NOTAS DO DONO

A estória do José e do Carlos

2010-10-14T06:32:00.000-07:00

“Barriga está em primeiro lugar; Estudo está em primeiro lugar; Saco vazio não fica em pé; A Pessoa é o centro da Sociedade e do Direito; A dignidade da Pessoa humana deve estar, sempre, presente em todas as decisões dos governantes.”

Estas são algumas frases que devemos ter sempre em conta nas decisões que tomamos, na nossa vida pessoal, profissional e política. Se fosse Governante, nunca ignoraria tais afirmações. São sábias e devem ser valorizadas.

O Senhor José cometeu um grande erro, um grande pecado quando ignorou estas frases sábias proferidas por pessoas sábias.

O Senhor José, é líder de uma tribo com mais de 400 pessoas. José sucedeu o ex-líder Carlos. José encontrou a tribo farta, homens, mulheres, jovens, crianças, todos tinham o que comer, o que fazer. Todos viviam num clima de paz, de tranquilidade, de harmonia, de felicidade.

As crianças, os jovens, podiam estudar, tinham sonhos, tinham esperanças, acreditavam e lutavam por um futuro melhor. Nunca faltava um pão de cada dia, todas as famílias tinham comida à mesa, pois, para o ex-líder Carlos, a barriga está em primeiro lugar, os estudos estão em primeiro lugar. O Carlos preocupava-se com cada um dos membros da sua tribo.

Carlos tratava os membros da sua tribo com respeito, amizade e todos eram livres e iguais, tinham as mesmas oportunidades. Por causa das boas práticas do Carlos, José encontrou a tribo com muito prestígio, e, por causa disso, recebeu prémios, ajudas, dinheiro e todos pensaram que teriam uma vida, ainda, melhor, afinal tinham mais condições e mais apoios.

Infelizmente, não foi o que aconteceu. José fez estradas, melhorou alguns acessos, mas esqueceu do lar, da casa dos membros da sua tribo. Ajudou outras pessoas a ganharem dinheiro com suas obras, mas esqueceu daqueles que realmente são importantes. Só ajudou os mais próximos, acabou com o tratamento igual, acabou com a igualdade de oportunidades. A maioria dos jovens deixou de estudar, muitos ficaram sem fazer o que fazer. Os conflitos na tribo tornaram-se constantes, assaltos, brigas, acabou a tranquilidade.

Hoje os membros da tribo estão revoltados, descontentes e querem, novamente, ter o Carlos como líder. Perceberam que a barriga das pessoas está em primeiro lugar. Entenderam que os estudos estão em primeiro lugar. Já sabem que o líder deve governar para os membros da tribo e não para um conjunto de amigos ou de empresas.

O José tenta ainda iludir os membros da tribo, faz promessas, lança primeira pedra, fazer algumas obras, mas ninguém mais acredita no José. Todos estão conscientes que a situação na tribo tem de mudar.

Uma casa, uma aldeia, uma tribo, uma vila, uma cidade, um país, uma sociedade, são feitas por pessoas, por homens e mulheres. Antes de termos qualquer outra preocupação, devemos preocupar com o bem-estar destas pessoas. Só é bom líder, aquele que preocupa com as pessoas.
Tal como esta tribo, Cabo Verde, também, “mesti muda”. Precisamos governar para as pessoas.

“COPY / PASTE”

2010-10-13T04:49:00.000-07:00

Já sabíamos que o Governo está esgotado, sem projectos, sem imaginação, sem ideias, sem originalidade. Mesmo assim contávamos que José Maria Neves se esforçasse um pouco mais, tentasse criar um slogan, alguma frase no seu estilo poético e eleitoralista.

JMN foi, ao longo de 10 anos, um homem de discursos, de promessas não cumpridas. O homem tinha a capacidade de inventar verdades, criar ilusões e recitar poesias. Tinha, pelo menos, estas capacidades. E convenhamos, para criar ilusões e fazer propaganda política é preciso alguma imaginação, dá algum trabalho. O homem fazia algum esforço no seu discurso.

Neste momento, o nosso Primeiro-ministro já não consegue pensar, imaginar, inventar, limita-se a copiar, ao copy paste. O Zemas, na abertura do ano político do PAICV, copiando os slogans do MpD : “Cabo Verde precisa de mudar” e “mesti muda”, usou como refrão no seu discurso, a frase: "Cabo Verde está a mudar e o PAICV é a força desta mudança".

Ouvindo o discurso do Primeiro-ministro dei uma grande gargalhada. Será que o homem também fez o curso seguindo a regra do “copy / paste”? Será que já não tem quem lhe escreva os discursos?

Em Cabo Verde, em todas as Universidades quem copia tem a prova anulada. Será que vamos anular os discursos do JMN ou vamos, simplesmente, chumbá-lo em 2011? A segunda opção já está garantida.

Um Primeiro-ministro que se auto-proclama “estrela”, ainda que “estrela cadente”, ou seja, estrela a cair, deve ter a preocupação de não decepcionar, de não envergonhar os cabo-verdianos. Sinceramente, copiar é muito feio.

Afinal, quem governou o país durante 10 anos, deve sair com alguma dignidade. Será uma pena se o JMN vier, no futuro, a ser recordado como o Primeiro-ministro do “copy / paste”.

FALTA DE APOSTA NA EDUCAÇÃO

2010-10-12T12:22:00.000-07:00

I. FALTA DE APOSTA NA EDUCAÇÃO

Quando escrevi sobre os sete pecados do Governo, elegi a falta de aposta na Educação como um dos sete pecados do Governo. De facto, este Governo ignorou, completamente, a educação. Esqueceu que devemos apostar nos nossos jovens, dar-lhes oportunidades de prosseguirem os estudos.

Carlos Veiga denunciou a falta de preocupação deste Governo com a Educação. Salientando que, em 10 anos não foi feito nenhuma reforma de fundo.

É realmente frustrante saber “que milhares de jovens estão fora do sistema por falta de recursos, sendo que quase metade dos desempregados têm o ensino secundário completo e mais de mil, formação superior”.
É gravíssimo saber que “pouco

dinheiro disponibilizado pelo Estado para bolsas escolares (menos de 1% dos gastos do Estado), bem como a desmotivação dos professores sem estímulos para a sua formação, sem valorização de mérito, com as carreiras bloqueadas e sujeitos a discriminação política”.

O Governo esqueceu dos cabo-verdianos. Não governou para as pessoas e nem sequer preocupou-se com os recursos humanos. Para José Maria Neves é suficiente saber que somos os melhores de África, isto é, os menos maus exemplos. Estes elogios ofuscaram a mente dos nossos governantes e esqueceram do essencial, esquecerem de cuidar, de preocupar com cada um dos cabo-verdianos. Resultado: menos bolsas de estudos, mais desemprego, e jovens à deriva.

II. MAIO ISOLADO E SEM DIREITO AO PÃO DE CADA DIA

Os maienses não têm direito a comer pão. O Governo privou os maienses de ter pão à mesa. Lembro que o meu sobrinho, comia dois pães ao pequeno-almoço. Pão com queijo de cabra de Maio, pão com manteiga ou simplesmente pão. Pão com café ou leite é sagrado no pequeno-almoço. Muitas famílias não dispensam o pão no pequeno-almoço e muitos adultos não dispensam o pão no jantar.

Como é possível um governo privar uma ilha de ter pão à mesa. Como é possível impedir que as crianças do Maio comam pão antes de ir para escola? Será que os maienses não fazem parte deste país? Será que não temos os mesmos direitos? O que foi que fizemos ao José Maria Neves?

Pior ainda é ver alguns maienses que, pensando unicamente nos interesses pessoais, nos seus “tachos”, traem os maienses para agradar o Primeiro-ministro em troca de um cargo, de uns projectos ou de mais uns tostões. Estes maienses não têm amor à ilha e não merecem o voto dos maienses. Estou certo de que serão castigados em 2011. Nenhum deputado para o PAICV será a forma como os maienses demonstrarão o total descontentamento.

III. O GOVERNO QUE CONFUNDE AJUSTE DIRECTO COM BOA GOVERNAÇÃO PEDE UM SEGUNDO MANDATO

O líder do PAICV, na abertura do ano político pediu mais um mandato à frente do Governo de Cabo Verde. Para JMN: "Cabo Verde está a mudar e o PAICV é a força desta mudança".

Vejamos o que significa mudar Cabo Verde para o Governo de José Maria Neves. Segundo o Jornal “Já”, entre 2005 e 2009, O Governo já adjudicou directamente, às empresas de construção portuguesas, obras que ultrapassam os 13 milhões de contos. O jornal refere 13 obras que foram adjudicadas por ajuste directo. 13 obras, 13 milhões de contos sem concurso, e em que as nossas empresas foram excluídas, em que os cabo-verdianos foram deixados de fora.

José Maria Neves pede um terceiro mandato, defende que temos boa governação e temos um país de infra-estruturas. É preciso referir também que este é um Governo de ajuste direito. Um Governo que não gosta de concurso, que não gosta de igualdade de oportunidades, que gosta de troca de favores entre camaradas, prejudicando, assim, os nossos empresários. Mais um dos pecados: o estrangulamento da nossa economia.

Estas práticas não se enquadram no conceito de boa governação, por isso, está claro que o PAICV não merece um terceiro mandato.

IV. SINAIS DE DESESPERO E MEDIDAS ELEITORALISTAS: CARTÃO JOVEM

A traição à juventude foi o primeiro dos pecados do Governo apresentados por mim. De facto, em quase 10 anos, o Governo não apresentou nenhuma política para a juventude. Fez aumentar o desemprego entre os mais jovens, esqueceu que os nossos jovens, também, têm direitos, são cabo-verdianos e merecem oportunidades.

Estando no fim do mandato, tendo consciência que nada fez, o Governo resolve apresentar o Cartão Jovem. Trata-se de uma manobra, mais uma propaganda de desespero visando a angariação de alguns votos.

Trata-se de mais um sinal de desorientação do Governo. Foram tantas as falhas deste Governo que não há milagre possível que o possa salvar de perder as eleições.

Porquê só agora o cartão jovem? Porquê só agora o Governo acordou e viu que temos uma sociedade de jovens? Os nossos jovens mereciam e merecem mais.

Tarde demais, o descontentamento é geral. Cabo Verde “mesti muda”.

O ESTADO DA JUSTIÇA EM CABO VERDE

2010-10-05T11:33:00.000-07:00

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça entregou à Assembleia Nacional o relatório sobre o estado de Justiça em Cabo Verde. Trata-se de mais uma oportunidade para discutirmos a situação da justiça em Cabo Verde. Contudo, os anos passam e a justiça contínua com os mesmos problemas, continua extremamente Os sucessivos relatórios identificam os problemas, apontam soluções, infelizmente, falta a quem de direito tomar medidas.

Por seu lado, os discursos dos Bastonários da Ordem dos Advogados apresentam os vários constrangimentos. A sociedade civil já consegue identificar quase todas as falhas de justiça. Qualquer cidadão, atento, consegue sugerir algumas medidas para o sector, critico, porém, importantíssimo da nossa sociedade.

Infelizmente, do Governo não temos uma sugestão, nenhuma medida. Não me parece que este Governo esteja preocupado com a justiça. Estou convicto de que a justiça precisa de uma profunda reforma. Os juízes, os procuradores, são vítimas como o cidadão comum. Pois, para além de não usufruírem de uma retribuição digna, são em número insuficiente.

Ter demorado tanto tempo para a instalação do Tribunal Constitucional, apesar dos sucessivos apelos dos juízes, dos advogados e da sociedade, constitui, um claro exemplo de que a justiça não foi uma prioridade na governação do PAICV.

A Justiça é um dos pilares de qualquer sociedade e constitui um desígnio e imperativo de qualquer Estado de Direito Democrático. Outrossim, o funcionamento da justiça é um dos requisitos de um país competitivo e que pretende atrair investimento externo.

Não se percebe como podemos falar da boa governação, de investimento externo e esquecer as reformas que a justiça exige. Isso não é governação, é desgovernação e precisamos mudar o estado da Justiça.

II. A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA FAZ NOVAS VITIMAS

“São Vicente acordou envolto num manto escuro da morte. Três vidas foram soterradas nas areias do Morro Branco, quando procuravam o pão para alimentarem as suas famílias”. In www.asemana.publ.cv

A pobreza, a miséria no nosso país faz com que cabo-verdianos, sem oportunidades, arrisquem as suas vidas. Lutam pelo pão de cada dia em constante perigo. Fogem a fiscalização e por vezes à legalidade, tudo para poderem sustentar os seus filhos.

Fala-se em falta de fiscalização. É verdade que o nosso país existe falta de fiscalização em quase todas as áreas. Mas o exemplo de São Vicente não é apenas um problema de fiscalização. A questão é bem mais séria, estamos a falar de pobreza, de falta de oportunidades. Estamos a falar de uma ilha que foi abandonada por este Governo e em que a pobreza aumenta a cada dia.

Precisamos criar mais empregos, mais oportunidades. Quem não tem opção, tem de lutar pela vida, fiscaliza-se aqui e ele procura um outro canto para procurar comida para os seus filhos. Continuará a correr perigo, pois sabe que, se não correr risco, morrerá de fome.

Está na hora de pensarmos nestas pessoas, de governar para os cabo-verdianos, de combater pobreza. Chega de discursos e ilusões, vamos governar para que mais cabo-verdianos não tenham uma morte tão estúpida. Este é o país real.

