Estamos acostumados a falar e a ouvir falar de justiça. Esta foi sempre o principal fim do direito. Desde da antiguidade que se discute o conceito de justiça e qual o melhor caminho para conseguirmos uma sociedade justa. Definir justiça foi sempre uma tarefa complicada, outrossim, conseguir uma sociedade justa também nunca foi tarefa fácil.
Nos dias de hoje temos tido dificuldades em conseguir uma justiça célere e eficaz e todos nos queixamos da sua morosidade. Neste caso, não se aplica o ditado de que a justiça tarda mas nunca falha. Uma justiça tardia está condenada ao fracasso, torna-se inútil e causadora de problemas em qualquer sociedade, mormente num Estado de Direito Democrático em que cabe aos tribunais administrá-la, em nome do povo. As falhas na justiça afectam, assim, a consolidação de um Estado de Direito Democrático.
Em Cabo Verde, a justiça foi sempre um problema, constituiu sempre uma dor de cabeça para os responsáveis por este sector. Os ministros responsáveis por esta pasta nunca tiveram muita sorte, os que passaram pela Procuradoria-geral da República também não tiveram melhor sina, os juizes do Supremo também não fogem a regra. Os magistrados reclamam, queixam-se, ameaçam fazer greve, outros abandonam a carreira. Os advogados também nunca se entenderam e a Ordem dos Advogados nunca teve uma existência pacifica,
Qual é afinal o mal que ensombra a justiça? Qual o nosso castigo? Agora entendo porque é que todos dizem que os juristas são complicados. Parece que têm mesmo razão, somos mesmo complicados e adoramos confusões. Creio que isso nos dá prazer e torna a nossa vida mais agitada.
Passamos cinco anos a estudar, mais uns de estágio e mesmo com muita experiência continuamos a maltratar a justiça. Será que somos todos frustados, que depois de formados descobrimos que afinal não gostamos de ser juristas e por isso criamos tantos problemas e estamos sempre em atritos?
Eu nao quero mudar de profissão. Quero uma justiça justa, eficaz e célere. Para isso precisamos do rigor e empenho de todos. Precisamos colocar um ponto final na, desnecessária, batalha na Ordem dos Advogados. Por outro lado, é imperativo que o Supremo decida acerca do recurso interposto pela lista que perdeu as eleições. Estamos praticamente no final do mandato da lista eleita e temos ainda um recurso pendente. Estando a justiça já muito debilitada, tal situação só contribui para piorar o seu estado, além de representar um mau exemplo por parte do Supremo.
É verdade que devemos pagar a quota na Ordem dos Advogados, mas também não é menos verdade que a Ordem deve dar mais e melhor atenção aos advogados, em especial aos estagiários.
Muitos estagiários acabam por abandonar o estágio porque nao têm a quem socorrer e o problema agrava quando não recebem pelas oficiosas. Trabalham sem receber e com isso, muito cedo se arrependem da escolha da profissão. Com tantos problemas para resolver não me pareça que impedir advogados que tenham quota em atraso na Ordem dos Advogados de exercer advocacia seja uma medida necessária e em prol da justiça. Mais uma vez acabamos por complicar as coisas. Complicamos nao só porque a medida é inconstitucional, como acaba agravar ainda mais os nossos problemas, coitada da sempre maltratada justiça.
Porém, no meio de tantos problemas, tivemos uma boa noticia nestes últimos dias. Os Juízes do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, decidiram pela não declaração de inconstitucionalidade, nem a ilegalidade da Resolução nº 92/VII/2009, de 4 de Fevereiro de 2009, da Assembleia Nacional, que elegeu o Dr. Raul Querido Varela para Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Neste ponto tivemos uma decisão atempada e correcta. De facto, ao abrigo do nosso ordenamento jurídico, a referida eleição nada tinha de inconstitucional. Fomos um dos primeiros a defender tal posição. Hoje o Supremo nos dá razão.
