segunda-feira, 30 de março de 2009

A ANGÚSTIA DA INCERTEZA DO FUTURO

O futuro é algo lixado. As decisões do presente influenciam sempre o futuro, como não conhecemos o futuro arriscamos, umas vezes dá certo, outras não. Fazer opções é algo delicado, por vezes é preciso ter mais que conhecimentos, mais que convicções, é preciso ter sorte e intuição.

Esta incerteza, esta angústia, torna a vida ainda mais interessante, faz dela um jogo, um jogo fascinante. Isso acontece em todas as vertentes da nossa vida, especialmente na política. Neste momento temos muitos políticos em Cabo Verde que estão num grande dilema, tentam prever o futuro, mas por vezes a nuvem do futuro é tão negra que nem com sondagens temos previsões seguras. José Maria Neves continua entre o dilema das presidenciais e legislativas, Ulisses está na Câmara da Praia mas ainda pensa um pouco nas legislativas. Jorge Santos está balançado com a entrada em cena de Livramento e, quem sabe ainda, do regresso do Veiga a pedido de muitos militantes do partido. Este tem os olhos nas presidenciais, ir para legislativas poderá implicar abdicar das presidenciais. E agora, o que faço? – Pergunta o Veiga.

Enfim, o futuro é mesmo lixado, teremos ainda mais dois anos de dúvidas e de angústias, contudo as opções devem ser tomadas agora. E agora MpD? Que faz fazer?

TACV – UMA DOENÇA CRÓNICA OU PURO FINGIMENTO?

O bilhete de passagem nos TACV foi sempre caríssimo, quer nos voos inter ilhas, quer para o estrangeiro. Os voos da TACV estão, regra geral, cheios. Tudo isso leva a concluir que a empresa gera milhares de contos mensais. Foi assim ao longo destes anos, contudo, a empresa nunca tem dinheiro e está sempre doente. Onde paira o dinheiro dos passageiros, porque a TACV tem tanta despesa assim? Qual é, na realidade, a doença da TACV? É crónica? Alguém estará interessado em privatizar o TACV? Quem será o salvador da empresa? Será quem alguém consegue responder-me estas questões?

domingo, 29 de março de 2009

JORGE SANTOS VERSUS LIVRAMENTO. O POSSÍVEL REGRESSO DE VEIGA

Jorge Santos já anunciou a sua candidatura à liderança do MpD, Livramento acaba de fazer o mesmo. Tudo isso já era esperado. Qual deles será o candidato do MpD à Primeiro-ministro? Jorge Santos aguentou o barco até agora, apesar dos pesares temos que reconhecer que Jorge aguentou o partido em época de vacas magras. Agora parece que existe alguma possibilidade de o MpD voltar ao poder. O problema está em saber se Jorge e Livramento fazem aumentar ou diminuir esta possibilidade. Que mais valia trazem ao MpD? Quem quer ver MpD no poder, terá, necessariamente, de se interrogar sobre estas questões.

Deixo aqui mais uma questão. Será que não é possível uma terceira alternativa? Será que Ulisses poderá ser candidato à Primeiro-ministro? A mais interessante de todas as questões e cuja resposta poderia levar seguramente o MpD ao poder é esta: será que o Carlos Veiga não vai regressar e ser, ele mesmo, candidato à Primeiro-ministro?

A hipótese do regresso do grande líder do MpD, de um dos mais carismáticos homens destas ilhas, deixa qualquer militante do MpD e qualquer cidadão não militante feliz e esperançoso num Cabo Verde cada vez melhor.

Numa altura em que o PAICV demonstra algum cansaço, revelando que o Primeiro-ministro já não tem a mesma força, nem a mesma pachorra para governar o país, numa altura em que MpD não tem conseguido apresentar grandes alternativas, o país precisa de um grande homem e de um grande líder. Um líder que certamente merecerá o apoio de todos os militantes do MpD e da maioria dos cabo-verdianos. Veiga é de facto o homem ideal para governar, novamente, o país.

Perguntar-me-ão, quem será então o candidato a Presidente da República? Boa pergunta! MpD certamente arranjará uma solução. Será mais fácil colocar alguém do Plateau do que na Várzea. Para candidato a Presidente, MpD e o país têm muitas soluções. No PAICV, até ao momento, já temos 3 candidatos. Mas ninguém consegue apontar um candidato para suceder o José Maria Neves. Isso quer dizer que o PAICV tem o mesmo problema que o MpD, o partido, o país não produziu muitos líderes nesta geração. Por isso mesmo, o PAICV sente a necessidade de ir à luta, novamente, com José Maria Neves e o MpD também sente a necessidade de ir buscar o seu líder historio. Dois grandes líderes num grande confronto político.

