terça-feira, 27 de janeiro de 2009

5 De Julho dia da Independência Nacional, 13 de Janeiro dia de Liberdade e da Democracia

Ainda acerca destas duas datas histórias, quero frisar o seguinte, a independência é do Estado e liberdade e democracia é algo que pertence aos cidadãos. Cabo Verde tornou-se um estado soberano e independente. Contudo a independência não implica liberdade e democracia. Não preciso citar exemplos de estados soberanos e independentes mas em não existe liberdade, nem democracia, muito pelo contrário existe uma horrorosa ditadura.

Não podemos confundir estes dois conceitos. Por isso mesmo não podemos confundir, nem disputar estas duas datas. São complementares. Não são contraditórias e nem um diminui o valor do outro. Isso parece-me lógico e claro, por isso mesmo tenho dificuldades em compreender a “birra” do PAICV e do MPD em torno destas datas.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

MPD VAI APRESENTAR PROPOSTA PARA QUE O 13 DE JANEIRO SEJA “DIA SOLENE PARA A REPÚBLICA”

“O MpD anunciou, numa declaração política proferida pelo líder da sua bancada, Fernando Elísio Freire, que irá apresentar à Assembleia Nacional uma proposta no sentido de que o 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, seja declarado dia solene para a República. Lembrou que, em carta datada de 2007 e endereçada ao presidente da AN, o seu partido fizera essa proposta. Agora, irá avançar com uma proposta de resolução para que esta data seja comemorada de forma oficial, à semelhança de 5 de Julho

Reacção do PAICV, partido do Governo, pela voz do seu líder parlamentar, Rui Semedo: o 13 de Janeiro é, sem dúvida, uma data histórica para Cabo Verde, mas a data maior será sempre 5 de Julho, a da Independência. Semedo é contra o nivelamento de outras datas com o 5 de Julho, por entender que seria uma “tentativa de minimizar” esse dia. Para Semedo, o importante é que todas as datas sejam comemoradas com dignidade”. (Liberal – 26.01.09).

É de se louvar esta iniciativa do MPD, esta proposta peca pelo atraso, 13 de Janeiro deveria ser desde do primeiro momento dia solene para república. Não vale a pena a tentativa dos partidos políticos usurparem das datas que pertencem aos cabo-verdianos. Parece que os nossos deputados e políticos têm visto o 5 de Julho como o dia do PAICV e 13 de Janeiro como o dia do MpD. É vergonhosa esta partidarização das datas que fazem parte da história do nosso país. Cabo Verde, tornou-se um país independente a 5 de Julho de 1975. Amílcar Cabral fundou o PAIGC que mais tarde passou a ser PAICV, já depois da morte de Cabral. Isso é a nossa história. Este momento da história tornou Cabo Verde como um país independente e soberano. Naquela altura todos os cabo-verdianos estavam em torno de dos ideais de Cabral, unidos pela nossa independência.

Depois da independência Cabo Verde foi governado durante 15 anos pelo PAICV. Durante 15 anos muita coisa mudou, o mundo mudou. Cabo Verde tinha necessariamente de virar uma página na sua história. Assim aconteceu e a 13 de Janeiro de 1991 realizaram-se as primeiras eleições livres, democráticas e multipartidárias. Cabo Verde tornou-se um Estado de Direito Democrático. Mas para chegarmos a este nível precisávamos primeiro ser independentes. Estas duas datas são dois ganhos dos cabo-verdianos. Não temos de discutir a importância dos partidos nestas duas datas. Apenas importa o a sua importância para cada cabo-verdiano.
Estas duas datas têm a mesma importância e ninguém tem do direito de minimizá-las. Por defendo que 13 de Janeiro também deverá ser dia solene para a república.

