PRAIA SEM ÁGUA – A VINGANÇA NUM PAÍS DE RENDIMENTO MÉDIO

“O que está na origem do dissabor com que os habitantes da cidade que alguns disseram ser o “Japão do Ocidente” (má memória, até porque os japoneses se lavam)? De ciência certa nada se sabe, uma vez que a ELECTRA, responsável por este “apagão líquido”, mostra-se tão avara de informações como de água. E, à falta de explicações que limpem as suspeitas, não falta quem diga que a empresa monopolista está a vingar-se: não lhe fizeram a vontade no que toca a iluminação pública, ora tomem! – corta-se no abastecimento, procurando colocar os praienses à imagem e semelhança da produtora e distribuidora de água – ou seja, literalmente porcos” – in http://www.liberal-caboverde.com/

A Cidade capital do país está sem água. A população corre desesperada atrás do líquido precioso. Ninguém sabe a origem do tamanho catástrofe. Apenas sabemos que ELECTRA (Governo) é o responsável. Explicações não temos. Cada um tenta adivinhar os seus porquês e há quem fala na vingança do Governo. Parece ser legítima esta explicação.

Parece também que, temos de sair a rua e gritar: “Queremos água, queremos água…”. Ulisses tem tentado dar uma outra pinta a Praia e quer uma praia limpa. Mas sem água, parece que nem a população estará limpa. Parece sabotagem…

IMPOSTO DE SELO – O ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO NOSSO PARLAMENTO

O Novo Imposto de Selo aprovado pela Lei n.º 33/VII/2008, de Dezembro, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro constitui um atestado de incompetência e de irresponsabilidade dos nossos deputados.

Não se pode aceitar a justificação de que ninguém sabia dos impactos deste imposto. Ninguém fez o trabalho de casa, ninguém estudou a lição, ninguém percebia do assunto, ninguém solicitou um estudo e/ou parecer, o que estavam a fazer os nossos deputados?

Hoje todos sabemos e foi escrito em todos os jornais que o Novo Imposto de Selo tornou mais cara as operações bancárias e dificultou o acesso ao crédito. Ninguém reparou isso antes? Qual a justificação para pagarmos tanto ao Estado, qual o objectivo desta carga fiscal tão pesada e penalizadora para os cidadãos?

É assim que queremos ser competitivos, destruindo o sector privado? Esta é a nossa aposta na economia de mercado? Pelo que li no jornal Expresso das Ilhas, edição n.º 398 15 de 15 de Julho de 2009, parece que nem os líderes parlamentares, nem o presidente da UCID sabiam o real impacto desta lei na nossa economia, já por si fragilizada.

A função legislativa é uma função nobre e ela compete, por excelência, à Assembleia Nacioal. Para que esta função seja exercida com zelo, rigor, qualidade e excelência, precisamos de deputados com capacidade técnica, responsabilidade e competência.

Ainda a propósito da vitória do Filú e dos perdedores …

Filú acaba de derrotar o Governo e os deputados do PAICV, prepara-se para entrar na corrida a liderança do PAICV. Nada mais justo depois de ganhar o líder parlamentar do PAICV e a equipa que o apoiava (onde de se pode incluir o José Maria Neves e o Governo do PAICV).

Filú, o homem derrotado por Ulisses, será o próximo candidato do PAICV nas eleições legislativas de 2011. Será o homem que vai enfrentar Veiga. Acredito que Filú tem a consciência de que, perderá esta disputa. Contudo, com a candidatura de JMN a Presidência da República não vejo outra alternativa no PAICV.

Com este novo cenário, David Hopffer Almada, Aristides Lima e Silvino da Luz ficam pelo caminho, têm de esperar por uma próxima oportunidade. Sempre defendi que JMN, ao não pronunciar sobre presidenciais, deu um sinal claro de que, avançará para as presidenciais. Hoje, ninguém tem mais dúvida sobre isso. Parece que a disputa poderá ser entre JMN e Jorge Carlos Fonseca.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV - FILÚ “ESMAGA” RUI SEMEDO, O PREFERIDO DE JOSÉ MARIA NEVES

Felisberto Vieira foi eleito por maioria qualificada dos militantes, como novo líder da região de Santiago Sul do PAICV, esmagando assim o Rui Semedo, o candidato que tinha preferência do Primeiro-Ministro (apesar deste não ter feito nenhuma declaração pública neste sentido, é sabido por todos que JMN preferia Rui Semedo).
O candidato derrotado nas últimas eleições autárquicas, acaba de derrotar o líder parlamentar do PAICV, uma figura de referência deste partido. Deste dado podemos extrair várias ilações:

1.º Filú sempre foi e continua fortíssimo dentro do PAICV;
2.º JMN está com cada vez menos força dentro do partido, já nem consegue eleger o seu candidato preferido;
3.º A derrota do Rui Semedo foi também uma derrota do JMN;
4.º Filú prepara-se para ser o próximo líder do PAICV. Será, certamente, o candidato a Primeiro-Ministro e JMN vai tentar a sua sorte como candidato à Presidência da República.