Sempre escrevi que o MpD dificilmente ganhará as próximas eleições legislativas. Regressando o Veiga, eu e a maioria dos cabo-verdianos muda de opinião. MpD vai derrotar o PAICV com Veiga na linha da frente.

Concordam comigo?






sexta-feira, 27 de março de 2009

PARABÉNS ÀS NOSSAS MULHERES

27 de Março, dia das mulheres cabo-verdianas. Hoje é de facto um dia especial, as mulheres cabo-verdianas merecem felicidade, amor e carinho. Isso não quer dizer que o dia das mulheres cabo-verdianas seja apenas o dia 27 de Março. Durante os outros dias merecem o mesmo carinho e o mesmo amor. Contudo, não faz mal ter um dia em especial, com programas especiais, não desvaloriza os outros dias.

Feliz dia, mulheres cabo-verdianas!!!

quarta-feira, 25 de março de 2009

EM DEFESA DO DIREITO AO AMBIENTE

A Constituição prevê nos artigos 67.º e seguintes, os chamados Direitos e deveres económicos, sociais e culturais. O artigo 70.º consagra o direito à saúde e o artigo 72.º o direito ao ambiente. Estes dois direitos têm uma forte ligação, na medida em que, para uma saúde sã, precisamos de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. A saúde e o ambiente são direitos e ao mesmo tempo deveres, pois a Constituição atribui a todos, o dever de defender a saúde e o ambiente.

O Ministro do Ambiente tem ignorado a Constituição e parece desconhecer que o artigo 7.º k) da Constituição do País estabelece como uma das tarefas do Estado, proteger a paisagem, a natureza, os recursos naturais e o meio ambiente, bem como o património histórico - cultural e artístico nacional.

Ao tentar compreender as atitudes do Ministro, recordo que ele entrou num Governo possível, o que quer dizer que foi um Ministro possível. Contudo, qualquer cidadão cabo-verdiano deve conhecer e respeitar a Constituição, este facto não pode servir de desculpas. O nosso Primeiro-Ministro deveria, pelo menos, exigir este requisito nos seus possíveis ministros.

O Ministro do Ambiente deveria, por outro lado, ter mais consideração pelos técnicos na matéria. O caso da construção da Marina da Murdeira revelou que o nosso Ministro percebe tudo das questões ambientais e não ouve a mais ninguém. O mesmo parece estar a acontecer com a exploração da pedreira do ilhéu em Achada São Filipe. Alguns moradores já se insurgiram contra a exploração desta pedreira pois a poeira, o cheiro, o fumo oriundos da mesma constituem um perigo para a saúde dos moradores de Achada São Filipe.

Em Cabo Verde já possuímos uma vasta legislação sobre o ambiente, falta sim, ter um Ministro que defenda a Constituição e a leis. O direito à saúde e ao ambiente justificam restrições a outros direitos constitucionalmente protegidos, como o direito a iniciativa privada e o direito de propriedade. A integridade física da população não pode ser posta em causa. O direito ao ambiente, para além de ser um direito fundamental é também um direito de personalidade nos termos do artigo 68.º do Código Civil.

Como refere Carvalho Fernandes, “a noção de pessoa jurídica impõe uma referência a uma categoria fundamental de direitos inerentes à pessoa, enquanto manifestações da sua imanente dignidade, logo, numa perspectiva ética e ontológica – os chamados direitos de personalidade.” (Teoria Geral do Direito Civil, vol I. pág. 216)

Pelo exposto, fica claro que estou a escrever nada de novo, apenas estou a cumprir o meu dever de cidadão. Por isso, como cidadão, espero do Ministro, ainda que, a meu ver, seja um Ministro possível, uma explicação. A população da Achada São Filipe, e não só, pretende saber quais os danos que a pedreira poderá trazer para a sua saúde e ao nosso ambiente. Quais os estudos que foram feitos? Quais as conclusões? Qual foi o parecer dos técnicos devidamente balizados na questão? Acho que não peço muito, apenas exerço um direito e a cumprir um dever.