De frisar que, tal como defendemos na altura, a iniciativa do Procurador-geral da República (PGR) continua a ser louvável, pois, cumpriu o papel que lhe atribuído pela Constituição. De resto, juristas de reconhecido mérito defenderam a posição da PGR.
Nos dias de hoje temos tido dificuldades em conseguir uma justiça célere e eficaz e todos nos queixamos da sua morosidade. Neste caso, não se aplica o ditado de que a justiça tarda mas nunca falha. Uma justiça tardia está condenada ao fracasso, torna-se inútil e causadora de problemas em qualquer sociedade, mormente num Estado de Direito Democrático em que cabe aos tribunais administrá-la, em nome do povo. As falhas na justiça afectam, assim, a consolidação de um Estado de Direito Democrático.
Em Cabo Verde, a justiça foi sempre um problema, constituiu sempre uma dor de cabeça para os responsáveis por este sector. Os ministros responsáveis por esta pasta nunca tiveram muita sorte, os que passaram pela Procuradoria-geral da República também não tiveram melhor sina, os juizes do Supremo também não fogem a regra. Os magistrados reclamam, queixam-se, ameaçam fazer greve, outros abandonam a carreira. Os advogados também nunca se entenderam e a Ordem dos Advogados nunca teve uma existência pacifica,
Qual é afinal o mal que ensombra a justiça? Qual o nosso castigo? Agora entendo porque é que todos dizem que os juristas são complicados. Parece que têm mesmo razão, somos mesmo complicados e adoramos confusões. Creio que isso nos dá prazer e torna a nossa vida mais agitada.
Passamos cinco anos a estudar, mais uns de estágio e mesmo com muita experiência continuamos a maltratar a justiça. Será que somos todos frustados, que depois de formados descobrimos que afinal não gostamos de ser juristas e por isso criamos tantos problemas e estamos sempre em atritos?
Eu nao quero mudar de profissão. Quero uma justiça justa, eficaz e célere. Para isso precisamos do rigor e empenho de todos. Precisamos colocar um ponto final na, desnecessária, batalha na Ordem dos Advogados. Por outro lado, é imperativo que o Supremo decida acerca do recurso interposto pela lista que perdeu as eleições. Estamos praticamente no final do mandato da lista eleita e temos ainda um recurso pendente. Estando a justiça já muito debilitada, tal situação só contribui para piorar o seu estado, além de representar um mau exemplo por parte do Supremo.
É verdade que devemos pagar a quota na Ordem dos Advogados, mas também não é menos verdade que a Ordem deve dar mais e melhor atenção aos advogados, em especial aos estagiários.
Muitos estagiários acabam por abandonar o estágio porque nao têm a quem socorrer e o problema agrava quando não recebem pelas oficiosas. Trabalham sem receber e com isso, muito cedo se arrependem da escolha da profissão. Com tantos problemas para resolver não me pareça que impedir advogados que tenham quota em atraso na Ordem dos Advogados de exercer advocacia seja uma medida necessária e em prol da justiça. Mais uma vez acabamos por complicar as coisas. Complicamos nao só porque a medida é inconstitucional, como acaba agravar ainda mais os nossos problemas, coitada da sempre maltratada justiça.
Porém, no meio de tantos problemas, tivemos uma boa noticia nestes últimos dias. Os Juízes do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, decidiram pela não declaração de inconstitucionalidade, nem a ilegalidade da Resolução nº 92/VII/2009, de 4 de Fevereiro de 2009, da Assembleia Nacional, que elegeu o Dr. Raul Querido Varela para Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Neste ponto tivemos uma decisão atempada e correcta. De facto, ao abrigo do nosso ordenamento jurídico, a referida eleição nada tinha de inconstitucional. Fomos um dos primeiros a defender tal posição. Hoje o Supremo nos dá razão.
De frisar que, tal como defendemos na altura, a iniciativa do Procurador-geral da República (PGR) continua a ser louvável, pois, cumpriu o papel que lhe atribuído pela Constituição. De resto, juristas de reconhecido mérito defenderam a posição da PGR.
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