Frase do dia


“Quando terminar esta crise, o país que estiver mais preparado vai sair bem”

Lula da Silva – Presidente do Brasil

Numa entrevista, Lula da Silva proferiu a frase que acabamos de citar. Ele tem toda a razão, em tempos de crise, temos de preparar para o futuro e estar preparado para novos desafios e tirar partido quando terminar a tempestade. É isso que Cabo Verde tem de fazer, aguentar a crise e preparar para o futuro.

Cabo Verde não está mau, está num bom caminho, mas não podemos estar satisfeito com o “status quo”, precisamos de muito mais, precisamos de ir mais longe, de ter mais rigor, de procurar e cultivar a excelência.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Nesta semana aconteceu….

A semana que, agora termina, foi marcada pela tomada de posse Obama, no mesmo dia que Cabo Verde celebra a morte do seu eterno herói – Amílcar Cabral. O mundo está cheio de esperança. O mundo aguarda por dias melhores, mais segurança, mais paz e mais prosperidade.

O cessar-fogo na faixa de Gaza é uma boa notícia para o mundo. Depois de várias semanas de conflitos, de vidas perdidas, eis que temos o cessar-fogo. Até quando? Não faço ideia. Gostaria que fosse para sempre.

Em Cabo Verde, o governo noticia a criação de um Banco para combater problemas de desenvolvimento social. Um banco para os mais desfavorecidos, para aqueles que não tem condições de ter crédito nas instituições financeiras existentes. É necessário combater as desigualdades sociais, criar condições para que as famílias cabo-verdianas tenham uma vida melhor.

Foi aprovado, no dia 22 do corrente mês, em Conselho de Ministros aprovou, o decreto-lei que institui o Alfabeto Unificado para a Escrita da Língua Cabo-verdiana (ALUPEC) como alfabeto cabo-verdiano. No projecto-lei de revisão constitucional apresentado pelos deputados do PAICV, propõe-se a oficialização do crioulo. Veremos se será ou não aprovado no parlamento. Recorda-se que os projectos de revisão da constituição só são aprovados por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.

A Polícia Judiciária tem uma nova sede com melhor biblioteca e melhor laboratório. Melhores instalações e melhores condições de trabalho que permitirá a PJ combater, com mais eficácia, a criminalidade organizada. Esperemos que PJ seja cada vez mais competente e mais eficaz no combate ao crime.

O Presidente da Republica recebeu o presidente do MpD – Jorge Santos. O PR e Jorge Santos abordaram a questão da justiça e da revisão constitucional. Finalmente todos estão preocupados com a justiça. Mais vale tarde do que nunca.

A ilha de Boa Vista acolheu uma reunião conjunta entre o governo, embaixadores e representantes de organismos internacionais acreditados na Cidade da Praia. No encontro, debruçaram sobre a agenda de transformação de Cabo Verde num contexto de crise internacional. Bem precisamos de uma nova estratégia para relançar o turismo e tornar o nosso turismo mais competitivo.

Finalmente, o jornal “A Nação” coloca o dedo na ferida e fala da liderança do MpD. Como já tivemos oportunidades de analisar a próxima convenção do MpD poderá vir a ser muito disputado. Será que Jorge Santos vai aguentar até ao fim? Continuo a defender que Fernando Elísio e Ulisses são as melhores opções para o MpD e para o país.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

MpD terá um novo líder?

O jornal “A Nação” desta semana revela algo que já todos sabemos, mas que merece ser destaque na primeira página e que deverá continuar a ser noticiado e discutido.

Ulisses pressionado a tomar MpD – este é o destaque da Nação desta semana. Para além de Ulisses fala-se de Isaura Gomes, Olavo Correia, José Luís Livramento, Mario Silva, Francisco Tavares e Fernando Elisio.

Neste momento parece claro que Jorge Santos não terá uma vida fácil, ele terá certamente que enfrentar um ou mais adversários na próxima convenção do MpD. Quem? Os melhores candidatos não querem enfrentar Jorge. Falo de Ulisses, que é sem dúvida o melhor candidato do MpD neste momento e de Fernando Elisio Freire, actual líder parlamentar da bancada do MpD.