TRÊS MIL VISITAS …

Mais uma vez tenho de agradecer aos visitantes do meu blog. Noto que o número de visitas tem sido cada vez mais, chegando, às vezes, a centenas de visitas diárias.

Prometo continuar com mais e melhor. Muito Obrigado.

segunda-feira, 23 de março de 2009

JORGE SANTOS E OS SEUS ONZE JOGADORES

Em equipa que ganha não se mexe. Jorge Santos ganhou as autárquicas, sendo assim, seria de esperar que a equipa se mantivesse fixa. Contudo, a equipa que ganhou as autárquicas não parece ser a melhor para ganhar as legislativas. Aliás, nestas eleições não podemos esquecer o peso dos candidatos como Ulisses Correia e Silva, Francisco Tavares, Isaura Gomes, Manuel Ribeiro e Fernando Jorge. Todos eles são pesos pesados. Neste momento, o MpD parece continuar a confiar no seu treinador, o big boss – Jorge Santos.

Jorge Santos precisa conquistar o apoio da sociedade civil, dos cabo-verdianos não militantes. Neste momento, acredito que cerca de 30% a 40% dos eleitores não são fieis a nenhum partido, votam consoante o líder, a equipa e o programa. José Maria Neves continua a ser mais carismático do que Jorge Santos, por isso, este precisa melhorar o seu desempenho e reforçar a sua equipa.

Grande parte da população tem a sensação de que Jorge Santos está rodeado de pessoas erradas e que não acrescentam nenhuma mais valia ao partido. Não podemos estar todos errados, em todo o caso, nas eleições legislativas a maioria ditará a vitória, por isso, não se pode ignorar a opinião da maioria…

Caro Jorge, ouça o povo caso queira ganhar as legislativas. Repense nos seus onze jogadores, veja onde precisa defender mais e onde precisa atacar. Procura melhores marcadores pois MpD tem falhado muitos golos, alguns vão a barra, outros no poste. Outros são defendidos pelo PAICV sem grandes problemas e depois seguem em contra-ataque.

Numa próxima nota, tentarei aconselhar-lhe sobre as necessárias mudanças, isto é, quem entra e quem sai….

Até lá, caro Jorge Santos...


domingo, 22 de março de 2009

O MEU PIOR DEFEITO….

Neste momento, para muitos, o meu maior defeito é não ser militante de nenhum partido político. Quando escrevo, faço análises de um cidadão comum, de um cabo-verdiano atento ao que se passa no seu país. Isso incomoda muita gente. Muito boa gente acha que devo ser necessariamente do MpD ou do PAICV e que devo falar mal ou bem de um dos dois partidos.

Em Cabo Verde rejeitam aqueles que optam, apenas, por ser um bom profissional e ter uma atitude crítica em relação aos acontecimentos. Dizem-me que assim não vou longe, que assim nunca serei membro do Governo, que assim nunca serei director geral, ou administrador de empresas públicas. Que se lixe! Não tenho de ser mais do que um advogado e professor. Já é muito e dou graças a Deus por isso. Se o que escrevo incomoda a muita gente, mais uma vez que se lixe, continuarei a escrever, alguns gostam, outros não. É assim a vida, não pretendo agradar a todos.

Sou assim, tenho este defeito, gosto de ser livre. A liberdade tem o seu preço, mas estou disposto a pagar bem caro pela minha liberdade… que se lixe!!!

Mais uma semana… as mesmas inquietações … Mais uma vez Jorge Santos…

Inicia-se mais uma semana, mais uma semana ficou para trás. Eu continuo com as mesmas inquietações, com as mesmas dúvidas. O que será que os cabo-verdianos comentarão esta semana. A semana passada foi a semana do mundo novo, do rescaldo da visita do Sócrates, da polémica entre Eurico Monteiro e Humberto Cardoso.

Inicia-se, esta segunda-feira, mais uma sessão parlamentar. Desta vez o MpD quer debater a “Transparência na Governação” para esclarecer as adjudicações de obras por ajuste directo.

Espero que seja um debate interessante, sem insultos, sem palhaçadas, sem tolices. Há quem diga que temos deputados tolos. Eu prefiro dar o benefício de dúvidas aos nossos deputados. Veremos quem sairá a ganhar com mais um embate entre José Maria Neves e Jorge Santos, os dois homens que estarão frente a frente nas legislativas. A avaliação contínua já começou e culminará com o exame final em 2011.