III. OS PRIMEIROS LICENCIADOS EM SERVIÇO SOCIAL PELO ISCJS

Com quatro anos de existência o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais acaba de fornecer ao país os primeiros licenciados em Serviço Social nesta instituição.

Estar com estes finalistas fez-me regressar ao ano 2003 e recordar o dia em conclui a licenciatura em Direito. Momento único, momento que nos faz chorar, gritar, sorrir, uma mistura de sentimentos que não se consegue explicar, apenas sentir. Na verdade, os melhores momentos da vida não são possíveis de descrição, sentimos, vivemos apenas.

Desejo toda a sorte do mundo aos novos licenciados. Que Deus vos abençoe e que possam realizar os vossos sonhos.

É preciso ter a consciência que terminaram uma etapa e entraram noutra. O estudo, a pesquisa, o trabalho devem ser permanentes. O sucesso só se consegue com muito trabalho e muita dedicação.

Cabo Verde precisa de rigor e excelência. Espero que possam dar o vosso contributo para o desenvolvimento do nosso país. Podem, são capazes, têm de acreditar e continuar a trabalhar.

IV. NOVOS INSPECTORES NO MERCADO

Continuado com o sentimento de terminar uma etapa, não posso deixar de dar os meus parabéns aos trinta e um formandos que finalizaram o Curso de Estudo Superior Profissionalizante (CESP) em Inspecção Fito /Zoo Sanitária.

Foi com enorme prazer que leccionei neste curso e tive oportunidade de aprender muito. Conheci Jovens de diversas ilhas com esperanças num futuro Jovens com muita capacidade, que podem voar, conquistar novos horizontes. Infelizmente, o país não oferece muitas oportunidades aos nossos jovens.

A educação deveria ser sempre uma prioridade, alcançar o desiderato de excelência deveria ser uma preocupação diária do nosso Primeiro-ministro. Aguardamos por dias melhores no futuro.

V. O RIDICULARIDADE DE JMN

Já que falamos em educação, não posso de frisar aqui o momento de alucinação, de desespero do nosso Primeiro-ministro. Durante a cerimónia da abertura do ano lectivo no Liceu Amílcar Cabral na cidade de Assomada na semana passada, JMN afirmou, estranhamente, o seguinte: “Não tenham dúvidas, o jovem que sai do Liceu Amílcar Cabral, vai aos Estados Unidos tem mais e melhor preparação que os jovens que saiem do High School nos Estados Unidos da América”.

O homem considera que o país está perfeito, é tanta propaganda que chega a tornar-se ridículo. Mais uma prova de que o país tem de mudar. Assim, de boa governação corremos o risco de tornarmos “chacota” internacional. Temos de mudar, antes que os danos da desorientação de JMN se tornem irreversíveis.

18 ANOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO

2010-09-29T02:29:00.000-07:00

I. 18 ANOS DA NOSSA CONSTITUIÇÃO

A nossa Lei-Magna entrou em vigor no dia 25 de Setembro de 1992. Este dia marca o início de uma nova era e de um novo Cabo Verde. Ficava, assim, para trás, os traços característicos do regime do partido único e entrávamos para a lista dos Estados de Direito Democrático.

25 de Setembro de 1992, constitui, sem dúvida, um marco importante na nossa história. A nossa Constituição sofreu, recentemente, uma nova revisão, trazendo ganhos significativos no sector da justiça, nomeadamente com a criação do Tribunal Judicial da Segunda Instância e a determinação de que acesso ao cargo de juiz do Supremo Tribunal de Justiça só é possível mediante concurso público.

Contudo, é preciso instalar o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça e o Tribunal Judicial da Segunda Instância. Não basta o texto da Constituição.

A propósito dos 18 da Constituição, convém recordar que uma Constituição moderna, consagrando o respeito pela dignidade da pessoa humana, um Estado de Direito Democrático e a consagração de um catálogo de Direitos, Liberdades e Garantias, é condição sine qua non para que possamos ser respeitados neste mundo global e ser merecedores do reconhecimento internacional.

No processo de aprovação da nossa Constituição, convém relembrar que os deputados do PAICV abandonaram a sala, ou seja, viraram costas à nossa lei mãe. Um acto que marca, pela negativa, o processo da aprovação da nossa Constituição e revela que o PAICV não estava, ainda, preparado para conviver com um Estado de Direito Democrático.

II. FESTA DA MUNDANÇA: CABO VERDE “MESTI MUDA”

18 anos da Constituição também foi comemorado pelo MpD com a festa da mudança. Um comício festa na Gamboa. Uma grande festa que juntou mais de 70 mil pessoas que ouviram, atentamente, o Dr. Calos Veiga.

Veiga fez um discurso que transmitiu confiança aos presentes. Confiança em dias melhores, confiança que em 2011 os cabo-verdianos viverão melhor, com mais dignidade, com mais emprego, com segurança, com mais oportunidades para jovens.

Veiga mostrou-se preocupado com as pessoas, com os cabo-verdianos, com o nosso bem-estar. Demonstrou-nos, provou-nos que Cabo Verde “mesti muda”.

Precisamos mudar e sair desta estagnação, sair deste sofrimento, sair do poço a que fomos empurrados pelo Governo do PAICV. Cabo Verde “mesti muda”.

Tanta insegurança, tanto desemprego, jovens desorientados e sem oportunidades. Não é este Cabo Verde que merecemos e sonhamos. Cabo Verde, de facto, tem de mudar.

II. FIGURA DA SEMANA

Esta semana, elegemos como figuras da Semana, todos aqueles que fizerem parte do processo da aprovação da nossa Constituição. À todos um muito obrigado por este legado histórico.

Cabe-nos zelar pelo cumprimento da Constituição e adapta-la às novas exigências e aos novos tempos.

Outrossim, é necessário um trabalho de divulgação da nossa história, da nossa Constituição nas escolas, nas universidades, nas nossas casas e nas nossas conversas com os amigos.

A leitura do Livro: “As Constituições de Cabo Verde e Texto Históricos de Direito Constitucional Cabo-Verdiano” do Dr. Mário Silva é, vivamente, aconselhada.

IV. TRAIÇÃO DA SEMANA

A demolição da casa do Dr. Adriano Duarte Silva em São Vicente e postura totalitária e anti-democrática do Governo mancha os 18 anos da Constituição. O Governo ignorou a voz da sociedade civil, uma voz importante na consolidação da democracia.

O “MOVIMENTO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO URBANÍSTICO”, deu-nos uma lição de democracia e de defesa dos interesses do país e da ilha de São Vicente. Preservar a casa do Dr. Adriano Duarte Silva é um direito e um dever da população de São Vicente. Não se percebe esta atitude da Governo, não se percebe esta apunhalada na população de São Vicente e na nossa Constituição.

A desmotivação de Neves

2010-09-21T16:49:00.001-07:00

No dia 10 de Fevereiro de 2010, José Maria Neves entrou no mundo dos blogs (www.josemarianeves.blogspot.com). O blog criou expectativas entre os que navegam neste mundo. Não podia ser diferente, trata-se do blog do Primeiro-ministro de Cabo Verde. Prova disso é o registo imediato de 70 seguidores.

Porém, infelizmente, foi uma expectativa frustrada. Desde então, o nosso Primeiro-ministro apenas publicou 3 notas (nos dias 10, 15 e 18 de Fevereiro).

Passaram 7 meses e nada mais foi publicado no blog do JMN. O Primeiro-ministro justificou a criação deste espaço com a “necessidade comunicacional a vários níveis, na premissa que a essência das relações humanas se deva basear no conhecimento e na circulação de pensamentos e das ideias”.

Sendo assim, muitos estranham esta ausência de JMN. Será que não sente mais necessidade de comunicar ou não tem mais ideias? Será que o nosso Primeiro-ministro está desmotivado e não consegue escrever um post? Onde foram as ideias?

Pessoalmente, acho natural esta ausência e esta falta de ideias. Afinal foram 10 anos de governação, 2 mandatos, o cansaço é natural e o nosso Primeiro-ministro também é humano.

O que não é normal é o facto de o homem ter consciência que está desmotivado e sem ideias e mesmo assim insistir em ser, novamente, candidato a Primeiro-ministro. Oh! homem vá descansar, não cause mais danos ao país que somos capazes de lhe perdoar as asneiradas feitas ao longo destes 10 anos.

Mas se insistir nesta palhaçada vai perder feio e sairá pela porta dos fundos. MpD ganhará as eleições com maioria qualificada. Alguém quer apostar? Estou certo de que JMN não entraria nesta aposta, pois sabe que tenho razão.

A Desorientação do PAICV

2010-09-20T05:34:00.000-07:00

I. PAICV desorientado com a visita do Veiga à ilha do Maio

A semana passada semana ficou marcada pela visita do Veiga à Ilha do Maio. Durante três dias Veiga transmitiu esperanças à população maiense. Ninguém duvida de que, Maio foi abandonado durante 10 anos por este Governo. Nenhum investimento foi feito na Ilha e a ligação marítima é um problema para a população e para os comerciantes.

A presença do Veiga no Maio revelou que ainda podemos ter esperanças em dias melhores. Revelou que Maio está com MpD e que, desta vez, PAICV não conseguirá eleger nenhum deputado. Chegou a hora dos maienses castigarem o PAICV por 10 anos de sofrimento.

Claro que a visita do Veiga deixou a Comissão Politica regional da PAICV no Maio desesperado. O desespero foi tanto que, Fernando Frederico veio em defesa do PAICV e insultando, uma vez mais, o Presidente da Câmara do Maio.

II. Unidade Incineradora da Praia: Mais um exemplo de Boa Governação do PAICV

O caso da Unidade Incineradora da Praia é mais um exemplo da boa governação do PAICV. Tratou-se de um negócio sem transparência e claramente lesivo dos interesses dos praienses. De resto, este Governo nunca gostou de concursos e de estudos.

O José Maria Neves tem razões que o país desconhece. Este caso revela que o Governo toma decisões sem pensar, sem estudar. Estas atitudes podem trazer graves prejuízos ao país.

Não se percebe o porquê do Governo ter assinado três acordos com três entidades e no fim resolve extinguir Unidade Incineradora da Praia. Não seria necessário chegar a este ponto se o governo tivesse ouvido as preocupações do MpD. Mais um sinal de que não podemos confiar neste Governo.

III. FIGURA DA SEMANA

O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS é a figura da semana. O Instituto realiza, na Praia, dia 24 deste mês, um colóquio para assinalar os 18 anos da Constituição da República. O colóquio será subordinado ao tema “18 ANOS DE ESTADO CONSTITUCIONAL, DE DIREITO E DEMOCRÁTICO”.

Trata-se de mais uma grande iniciativa desta instituição que tem dado um grande contributo no ensino superior em Cabo Verde. Meus parabéns pela iniciativa.

De realçar também que o Instituto abrirá as portas este ano com mais três cursos (Relações Internacionais; Ciência Política e Administração e Economia).

IV. DELÍRIO DA SEMANA

Fernando Frederico, dirigente da Comissão Politica regional da PAICV no Maio, acusa os dirigentes do MpD na ilha de estar com “dores e cotovelo” e de estarem a enganar e manipular a população com “ ladainhas enganosas” sobre a intervenção do governo na ilha. Segundo este dirigente, p PAICV tem feito um óptimo trabalho no Maio e a Câmara Municipal do Maio não tem feito nada.

A visita do Veiga à Ilha do Maio, deixou a Comissão Política Regional do PAICV no Maio desorientada, com delírios e ilusões.

Onde estão os trabalhos feitos na Ilha do Maio pelo PAICV? Só se estiverem escondidos em casa de algum dos seus dirigentes.

PAICV no Maio habituou-nos a mentira, a insultos, a desonestidade e a perseguição. Não se vislumbra, nem no fundo do túnel, nem uma luz sobre o trabalho do PAICV do Maio.

Onde está o centro de saúde que o Governo?
Onde está o Liceu feito pelo Governo?
Onde estão as obras feitas no Porto do Maio?
Onde estão os barcos que ligam a Ilha do Maio às demais ilhas de Cabo Verde?
Defender o Governo na Ilha do Maio é ser advogado do diabo, é trair todos os maienses. É não merecer o respeito dos maienses.

Pior cego é aquele que não quer ver. Mais grave ainda é o cego que delira e vê o que não existe.
Os dirigentes do PAICV apenas estão preocupados com os seus interesses e bem-estar. Nunca preocuparam com os interesses dos maienses. São fiéis ao Governo e traidores da Ilha. A população do Maio está atenta e vai mostrar o seu descontentamento em 2011.

Acho que não devemos levar Frederico a sério. Trata-se de mais um delírio, do delírio da semana.
V. SINAIS DE MAUS TEMPOS

Esta semana tivemos mais um claro sinal de maus tempos. Um sinal que já se tornou habitual na capital do país que já conta mais 18 cidades. A Electra deixa-nos sem esperança e sem sinais de tempos melhores. É sinal de que, ao contrário do slogan “Novos Tempos, Novas Respostas” ou “Nação Vencedor”, continuamos com claros sinais de maus tempos sem solução a vista. Será que não existe nenhum decreto para resolver o problema da Electra?

ANÁLISE DE IMPRENSA

2010-09-13T04:50:00.000-07:00

A partir hoje e enquanto tiver saúde e leitores assíduos vou, todas as segundas, fazer uma análise dos principais acontecimentos da semana.