No passado escrevi um artigo defendendo que Filú seria o único candidato do PAICV capaz de conseguir um resultado aceitável contra Veiga, sendo certo que a derrota seria inevitável.

Defendi e continuo a defender que Filú é um “peso pesado” e é neste momento a figura mais forte do PAICV (do militantes do PAICV acabaram de me dar razão). A minha leitura tinha como pressuposto a candidatura de Veiga para Plateau. Veiga mudou de destino e tudo indica que o adversário será o mesmo que eu sugeri há meses – Filú.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – “A SITUAÇÃO DO SAL É DEPRIMENTE”

“Em 16 anos que estou em Cabo Verde, nunca tinha visto uma situação tão deprimente. Os Hotéis, excepto alguns casos, estão às moscas ou com ocupações irrisórias, qualquer coisa à volta dos 30%. O ambiente social é pesado. A criminalidade e a ela associados os males sociais, ganham terreno. O clima social que se vive é extremamente pesado e não se compadece com o de um destino turístico”. - Andrea Stefanina

Depois deste retrato da ilha do Sal, não precisamos acrescentar muito mais. Mais um sinal de queda do PAICV. Todas as semanas surgem mais sinais de queda do PAICV. Ainda bem que estamos cada vez mais perto de 2011.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – O FRACASSO DO IMPOSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Governo decidiu oferecer uma prenda aos Cabo-verdianos do dia 01 de Janeiro de 2009. Com efeito, o Governo anunciou a aplicação da taxa de iluminação pública a partir de 01 de Janeiro de 2009.

Esta era a boa nova que o Governo anunciou para 2009. A questão, em termos jurídicos era claro. Tratava-se de imposto e não de taxa, sendo assim, trata-se de uma matéria de reserva absoluta da assembleia Nacional prevista no artigo 175.º q) da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV). Estando previsto no artigo 175.º exige a maioria dos dois terços dos deputados presentes. Assim obriga o artigo 160.º n.º 3 da CRCV.

Matéria básica. Qualque aluno meu, de introdução ao estudo do direito, consegue perceber isso. Socilitado a fiscalizaçao preventiva de constitucionalidade do diploma pelo Presidente da Republica ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constituicional, este não teve dúvidas em considerar que se trata de imposto e não de taxa.

Que também se tratava de imposto e não de taxa, qualquer aluno meu do ISCEE de direito fiscal consegue chegar esta conclusão. De resto, quando suscitei esta questão na sala, os alunos trouxeram inúmeros textos retirados da internet e referências à consagrados autores que não têm dúvida que se trata de imposto. Estranhamente, o Governo insistia em considerar que se tratava de uma taxa.

O Governo quis insistir, porque quer a todo o custo oferecer este presente aos cabo-verdianos. Resolveu então apresentar uma proposta de lei à Assembleia Nacional. A mesma foi rejeitada, e bem, com 37 votos a favor do PAICV, 25 votos contra do MPD e 2 abstenções da UCID.

Mesmo assim, o Governo insiste nos erros e a Ministra Fátima Fialho veio proferir as seguintes declarações (totalmente infelizes, que num país de boa governação, em que os ministros são responsáveis, num país de rendimento médio, dava direito a demissão):

“Não tendo pois a proposta apresentada obtido o consenso necessário por bloqueio manifesto do MpD, só resta a cada um assumir as suas responsabilidades. A Electra que deverá aplicar rigorosamente a lei que lhe atribui a responsabilidade de respeitar esse serviço e de ser compensada por isso. Os municípios que, por lei, devem assumir os pagamentos e para ter os recursos necessários terão certamente que os ir buscar aos munícipes”
....Há possibilidade de ficarmos sem iluminação pública por completo, se ninguém pagar....
O MpD que, pela sua atitude bloqueadora, deverá arcar com as consequências gravosas que poderão advir de uma eventual degradação da situação por falta de recursos para fazer face ao serviço de iluminação pública. Entre essas consequências, realço a questão da segurança das pessoas e dos seus bens”. In www.liberal-caboverde.cv

Os cabo-verdianos querem solução para o problema da Electra, não queremos mais problemas e mais impostos para pagar (já pagamos demais). O Governo em vez de solucionar os problemas dos cabo-verdianos, tem insistido em criar mais problemas. Felizmente 2011 está próximo... enfim, mais sinais de queda deste Governo...

RECOMEÇAR DO ZERO

O que de mim não sabes
É o que de mim te afojenta
Foges, escondes-te
E de mim não queres saber

Esta minha triste sina
Empurra-te para longe de mim
Não quero, não posso te perder
Quero recomeçar do zero

Agarro-me às recordações
Para poder respirar mais uma vez
Mil vezes te peço perdão
Pelos erros e mais erros

O egoísmo e o machismo
Ditaram o meu sofrimento
Hoje choro
Pelo que não fiz

O que ficou por dizer
O vento levou
Mesmo assim
Quero recomeçar do zero

A FORÇA DO ACREDITAR....