O povo fará a sua avaliação todos os dias. Neste momento JMN vai a frente, apesar ter poucos pontos a mais que Jorge Santos. Este último terá todas as oportunidades de se afirmar e mostrar aos cabo-verdianos que merece os nossos votos. Para já, conseguiu afastar a concorrência, os candidatos mais fortes não vão avançar. Ficou apenas um candidato a candidato que possível ficará por ai… neste sentido, o MpD já fez a sua escolha, Jorge Santos é o homem, ele é o cara, o candidato a Primeiro-ministro.

Pois bem, doravante vamos exigir mais e melhor do senhor. O senhor é um possível candidato a Primeiro-ministro do meu país, poderá vir a tomar medidas e decisões que afectam directamente a minha vida, da minha família, dos meus amigos. Tenho o direito de exigir de si uma atitude de um Primeiro-ministro, tenho direito de exigir de si mais competência, mais ideias, mais projectos, tenho direito de exigir soluções para os problemas do nosso país.

Tenho reparado que o meu blog tem tido muitas visitas semanais, contudo são poucos os comentários. Mesmo assim gostaria de pedir aqui aos meus visitantes que façam comentários sobre o candidato a Primeiro-ministro do MpD. Quero que me ajudem a analisar as seguintes questões:

(i) Acham que Jorge Santos é uma óptima escolha?
(ii) Jorge Santos ganhará as legislativas?
(iii) Jorge Santos precisa de mudar a equipa?
(iv) Que conselhos dariam ao líder do MpD?

Aguardo e agradeço reacções.

HINO NACIONAL

Numa reportagem da “Record Cabo Verde” deu para ver que poucos os cabo-verdianos conhecem o hino nacional. Alguns sabiam o hino do tempo colonial e outros, o hino do período do partido único. Pois, nestas alturas ensinava-se o hino nas escolas. Hoje ninguém se lembra do hino nacional. Uma pena! Nós devemos conhecer os símbolos nacionais, o hino e a bandeira nacional fazem parte da nossa história, da nossa identidade. Temos de ter orgulho da nossa identidade. Para dar a minha singela contribuição na divulgação do hino nacional, fica aqui um nosso hino:
Canta, irmão
Canta, meu irmão
Que a liberdade é hino
E o homem a certeza.

Com dignidade, enterra a semente
No pó da ilha nua;
No despenhadeiro da vida
A esperança é do tamanho do mar
Que nos abraça,
Sentinela de mares e ventos
Perseverante
Entre estrelas e o atlântico
Entoa o cântico da liberdade.

Canta, irmão
Canta, meu irmão
Que a liberdade é hino
E o homem a certeza.

(in http://www.governo.cv/)

sexta-feira, 20 de março de 2009

Gota D’água, o “Magalhães" de Cabo Verde

Cabo Verde terá o seu próprio “Magalhães”. Todas as nossas crianças têm direito a um “Gota D’água”, é o mundo que chega ao “PORTON D NÔS ILHA”.

Que não haja dúvida de facto, Cabo Verde está cada vez mais na moda. Os nossos estudantes merecem um “Gota D’água” e merecem entrar num mundo novo. O nosso Primeiro-ministro inspirou-se no lindíssimo poema de Renata Cardoso e trouxe o mundo às nossas ilhas e pretende oferecer aos estudantes e professores um “Gota D’água” com apoio do Sócrates. Este também teve uns dias inspirados, cheios de declarações de amor aos cabo-verdianos. Como canta Gil Semedo, “Dja nu ganha fama”.

Jorge Santos não foi convidado para a festa e claro, o nosso líder de oposição não podia fazer o papel de “rusga” e ir a festa sem ser convidado. De facto nem o Sócrates, nem o José Maria Neves tiveram uma atitude de “kompas” com o Jorge Santos. De facto, nem com a promoção de Cabo Verde Telecom Jorge Santos conseguiu ser “kompas” do JMN e Sócrates.

Já agora, alguém sabe quem são os 5 “kompas” do Primeiro Ministro e do Jorge Santos. Vou tentar adivinhar. JMN deve ter como “kompas”: Janira Hopffer Almada, Rui Semendo, Nuías Silva, Basílio e Inocêncio.

Por seu lado, Jorge Santos deve ter optado por: Fernando Elísio, Miguel Monteiro, Lourenço Lopes, Miguel Sousa e Joana Rosa.