Nestas minhas notas, apresentarei os destaques da Semana, a Figura da Semana e outros pontos de interesse.

I. A PREOCUPAÇÃO DE ULISSES E A TRAIÇÃO DO GOVERNO

Em conferência de imprensa Vladmir defende com unhas e dentes o Governo de José Maria Neves em vez de defender os praienses.

Será que este deputado municipal não sabe que foi eleito pelos praienses para defender os interesses dos munícipes?

Numa atitude de traição à capital do país, Vladmir reagiu às declarações do Presidente da Câmara Municipal da Praia que, considerando que, mais de 4.000 famílias, nos diversos bairros da Praia, estão na eminência de assistirem ao desabamento das suas casa, na sua grande maioria são casas com tectos prestes a cair e que colocam várias famílias em risco eminente de perda de vida, exigiu do Governo uma Declaração de Emergência sobre a grave situação em que milhares de famílias vivem na cidade da Praia.

No entender de Ulisses Correia e Silva, “são necessários mais de um milhão e duzentos mil contos, cerca de 10 milhões de euros, para realizar as intervenções em mais de 4.000 casas que se encontram em eminência de ruir. Isto sem levar em conta os investimentos necessários para a protecção das encostas, das ribeiras, a drenagem das águas pluviais e acessibilidades. Tudo somado, a Praia precisa para fazer face de forma estrutural a situações de emergência, de mais de 3 milhões de contos, cerca de 30 milhões de euros”.

Infelizmente, Vladmir, em vez de exigir o mesmo do Governo, resolve, numa atitude do advogado do diabo, defender o Governo, ignorando os problemas da capital. A que ponto chegamos! Eleitos municipais como advogados do Governo contra os interesses dos praienses. É o fim da linha e um sinal claro do desespero do PAICV.

A traição ficou completa com o Ministro Lívio Lopes a ignorar o pedido do Presidente da Câmara Municipal da Praia. As chuvas continuam e Cabo Verde precisa de chuva. Não podemos viver sem chuva. Temos é de resolver o problema dos praienses, se não é possível com este Governo, temos de mudar de Governo.

Não podemos continuar assim. Cabo Verde tem de mudar. Não podemos continuar com este conluio entre o Governo e os eleitos municipais do PAICV, visando fins eleitoralistas, prejudicando, claramente, os interesses dos munícipes e dos cabo-verdianos, de uma forma geral.

I. A SONDAGEM DO PAICV REVELA QUE OS CABO-VERDIANOS QUEREM MUDANÇA

De acordo com o jornal “A Semana”, a afrosondagem realizou nos dias 4 e 5 deste mês uma sondagem que demonstra que 67% dos eleitores estão descontentes com o Governo e não pretendem votar no PAICV em 2011.

De acordo com o jornal “A Semana”: “se as eleições legislativas fossem nos dias 4 e 5 deste mês, sábado e domingo, 33% dos eleitores votariam no PAICV e 28% no MpD. A UCID teria 3,3%. No entanto, a proporção de eleitores que não votariam em nenhum desses partidos seria de 13% e a indecisos 22%, ou seja, cerca de 1/3 do eleitorado ainda está por conquistar”.

Ora, esta sondagem demonstra claramente que o PAICV perderá as eleições. Após uma década de governação, o PAICV não conseguiu convencer 67% dos eleitores. Todos sabemos que este Governo espalha terror e os descontentes têm receio de represálias. Por isso, muitos dos eleitores não confessam, nem as paredes, que votarão no MpD.

O descontentamento, tal como nos anos 90, é geral, porém, muitos ainda (22%) não manifestam este descontentamento e esperam pela hora da verdade, pelo dia das eleições.

A diferença de intenção de votos, já assumida, é de 5% entre o PAICV e o MpD. Porém, a percentagem de indecisos é de 22%. Isto é, muito superior a diferença entre os dois maiores partidos.

Se após uma década de Governação, o PAICV ainda não conseguiu convencer estes indecisos, pode ter certeza que já não vai a tempo. Pelo que, estou seguro que a maioria destes indecisos, votará no MpD de forma a dar vitória aos ventoinhas.
Com estas sondagens, encomendadas pelo PAICV, a vitória do MpD está assegurada. É preciso ter em atenção que o PAICV esteve durante uma década em campanhas, com propagandas e ilusões. Teve todo o tempo e dinheiro para convencer os eleitores.

Com tantos problemas e dificuldades, não há propaganda possível que consiga tapar o sol com a peneira. Que venham mais sondagens destas. São sinais claros da vitória do MPD.

II. FIGURA DA SEMANA

Ilha do Maio, a minha querida ilha, é a Figura da Semana. Maio, comemorou mais um 8 de Setembro, mais um aniversário do Município do Maio. É sem dúvida uma festa inesquecível.

Maio continua a ser uma ilha acolhedora e amiga dos seus visitantes. Continuamos a lamentar o esquecimento do Governo, mas estamos a viver e festejar mesmo assim, com esperanças no futuro.

III. DESILUSÃO DA SEMANA

“Provas de acesso à Uni-Cv põem a nu deficiências a Matemática e Línguas”

Esta é uma notícia, publicada, no jornal “A Semana” que revela que precisamos rever o ensino de línguas e matemática no nosso país. Segundo, o referido jornal, são raros os alunos que conseguem ter notas superiores a 12 valores.

A educação deve ser uma prioridade, só podemos evoluir com excelência e qualidade. Temos de encontrar as falhas e as soluções. Não podemos é continuar assim.

A Traição do Menino Vladmir

2010-09-10T02:43:00.000-07:00

Em conferência de imprensa Vladmir defende com unhas e dentes o Governo de José Maria Neves em vez de defender os praienses.

Será que este deputado municipal não sabe que foi eleito pelos praienses para defender os interesses dos munícipes?

No entender de Ulisses Correia e Silva, são necessários mais de um milhão e duzentos mil contos, cerca de 10 milhões de euros, para realizar as intervenções em mais de 4.000 casas que se encontram em eminência de ruir. Isto sem levar em conta os investimentos necessários para a protecção das encostas, das ribeiras, a drenagem das águas pluviais e acessibilidades. Tudo somado, a Praia precisa para fazer face de forma estrutural a situações de emergência, de mais de 3 milhões de contos, cerca de 30 milhões de euros.

Mais, é preciso descaramento e muita submissão às ordens do Neves, para trair os praienses e defender o Governo.

O PECADO DA MINISTRA DA JUVENTUDE NA IGREJA DO MAIO

2010-09-10T01:46:00.000-07:00

A Ministra da Juventude, Janira Hopffer Almada, esteve, recentemente, de visita à Ilha do Maio, aproveitando um lugar de culto, como é a Igreja matriz, Paróquia de Nossa Senhora da Luz, para fazer, logo após a celebração da missa dominical, uma operação de puro show-off político. Tratou-se de um ridículo show, já que a nossa actriz, representou um péssimo papel. De resto, o PAICV, após ter esquecido a nossa ilha, fica sempre mal na fotografia nas raras vezes em que um dirigente do PAICV se desloca à Ilha do Porto Inglês.

Este Governo tem cometido muitos pecados, mormente com a ilha do Maio. Mas desta vez a nossa ministra superou. Foi cometer pecados e mentir numa igreja. Subiu ao altar para fazer propaganda política e mentir, sem pudor, à frente de todos os santos e perante os fiéis aí presentes, numa linguagem puramente oportunista e eleitoralista, disse que o Governo vai resolver de vez o problema de transporte marítimo na ilha, com a chegada da Fast Ferry. Que pecado! A ministra bem sabe que é impossível fazer a ligação para o Maio com a Fast Ferry sem a rampa no porto, que o seu governo teima em não colocar.

A verdade é que:
a) Nos últimos dez anos não foi feito nenhum investimento no porto do Maio;
b) Os únicos barcos que estão a operar para o Maio são navios adquiridos na década de 90 na governação do MPD;
c) Há dez anos que Maio espera de uma grua de 50 toneladas para movimentação de contentores porque é do conhecimento do Governo que os barcos de longo curso operam com facilidade neste porto;
d) Há cinco anos que Maio espera pelo estudo do Plano Director Portuário;
e) Maio continua à espera de um liceu e de um centro de saúde.

A verdade é que a Ilha do Maio foi esquecida e ignorada durante a governação do PAICV. Nenhum show, nenhuma representação impedirá o PAICV de perder os dois deputados no Maio. Estamos próximos da hora da verdade.

CABO VERDE TEM DE MUDAR

2010-08-23T20:39:00.000-07:00

Muito bom dia senhores jornalistas .

Agradeço a vossa presença.

A própria polícia Nacional definiu o Estado da Nação: o crime aumentou exponencialmente o que demonstra o falhanço completo da política do Governo de José Maria Neves para a segurança dos cidadãos e reflecte o crescente desemprego e a miséria das populações.

Ocorreram mais de cinco mil crimes contra pessoas no nosso pequeno país, durante o primeiro semestre de 2010, dos quais quase 2 mil ocorreram na capital do país. Cerca de 30 crimes dia. Estes dados foram anunciados pela Polícia Nacional no dia 19 passado.

A Polícia Nacional disse também que houve um aumento, tanto na pequena como na grande criminalidade.

Em apenas um semestre foram registados 17 homicídios. Nove aconteceram na Cidade da Praia. Quase 3 assassinatos por mês.

Houve ainda 453 crimes de maus-tratos a mulheres.

Houve 40 casos de abuso sexual a menores e 54 de maus-tratos.

Estes são dados reais que mancham a imagem de Cabo Verde.

São dados que nos leva a concluir: vivemos num país cada vez mais inseguro. E contra factos não existem argumentos possíveis.

Enquanto isso, o Governo dorme e tenta distrair-nos com propaganda enganosa e com slogans bonitos do tipo Cabo Verde está na moda.

Mas a verdade é que na última década, durante a governação do PAICV, há um aumento significativo da criminalidade no nosso país. Foi a década do surgimento de ocorrências criminais antes desconhecidas como os Tughs e Cassu Body.

Porquê este aumento da criminalidade? Porque o Governo andou 10 anos a fazer discursos e poesias?

O que sentimos é que o Governo abandonou-nos à nossa sorte.
Em 10 anos de governação do PAICV, Cabo Verde perdeu muito. Infelizmente, também perdemos a nossa segurança, a nossa morabeza. Governar não é fazer discursos e poesias. Os dados revelam que o país real não é a utopia de José Maria Neves.

Como em tudo, o Governo promete uma coisa e faz outra.
CABO VERDE PRECISA DE MUDAR!

A criminalidade é um fenómeno associado a outros factores sociais e económicos. Não é por acaso que esta década de insegurança coincidiu com uma década de mais desemprego, de falta de educação, de saúde, de desespero dos jovens e de falta constante de energia.

Mas também foi a década em que a PN foi maltratada, ignorada e injuriada pelo Governo. Na ausência de uma estratégia adequada, o Governo unificou a Polícia Nacional. Uma medida de desespero que falhou à todos os níveis, prova disso é que nem conseguiu aprovar o tão esperado e proclamado Estatuto da PN.

Persiste uma carência permanente em meios humanos. Pouco se investe na qualificação. O sistema de avaliação de desempenho, bem como as progressões e promoções nas carreiras do pessoal policial, são deficientes. As chefias estão fortemente partidarizadas. O mérito não é tido em conta. O policiamento de proximidade só se vê no discurso.

CABO VERDE PRECISA DE MUDAR. E O MPD PROPÕE:

- Uma Policia orientada para a solução de problemas que afligem a segurança de pessoas e bens, em estrita sintonia com a comunidade. Uma polícia de base comunitária.

- Que o comando seja conseguido por mérito e não por afinidades partidárias.

- Criar na Cidade da Praia uma Esquadra especializada em violência baseada no género e violência contra menores.

- Um estudo sério sobre a fusão da Polícia de Ordem Pública, Guarda Fiscal, Polícia Marítima e Polícia Florestal em Polícia Nacional. E aprovar os instrumentos legais necessários, nomeadamente os seus Estatutos e acabar com este sufoco da polícia nacional.

- O MpD propõe ainda, implementar uma Academia de Formação Superior da Polícia.

- Reestruturar o Serviço de Apoio Social da PN.

- Implementar um sistema de videovigilância em determinados espaços físicos.

- Desenvolver programas educativos de prevenção do crime.

PRECISAMOS DE MAIS E MELHOR SEGURANÇA. É PRECISO GOVERNAR PARA AS PESSOAS.

CABO VERDE PRECISA DE MUDAR
Muito obrigado pela vossa presença.
João Dono
Membro do CJ do MpD

ADEUS LICA

2010-07-20T14:31:00.000-07:00

A vida tem destas coisas, diariamente somos surpreendidos. Contudo, por vezes acordamos com dolorosas surpresas, é o caso da morte do nosso amigo Lica.
Os nossos pêsames à família.

Até sempre Lica, que a terra lhe seja leve.

Louca paixão

2010-07-10T13:02:00.000-07:00

Supliquei a ajuda divina,
Para fugir desta rotina,
Encontrei-te na esquina
Mais longínqua da vida.
Alcançar-te foi uma dura lida.

Os dias e noites que te procurei,
As estradas que percorri
Em busca de um sinal
Que me mostrasse que não estava louco afinal.

