temos de encontrar as falhas e as soluções. Não podemos é continuar assim.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

A Traição do Menino Vladmir

Em conferência de imprensa Vladmir defende com unhas e dentes o Governo de José Maria Neves em vez de defender os praienses.

Será que este deputado municipal não sabe que foi eleito pelos praienses para defender os interesses dos munícipes?

Numa atitude de traição à capital do país, Vladmir reagiu às declarações do Presidente da Câmara Municipal da Praia que, considerando que, mais de 4.000 famílias, nos diversos bairros da Praia, estão na eminência de assistirem ao desabamento das suas casa, na sua grande maioria são casas com tectos prestes a cair e que colocam várias famílias em risco eminente de perda de vida, exigiu do Governo uma Declaração de Emergência sobre a grave situação em que milhares de famílias vivem na cidade da Praia.

No entender de Ulisses Correia e Silva, são necessários mais de um milhão e duzentos mil contos, cerca de 10 milhões de euros, para realizar as intervenções em mais de 4.000 casas que se encontram em eminência de ruir. Isto sem levar em conta os investimentos necessários para a protecção das encostas, das ribeiras, a drenagem das águas pluviais e acessibilidades. Tudo somado, a Praia precisa para fazer face de forma estrutural a situações de emergência, de mais de 3 milhões de contos, cerca de 30 milhões de euros.

Infelizmente, Vladmir, em vez de exigir o mesmo do Governo, resolve, numa atitude do advogado do diabo, defender o Governo, ignorando os problemas da capital. A que ponto chegamos! Eleitos municipais como advogados do Governo contra os interesses dos praienses. É o fim da linha e um sinal claro do desespero do PAICV.

Não podemos continuar assim. Cabo Verde tem de mudar. Não podemos continuar com este conluio entre o Governo e os eleitos municipais do PAICV, visando fins eleitoralistas, prejudicando, claramente, os interesses dos munícipes e dos cabo-verdianos, de uma forma geral.

Mais, é preciso descaramento e muita submissão às ordens do Neves, para trair os praienses e defender o Governo.

O PECADO DA MINISTRA DA JUVENTUDE NA IGREJA DO MAIO

A Ministra da Juventude, Janira Hopffer Almada, esteve, recentemente, de visita à Ilha do Maio, aproveitando um lugar de culto, como é a Igreja matriz, Paróquia de Nossa Senhora da Luz, para fazer, logo após a celebração da missa dominical, uma operação de puro show-off político. Tratou-se de um ridículo show, já que a nossa actriz, representou um péssimo papel. De resto, o PAICV, após ter esquecido a nossa ilha, fica sempre mal na fotografia nas raras vezes em que um dirigente do PAICV se desloca à Ilha do Porto Inglês.

Este Governo tem cometido muitos pecados, mormente com a ilha do Maio. Mas desta vez a nossa ministra superou. Foi cometer pecados e mentir numa igreja. Subiu ao altar para fazer propaganda política e mentir, sem pudor, à frente de todos os santos e perante os fiéis aí presentes, numa linguagem puramente oportunista e eleitoralista, disse que o Governo vai resolver de vez o problema de transporte marítimo na ilha, com a chegada da Fast Ferry. Que pecado! A ministra bem sabe que é impossível fazer a ligação para o Maio com a Fast Ferry sem a rampa no porto, que o seu governo teima em não colocar.

A verdade é que:
a) Nos últimos dez anos não foi feito nenhum investimento no porto do Maio;
b) Os únicos barcos que estão a operar para o Maio são navios adquiridos na década de 90 na governação do MPD;
c) Há dez anos que Maio espera de uma grua de 50 toneladas para movimentação de contentores porque é do conhecimento do Governo que os barcos de longo curso operam com facilidade neste porto;
d) Há cinco anos que Maio espera pelo estudo do Plano Director Portuário;
e) Maio continua à espera de um liceu e de um centro de saúde.

A verdade é que a Ilha do Maio foi esquecida e ignorada durante a governação do PAICV. Nenhum show, nenhuma representação impedirá o PAICV de perder os dois deputados no Maio. Estamos próximos da hora da verdade.