Os “Kompas” devem estar permanentemente em contacto e devemos agradecer a Cabo Verde Telecom por isso. Bem, vou parar de escrever e vou ligar a um “kompas”. Sabem quem são os meus “Kompas”? Depois digo-vos. Não sejam tão curiosos, ainda não sou nem Primeiro-ministro, nem líder de oposição. Quem sabe um dia… nunca se sabe…!!!

Deixo-vos com a inspiração do nosso Primeiro-ministro

PORTON D NÔS ILHA

Quando um mundo novo cunqui
Na porton di nôs ilha
Pamode qui fogon sem paia
Na ladêra sem cimbron
Tude mãe chei d fidjo sem estória
Tude gril quebrá sê pedra
Pamode manhã ca tem prutchida
E no quema morabeza
Ma distino triste di ilhéu
E no spaia sês pontin
Na prato fundo sem fture
Di tudo bem sirvido qui criás
Di tudo bem sirvido qui criás
E no cuzá um enchada
Má um broca e no espaiá
Um novo ideia na nôs mar
Sol e morabeza pa tude gente
Tude nôs farol di morte
Ma cimitério di nôs água
No vra terra pa tude gente
Lei tude criston tude cimbron
Tem direite na sê gota d aga



Renato Cardoso

segunda-feira, 16 de março de 2009

“Gota D’ água é o “Magalhães” de Cabo Verde

Os anunciados 12 mil “Magalhães” – computadores adaptados aos mais novos – afinal eram só 60. A entrega oficial aconteceu no segundo dia de visita oficial, na Escola da Capelinha, ocasião que o governo cabo-verdiano aproveitou para anunciar o “Gota d’água”. Este computador segue o mesmo conceito do “Magalhães”, mas terá conteúdos e aplicações 100% crioulos. O “Gota d’água” é uma componente do programa “Mundu Novu”.” In www.asemana.cv

Quem inventou os 12 mil “Magalhães”, porque alguém andou a nos enganar desta forma durante os últimos dias?

Entre 60 e 12 mil existe uma grande diferença. Nem sequer existe nenhuma razão que nos passa fazer pensar que houve um erro de escrita ou de cálculo. Simplesmente alguém passou esta informação e os cabo-verdianos leram isso em todos os jornais.

Eu fiquei a saber que afinal não são 12 mil mas sim 60. Alguns dos meus amigos também ficaram a saber. Uma pequena percentagem de cabo-verdianos foi esclarecida. Mas aposto que muita gente ainda pensa que foram 12 mil. Será que esta informação foi passada de propósito?

Fiz um exercício e perguntei a 10 pessoas esclarecidas com 12.º ano de escolaridade e todos responderam: “Sócrates trouxe 12 mil Magalhães”. A notícia da vinda de 12 mil “Magalhães” circulou por todo o país, foi destaque em todos os órgãos de comunicação social, foi comentário nos bares, escolas, universidades, entre vizinhos, enfim, a notícia correu de boca em boca. Agora, quem vai dizer aos cabo-verdianos que afinal não é 12 mil mas sim 60. 60 não teria, certamente, o mesmo impacto…..

Mas porque será? Porque alguém inventou um número tão alto? É estranho porque quando digo a algumas pessoas que afinal não são 12 mil, respondem, assim, com segurança: “eu ouvi na televisão e rádio, li nos jornais, estou bem informado e tenho certeza que são 12 mil”.
Alguns ainda dizem que são 12 mil mas só veio uma parte e que o resto está a caminho, devendo chegar mais nos próximos dias.

Este exemplo levou-me a pensar que a informação pode ser manipulada de tal forma que a diferença entre verdade e mentira deixa de existir. Quando se lança uma informação com tanto impacto como este, sobretudo estando quase todo o Governo português em Cabo Verde, em que o país vive dias de festas, comemorando a vinda de Sócrates, fica complicado depois apresentar uma outra versão, ainda que a verdadeira, dos factos.

