terça-feira, 25 de novembro de 2008

CABO VERDE, A PRAÇA FINANCEIRA QUE SE DESEJA

O Banco Africano de Investimentos é a mais recente Instituição Financeira do País.

Deseja-se uma maior e melhor concorrência no sistema bancário cabo-verdiano. Mais facilidade no acesso aos empréstimos com uma taxa de juro mais competitiva.

Para já, temos um posto de trabalho, mais jovens quadros acabaram de ter um primeiro emprego ou mudar de emprego. Este facto já é um dado extremamente positivo.

O Jornal “A Semana” da sexta-feira dá nos conta, ainda, de que para além do Banco BAI (Banco Africado de Investimentos), mais quatro bancos Angolanos (BIC, BNI, BPA e KEVE) ponderam entrar no mercado cabo-verdiano.

Que venham mais, o país bem precisa do forte e poderoso investimento angolano para se tornar na tão desejada Praça Financeira. Isso implicará uma mudança na legislação financeira cabo-verdiana. Analisarei este tema oportunamente.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

JPAI – TRÊS CANDIDATOS À LIDERANÇA

Noticia hoje, o jornal “A Semana” que, “A JPAI vai ao congresso em Janeiro de 2009, para escolher o seu novo líder. Na corrida para substituir Mário Semedo, que resignou por razoes de saúde, desenhasse três candidaturas: Euclides Centeio, Nuias Silva e Jacob Vicente. Isto numa altura em que os “jotas”da estrela negra reivindicam uma maior autonomia da organização, uma liderança mais forte, com uma agenda própria, virada para os jovens e, sobretudo, livre de interferências de certos dirigentes da cúpula tambarina”.

O mesmo jornal refere, ainda, que, “criada em 1995, a JPAI já teve 5 presidentes: Agnelo Sanches, Camilo Gonçalves, Emanuel Furtado, Edson Medina e Mário Semedo. E só Emanuel e Edson cumpriram o mandato ate ao fim. Os restantes interromperam as suas funções antes do término, ora para continuar os estudos, ora para exercer outros cargos políticos. E agora Mário Semedo saiu obrigado por doença cardíaco”..


Sobre esta notícia começo por dar os meus parabéns aos candidatos e desejae boa sorte aos três. Aliás, nota-se que, tal como na JPD, a JPAI tem agora três candidatos à liderança. Bom sinal, sinal de dinamismo e vontade de mudar um status quo que já não interessa ao país e não serve o partido. Num artigo sobre o papel dos “JOTAS”, escrevi que a JPAI se encontrava a dormir. Pois bem, parece que deram um sinal que o sono não é tão profundo assim. A ver vamos como decorrerá esta novela que agora se inicia.

Três candidatos, três projectos, três grupos de jovens. Confesso que dos três candidatos, não conheço o Euclides Centeio. Acompanharei esta novela e tentarei saber mais sobre o perfil dos candidatos. De momento só tenho dados sobre Nuías e Jacob. Por isso, não vou tecer considerações sobre os candidatos antes de, pelo menos, uma ligeira pesquisa. Pode ser que algum deles, venha a desistir antes ou durante a Convenção, tal como aconteceu com um dos candidatos da JPD.

Espero que a campanha e congresso decorram da melhor forma possível e sem qualquer interferência dos “graúdos” do PAICV. Os jovens tambarinas devem escolher, livremente, o melhor candidato. Um melhor candidato que tire a JPAI deste “moleza” e preste um bom serviço ao partido, mas acima de tudo, um bom serviço à juventude cabo-verdiana.

