Os jornais on-line noticiam que, o MPD criou uma comissão visando o estudo de uma possível revisão constitucional. Esta comissão é presidida pelo Dr. Carlos Veiga e integra ainda mais cinco juristas: Joana Gomes Rosa, José Manuel Pinto Monteiro, Amílcar Spencer Lopes e Milton Paiva.
A última e única revisão ordinária aconteceu em 1999, já se passaram 8 anos. O país enfrenta novos desafios e é preciso adaptar a Constituição à nova realidade social e económica. Justiça, sistema fiscal e sistema político parecem ser as prioridades do MPD. A Comissão é de facto constituído por juristas de reconhecido mérito. Certamente apresentarão um bom projecto de revisão. Nas próximas notas, debruçarei sobre alguns pontos que carecem de revisão na nossa Constituição.
A última e única revisão ordinária aconteceu em 1999, já se passaram 8 anos. O país enfrenta novos desafios e é preciso adaptar a Constituição à nova realidade social e económica. Justiça, sistema fiscal e sistema político parecem ser as prioridades do MPD. A Comissão é de facto constituído por juristas de reconhecido mérito. Certamente apresentarão um bom projecto de revisão. Nas próximas notas, debruçarei sobre alguns pontos que carecem de revisão na nossa Constituição.
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