Estes dois senhores, ambos apoiantes de Jorge, não querem enfrentar o líder do MpD. Ou porque defendem uma união dentro do partido, ou porque simplesmente consideram que seria uma traição.

Ulisses tem ainda o problema da Cidade da Praia. Ulisses prometeu trazer soluções para Praia. Fica para ele complicado deixar o barco para começar a pensar nas legislativas. Mas se Ulisses fizer um bom trabalho até lá, o povo vai compreender esta mudança. Em caso de impedimento de Ulisses, Fernando Freire, parece ser o melhor candidato. Jovem, dinâmico, competente e com um futuro à frente. Os outros potenciais candidatos tiverem os seus momentos e as suas oportunidades. MpD precisa renascer de novo, de novos desafio e de novos líderes.

Sempre defendi que Jorge Santos não é solução para o MpD e para o país, mas também não creio que os outros potenciais candidatos o sejam. Jorge ganhou autárquicas, é ousado, tentou unificar o partido e reconstruir MpD. Têm estes méritos, mas infelizmente não chegam para ser candidato a Primeiro-ministro. O problema é que alguns não avançarão se ele avançar.

Entendo que apesar dos pesares, Jorge deve reconhecer que não tem condições para continuar e apoiar Ulisses ou Fernando. Seria uma optima solução para MpD e Cabo Verde.

Buscar líder dos anos noventa é dar um passo atrás. De resto, estes líderes não deixaram boas marcas. Fernando Elisio, para além de não querer desafiar Jorge, deve sentir um pouco de insegurança, afinal em Cabo Verde não se acredita muito na juventude.

Voltaremos a este assunto numa próxima nota.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

OBAMA, OS DESAFIOS E OS NOVOS VALORES NA POLÍTICA. UM EXEMPLO E UMA ESPERANÇA PARA O MUNDO

Obama, um afro-americano, é o 44.º Presidente dos Estados Unidos da América. Obama fez história, mostrou que podemos e devemos acreditar nos sonhos, ensinou-nos que a competência, os valores, a ética, a esperança, podem fazer milagres. Obama surpreendeu o mundo e trouxe uma nova esperança, relevou ser um homem ousado e capaz de enfrentar os maiores desafios.

Obama venceu Hilary Clinton nas primárias e ultrapassou depois um herói de guerra, McCain. Quem diria, um afro-americano, alguém que no passado poderia ser um escravo é o Presidente da maior potência mundial. Quem diria que o mundo teria um afro-americano como o homem mais poderoso do mundo. Obama fica na história. Resta saber se Obama continuará a fazer história como fez até então.

No seu discurso de tomada de posse, Obama reconhece que são muitos os desafios e que o caminho a trilhar será, por vezes, cheio de espinhos e que a América viverá dias complicados. Mas está convicto de que os problemas serão resolvidos e que a América continuará a ser a maior potência mundial.

Como primeira medida, pediu a suspensão dos processos judiciais por terrorismo na base naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba, durante 120 dias. O novo Presidente e à sua administração pretende reavaliar o sistema de comissões militares.
Sobre as heranças deixadas por Bush, Obama afirma que vão “começar responsavelmente a deixar o Iraque para o seu povo, e a forjar uma paz arduamente conquistada no Afeganistão. Com velhos amigos e antigos inimigos, vamos trabalhar incansavelmente para diminuir a ameaça nuclear, e afastar o espectro do aquecimento do planeta”.
Obama promete actuar com base em novos valores e convicções, fazendo nascer uma nova era e de um modo de governação. Como desafios prioritários da nova presidência norte-americana, pode-se o fim da guerra do Iraque, a mediação da crise no Médio Oriente, um repensar do lugar dos EUA nas Nações Unidas e uma resolução para a crise mundial.