Ao te encontrar
E por demais te amar
Me chamam de louco.
Reconheço! Nunca conheci ser tão louco.

Não sou um normal imortal,
Sou um eterno apaixonado.
Não és apenas uma loucura carnal.
És meu perfeito mundo.

Imortais apaixonados

2010-07-09T02:26:00.000-07:00

Mesmo que me faltem forças para escrever
E não tendo dom para poeta ser
Agarro-me nos teus encantos
E traduzo a tua beleza em palavras
Faço dos meus versos
Um jogo de silabas
Um jogo de amor
Somos assim, dois seres, unidos pelo amor
Duas almas, dois corpos, um coração
Escrevemos na nossa história
Compomos a nossa canção
Somos eternos
Somos imortais
Somos na vida os tais,
Que sonham e vivem para amar

Solidão

2010-07-06T13:45:00.000-07:00

É prender o coração
Fiel a quem te prendeu
É andar sem direcção
Como quem perdeu

É ficar preso
Para não ser atingido
É ser atingido
E querer esquecer o peso

É sonhar
Para jamais acordar
É querer acordar
E ter medo de se matar

É um descanso
Entregue a um cansaço
Como um sonho belo
Que transforma num pesadelo

É morrer
E continuar vivo
É sofrer
Num fogo vivo

Parabéns a todos os Cabo-verdianos

2010-07-05T07:19:00.000-07:00

O nosso país completou 35 anos de Idade. 35 anos de luta, de esforço e de dedicação de todos os cabo-verdianos.

Neste dia, recordamos Amílcar Cabral e todos aqueles que lutaram pela nossa independência. Igualmente, e porque 5 de Julho foi um ponto de partida e não de chegada, agradecemos todos aqueles que ao longo destes 35 anos têm lutado e contribuído para o desenvolvimento do nosso país.

Ao longo destes anos, muitos foram os ganhos conquistados pelo nosso país. O maior deles, foi a liberdade e a democracia alcançada a 13 de Janeiro de 1991. Hoje, somos um país, independente, livre e democrático. Hoje, somos um país de rendimento médio com portas abertas no e para o mundo. Fazemos parte desta aldeia global e vamos, dia-a-dia, conquistando o nosso lugar, o nosso espaço.

Volvidos 35 anos, os cabo-verdianos estão mais exigentes, mais sábios, mais atentos ao que se passa no país e no mundo. Hoje, não nos contentamos com pouco, exigimos mais e melhor dos nossos políticos. Exigimos uma terceira fase. Queremos uma nova caminhada, queremos entrar na lista dos países desenvolvidos. Por isso, só aceitamos e só votamos naqueles que são capazes de atingir este desiderato.

Após a independência e a democracia é a altura do desenvolvimento. Esta é a missão da nova geração. Temos de continuar a caminhada que Cabral iniciou, rumo ao desenvolvimento.

Tal como a independência e a democracia, esta terceira etapa exige sacrifício, trabalho, dedicação e entrega total. Somos capazes, temos os alicerces para isso. É a hora de iniciar a nova etapa, é a hora de primar pelo rigor, pelo trabalho e pela excelência. É hora de escolher os melhores, ignorando, assim, as cores partidárias, os laços de amizade ou de sangue. O único critério deve ser a excelência.

Assim, poderemos comemorar 40 anos de independência ou meio século de independência num novo patamar de desenvolvimento e poderemos oferecer às gerações vindouras um novo legado. Um legado de desenvolvimento e de prosperidade. Vamos lutar e trabalhar para isso. Esta é a nossa hora, esta é a nossa luta!

NOTA DE IMPRENSA

2010-06-22T05:38:00.001-07:00

João Dono, advogado do Escritório JOÃO DONO ADVOGADOS e Professor no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, acaba de publicar dois livros jurídicos intitulados: Teoria Geral do Direito Civil II – Negócios Jurídicos e Introdução ao Direito.

Volvidos três anos a ensinar Teoria Geral do Direito Civil e Introdução do Direito no Instituto Superior de Ciências Jurídicas, João Dono, um jovem docente que também já leccionou Direito Comercial, Direito das Empresas, Direitos Reais, Direito Fiscal e Teoria do Estado e da Constituição na Universidade Jean Piaget e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Empresarias, decidiu disponibilizar aos seus alunos, dois manuais das disciplinas que lecciona.

Os Livros serão apresentados ao público no próximo dia 25 de Junho, sexta-feira, pelas 18:30h, no Hotel Praia Mar.

Os Livros serão apresentados pelo Procurador-geral da República, Dr. Júlio Martins e pelo Dr. Paulo Monteiro Jr., Professor Assistente Graduado do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

CONVITE

2010-06-22T05:36:00.000-07:00

JOÃO DONO tem a honra de convidar V. Exa, para o lançamento dos livros: “Teoria Geral do Direito Civil II – Negócio Jurídico” e “Introdução do Direito”, que terá lugar no próximo dia 25 de Junho, Sexta-feira, pelas 18.30 horas, no Hotel Praia Mar.

Os Livros serão apresentados pelo Procurador-geral da República, Dr. Júlio Martins e pelo Dr. Paulo Monteiro Jr., Professor Assistente Graduado no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Bom dia

2010-04-29T02:05:00.000-07:00

Hoje acordei, recordando o tempo, ouvindo Pedro Abrunhosa com a música “Beijo”.
Um lindo poema que vale a pena partilhar com os meus leitores.

Não posso deixar que te leve
O castigo da ausência,
Vou ficar a esperar
E vais ver-me lutar
Para que esse mar não nos vença.
Não posso pensar que esta noite
Adormeço sozinho,
Vou ficar a escrever,
E talvez vá vencer
O teu longo caminho.

Quero que saibas
Que sem ti não há lua,
Nem as árvores crescem,
Ou as mãos amanhecem
Entre as sombras da rua.

Leva os meus braços,
Esconde-te em mim,
Que a dor do silêncio X 2
Contigo eu venço
Num beijo assim.

Não posso deixar de sentir-te
Na memória das mãos,
Vou ficar a despir-te,
E talvez ouça rir-te
Nas paredes, no chão.
Não posso mentir que as lágrimas
São saudades do beijo,
Vou ficar mais despido
Que um corpo vencido,
Perdido em desejo.

Quero que saibas
Que sem ti não há lua,
Nem as árvores crescem,
Ou as mãos amanhecem
Entre as sombras da rua.

ZAU, A “RAINHA”, EM GRANDE…

2010-04-27T04:35:00.001-07:00

Sempre defendi e admirei a Zau. As sondagens publicadas no Liberal, nos últimos dias, confirmam que o desempenho da Super Zau é positiva e que a mesma renovaria o seu mandato se as eleições fossem em Dezembro.

Que ela é a “Rainha” entre os autarcas, não é novidade para ninguém. Seja como for, mais uma vez se confirma o poder, a simpatia, a empatia, o carisma e o trabalho da Zau. Não vale a pena ficar com dores de cotovelo!

EM DEFESA DA POLÍCIA NACIONAL

2010-04-26T14:04:00.000-07:00

Ser Policia é optar por um trabalho duro e arriscado. Devem estar operacionais 7 dias por semana, 24h por dia. A polícia é uma espécie de mistura de todas as profissões, um faz tudo, que de uma forma ingrata, muitos consideram que não faz nada. Da polícia espera-se confiança e segurança.

O papel da polícia é complexa e normalmente ficam conhecidos quando fazem um mau trabalho. Raras vezes, recordamos dos seus méritos. Polícia é, na maioria das vezes, o mau da fita. Aquele que a sociedade condena, que o Governo maltrata.

Muitas vezes, esquecemos que a polícia está integrada dentro de um sistema judicial com muitos actores. Policia faz parte do sistema, tem o seu papel, porém, não tem poderes para fazer tudo e não pode fazer milagres. Infelizmente, como em quase tudo na vida, a corda arrebenta pelo lado mais fraco.

Polícia é uma das mais antigas instituições do Estado, vem do grego politéia (constituição) que surge juntamente com a Cidade-Estado grega entre os séculos VIII e VII a.C15. Este termo remete, por um lado, à ideia de uma instituição específica, a pólis, e, por outro lado, à noção de uma acção que visa manter a unidade dentro da pólis, o Governo. Como forma de estabelecer esta unidade, houve a necessidade de se criar um conjunto de leis e de se ter agentes específicos para garantir o cumprimento das normas. Com isso, já nesse período, observou-se a distinção entre autoridades administrativas que editam as leis, governantes e legisladores, e as que fiscalizam o cumprimento.

A Policia significou, basicamente, tanto na Idade Clássica como na Idade Média, instituições direccionadas para o funcionamento e para a conservação da pólis. A partir do século XIX, a polícia adquiriu um significado mais restrito, passando a direccionar suas actividades para proteger a comunidade dos perigos internos relacionados com a desordem pública, entendida como aquelas manifestações contrárias ao “status quo” político-económico, e com a insegurança pública, entendida como aquelas acções ameaçadoras da integridade física e da propriedade por parte de eventos naturais e inimigos sociais.

O risco desta antiga profissão é cada vez maior. A violência invade o nosso país e as pessoas vivem assustadas, com medo e inseguras. A sensação de impunidade tornou-se uma realidade e o Estado deixou de cumprir as suas funções constitucionais.

A Sociedade, o Estado e a Polícia devem, sempre, estar juntos na busca na paz e da segurança. Só esta união nos permite combater, com eficiência, a violência.

Nos dias de hoje, vivemos com medo de tudo. Medo dos acidentes de trânsito, do terrorismo, das doenças invisíveis, medo da comida e até mesmo medo do sexo. É triste reparar que nem o sexo é mais seguro, o que torna a vida stressante e chata. Deixem-nos pelo menos ter a oportunidade de andar em paz, em segurança nas ruas.

Por tudo isso, é fundamental discutir a questão da segurança com mais rigor e seriedade, com base em pesquisas, argumentos e, envolvendo a Policia, a Sociedade e o Governo.

Vários factores são, normalmente, apontados como causa da criminalidade. Aqui e ali, costumam-se referir, entre outras, as seguintes:

1. Factores socio-económicos (pobreza, agravamento das desigualdades, a tal história do pobre cada vez mais pobre e do rico cada vez mais rico);
2. Crime da instituição familiar e decrescente poder da Igreja;
3. Abando escolar e falta de oportunidades;
4. Politica criminal desadequada à realidade;
5. Inércia do Estado e desmotivação da polícia por falta de meios e condições.

O Governo ainda não se debruçou sobre estas questões, não procurou as causas. Ignora a Polícia e nem sequer lhes aprova os Estatutos. Pior, em vez de pensar na segurança com seriedade, prefere marcar um encontro com os “Thugs”. As vítimas e todos aqueles que, diariamente, combatem a criminalidade foram esquecidos. Grande injustiça e grande inversão da ordem dos valores dos cabo-verdianos.

Pena porque a segurança é um dos fins do Estado, constitucionalmente consagrado.

O candidato presidencial: o peso da militância

2010-03-21T23:44:00.000-07:00

Segundo Carlos Veiga, é ainda prematuro escolher o candidato que o seu partido irá apoiar nas eleições presidenciais de 2011 (liberal online).

Optar por apoiar este ou aquele candidato não faz nenhum sentido neste momento. Apesar das manifestações e movimentações nos dois partidos, os dois líderes estão concentrados e preocupados, neste momento, com as legislativas. De resto, não podia deixar de ser diferente.

Contudo, qualquer cidadão que preencha os requisitos estabelecidos pela Constituição, pode manifestar a sua disponibilidade e assumir-se como candidato. Neste momento não faltam candidatos disponíveis. Do lado do PAICV, sempre acreditei e continuo a acreditar que o candidato será o próprio José Maria Neves. Dos possíveis candidatos do PAICV, Aristides Lima parece ser o homem com o melhor perfil (admiro o homem), porém, infelizmente, JMN vai lhe puxar o tapete (coisas da política).

Pelas bandas do MpD, também vão surgindo alguns nomes (Isaura e Amilcar Spencer Lopes). Próximo do MpD surge, ainda, mais um candidato (Jorge Carlos Fonseca). Digo próximo já que o Zona não é militante do partido, apesar de ter mais afinidades com o MpD.

Zona começou cedo a sua corrida rumo ao Palácio do Plateau (talvez cedo demais). Neste momento, entendo que tanto Zona como o Aristides Lima já não podem desistir. Começaram cedo e já nadaram muito, agora resta-os, na condição de cidadãos cabo-verdianos, serem candidatos, com ou sem apoio de partidos políticos. Quando se corre o risco deve-se ir até ao fim. Afinal pretendem servir os cabo-verdianos e isso implica sacrifício.

Certo é que, nenhum deles poderá reclamar a falta do apoio partidário. Ambos são cidadãos livres e resolveram entrar na corrida, anteciparam aos partidos políticos na tentativa de assegurar o apoio, optaram por arriscar e como tudo na vida, quem arisca ou petisca ou cai do cavalo.
Nenhum dos partidos apresentou ainda o perfil do seu candidato e pode ser que nenhum deles se enquadre no perfil desenhado por Neves e Veiga.

No que diz respeito ao JMN, este vai fazendo com que o Inocêncio diminua o peso dos outros candidatos entre os militantes. Na Hora H assumirá a sua própria candidatura (a política é interessantíssimo!).