domingo, 15 de março de 2009

ETERNOS APAIXONADOS

Mesmo que me faltem forças para escrever,
E não tendo dom para poeta ser
Agarro-me nos teus encantos
E traduzo a tua beleza em palavras
Faço dos meus versos
Um jogo de silabas
Um jogo de amor
Somos assim, dois seres, unidos pelo amor
Duas almas, dois corpos, um coração
Escrevemos na nossa história a nossa canção
Somos eternos, somos imortais
Somos na vida os tais,
Que sonham e vivem para amar

sexta-feira, 13 de março de 2009

SÓCRATES E JOSÉ MARIA NEVES - A CAÇA DE VOTOS

Uma grande comitiva do Governo de Sócrates está em Cabo Verde. Sócrates precisa ganhar as eleições legislativas em Portugal. Obter uma maioria absoluta parece ser uma tarefa complicada. O escândalo do caso “freeport” parece ser uma pedra no sapato de Sócrates. Ao Sócrates dará muito jeito o voto dos cabo-verdianos com capacidade para votar em Portugal. Não tendo como chegar directamente a esta grande comunidade, Sócrates opta por vir directamente à origem, numa operação de charme e de propaganda politica, o Governo de Sócrates decidiu fazer uma maratona em Cabo Verde. Como bandeira traz Magalhães e ajuda o Governo no Programa “Mundo Novo”.

Esta operação poderá dar bons frutos ao PS. José Maria Neves, por seu lado, também não está com uma vida fácil. O escândalo da Cabo Verde Investimentos ainda pode vir a dar muitas dores de cabeças ao Governo. Para um terceiro mandato, JMN precisa de novidades, “Mundo Novo” pode dar uma mãozinha. Contudo acho que nesta caça de votos, ainda assim Sócrates tem mais a ganhar.

quarta-feira, 11 de março de 2009

MAIO, TÃO LONGE E TÃO PERTO

Maio continua tão distante da Cidade da Praia. Não é a primeira vez que morre um maiense por falta de assistência médica devida. Tudo porque o hospital não tem as devidas condições e, a ligação Maio-Praia é deficitária. Desta vez, Xidau, morreu a caminho da Praia, dentro de um barco a procura de melhores condições no Hospital Agostinho Neto.

O sistema de protecção civil de Cabo Verde é de facto extremamente deficitário.
Para quando um helicóptero preparado para transportar pessoas que necessitam de uma assistência médica urgente na Cidade da Praia? Outra solução é ter um hospital capaz de dar resposta à situações destas em todas as ilhas. Infelizmente não se vê nem uma coisa, nem outra. Que Tristeza!!!

terça-feira, 10 de março de 2009

UMA NOTA AO M.I. DR. VIRGILIO BRANDÃO

M.I. Dr. Virgílio Brandão, agradeço o comentário que deixou no meu blog, condenando o comentário de um anónimo covarde que, por dor de cotovelo ou frustração, decidiu insultar-me.

Concordo consigo que deveria rejeitar tal comentário. Contudo, o meu blog aceita todos os comentários automaticamente. Talvez seja razão para alterar a configuração.


Da minha parte, não quero conhecer nem a pessoa, nem as razões deste anónimo. Não sei se o mesmo tem família ou não. Se tiver lamento pelos que convivem diariamente com ele.

Igualmente, lamento que o seu nome tenha sido usado por este covarde.

PORQUE SERÁ?

Circula na Internet um importante documento denunciando diversas irregularidades na Cabo Verde investimentos. O Primeiro-ministro reconheceu a veracidade de alguns factos constantes do mesmo. Os jornais deram destaques ao mesmo. Quem parece que ignorou o documento foi a oposição. Porque será?

O certo é que Cabo Verde Investimentos e os problemas relacionados com a venda dos terrenos, poderiam ser um triunfo para as legislativas. PAICV, antecipou e perante a inércia da oposição denunciou o problema. MpD ficou calado, logo esvaziou-se este triunfo. PAICV ganhou esta batalha. Aguardemos pelas próximas. Enquanto isso, os cabo-verdianos continuam a ficar sem terra.

Ninguém está preocupado em defender a Constituição e a legalidade. Onde estão as entidades com poderes constitucionais para isso? Que Estado de Direito Democrático é este? Para quê preocuparmos com a revisão da Constituição?

Eu gostaria de saber o que se passa. Ninguém quer explicar nada. Que Deus ajude e proteja o autor deste texto e que venha daí mais esclarecimentos. Afinal todos temos família…entendo a sua preocupação caro cidadão cabo-verdiano.

MAIS DE 2 MIL VISITAS…. MUITO OBRIGADO AMIGOS

No dia 18 de Fevereiro de 2009 coloquei um post agradecendo aos leitores que visitam o meu blog, pois, o contador de visitas assinalava, em tão pouco tempo, mil visitas.