Obama parece confiante e procura rodear de pessoas competentes e capazes. Ao contrário do que normalmente se faz na política, em que se elimina a concorrência e se têm medo de pessoas competentes, Obama revela ser um líder de excelência e rodeia-se dos melhores. Traz, a ex-adversária, Hilhary Clinton para Secretária de Estado. Mais do que isso, pela primeira vez um alto chefe do Pentágono é convidado a permanecer no cargo por um partido diferente do da administração anterior, Robert M. Gates continuará a ser Secretário da Defesa. Obama quer qualidade, quer união para trazer novos tempos de prosperidade à América.

Na política o mérito nem sempre é primeiro critério. Em Cabo Verde, muitas das crises partidárias foram devidas a medo e receio de concorrência. Mas um verdadeiro líder consegue se impor naturalmente, não precisa despedir, fechar portas aos jovens para se manter no poder. Infelizmente, no nosso país ainda receamos a qualidade e os líderes partidários, juntam as suas tropas e distribuem tachos consoante os jogos políticos. Obama traz um novo modelo que devemos tomar como exemplo.

Não há dúvida de que Obama precisará de sorte. Sorte para resolver os problemas, sorte para se manter vivo. Um dos grandes desafios do novo Presidente será conseguir manter-se vivo. Obama tem inimigos internos e externos. Grupos radicais de raça branca tentarão certamente eliminar Obama A tomada de posse, com a maior segurança de sempre, correu normalmente. Agora é preciso manter o segurança no dia-a-dia de Obama.
O Mundo precisa de Obama vivo, rezemos para que ele tenha sorte e consiga trazer a paz, prosperidade e esperança ao mundo. Força Obama, You Can!

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Não tenho porquê acreditar
Que amanhã será diferente
Ainda não senti o bater do teu coração
Ainda não tenho e nem prometeste nada

Mas amor
Acredito na força do meu amor
Amanhã será diferente
Amanhã vou acordar abraçado a ti

Amanhã vou sentir teu cheiro
E nadar no teu corpo
Amanhã vou desfolhar a tua nudez
Amanhã vou te amar

E se não for amanhã amor
Será noutro dia qualquer
Estarei esperando por ti
Assim impõe o meu coração

domingo, 18 de janeiro de 2009

Vem aí uma semana história

Vamos iniciar amanhã uma semana história, terça-feira Obama toma posse como Presidente dos Estados Unidos da América. Uma nova era cheio de esperanças para os americanos. Todos esperemos que seja o inicio de 4 anos de glória, de vitórias e de felicidades para América e para o Mundo.

Igualmente, 20 de Janeiro é o dia em que Cabo Verde e Guiné perderam um filho especial, um grande homem da história da humanidade – Amílcar Cabral.

Cabral lutou pela nossa independência, Cabral deu uma viragem na nossa história. Cabral permanecerá para sempre na nossa memória. 20 de Janeiro, dia dos heróis cabo-verdianos merecerá sempre um carinho especial dos cabo-verdianos.

Finalmente, 20 Janeiro é também dia do meu aniversário. É uma honra ter nascido na data que morreu Cabral.

sábado, 17 de janeiro de 2009

PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA 180º COM ABRÃO VICENTE NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2009

1.º DESTAQUE
Revisão Constitucional

Principais novidades do MPD

1. MpD Propõe a criação de tribunais judiciais de segunda instância visando assim uma justiça mais eficaz. Tem todo o sentido esta proposta, já que até agora só temos tribunais de primeira instância e o recurso directo para Supremo Tribunal de Justiça. Ademais, o STJ também funciona como tribunal constitucional.

2. Acesso ao supremo por concurso. Esta é uma proposta consensual nos projectos do MpD e PAICV e tudo indica que passará a ser assim. Uma óptima medida para reforço da independência e eficiência dos tribunais.

3. Propõe a indicação das autoridades administrativas independentes pelo PR.

4. Propõe um salário mínimo. Um tema ainda anda consensual e sendo proposta apenas do MPD. O Salário mínimo é um direito que faz parte da dignidade da pessoa humana, resta saber se temos condições, neste momento, de o instalar em Cabo Verde. Contudo, parece pertinente a proposta.