Veiga vai esperar pelo momento certo, o MpD tem de concentrar nas legislativas. Este é o objectivo principal. De resto, vencendo as legislativas significará, também, uma vitória nas presidenciais. Neste caso impõe-se a pergunta: a quem o MpD deve atribuir este prémio, quem será o militante do MpD a ser apoiado pelo MpD como candidato presidencial?

Juridicamente o candidato a PR é um candidato supra partidário, por isso as candidaturas são propostas por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadãos eleitores e não por partidos políticos. Estes apoiam. Contudo politicamente é um candidato partidário, dependerá da máquina partidária para ganhar as eleições. Neste sentido os candidatos aguardam, ansiosamente, o apoio dos partidos, pois, é o que interessa. O discurso de supra partidário não faz ninguém chegar ao palácio do Plateau. A boleia das legislativas é fundamental.

Ao definir o perfil do homem que deverá receber esta boleia, para além das imposições constitucionais, a militância deverá ser, no meu ponto de vista, um dos critérios. Primeiramente é de se apoiar um militante do partido, não havendo procura-se pelas figuras próximas ou independentes.

Assim é a política e só assim se justifica ser militante de um partido político. Esquecer este pormenor é ignorar, por completo, a noção de partidos políticos e desincentivar aqueles que ora militam ou pretendem militar no partido.

O crime compensa

2010-03-20T07:42:00.000-07:00

Muitos cabo-verdianos, muitos homens e mulheres, muitos desempregados, gostariam de ter um encontro com o Primeiro-Ministro de Cabo Verde. O homem que tem nas mãos a governação do país e que foi eleito para resolver os problemas dos cabo-verdianos. Muitos gostariam de ter a oportunidade de falar do desemprego, do ensino superior, da saúde, a diáspora gostaria de desabafar ou simplesmente ter uma oportunidade de investir no seu país.

Eu gostaria de falar sobre os sete pecados do Governo. Infelizmente, JMN não tem tempo para receber e ouvir os problemas dos cabo-verdianos. Pelo contrário o homem tenta nos fazer de “bobo” dizendo que está tudo bem, a insegurança só existe na nossa imaginação, o desemprego idem. Quem for tolo ou depende das esmolas do JMN vai repetindo as barbaridades que o homem diz e assim passamos os nossos dias sentindo a dor, afogando no desespero sem esperanças de dias melhores.

Enquanto as nossas mulheres, os nossos filhos, os nossos irmãos esperam e desesperam sem soluções para os seus problemas, enquanto se isolam em casas com grades e cadeados fugindo de um eventual criminoso, enquanto a rua se esvazia ao por sol porque alguém se considera dono de tudo e acima da lei, quer nos levar o telemóvel, a carteira, e por vezes resolve violar as nossas filhas, irmãs, mulheres, enquanto tudo isso acontece na nossa cidade, no nosso país, o Primeiro-Ministro esquece e ignora todos os problemas dos cabo-verdianos e resolve condecorar aqueles que estão a tornar a nossa cidade num verdadeiro caos.

Os thugs serão compensados pelos crimes cometidos. Estes, ao contrário dos cabo-verdianos honestos e trabalhadores, terão direito a um encontro com o JMN. Não se sabe exactamente quais são os problemas que os thugs enfrentam. Contudo, acredito que já devem ter caderno reivindicativo e certamente já haverá um pré-aviso de greve.

O encontro servirá para negociações e no fim darão uma conferência de imprensa apresentando os compromissos do Governo e dos thugs. Entre as reivindicações dos thugs, estarão, seguramente:

Mais e melhores armas;
Desarmamento dos polícias e menos polícias nas ruas;
Proibição de instalação de grades nas janelas;
Extinção das empresas de segurança privada e proibição de guardas nocturnas;
Imunidades para que não possam ser julgados e condenados até as eleições.

Em troca do JMN deverá exigir o voto nas próximas eleições e uma trégua. Os thugs comprometem-se a cometer menos crimes, de modo a criminalidade diminua em, pelo menos, 50% até às legislativas.

Será que o crime realmente compensa ou o JMN julgou que o 1 Abril chegou mais cedo este ano?

DECLARAÇÃO POLÍTICA DO MpD

2010-03-13T04:51:00.000-08:00

As Raízes do desenvolvimento, as bases da boa governação, os principios fundamentais da nossa Constituição, têm a sua origem na Declaração Política do MpD, de 14 de Março de 1990. Comprova isso, a seguinte referência feita a propósito da Revisão Constitucional.

“Preconizamos uma revisão constitucional que consagre o sistema democrático e pluralista, devendo nomeadamente:
a) a separação efectiva dos poderes legislativos, executivo e judicial;
b) a eleição do Presidente da República por sufrágio directo, secreto e universal;
c) a limitação do mandato do Presidente da República;
d) a incompatibilidade entre as funções de ministro e de deputados;
e) a criação do Tribunal Constitucional;
f) a garantia de condições para a efectiva independência da Justiça;
g) o princípio da existência de partidos políticos;
h) as bases do estatuto da oposição;
i) um sistema eleitoral assente no princípio da representatividade e da proporcionalidade de votos como a única expressão de legitimidade democrática;
j) a autonomia dos órgãos estatais da comunicação social, subtraindo-os da ingerência do Executivo e dos Partidos Políticos”.

Esperança

2010-03-08T14:07:00.000-08:00

Nada está perdido e tudo pode ser melhorado. Precisamos acreditar e não perder, nunca, a esperança.

Cabo Verde passa por momentos difíceis, o desemprego aumenta a cada dia e as famílias têm menos dinheiro para gastar. A economia está debilitada e a educação não ajuda muito. As nossas ruas tornaram-se cada vez mais inseguras.

Os cabo-verdianos precisam acreditar que dias melhores virão, que a partir de 2011 tudo pode ser diferente. A democracia faz renascer a esperança, sabemos que teremos oportunidade de mudar o rumo dos acontecimentos, sabemos que poderemos escolher novos caminhos, novas vias.

Sabemos que poderemos castigar aquele que nos levou a esta situação dramática e escolher aquele que poderá mudar o rumo dos acontecimentos.

8 de Março

2010-03-08T05:24:00.000-08:00

Que seria de nós sem as nossas mulheres? O que seria deste mundo sem as nossas queridas mulheres? Razões para comemorar 8 de Março? Mil e uma razões para dar um beijo às nossas mulheres, para oferecer uma flor, um carinho ou simplesmente para ouvir e aprender com as nossas, sábias, mulheres.

As mulheres cabo-verdianas merecem sempre mais e melhor. Porquê? Porque são simplesmente as nossas mulheres e as nossas mulheres merecem sempre mais e melhor.
Um beijo com carinho para todas as mulheres cabo-verdianas, em especial as que me são mais próximas.

Nuías Silva deixa cair a máscara

2010-01-14T16:01:00.001-08:00

“Fenómeno “thug” é obra do MpD na década de 90 – Nuías Silva

O presidente da JPAI, Nuías da Silva, culpabiliza o MpD pelo surgimento do fenómeno "thug", em Cabo Verde. A acusação foi feita na passada terça-feira, 12, durante um debate alusivo ao 13 de Janeiro na Universidade Jean Piaget.

Nuías da Silva e Miguel Monteiro, dissertavam sobre vários aspectos, numa iniciativa organizada pela associação dos universitários da Piaget.

A dado momento da sua comunicação, o líder da JPAI foi taxativo ao associar a então maioria da década de 90, ao surgimento do fenómeno "thug". Reconhecendo que é um problema que merece urgente solução, Nuías da Silva precisou que a questão da delinquência juvenil "é um problema social, que tem de ser analisado a vários níveis". Acrescentou de seguida que o primeiro exemplo "é a questão de perda de valores que Cabo Verde sofreu durante a década de 90" em que o MpD era governo da república.

A afirmação do presidente da JPAI causou mal-estar e gargalhadas na plateia formada essencialmente por jovens universitários. Mesmo assim Nuías da Silva prosseguiu a sua saga. "Os ‘thugs'... são frutos da geração de 90", sentenciou, afirmando que isto "é a verdade".

Na réplica, Miguel Monteiro mostrou-se indignado com tamanha afirmação que segundo ele "não tem lógica". Monteiro, instou o seu homólogo a fazer um exercício matemático para apurar a veracidade da sua própria afirmação. É que segundo o presidente da JpD, os jovens identificados como "thugs" estão na faixa etária dos 15/20 anos, logo, "não podem ser da década de 90", defendeu.” In http://www.expressodasilhas.cv/

Quando recebi a mensagem de um amigo que presenciava e ouvia estas afirmações bizarras do Nuías não quis acreditar. Telefonei, confirmei e ouvi a gravação. Ainda assim, custa me acreditar nisso. Nunca imaginei que um líder da juventude diria tamanha barbaridade.

Apesar dos pesares via em Nuías um jovem inteligente e com futuro político, de resto, é o que se pode presumir de um líder da JPAI. Será que Nuías deixou cair a máscara?

A gravidade das afirmações obriga a um pedido de desculpas por parte do Nuías. Mais, tamanha leviandade impõe o pedido de demissão do cargo do presidente da JPAI.

Mais um 13 de Janeiro e mais um esquecimento

2010-01-13T06:25:00.001-08:00

Acabei de assistir uma reportagem na TCV reveladora do desconhecimento da importância do dia 13 de Janeiro.

Alguns não sabem o porquê do feriado, outros consideram ser o dia da independência nacional, para alguns é o dia dos heróis nacionais.Chega desta inércia, é preciso que os governantes e os deputados valorizem a data, valorizem a nossa história, a nossa liberdade e a nossa democracia.

AINDA SOBRE AS PRESIDENCIAIS: DR. MASCARENHAS MONTEIRO – UM POSSÍVEL CANDIDATO

2010-01-10T06:29:00.001-08:00

Nesta busca de candidato presidencial a ser apoiado pelo MpD, ocorreu-me mais um nome: O que acham do Dr. António Mascarenhas Monteiro? Venceu sempre e foi, nos dois mandatos, Presidente de todos os cabo-verdianos e o seu nome é, hoje, internacionalmente reconhecido como um exemplo de chefe de Estado.

PENDÊNCIAS POLÍTICAS DE 2009 – I

2010-01-02T04:06:00.000-08:00

Politicamente, o ano 2009 deixou-nos um legado interessantíssimo: José Maria Neves e Carlos Veiga, dois grandes políticos, vão disputar a governação do país. Em 2011, o povo cabo-verdiano determinará a decisão final.

Contudo para as presidenciais, o PAICV e o MpD deixaram pendentes os seus apoios. Ainda não sabemos que candidato cada partido irá apoiar.

PAICV terá mais dificuldades na escolha, pois são tantos os candidatos: Aristides Lima, Hopffer Almada, Silvino da Luz, e Manuel Inocêncio. Da minha parte, continuo a acreditar, como sempre acreditei, que o candidato será o próprio José Maria Neves. O futuro dirá …..

Do lado do MpD, por enquanto, entre os possíveis candidatos temos: Isaura Gomes, Jorge Carlos Fonseca e Amílcar Spencer Lopes. Será que ainda aparecerão mais possíveis candidatos? Estou seguro de que sim. Aguardemos os próximos capítulos…

Até ao momento, Zona parece estar em vantagem. Contudo, Zau continua a ser um peso pesado. A Sra. Zau pode o que quiser na política. Basta querer, será Presidente da República.

Spencer Lopes, também um candidato com curriculum e perfil, está em desvantagem por ter iniciado tarde na corrida. Zona, entrou na corrida e já conta com muitos apoios. Seja qual for a escolha, Cabo Verde estará em boas mãos. Qual será então o candidato que defrontará Neves nas presidenciais? Numa próxima oportunidade farei a minha previsão.

Boas Entradas!

2009-12-31T06:54:00.000-08:00

Amanhã (01.01.10) estaremos em 2010, entraremos num novo ano e o tempo voltará atrás para, novamente, seguir em frente. Ainda bem que assim é, pois, só assim conseguimos, pelo menos um dia abraçar o mundo, esquecer as diferenças e desejar a todos um bom ano.

Pelo menos neste dia, somos todos simpáticos, mais alegres, mais amigos, mais amorosos e, mais cabo-verdianos. Que bom!

Não sou muito diferente dos outros, por isso, estou aqui (depois de uma longa ausência) para desejar, a todos, um bom ano e tudo de bom em 2010. Merecemos ser felizes.

Para aqueles que sentiram a minha falta, fica a garantia de que, estou de volta e com novos textos e novos assuntos em 2010. Para aqueles que ficaram mais descansados e menos incomodados com a minha ausência, lamento informar que estou de volta.

Boas entradas!

Recordando Djarmai e agradecendo aos meus…

2009-11-12T16:29:00.000-08:00

“Pavida” de muitas pessoas estou hoje aqui, altas horas da noite, trabalhando, no meu escritório, sentindo o barulho de carros na Avenida de Achada São Filipe, e pensando talvez em tomar um “caque” antes de dormir. Já diziam os meus amigos de Pedro Vaz que faz bem um “caque” ao adormecer e ao acordar.

Meu cunhado (pai de criação), meus pais, meus irmãos, amigos sempre me ajudaram nos meus tempos de liceu e universidade. Lembro-me do Bitoque (hoje paralisado em cadeiras de rodas) a levar-me 100 escudos para comprar qualquer coisa de comer no liceu, dos maienses que vinham de Holanda, Portugal a perguntarem por Já di Nhanha Francês para me entregarem uns trocos para comprar qualquer coisa.

