Tomaram posse hoje os sete Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Mais vale tarde do que nunca. Ufff, custou mais chegou…
Muitos defenderam que sete juízes em vez de cinco, muito contribui para o melhor funcionamento da nossa justiça. Espero que tenham razão….
Sobre a nomeação dos novos juízes, dois deles geraram especial polémica, indicação do Raul Querido Varela pelo Mpd e indicação de Zaida Lima pelo Presidente da República. Sinceramente, acho que Varela não foi uma boa opção. Não está em causa a competência. O homem está há 17 anos neste cargo, tem 83 anos, enfim, podia-se renovar. Alguns questionam até a legalidade desta nomeação, alegando que o mesmo está fora do limite máximo de idade, exigido por lei para o exercício de cargos públicos.
Em relação à Dra. Zaida Lima, questionam a sua nomeação pelo facto dela ser prima do Presidente da República. Creio que isso nada tem a ver. Ela, apesar de ser jovem, já é uma juíza de reconhecido mérito. Não pode deixar de ser nomeada só por ser prima do PR.
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