5. Propõe-se que as eleições nos círculos eleitorais da diáspora se realizem, pelo menos, uma semana antes das eleições no território nacional. Faz todo o sentido.

6. Propõe um afastamento de 180 dias entre as eleições legislativas e presidenciais. Esta proposta parece também já ser consensual.

7. Estabelece-se a periodicidade com que o Primeiro-ministro deve comparecer perante o plenário para debate de questões da actualidade. Uma óptima medida que vai trazer maior transferência e os cidadãos também ficarão mais informados sobre o rumo do nosso país.

8. Reduz-se a legislatura para quatro anos, pondo Cabo Verde em sintonia com a maioria das democracias. O desgaste é notório, hoje a maioria das democracias seguem este caminho, faz sentido que também o sigamos.

9. Alarga as entidades que podem solicitar a fiscalização abstracta da constitucionalidade, passando a ter esta competência o provedor de justiça., a ordem dos advogados e as associações públicas.

Nota-se que nenhuma das propostas sugere a fiscalização por omissão. O nosso sistema apenas prevê a fiscalização por acção, pelas acções das entidades públicas. Não prevê a fiscalização das omissões, os actos que ficam por fazer.

Principais Propostas do PAICV

PAICV apresenta um projecto menos profundo, com poucas alterações. No fundo as propostas do PAICV versão sobre sector da justiça, que é matéria consensual. Contudo, MpD vai mais longe ao propor a criação do tribunal da 2.º instância e ainda a eleição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelos seus pares, garantindo assim uma maior transparência.

No fundo PAICV apresenta as seguintes novidades em relação ao MPD:
Possibilidade de buscas nocturnas;
Possibilidade de extradição de nacionais em caso de terrorismo e criminalidade organizada em regime de reciprocidade. Actualmente a constituição não prevê nenhuma excepção;
O parecer do conselho da república deixa de ser vinculativo em caso de dissolução da assembleia em situações de crise institucional grave. De facto não faz sentido a vinculação do PR em relação ao parecer do Conselho da República;
Demissão do governo em caso de aprovação de apenas uma única moção de censura;
Crioulo como língua oficial a par de crioulo. Uma medida reclamada por muitos, mas que ainda não é consensual. Deverá ser objecto de discussão profunda na sociedade civil;
E finalmente, a grande novidade do PAICV tem a haver com o sistema fiscal. PACV propõe alteração do artigo 175.º n.º 1 q) que até agora tem a seguinte redacção:

“Bases do sistema fiscal bem como criação, incidência e taxas de impostos e o regime das garantias dos contribuintes; e o actual artigo 160.º exige aprovação de maioria de dois terços.

O PAICV muda a redacção para: “Impostos e sistema fiscal”, deixando de fora a base de incidência e ainda as taxas que poderão vir a ser aprovadas pelo Governo através de decreto-lei.

Mais, mesmo em matéria de aprovação, bastará apenas a maioria absoluta.

2.º DESTAQUE
ENCONTRO ENTRE JOSÉ MARIA NEVES E JORGE JANTOS

Comprometeram a nomear dois juízes para o STJ. Podiam tê-lo feito antes, simplesmente ignoram os interesses dos cabo-verdianos. Foi preciso soltar presos para chegarem a conclusão que precisam de um acordo. Mais vale tarde do que nunca, mas de facto podiam ter prestado um melhor serviço ao país.

Por outro lado, temos notícias de jovens que estão a deixar a magistratura. Só devemos manter num trabalho quando temos três factores: boa remuneração, progressão na carreira, bom ambiente e boas condições de trabalho. Alguns magistrados queixam que não têm nenhum destes requisitos. Neste caso, é natural que procurem novos caminhos.