Pavida destas pessoas, fui me tornando homem, culto, responsável e, pouco a pouco, conhecedor das leis. Hoje, Advogado, recordo com gratidão os muitos maienses que me ajudaram a estudar. Agradeço à minha família, ao meu cunhado (João Baptista Gomes de Pina) o principal responsável pelos meus estudos e por muitas outras coisas que aprendi.

Assim é a vida, somos frutos de muitos esforços. Esforços de amigos, vizinhos, familiares. Vivemos numa sociedade e a sociedade produz pessoas com defeitos e qualidades, virados para lei ou virados para marginalidade. Somos frutos da sociedade, do amor dos próximos e das oportunidades que nos deram. É certo que muitos tiveram oportunidades e não aproveitaram, também é certo que muitos jovens cabo-verdianos não tiveram e não têm oportunidades.

Precisamos criar mais oportunidades para as nossas crianças e os nossos jovens. Esta oportunidade deve ser criada por todos nós. É certo que o Estado tem um papel fundamental neste aspecto, mas todos nós, dentro das nossas possibilidades, devemos dar uma oportunidade ao outro, oportunidade para estudar, trabalhar, brincar, amar, oportunidade para ser feliz.

Já com sono, vou dormir, noutro dia, quem sabe, continuarei a recordar Djarmai, meu berço e, certamente, meu futuro.

saudades do amanhã

2009-11-12T16:05:00.000-08:00

Saudades do amanhã
Do dia que teme em não chegar
Saudades do dia
Que faz dos meus dias mais alegres
Saudades deste dia
Que guia o meu pensamento
Saudades do amanhã
Do dia em que estarás novamente aqui

Novos tempos, novas respostas, novas soluções…

2009-11-09T12:08:00.000-08:00

A natureza por vezes nos revela as nossas fraquezas, as nossas fragilidades, os nossos erros, os nossos pecados e, até, a nossa ignorância.

Não adianta esconder factos, não adianta tapar o sol com a peneira, está visto que precisamos, urgentemente, de novas soluções. Praia precisa de um novo hospital para a Cidade da Praia, precisamos investir seriamente na nossa saúde, precisamos resolver, definitivamente, o problema do lixo.

Precisamos olhar, precisamos cuidar do nosso país e da nossa população. Estes são problemas reais. Estes problemas não se resolvem com discursos, com o estatuto de país de rendimento médio. Estes problemas matam. Estes problemas precisam de respostas, de respostas urgentes.

Em tempos de desespero, de doença não devemos perder tempo em atacar as falhas, por isso, não vou aqui falar dos muitos pecados cometidos nesta matéria. Devemos, todos lutar contra a dengue e outros males, pois, com a saúde não se brinca. Se alguém brincou com a nossa saúde devemos, neste momento, concentrar na nossa luta e deixar os ajustes de contas para o momento oportuno. Agora precisamos de soluções para estes, verdadeiros, novos tempos.

O porquê de uma Constituição Democrática só em 1992?

2009-10-26T04:09:00.000-07:00

Sempre tentei perceber o porquê da tão demora não implementação de um regime democrático em Cabo Verde. Em 1975, após a independência de Cabo Verde, foi aprovada a LOPE (Lei de Organização Política do Estado). Tratava-se, no dizer de alguns, de uma Pré-Constituição que só deveria vigorar por 90 dias. Infelizmente, a LOPE esteve em vigor durante 5 anos, pois a Primeira Constituição só foi aprovada em 1980.

Volvidos cinco anos após a independência do país, o PAICV insistiu em fugir do regime democrático. O livro de Nuno Manalvo (de leitura obrigatória) traz-nos alguns factos que explicam a tardia chegada da Democracia às nossas ilhas.

Irei esmiuçar, aqui, esta grande obra. Vejamos uma frase proferida pelo Pedro Pires ao Jornal Voz di Povo a 29 de Novembro de 1980:

“A democracia representativa e os parlamentarismos europeus não nos servem.”

O eterno e sempre presente Ildo Lobo

2009-10-20T04:38:00.000-07:00

Passaram 5 anos, contudo, o tempo que tudo resolve e, por vezes, apaga, não consegue apagar o Ildo Lobo da nossa memória. Afinal, nem tudo o tempo consegue e ainda bem que assim o é.

Quero para sempre ouvir Ildo Lobo. Uma voz divina num homem simples e de fácil relacionamento. Hoje, como todos os outros dias, vou ouvir Ildo Lobo.

As nossas obras e os nossos feitos tornam-nos eternos e o tempo torna-se impotente perante a grandiosidade de homens e mulheres como Ildo Lobo.

Temos Petróleo - de pequenino é que se torce o pepino

2009-10-19T05:51:00.000-07:00

From Time to time vem alguém nos dizer que temos petróleo e em deslocações à estrangeiro, solicita-se ajuda para a prospecção do “ouro negro”.

A questão nunca é discutida internamente, apenas vai se dizendo por aí que existe a possibilidade de termos petróleo nas nossas águas, como se estivéssemos a tratar de questões banais e de interesses partidário.

Espero que não seja com esta ligeireza que o Governo pretende tratar de uma questão tão séria. Seria um mau começo e em assuntos de petróleo já se sabe que, todo o cuidado é pouco.

A história da nossa democracia e as reformas legislativas dos anos 90

2009-10-13T15:59:00.000-07:00

Considerando que, a história da nossa democracia, o marco histórico da nossa boa governação deve ser estudada, divulgada e conhecida,

Considerando igualmente que, as grandes reformas legislativas dos 90, constituem um marco na consolidação da democracia e do Estado de Direito,

Considerando ainda que, os factos que ocorreram nestes anos elevaram o nosso país à um novo patamar,

Depois da escrita sobre os sete pecados do Governo (elogiados por uns, criticados por outros mas sem que ninguém tivesse ficado indiferente), na condição de cidadão cabo-verdiano, resolvi, em alguns textos, escrever sobre a história da nossa democracia e as reformas legislativas dos anos 90.

Nas próximas semanas, este será o grande tema dos meus escritos. Agradeço sugestões dos meus leitores, amigos e alunos.

SANTANA LOPES – UM GRANDE POLÍTICO

2009-10-11T17:13:00.000-07:00

Santana Lopes é, de facto, exemplo de grande político. Santana Lopes já foi presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Primeiro-Ministro e agora, quando todas as sondagens o davam uma derrota estrondosa, Santana consegue aproximar-se de António Costa e conseguir um óptimo resultado, uma derrota com cheiro a vitória.

Santana Lopes voltou a surpreender quando disse que vai ponderar ou não se será vereador, revelando que, está inclinado a ocupar o cargo de vereador. Alguns dirão, o homem tem é sede do poder, como já não é deputado, não está no Governo e, para não ficar sem nenhum cargo político, aceita ser um simples vereador. Nada mais falso! Com isso apenas revela ser democrata, aceitando a vontade popular, de resto, o mais importante na Democracia.

Um bom político está ao serviço do povo e lá onde estiver, seja qual for o cargo, estará em condições de colocar o seu empenho e dedicação ao serviço do povo.

Nobel da Paz para Obama

2009-10-09T03:34:00.000-07:00

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu hoje (dia 09.10.09) o Prémio Nobel da Paz. Para o comité no Nobel, Obama receberá o prémio "por seus esforços extraordinários para fortalecer a diplomacia internacional e a cooperação entre os povos".

Por outro lado "O comité deu muita importância à visão e aos esforços de Obama com vista a um mundo sem armas nucleares" e “…Só muito raramente uma pessoa conseguiu como Obama capturar a atenção do mundo e dar às pessoas esperança para um futuro melhor”.

Obama encarnou a esperança de um mundo melhor e paz para os povos. A esperança é, sem dúvida, um motor de desenvolvimento. Acorda os adormecidos, faz renascer aqueles que caíram no fundo do poço e faz aceder uma luz no fundo do túnel. Sem esperança não lutamos, sem esperança deixamos o barco andar a deriva porque não acreditamos chegar a um porto seguro. Obama mostrou-nos que podemos alcançar um porto seguro.

Pelo novo atendo dado ao mundo, o prémio é merecido.

O SÉTIMO PECADO DO GOVERNO: A VERDADEIRA (MÁ) GOVERNAÇÃO

2009-10-07T09:29:00.000-07:00

Eis nos chegados ao final desta série de artigos sobre os sete pecados do Governo. Alguns outros pecados, não menos importantes, foram, por ora, deixados de lado, nomeadamente: o irreparável flagelo da insegurança, o drama candente da Electra, o caos instituído nos TACV, e muitos outros que poderíamos elencar. Optei, porém, por me cingir e trabalhar no que considero ser os 7 pontos fulcrais de um Estado como o nosso: a juventude, a economia, a saúde, a educação, a cultura, a diáspora (que, no caso particular de Cabo Verde tem papel e importância central) e, finalmente, a governação, para ilustrar que, afinal, a nossa propalada governação não é assim tão boa e radiosa quanto se quer fazer aparentar. Cabe-me também dizer que esta série de textos tem um pensamento condutor analítico na busca da valorização das nossas instituições, no fortalecimento da cidadania e consolidação do Estado de Direito Democrático

Nesta contagem decrescente, marcada pelos dias que correm, bastas vezes o próprio Governo se tem referido à sua boa governação, num autêntico auto-elogio, de carácter algo narcisista, constituindo uma autêntica e despudorada afronta para milhares de chefes de famílias que vêm os seus rendimentos a minguar ou a desaparecer. Este recorrente artificio falacioso tem sido apresentado, à exaustão, como cartão de visita deste executivo, inclusive como apelo implícito para a garantia de votos em 2011. Da nossa parte, com estes sete pecados, quisemos somente evidenciar a degradante realidade sócio-económica actual do país. Tão-somente, sem fazermos recurso à adopção de manobras ou propaganda política.

Acreditamos firmemente que a política deve ser colocada ao serviço do bem-estar do homem. A melhoria das condições de vida da população de um determinado país reflecte, primeiramente, a boa governação do seu executivo. Contudo, as estatísticas não mentem e nem deturpam. Tornou-se já evidente aos nossos olhos que o Governo de José Maria Neves trouxe mais desemprego e desamparo à juventude, tornou-se evidente àqueles que fazem recurso à justiça que esta funciona com muitas deficiências e maior morosidade; os problemas de insegurança aumentaram a taxas nunca antes presenciadas, entre outros. Ora, assim sendo, como se pode repetidamente falar em boa governação!

Continuamos a crer que um Governo competitivo e moderno deve zelar e pautar -se por estes dez mandamentos:
(i) Segurança jurídica e reformas tendentes a uma legislação moderna e competitiva;
(ii) Celeridade dos Tribunais;
(iii) Rapidez, racionalidade e eficiência da Administração Pública (eliminação da burocracia e sua despartidarização);
(iv)Estabilidade Económica e Liberalização da Economia;
(v) Recursos Humanos e Formação;
(vi)Estabilidade Política;
(vii) Incentivos Fiscais e Aduaneiros;
(viii) Entidades Reguladoras Independentes;
(ix) Novas Tecnologias;
(x) Melhoria da condição de vida e bem-estar dos seus cidadãos.

Compreende-se que para um partido que teve a sua génese alicerçada em práticas totalitárias, tenha sido algo complicado lidar com a democracia. Apercebeu-se de que, em termos internacionais, o país está mais aberto ao mundo e sujeito ao crivo de vários julgamentos por organizações que avaliam a sua credibilidade. Toca, pois, de assumir o discurso da boa governação ainda que de praxis e resultados distantes desta.

O que expusemos ao longo destas semanas demonstra, à saciedade, que o que temos neste momento é um mau governo que mina sucessivamente os pilares da boa governação. Esta não se compadece com governos possíveis, formados por ministros possíveis, arrebanhados em 48 horas. A boa governação requer um bom executivo, algo que estamos longe de ter neste momento. Os índices relacionados com o bem-estar degradam-se a cada etapa. O frágil equilíbrio da nossa sociedade tem sido minado pela crescente desigualdade social É chegada a altura de mudarmos. De revertermos a degradação destes valores básicos da nossa nação.

A boa governação não é um mero propósito a ser anunciado propagandisticamente para o exterior. Ela não se apregoa, se exerce. Muito pelo contrário, ela é a essência incontornável do próprio Estado de Direito Democrático, pela exigente dinâmica que se infere do seu património de princípios e regras.

A boa governação emerge naturalmente sempre que o governo, identificando o interesse e a razão nacional, administra as instituições da República de forma eficiente, transparente e responsável e, ainda, em interacção permanente com os seus cidadãos na busca de objectivos mútuos em termos de benefícios económicos, sociais, políticos e culturais.

Outrossim, o conceito de Boa Governação define-se através da participação, transparência, e responsabilização no exercício da autoridade política, económica e administrativa, devendo ter como fim a promoção do Estado de Direito.

Consideramos que podemos encarar a boa governação em duas perspectivas: originária e sucessiva.

Originária é aquela que resulta de uma Constituição Democrática, baseado no princípio de legalidade e constitucionalidade, tal como impõe o artigo 3.º da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV).

Neste ponto, Cabo Verde criou, em 1992, as bases de um Estado de Direito Democrático baseado no princípio de legalidade e Constitucionalidade. Podemos concluir que, desde de, 1992, a boa governação originária passou a ser um dado adquirido.