Nesta altura expressei o desejo de alcançar dois mil visitas em menos espaço de tempo do que levei para alcançar os mil visitas.

Eis que, passado menos de um mês, alcançamos este objectivo. Para um blog tão recente, cerca de mil e quinhentos visitas mensais é motivo de grande satisfação.


Mais uma vez agradeço os meus leitores e prometo melhorar cada vez mais.

XIDAU – TRISTE PARTIDA, DESCANSA EM PAZ

Alcides Maria dos Santos, Xidau para os amigos e conhecidos, faleceu na semana passada.

Conheci Xidau ainda eu era criança, frequentava dos meus pais regularmente. Sempre tímido e sempre com um leve sorriso no rosto. Foi uma triste surpresa a morte do meu amigo Xidau.

Xidau desempenhava as funções de delegado do Ministério de Educação e Ensino Superior no Maio e foi o cabeça-de-lista do PAICV nas últimas eleições autárquicas.

Um Tambarina desde do berço e um homem que sempre se preocupou com os problemas da sua ilha. Lamento Xidau, deixaste muitas saudades.
Apresento, uma vez mais, as minhas sentidas condolências à família

sábado, 7 de março de 2009

Lamentamos a Morte de Luís Freire Lima

Cabo Verde perdeu um grande homem e um grande conhecedor da economia. Tristemente, tomamos a notícia da morte do economista Luís Freire Lima.

Deixo aqui, as minhas sentidas condolências a toda a família, em especial, ao meu amigo Fernando Elísio Freire.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Breves Inquietações – Revisão Constitucional

1. Estive agora a rever os projectos de revisão constitucional e ocorreu-me o seguinte: no sistema actual o Presidente da República não pode ir além de dois mandatos consecutivos. É a única limitação de mandato previsto na Constituição. Os três projectos não trazem nada de novo sobre esta matéria. Contudo, muitas vozes se interrogam se não deveria acontecer o mesmo com os Presidentes das Câmaras Municipais, pelo menos colocar um limite em 3 mandatos.

É verdade que só ficam ai se o povo continuar a votar neles. Têm uma legitimidade democrática, contudo a manutenção no poder pode trazer vícios. Por outro lado, o tempo faz nos entrar em comodismo e perdemos capacidade de inovação. Isso é característica do ser humano. Será que não vale a pena esta limitação?

2. Os actos políticos são estão sujeitos a fiscalização de constitucionalidade. Cabo Verde seguiu a tradição de muitos países europeus. Mas será que assim deverá ser? O Tribunal Constitucional não deverá ser garante da Constituição mesmo em actos políticos. Parece contrário dizer que estes actos não podem infringir a Constituição e no entanto não poderem fiscalizados pelo TC. Alguns dirão que existem outros mecanismos de fiscalização, mas não a fiscalização feita pelo TC mais viável e mais imparcial?

segunda-feira, 2 de março de 2009

GUINÉ-BISSAU, QUE FUTURO?

Guiné-Bissau sempre viveu em conflitos e guerras. Nino Vieira foi sempre um “calcanhar de Aquiles” neste país.

Será que a sua morte vai significar o fim dos conflitos? Não me parece. Em Guiné-Bissau as forças armadas constituem um poder forte e, infelizmente, a vida de um ser humano não tem o mesmo valor que em países como Cabo Verde.

O problema da Guiné-Bissau é muito mais complexo. Neste país ainda reina o império da força e das armas.

Veremos o que vai acontecer doravante….

MORTE DE NINO VIEIRA. QUE CONSEQUÊNCIAS?

Nino Vieira foi assassinado esta madrugada. Quais as consequências para os nossos irmãos da Guiné-Bissau? Vão finalmente conhecer a paz ou o país vai continuar em conflitos e instabilidades?

Espero que, a semelhança do que aconteceu em Angola, a paz passa a reinar em na Guiné-Bissau.

O homem com história de Nino Vieira só poderia ter este fim. Ele escolheu este caminho, um caminho que muito fez sofrer os nossos irmãos.

Vamos acompanhar as horas e os minutos de angústia na Guiné-Bissau.

domingo, 1 de março de 2009

Tréplica do Dr. Virgílio Brandão Publicado no Liberal no dia 28.02.09, 9 dias depois da minha réplica. Será que devo responder?