3.º DESTAQUE
13 DE JANEIRO

Dia de liberdade e da democracia, um marco histórico para história de Cabo Verde. Uma data que é de todos os cabo-verdianos e não de nenhum partido político. Contudo, esta data não tem merecido ainda o devido tratamento. Deveria ser celebrado pela Assembleia Nacional, numa sessão solene tal como acontece com o 5 de Julho.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

2009, NOVOS VALORES E UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS CABO-VERDIANOS

2009, novo ano, nova vida, novos desafios. Temos de recordar 2008 e arregaçar as manhas e trabalhar em 2009, para que possamos ter um Cabo Verde melhor, uma vida melhor para todos os cabo-verdianos.

Esta tarefa é de todos nós. Não podemos ficar sentados à espera que as instituições públicas façam tudo. Cabo Verde precisa de todos os cabo-verdianos para alcançar um novo patamar, precisamos de mais empreendedorismo, mais dinamismo, mais rigor, mais excelência, mais qualidade em tudo o que fazemos.

Falar em excelência, começa desde do berço, os pais devem procurar dar uma boa educação aos filhos, devem preparar os filhos para o futuro, devem fazer de tudo para criar as condições que afastem os filhos do campo da marginalidade. A família é uma instituição com forte peso em qualquer sociedade. Pode-se dizer que a sociedade é o espelho das suas famílias, um aglomerado de pessoas (de família) que, através de uma forma conjugada de actuação, prosseguem finalidades comuns, de um modo estável.

Tendo uma paz familiar, estável e cheio de valores, teremos também uma sociedade com novos valores, com segurança e com perspectivas para o futuro. Todos nós somos responsáveis pelo sucesso ou insucesso de tudo o que possa passar no nosso país.

Contudo, esta responsabilidade individual não afasta a responsabilidade daqueles que governam, que tomam decisões, que julgam, que fazem e aplicam a lei. Cabe aos governantes e políticos em geral dotar o pais de leis justas, adequadas, constitucionais e que sirvam os interesses do país. Cabe aos governantes criar as condições para que as famílias possam educar os seus filhos, possam viver num clima de paz e possam viver numa sociedade onde com empenho e dedicação conseguem um emprego.

Cabe aos governantes e aplicadores do direito, transmitir aos cidadãos a confiança na justiça, que ela será feita num tempo razoável e que os criminosos serão punidos e os inocentes absolvidos. Os cidadãos precisam estar seguros de que os processos não prescrevem nas gavetas, que criminosos não serão soltos porque quem devia decidir não o fez atempadamente. Para um melhor 2009, precisamos de mais rigor e excelência neste novo ano.

Cabo Verde, país do turismo, de lindas e encantadoras praias precisa de sossego, de tranquilidade e de segurança. Os cabo-verdianos precisam sentir-se seguros, ter o prazer de passear, de namorar nas ruas e nas praias ao luar. Dar um mergulho à noite sem correr o risco de ser violada ou assaltado. Cabo Verde, precisa de um 2009 mais seguro, com as ruas mais iluminadas e mais tranquilidade em todas as famílias deste país.

Cabo Verde, precisa de mais energia. Não podemos ter tantos cortes de energias como tivemos em 2008. Não se pode ser um país competitivo e seguro sem energia.

Cabo Verde precisa de uma melhor e mais eficaz ligação marítima entre as suas lindíssimas ilhas. Não podemos deixar ilhas como Maio e Brava completamente isoladas, sem transporte marítimo. Temos a consciência de que muitas ilhas do país são dependentes do fornecimento da capital. Em 2009, precisamos de encurtar as distâncias e ter todos os cabo-verdianos mais pertos e mais unidos.

Cabo Verde precisa de políticos que sirvam o país e não os seus próprios interesses ou interesses dos amigos e dos partidos políticos. Precisamos de políticos que decidem no interesse dos cabo-verdianos, que cheguem consensos em questões fundamentais como a justiça e revisão constitucional.

Que o 2009 seja uno de realizações, de paz, felicidade e sucesso para todos os cabo-verdianos.