Quando hoje falamos de boa governação, do princípio de legalidade, dos pilares da parceria especial com união europeia, do Millenium Challenge Account, não nos podemos esquecer que tudo isso tem as suas raízes na implantação da democracia. Via escolhida livremente pelos cabo-verdianos em 1990.

Hoje, quando o Governo faz a propaganda da boa governação ignora deliberadamente os feitos do passado. Porém, temos de ser fiéis à nossa história recente e reconhecer que o este Governo apenas colhe os frutos das árvores plantadas nos anos noventa. Anos de amplas e profundas reformas legislativas, de liberalização da economia, de segurança jurídica e valorização dos direitos, liberdades e garantias do cidadão - em suma da cidadania e da boa governação.

Consultando os Boletins Oficiais de 1990 até 2000, facilmente iremos constatar que as medidas legislativas levadas a cabo, modernizaram todos os sectores da nossa sociedade e abriram Cabo Verde ao mundo. Deixamos de ser classificados de regime totalitário de Partido único para entrarmos na Comunidade das Nações que adoptaram a via da consolidação democrática.

Cabe então, a cada Executivo governar de acordo com os princípios e pilares da boa governação e procurar consolidá-la a cada dia. Deve, sobretudo, alcançar o fim último da boa governação que é a melhoria da condição de vida e bem-estar dos cabo-verdianos. Teremos assim a boa governação sucessiva. Infelizmente esta via tem sido excluída por este Governo que promete bem mais do que faz.

Este Governo encontrou consolidado a boa governação originária instituído por um Estado de Direito Democrático que pauta pelo princípio de legalidade, transparência e que respeita os direitos fundamentais dos cidadãos.

Do exposto e tendo em conta os outros pecados do Governo, a conclusão é óbvia. Este Governo não se tem empenhado e pautado pelo padrão da boa governação sucessiva. Pelo contrário, a actualização deste executivo tem enfraquecido os pilares da boa governação instituídos nos anos noventa e demonstra que, afinal, o PAICV ainda não se libertou, totalmente, das políticas levadas a cabo de 75 a 90 e quer dormir à sombra das árvores plantadas nos anos 90 (boa governação originária), esquecendo assim dos cabo-verdianos, do nosso bem-estar, promovendo, sem dúvida, uma má governação (sucessiva).

CONTRA FACTOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

2009-10-06T13:53:00.000-07:00

Por vezes queremos impor e inventar as nossas verdades e por isso mesmo tentamos fazer interpretações nada fiéis aos factos. Mas todos sabemos que contra factos não há argumentos.

Os dados do Índice de Desenvolvimento Humano publicado pelas Nações Unidas (PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) são claros e evidentes. Cabo Verde surge no 121-º lugar, descendo assim 19 posições.

Contudo, para o Governo, “em termos reais, o ranking de Cabo Verde não terá sofrido alteração ou teria mesmo subido, não houvesse a entrada de novos países”. Isso é realmente desculpa de mau pagador.

Isso quer dizer que falhou o governo na boa governação sucessiva (explicada em detalhe no artigo sobre o sétimo pecado do Governo a ser publicado esta semana no jornal expresso das ilhas).

Consideramos neste artigo que, a boa governação deve ser encarada em duas perspectivas: originária e sucessiva.

Este Governo encontrou consolidado a boa governação originária instituído por um Estado de Direito Democrático que pauta pelo princípio de legalidade, transparência e que respeita os direitos fundamentais dos cidadãos.

Este Governo não se tem empenhado e pautado pelo padrão da boa governação sucessiva. Pelo contrário, a actualização deste executivo tem enfraquecido os pilares da boa governação instituídos nos anos noventa e demonstra que, afinal, o PAICV ainda não se libertou, totalmente, das políticas levadas a cabo de 75 a 90 e quer dormir à sombra das árvores plantadas nos anos 90 (boa governação originária), esquecendo assim dos cabo-verdianos, do nosso bem-estar, promovendo, sem dúvida, uma má governação (sucessiva).

O ranking do Índice de Desenvolvimento Humano comprova o que acabei de explanar.

APARENTANDO FORÇAS E CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO

2009-10-05T04:48:00.000-07:00

“José Maria Neves reeleito líder do PAICV

José Maria Neves foi reconduzido a presidência do PAICV com a maioria qualificada e diz sair relegitimado e com força para vencer os embates eleitorais de 2011/12. Conforme os dados provisórios, a taxa de obtenção ficou na fasquia de 25%, o que representa uma afluência à urna de aproximadamente 75%.

"Trata-se de um resultado histórico. Porque é a primeira que o PAICV está a realizar directas para eleger o seu presidente. É a maior adesão interna jamais registado ao nível dos partidos políticos em Cabo Verde: mais de 20 mil militantes foram votar e escolher com o "Sim", em escrutínio secreto, livre e universal, o seu presidente. Isto representa uma taxa de afluência às urnas de cerca 75%, contra a baixa abstenção de aproximadamente 25%», disse José Maria Neves em declaração a RCV”. In www.expressodasilhas.cv

O PAICV moveu montanhas para conseguir dar a aparência de que está tudo bem dentro do partido e que, JMN é o home que o país precisa. Aprecio esta capacidade de mobilização do PAICV e este poder criar aparências, de vender imagens e produtos falsificados.

É com esta capacidade de mobilização, de carregar e arrestar militantes que o PAICV venceu na diáspora e que fez do Pedro Pires Presidente da República.

Sabemos que estes resultados são aparentes, esta mobilização é derivada da capacidade de organização e obediência dos militantes às ordens do chefe. Coisas normais em partidos de matriz totalitária e autoritária que teve a vivência do regime de partido único.

Felizmente a nossa sociedade não é constituída só por militantes do PAICV. Temos os do MpD, da sociedade civil e muitas outras categorias que poderíamos inventar e quem não são nem militantes, nem simpatizantes do PAI. São estes, esta maioria que dará vitória ao MpD em 2011.

O SEXTO PECADO DO GOVERNO: DIÁSPORA ESQUECIDA

2009-10-01T00:14:00.000-07:00

É reconhecido por todos os cabo-verdianos, o grande contributo dos nossos emigrantes no desenvolvimento destas ilhas. De resto, a existência de milhares de emigrantes cabo-verdianos espalhados pelo mundo e que, no seu total, é superior ao número de residentes em Cabo Verde deixa bem claro, esta valiosa contribuição.

Qualquer governante deve pautar a sua governação pelos interesses dos cabo-verdianos, dentro e fora do país. Vai se dizendo por aí que, a diáspora é, sem dúvida, a décima primeira ilha de Cabo Verde. Eu diria que, tendo em consideração o número (superior aos residentes) e o seu contributo, seria justo dizer que a diáspora é a primeira ilha de Cabo Verde e não a última como aparece nos discursos do Governo. Infelizmente, este Governo não teve a mesma sensibilidade, esqueceu da nossa diáspora, o que é, de todo, inadmissível.

É sabido que a economia cabo-verdiana desenvolveu-se significativamente desde o final da década de 90, em grande medida também, devido às significativas remessas dos emigrantes. De realçar que, entre os anos de 1975 e 1985, as remessas de emigrantes, a par da ajuda externa, permitiram a construção de estradas, a implementação de programas de reflorestamento e o abastecimento de água.

O contributo ainda hoje é notório na criação de postos de trabalho, com pequenas e médias empresas e, bem assim, na construção civil. Em alguns bairros da capital é visível o cunho da emigração. Do mesmo modo, as remessas dos emigrantes sustenta inúmeras famílias, diminuindo, significativamente a pobreza em Cabo Verde. Por estas e outras razões, não tenho dúvidas em afirmar que, a diáspora foi, e ainda é, a primeira das onze ilhas do arquipélago de Cabo Verde.

Outrossim, não nos podemos esquecer que, o emigrante, enquanto portador de conhecimento e experiência profissional e, em alguns casos, de novas tecnologias, acaba por ser um forte impulsionador e participante activo em todos os sectores do desenvolvimento. Com isso, o emigrante torna-se mais dinâmico, mais empreendedor e, muitas vezes, assimila os valores, o profissionalismo dos países mais desenvolvidos, notando a diferença no seu modo de fazer e agir, o que se espelha nas suas construções e investimentos.

Contudo, em cada regresso ao país, os emigrantes queixam-se dos atrasos e do mau serviço dos TACV, queixam das alfandegadas, das demoras na prestação de serviços e dos altos impostos alfandegários. Os artistas não conseguem promover os CDs por falta de incentivos e isenções. Os emigrantes querem investir, cada vez mais, e não sabem como e só encontram dificuldades. A burocratização da nossa administração pública só atrapalha e os emigrantes desolados, sentem que, poderiam fazer mais, faltando-lhes porém, apoio do Governo (quantas vezes ouvi tais lamentos).

É urgente atribuir à diáspora um Estatuto à altura do seu mérito, do seu papel histórico e da sua mais-valia para o país. Isenções e incentivos fiscais e aduaneiros devem ser revistos e devemos procurar soluções que atraem investimentos dos emigrantes. A diáspora é um evidente pecado deste Governo, um pecado que também acaba por beliscar a governação (sobre isso falarei no próximo e último pecado).

Do exposto, facilmente, qualquer cidadão conclui que o Governo deveria ter a diáspora “na palma da mão”. Infelizmente não foi que aconteceu. Contudo, estranhamente, em tempos de eleições, a diáspora é ponto fulcral do Governo. Multiplicam-se viagens, jantares, encontros com comunidade cabo-verdiana cujo objectivo é, unicamente e exclusivamente manipular os emigrantes e caçar votos. Estas viagens, que servindo fins partidários, são pagos com o dinheiro público, pelo bolso de todos os cabo-verdianos.

O Governo tem a consciência de que, a diáspora sempre teve um grande peso no resultado das eleições. Por isso, os membros do Governo, as embaixadas, manipulam as associações de emigrantes, manipulam alguns quadros da diáspora e fazem uma verdadeira caça aos votos, onde tudo é válido. Resultado, o PAICV tem tido grandes resultados eleitorais na diáspora, a ponto de o Dr. Carlos Veiga vencer, pelas duas vezes consecutivas no território nacional e perder com tanta diferença na diáspora, condicionando assim os resultados finais.

Na verdade estes resultados não espelham a vontade dos emigrantes, demonstram apenas a manipulação e o uso, indevido, do dinheiro público para deslocações e gastos astronómicos em busca de votos. E depois das eleições, nestes dois mandatos, que fez o Governo para a emigração? Não passou de promessas, tal como nos outros pecados que tenho estado a tratar.

Visitando o site do Instituto das Comunidades – “um serviço personalizado do Estado, encarregado de promover e executar a política governamental relacionada com as comunidades cabo-verdianas no exterior” - (www.ic.cv), e olhando para o programa do Governo para a emigração, encontramos algumas ideias e promessas válidas, mais ficaram pelo site, não houve concretização e os emigrantes continuam insatisfeitos com o Governo.

Pode-se dizer que, das acções aí propostas, apenas são postas em práticas, em tempos de eleições, aqueles que têm efeito imediato no resultado eleitoral, nomeadamente: “Incentivar o movimento associativo das comunidades no exterior, enquanto factor estratégico e de fundamental importância na preservação e promoção dos nossos valores culturais, na defesa dos direitos dos cabo-verdianos nos países de acolhimento e no processo de desenvolvimento das nossas ilhas”.

Eu diria que, incentivam e controlam, o movimento associativo, enquanto factor determinante na caça aos votos na emigração. Por outro lado, as associações lideradas por pessoas próximas do MpD são completamente ignoradas, nestas não chega nenhum tipo de apoio ou incentivo. E assim vai falando o Governo em boa governação, sem explicar a dimensão e o complexo significado deste conceito.

Do programa do Governo consta ainda: “Incentivar a formação e a especialização das gerações mais novas, no sentido da sua melhor integração nos países receptores e da criação de uma reserva de competências susceptível de contribuir validamente para a modernização do país”. Trata-se de mais uma medida, entre tantas outras que ficaram pelo papel, pelas promessas e pelas intenções.

Eis o sexto pecado! Na próxima semana tratarei do último pecado. Será uma conclusão desta sequência de abordagem e que nos vai demonstrar que, afinal, não tivemos boa governação com o Governo de José Maria Neves.

O QUINTO PECADO DO GOVERNO: AFOGAMENTO DA NOSSA CULTURA

2009-09-28T16:53:00.000-07:00

Chegou a vez de falarmos do quinto pecado: o afogamento da nossa cultura. Com Governos normais, este pecado nunca seria incluído na lista dos sete pecados. Cabo Verde pode-se orgulhar da sua rica e vasta cultura. Para além das nossas lindissimas praias, podemos oferecer aos nossos visitantes o nosso património cultural. Seria desnecessário, solicitar, à qualquer Ministro da Cultura o cumprimento dos desígnios constitucionais nesta matéria, pois, o que temos de mais valioso, é a nossa cultura. Até neste ponto, onde não se pode falhar, falhou o Governo.

Assim sendo, como pode então o Governo falar em novos tempos, novas respostas e apresentar novas propostas? Esta é a hora do balanço do trabalho feito. Estando no final do mandato, é altura de apresentar contas ao país, porém, como o saldo é, claramente, negativo, o Governo pretende ludibriar os cabo-verdianos falando em propostas e fugir ao balanço. Bela estratégia!

