segunda-feira, 26 de abril de 2010

EM DEFESA DA POLÍCIA NACIONAL

Ser Policia é optar por um trabalho duro e arriscado. Devem estar operacionais 7 dias por semana, 24h por dia. A polícia é uma espécie de mistura de todas as profissões, um faz tudo, que de uma forma ingrata, muitos consideram que não faz nada. Da polícia espera-se confiança e segurança.

O papel da polícia é complexa e normalmente ficam conhecidos quando fazem um mau trabalho. Raras vezes, recordamos dos seus méritos. Polícia é, na maioria das vezes, o mau da fita. Aquele que a sociedade condena, que o Governo maltrata.

Muitas vezes, esquecemos que a polícia está integrada dentro de um sistema judicial com muitos actores. Policia faz parte do sistema, tem o seu papel, porém, não tem poderes para fazer tudo e não pode fazer milagres. Infelizmente, como em quase tudo na vida, a corda arrebenta pelo lado mais fraco.

Polícia é uma das mais antigas instituições do Estado, vem do grego politéia (constituição) que surge juntamente com a Cidade-Estado grega entre os séculos VIII e VII a.C15. Este termo remete, por um lado, à ideia de uma instituição específica, a pólis, e, por outro lado, à noção de uma acção que visa manter a unidade dentro da pólis, o Governo. Como forma de estabelecer esta unidade, houve a necessidade de se criar um conjunto de leis e de se ter agentes específicos para garantir o cumprimento das normas. Com isso, já nesse período, observou-se a distinção entre autoridades administrativas que editam as leis, governantes e legisladores, e as que fiscalizam o cumprimento.

A Policia significou, basicamente, tanto na Idade Clássica como na Idade Média, instituições direccionadas para o funcionamento e para a conservação da pólis. A partir do século XIX, a polícia adquiriu um significado mais restrito, passando a direccionar suas actividades para proteger a comunidade dos perigos internos relacionados com a desordem pública, entendida como aquelas manifestações contrárias ao “status quo” político-económico, e com a insegurança pública, entendida como aquelas acções ameaçadoras da integridade física e da propriedade por parte de eventos naturais e inimigos sociais.
O risco desta antiga profissão é cada vez maior. A violência invade o nosso país e as pessoas vivem assustadas, com medo e inseguras. A sensação de impunidade tornou-se uma realidade e o Estado deixou de cumprir as suas funções constitucionais.

A Sociedade, o Estado e a Polícia devem, sempre, estar juntos na busca na paz e da segurança. Só esta união nos permite combater, com eficiência, a violência.

Nos dias de hoje, vivemos com medo de tudo. Medo dos acidentes de trânsito, do terrorismo, das doenças invisíveis, medo da comida e até mesmo medo do sexo. É triste reparar que nem o sexo é mais seguro, o que torna a vida stressante e chata. Deixem-nos pelo menos ter a oportunidade de andar em paz, em segurança nas ruas.

Por tudo isso, é fundamental discutir a questão da segurança com mais rigor e seriedade, com base em pesquisas, argumentos e, envolvendo a Policia, a Sociedade e o Governo.

Vários factores são, normalmente, apontados como causa da criminalidade. Aqui e ali, costumam-se referir, entre outras, as seguintes:

1. Factores socio-económicos (pobreza, agravamento das desigualdades, a tal história do pobre cada vez mais pobre e do rico cada vez mais rico);
2. Crime da instituição familiar e decrescente poder da Igreja;
3. Abando escolar e falta de oportunidades;
4. Politica criminal desadequada à realidade;
5. Inércia do Estado e desmotivação da polícia por falta de meios e condições.

O Governo ainda não se debruçou sobre estas questões, não procurou as causas. Ignora a Polícia e nem sequer lhes aprova os Estatutos. Pior, em vez de pensar na segurança com seriedade, prefere marcar um encontro com os “Thugs”. As vítimas e todos aqueles que, diariamente, combatem a criminalidade foram esquecidos. Grande injustiça e grande inversão da ordem dos valores dos cabo-verdianos.

Pena porque a segurança é um dos fins do Estado, constitucionalmente consagrado.

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