No dia 10.02.09 publiquei um artigo no liberal sobre a eleição do Dr. Raul Querido Varela. Dr. Virgílio Brandão escreveu um artigo apresentado argumentos contra a minha tese no dia 17.02.09, 7 dias da publicação do meu artigo.

Neste sentido e, apesar de ser não este o propósito inicial do meu artigo, apresentei uma réplica, no dia 19.02.2009, à posição do Dr. Virgílio Brandão, demonstrando, claramente que o mesmo não tinha razão. O artigo do meu ilustre colega pareceu-me interessante e com argumentos fortes. Por isso apresentei uma tréplica no dia 19 de Fevereiro, apenas dois dias depois da publicação do artigo do Dr. Virgílio Brandão.

Eis que, passado 9 dias, o Dr. Virgílio Brandão apresenta a sua tréplica. Neste artigo o Dr. Virgílio Brandão faz um tremendo esforço para salvar a sua tese, vasculhando o que escrevi no meu blogue, chegando ao ponto de dizer que cheguei a defender que o Juiz é Funcionário Público. Nada mais falso! No meu blogue, faço minhas reflexões, minhas interrogações e, por vezes, meto em questões estritamente políticas. Juridicamente os Juízes não são funcionários públicos e eu nunca defendi isso. As vezes a política entra no campo da justiça e as consequências são os que todos conhecemos em Cabo Verde.

Por outro lado, O Dr. Virgílio Brandão afirma que eu tive acesso ao requerimento do PGR que deu entrada no STJ. Eu nunca escrevi, nem falei com o meu colega sobre este assunto. Onde foi buscar tal informação? O mesmo é relevante para nossa discussão? O certo que o Dr. andou nestes 9 dias pesquisando, analisando meu blogue e contactando fontes que lhe pudessem dar mais informações sobre os dados que disponho. Belo trabalho! Será por isso que demorou tanto tempo em responder. Pena, porque este espaço de tempo torna desinteressante o debate e convenhamos que, 9 dias é demasiado tempo para uma tréplica. Foi necessário tanto estudo assim?

Fico feliz com esta atitude do meu colega Virgílio Brandão, sinal que a minha réplica foi convincente e com argumentos sólidos. É engraçado notar que o principal argumento que o Dr. Virgílio usou no seu primeiro artigo como base de um juízo limiar de improcedência da minha opinião e que apresentei fortes argumentos na réplica, não foi mencionado ou refutado pelo mesmo. O que me leva a concluir que o meu ilustre colega acabou por concordar comigo. Ainda bem, pois doutra maneira não podia ser.

O Dr. Virgílio Brandão na tentativa de refutar os meus argumentos, vem dizer que mudei de opinião. Mais uma vez, nada mais falso. A minha posição foi sempre a mesma, simplesmente apresentei novos argumentos, reforcei a minha posição. Mais uma vez, reitero a minha posição e ela consiste, em síntese, na seguinte:

(i) Os Juízes não são funcionários Públicos;
(ii) O limite de idade estabelecido na Lei é aplicável aos Juízes de Comarca;
(iii) O limite de idade estabelecido na Lei não é aplicável aos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça; e
(iv) A Eleição do Dr. Raúl Querido Varela não tem nada de inconstitucional ou ilegal.

Esta é a minha posição e os argumentos em defesa da minha tese foram apresentados nos dois artigos que escrevi no liberal (Estou a ponderar se respondo ou não ao meu colega).

Se tivesse mudado de opinião ou se tivesse errado em algum dos meus argumentos, teria toda a humildade de reconhecer e corrigir o meu erro. Errar é humano e eu não tenho medo de errar, por isso não temo em expor as minhas posições. Não pretendo ser detentor da verdade, apenas dar meu contributo numa questão jurídica.

Estive a reler a tréplica do meu ilustre colega e, antes de dormir, resolvi escrever estas linhas. Atenção, que fique claro que estas notas que coloco aqui no meu blogue, são simples notas e reflexões. Não se trata de uma resposta ao artigo do Dr. Virgílio Brandão. Por enquanto estou a pensar se vale a pena escrever um novo artigo. Estou a pensar porque reparei que o meu ilustre colega dá muitas voltas, tenta apontar-me erros e mudanças de opiniões que não existem, mas não apresenta nada de novo.

Por uma questão de esclarecimento ao público estou ponderando se respondo ou não. Agradecia opiniões sobre isso. Acham que devo responder? Valerá a pena?