Para alcançarmos o sucesso precisamos de acreditar. Precisamos sonhar e correr atrás dos nossos sonhos. Devemos acreditar na capacidade de enfrentar e ultrapassar as dificuldade e vencer os desafios.

A força do acreditar tonar-nos mais fortes, invencíveis e capazes de ultrapassar todas as barreiras. A juventude tem de acreditar no futuro, temos de acreditar que poderemos vencer.
Entre o sonho e a realidade apenas existe a palavra trabalho e dedicação. Nós sonhamos com o que os nossos horizontes permitem alcançar. Logo, só sonhamos com o possível. Para alcançar basta acreditar.

Acreditar é de facto sonhar, é realizar, é amar. Acreditar é a chave do sucesso. Nós só seremos o que acreditamos que podemos ser. Eu acredito, eu quero ser sempre melhor.

"ESTA É A HORA” DE UMA NOVA MUDANÇA

3 dia Julho – mais um grande dia na história do nosso país. Neste dia, renasceu a esperança em Cabo Verde. Neste dia, chegamos a conclusão de que é hora de uma nova mudança. Neste dia, milhares de pessoas, reunidos na Assembleia Nacional, tiveram uma ideia clara e real do (mau) estado de saúde do nosso país. Neste dia, milhares de pessoas pediram uma nova mudança. Todos juntos gritaram: “ESTA É A HORA”.

Em 45 minutos, o Dr. Carlos Veiga apresenetou e realçou os reais problemas deste país, apontou as falhas do Governo e mais importante, apresentou propostas e soluções. Isso nos encheu de esperança. Precisamos desta nova liberdade, desta nova mudança. Veiga é o homem certo para protogonizar mais uma (necessária) mudança em Cabo Verde. “ESTA É A HORA”.

Nos próximos dias, passarei a publicar citações do discurso do Veiga, seguido de uma breve análise. Aguardo comentários e sugestões dos leitores do meu blog.

O MODELO, O MANEQUIM, A PRÓXIMA ESTRELA DE HOLLYWOOD...

“CABO VERDE FAST FERRY S.A. é uma empresa que consubstancia uma parceria publico-privada entre emigrantes cabo-verdianos nos EUA, privados nacionais e as Câmaras Municipais de S. Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros e Brava, estando os respectivos investimentos focalizados na cobertura de transportes marítimos inter-ilhas, interessando ao Governo estimular esse tipo de parceira entre a nossa comunidade residente na diáspora e os nacionais residentes no Pais.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no dia 23 de Outubro de 2008, a resolução que autoriza a concessão de um subsídio do Estado no valor de 100 mil contos à empresa Cabo Verde Fast Ferry S.A, vocacionada para uma garantia de 5 anos de transporte público marítimo nas rotas Praia, Fogo e Brava e para a modernização dos transporte marítimo e portuário como um dos seus pilares na governação”. – in www.cvfastferry.com

Todos sabemos que a ilha do Maio e da Brava estão isoladas do resto do país e do mundo. Todos sabemos que é necessário melhorar as ligações maritimas entre as ilhas. Tudo isso é verdade. Mas também é verdade que o dinheiro público tem de ser gerido com rigor e transparência.

Todos gostaríamos de receber 100 contos para aventurar no mundo empresarial e depois emitir obrigações em que “Governo de Cabo Verde, ... compromete-se a fazer todas as diligências que permitam aos órgãos de gestão fazer face aos compromissos por eles assumidos, em virtude da emissão das obrigações em causa – in www.bvc.cv” .

Trata-se de um grande negócio, sem dúvida. Nada contra! Porém, o rigor, a transparência e o principio da legalidade obrigam a que a escolha seja feita mediante concurso público. Infelizmente o Governo tem ignorado esta palavra chave na gestão dos nossos bens.

Para colorir mais esta “estória”, o nosso Primeiro-Ministro resolveu entrar nesta campanha publicitária como modelo. O homem prepara para deixar o palácio daVárzea e, sabendo que as hipóteses de chegar ao Plateau são nulas, resolveu cuidar do seu futuro. O homem será modelo, manequim e, quem sabe ... a próxima estrela de Hollywood.

O nosso Primeiro-Ministro já nos provou que tem talento em matéria de representação e publicidade (a entrevista do Scapa confirma o que a maioria dos cabo-verdianos já sabia).
Certamente que todos os cabo-verdianos ficarão orgulhosos ao ver a nossa estrela brilhar nos palcos e “passerelles” de todo o mundo. Ficamos a aguardar pelo inicio da próxima campanha publicitária ou, quem sabe... de um filme.