As JOTAS não podem ser vistas como associações que organizam festas, colocam cartazes e vestem camisolas nas eleições. As JOTAS devem de facto mobilizar a juventude na hora das eleições. Mas, mais do que isso devem pensar em políticas e soluções para a juventude cabo-verdiana. Devem apresentar propostas concretas ao Governo e devem mudar o modelo de “apagão” para um modelo activo, criativo, dinâmico, critico e presente entre os jovens.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

COMISSÃO DE REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO – UMA NOVA APOSTA DO MPD

Os jornais on-line noticiam que, o MPD criou uma comissão visando o estudo de uma possível revisão constitucional. Esta comissão é presidida pelo Dr. Carlos Veiga e integra ainda mais cinco juristas: Joana Gomes Rosa, José Manuel Pinto Monteiro, Amílcar Spencer Lopes e Milton Paiva.
A última e única revisão ordinária aconteceu em 1999, já se passaram 8 anos. O país enfrenta novos desafios e é preciso adaptar a Constituição à nova realidade social e económica. Justiça, sistema fiscal e sistema político parecem ser as prioridades do MPD. A Comissão é de facto constituído por juristas de reconhecido mérito. Certamente apresentarão um bom projecto de revisão. Nas próximas notas, debruçarei sobre alguns pontos que carecem de revisão na nossa Constituição.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

FEITO HISTÓRICO – BARACK OBAMA O NOVO PRESIDENTE DOS EUA. YES. IT WAS POSSIBLE



Os EUA têm um novo Presidente, o primeiro afro-americano a chegar a Casa Branca. Parabéns aos americanos, revelaram maturidade, experiência e mostraram uma vez mais que impares e estão sempre a frente nas mudanças que acontecem neste mundo.

Obama terá muitos desafios pela frente. Contudo, quem lutou até chegar a Casa Branca, deixando para trás, Hillary Clinton e John McCain, terá todas as condições de ser um bom presidente e enfrentar os desafios e problemas que a América enfrenta neste momento.

Obama é de facto um exemplo para todos nós. É caso para dizer em voz alta: “ami quando n´for grande, n´cré ser sima bó”

terça-feira, 4 de novembro de 2008

FALTA DE CONSENSO ATRASA, AINDA MAIS, A JUSTIÇA

Os dois grandes partidos políticos de Cabo Verde, PAICV e MPD, não chegaram a um consenso necessário para a aprovação da proposta de lei sobre a organização e funcionamento dos tribunais. Esta matéria exige o voto de 2/3 dos deputados de acordo com o artigo 160.º n.º 3 da Constituição. Trata-se de uma matéria de reserva Absoluta da assembleia Nacional, o que quer dizer que o Governo nunca pode legislar sobre este assunto, tendo apenas a faculdade de apresentar propostas.

Ora, a abstenção do MPD impediu a aprovação deste diploma. Para a bancada parlamentar do MPD, este artigo reclama uma “reforma profunda com outros paradigmas” que passa pela revisão constitucional. MPD e PAICV acusam-se mutuamente de falta de diálogo. MPD acusa o JMN de não ter recebido o JS. Por seu lado, o Primeiro-Ministro defende que o encontro com o líder de oposição deve ser no Palácio do Governo. A verdade é, mais uma vez não se discutiu as questões que interessam ao país. Ficou por ser aprovado um diploma sobre um sector que todos reconhecem que precisa de uma reforma.

Afinal, o que queremos, o que pretendemos? Os representantes do povo deram mais uma prova que não merecem o cargo que ocupam. As questões políticas continuam acima dos interesses dos cabo-verdianos. Que pena!!!

O Governo resolveu então retirar as propostas de lei sobre o estatuto dos magistrados judiciais e do Ministério Público. “O executivo de José Maria Neves entendeu que não fazia sentido avançar com o debate neste momento em que o MpD apresenta “uma atitude bloqueadora” no que refere a reforma da Justiça. Além do mais, o governo salienta que as três propostas de lei são complementares e não vale a pena discutir as restantes já que a primeira não foi aprovada” (in asemena online).

Enfim…Enfim….. Os dois partidos políticos merecem uma nota negativa. Os cabo-verdianos merecem mais e melhor.