Por todas estas razões, e por muitas outras que outros cidadãos poderão enumerar, vale a pena continuar a falar dos sete pecados e de tudo o que nos causa indignação. Falemos então do quinto pecado: o afogamento da nossa cultura. Acredito que nada nos toca mais profundamente do que a nossa cultura! Nada nos causa mais emoção e, tem sido motivo de orgulho ao povo cabo-verdiano. A nossa identidade cultural é a nossa alma, é aquilo que constitui, a Nação cabo-verdiana. Antes de sermos um Estado já erámos uma Nação, pois, a Nação é um conceito que está relacionado com a nossa cultura, a nossa língua, os nossos costumes e tradições.

Perder a nossa cultura é perder, de uma certa forma, a nossa identidade, o nosso orgulho, o nosso ego. Os cabo-verdianos estão espalhados pelos quatro cantos do mundo, vivendo em realidades, culturas e diria até em mundos diferentes. Contudo, o que nos une são precisamente os laços culturais. Sentimo-nos felizes quando, em terras estranhas, nos cruzamos com um cabo-verdiano pois, o laço cultural é como o laço de sangue, não se lava, não se perde e sente-se com fervor.

Pela importância da cultura, por ser a nossa identidade, por ser aquilo que faz de nós uma nação, temos de a preservar, incentivar e fomentar actividades que a promovam e a enriqueçam. Assim, valorizemos os nossos artistas pois são um dos veículos da nossa cultura. Têm, por exemplo, levado voz, o som, os gostos, os versos de Cabo Verde por este mundo fora.

Tal como noutros pecados, não posso deixar de fazer referência à nossa Constituição, a nossa lei fundamental e frisar, o que diz a Constituição sobre esta matéria.

Com efeito, entre as funções do Estado (Artigo 7.º), e no tange à cultura, frisemos os seguintes:
(i) Defender a independência, garantir a unidade, preservar, valorizar e promover a identidade da nação cabo-verdiana, favorecendo a criação das condições sociais, culturais, económicas e políticas necessárias;
(ii) Preservar, valorizar e promover a língua materna e a cultura cabo-verdianas;

O direito à cultura está consagrado no artigo 78.º. para garantir este direito, incumbe ao Estado, nomeadamente:
(i) Apoiar iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva e a circulação de obras e bens culturais de qualidade;
(ii) Promover a participação dos emigrantes na vida cultural do país e a difusão e valorização da cultura nacional no seio das comunidades cabo-verdianas emigradas;
(iii) Incentivar e apoiar as organizações de promoção cultural e as indústrias ligadas à cultura.

Infelizmente, nenhuma destas incumbências foram levadas a cabo pelo Estado, pelo nosso Ministro da Cultura - mais uma clara violação da Constituição.

É certo que a nossa herança cultural é o nosso tesouro. Todos os políticos reconhecem a veracidade desta afirmação e empolgam-se em discursos em prol da nossa cultura. Felizmente a nossa cultura é uma árvore que brota naturalmente, vai dando frutos mesmo sem chuva ou sem ser regada. A cultura é um tesouro inesgotável, um osso duro de roer, que se perpetua no tempo... Por sermos um país de artistas, de talentos, de cultura, cada dia descobre-se um novo talento, um novo embaixador de Cabo Verde.

Contudo, acredito que se tivessemos um Ministro da Cultura mais amigo e mais preocupado com a nossa cultura estaríamos num patamar mais elavado. Várias vezes, ouvi e li artistas a pedir a demissão do Ministro da Cultura, inúmeras vezes li e ouvi que o nosso Ministro de Cultura é o ministro do crioulo e não da cultura. Muitas vezes li e ouvi artistas reclamando que a nossa cultura ficou esquecida por este Governo. Visto que é opinião, quase unanime, diria que este Governo prestou uma péssimo serviço à cultura cabo-verdiana, melhor... não prestou serviço algum.

Continuamos sem infra-estruturas na área da cultura e os que existem, alguns não funcionam. Como explicar a paralisazação do palácio da cultura Ildo Lobo? Como escreveu um artista, “O Palácio da Cultura Ildo Lobo é a materialização da estupidez cultural que vivemos nos dias presentes”.

Sobre o Ministro da Cultura escreve o mesmo artista” ... não se percebe como pretende dirigir um sector tão complexo e exigente se não comparece a nenhum dos melhores eventos da cidade!” e num tom de desabafo ou indignação aos novos tempos, novas propostas, novos desafios de José Maria Neves, acrescenta o ilustre artista que, “o desafio da Cultura nem se pôs”.
É apenas um exemplo ilustrativo da inércia, da tentativa de afogamento e destruição da nossa cultura. O que fez (melhor, o que não fez) o Ministro da Cultura é uma tentativa cruel de destruição da nossa cultura, da nossa identidade. Por isso, não nos causa estranheza, a indignação de muitos artistas.

Para tentar salvar o barco, o Ministro da Cultura, resolve apostar na oficialização do crioulo e fazer deste facto a bandeira do seu ministério. Contudo, mesmo neste ponto enganou os cabo-verdianos, todos sabiam, inclusive o Ministro, que oficializar o crioulo exige um longo trabalho e não podia cair de para-quedas. Como defendeu o Doutor Corsino Tolentino, numa entrevista concedida ao jornal expresso das ilhas: “..além de promessa eleitoral sem devido suporte científico e técnico, pretendeu-se fazer avaliação voluntarista do ALUPEC...o processo parece viciado e é contra este modo de agir que muita gente estará...a mão invisível ou a conspiração não existem, mas coisa diferente, a sociedade exige rigor e verdade, porque qualquer das línguasn nacionais é assunto demasiadamente sério para ser deixado exclusivamente aos linguistas profissionais ou amadores...”

Até ao próximo pecado: diáspora esquecida!

ADEUS MANUEL D'' NOVAS …

2009-09-28T15:13:00.000-07:00

Mais uma grande perda para Cabo Verde….

MÁRIO FONSECA, UM ADEUS…

2009-09-26T07:31:00.001-07:00

“Morreu o poeta e ensaísta Mário Fonseca

Faleceu ontem, sexta-feira, 25, na Praia, poeta e ensaísta cabo-verdiano Mário Fonseca, vítima de um AVC. Fonseca foi levado para os cuidados intensivos do Hospital Agostinho Neto, mas não resistiu”. In www.asemana.publ.cv

Existem notícias que não nos deixam indiferentes. Mário Fonseca deixou-nos, com muitas saudades. À família, apresentamos sentidas condolências.

O MINISTRO DOS TACV PRETENDE VOAR PARA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E CONTA COM O APOIO DA PRAGA PERDEDORA

2009-09-24T07:21:00.000-07:00

A desastrosa gestão dos TACV continua a ser um grande problema para os seus trabalhadores e, bem assim, para o país. Eu, até hoje, aguardo, anciosamente, uma solução por parte do Ministro de Estado e das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações.

A minha lindissima Ilha do Maio e a, não menos lindissima, Ilha da Brava Continuam isoladas e sem solução à vista.

Enquanto aguardamos pela solução dos problemas da TACV e da ligação marítima entre as ilhas, Manuel Inocêncio vem nos dizer que pretende ser Presidente da República, que pretende fugir dos problemas para voar até ao Palácio do Plateau.

Pode até tentar voar, mas ficará pela tentativa falhada. Contando com o apoio da pragra perdedora, a derrota é certa. Certas pessoas estão fadadas para derrotas, perdem sempre e os que recebem os seus apoios, também, costumam levar goleada. Assim, será com Inocêncio, este nem chegará a ser candidato.

Já ninguém, do PAICV, quer trabalhar. Começaram a corrida em direcção ao plateau, gritando: “quem chegar primeiro tem mais 5 anos de poder, os últimos, terão, pelo menos, mais 10 anos de oposição”. E atenção que José Maria Neves também gosta do poder e quer lá continuar. Por isso, ainda acredito que o homem será o candidato presidencial do PAICV.

OS SETE PECADOS DO GOVERNO IV: EDUCAÇÃO EM RISCO

2009-09-24T05:50:00.000-07:00

A formação das mulheres e dos homens de Cabo Verde deve ser, sempre, uma das principais preocupações de todos os Governos. É necessário formar e qualificar para que possamos estar a altura dos novos tempos, dos novos desafios e para que possamos dar as respostas necessárias. Para alcançar tal desiderato não basta formar, é imperativo formar com qualidade. Não basta quantidade, não basta dizer que temos uma universidade pública e algumas instituições privadas e que temos milhares de alunos no ensino superior.

Pela sua importância, o direito à educação é um direito constitucionalmente consagrado e, ao Estado foi atribuído importantes funções de modo que tenhamos uma democratização da educação. A Constituição reconheceu o papel da educação e o contributo do mesmo para a igualdade de oportunidades e para a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais. Educação é, assim, o pilar do desenvolvimento, da competitividade, da justiça social e da diminuição dos problemas sociais e culturas.

A Constituição assumiu este papel e cabe ao Estado concretizar politicas que visam mais e melhor educação para todos os cabo-verdianos. De acordo com o artigo 7.º h) da Constituição da República de Cabo Verde, cabe ao Estado fomentar e promover a educação, a investigação científica e tecnológica, o conhecimento e a utilização de novas tecnologias, bem como o desenvolvimento cultural da sociedade cabo-verdiana.

Igualmente, recorrendo ao artigo 74.º n.º 4, relativo aos direitos dos jovens, para garantia dos direitos dos jovens, os poderes públicos em cooperação com as associações representativas dos pais e encarregados de educação, as instituições privadas e organizações juvenis, elaboram e executam politicas de juventude, designadamente em vista a educação, a formação profissional e o desenvolvimento físico, intelectual, e cultural dos jovens.

O artigo 77.º estabelece o direito à educação. Para garantir este direito, o n.º 3 do citado artigo, impõe ao Estado, entre outros, os seguintes deveres:
c) Promover a educação superior, tendo em conta as necessidades em quadros qualificados e a elevação do nível educativo, cultural e científico do país;
Anda, i) fiscalizar o ensino público e privado e velar pela sua qualidade, nos termos da lei.

A educação é um constante desafio para qualquer Estado. Assegurar a qualidade da mesma deve ser uma preocupação diária. Tendo esta preocupação, foram dados os primeiros passos na reforma do ensino nos anos 90, altura em que foram tomadas medidas profundas, de modo a dar respostas às novas exigências e as transformações políticas, econômicas e sociais operadas no nosso país.

Hoje, em novos tempos, precisamos de novas respostas, precisamos de uma forte aposta no ensino. Infelizmente, a educação, também, acabou por não ser uma prioridade deste Governo, mormente, no que diz respeito a qualidade do ensino.

Ninguém tem dúvidas de que a aposta em línguas estrangeiras deve ser uma das grandes prioridades. Não se pode falar no turismo sem, ao mesmo tempo, apostar em línguas estrangeiras e num sistema de ensino em que, um aluno, ao terminar a escolaridade obrigatória esteja em condições de trabalhar em hotéis ou outros espaços em que o domínio de línguas estrangeiras é, cada vez mais, um requisito fundamental para o recrutamento do trabalhador.

A par de línguas estrangeiras devemos apostar fortemente na informática (será o “mundo novo” a solução? Tenho as minhas dúvidas). O alargamento do ensino básico gratuito e obrigatório foi uma necessidade que se fez sentir há muito tempo. Porém, do Governo só tivemos promessas e mais promessas. É urgente um progressivo alargamento para que possamos, até 2012, ter o ensino básico gratuito e obrigatório até 12.º.

A educação não pode ser um sonho, tem de ser uma realidade e o Governo deve fazer todos os esforços na formação e educação. Trata-se uma prioridade, não podemos continuar a ter um Governo, só, de infra-estruturas. O homem tem de estar no centro e é preciso dignificar as mulheres e os homens cabo-verdianos. O homem tem de estar no centro da sociedade e todas as politicas devem ir ao encontro do bem-estar e da realização do homem. Não é por acaso que a Constituição, a nossa lei fundamental consagra no seu primeiro artigo o princípio da dignidade da pessoa humana. É certo que o PAICV não participou no processo de aprovação da nossa lei mãe, contudo, isso não justifica a violação dos seus princípios fundamentais.

O grande desafio que se impõe, neste momento, ao país é a regulação do ensino superior e a fiscalização da sua qualidade. Trata-se uma preocupação de todos países modernos que pretendem ser, cada vez, mais competitivos. O Governo tem e terá responsabilidades na qualidade do nosso ensino e deve proceder a avaliação anual da qualidade do ensino e das condições dos estabelecimentos de ensino e as propinas em vigor.

Em países modernos, seja através de um departamento do Ministério da Educação e Ensino Superior (MEES), seja através de uma autoridade reguladora independente, a avaliação do ensino é mais do que uma necessidade, é, sem dúvida, uma obrigação. Só assim se garante a qualidade e o Estado cumpre as suas funções constitucionalmente consagradas. Sem regulação não se pode garantir a qualidade do ensino.

Neste momento, o Governo dá-se por satisfeito ao saber que temos milhares de estudantes a frequentar o ensino superior, dá-se por satisfeito ao saber que abriu mais um estabelecimento de ensino superior, sente-se orgulhoso em saber que formaram mais centenas de quadros superiores. O Governo tem-se preocupado apenas com a quantidade, com a quantidade de alunos e de universidades e institutos. O MEES não fiscaliza e não acompanha os cursos. Chegou a hora de primar pela qualidade, rigor e excelência e só as instituições que primam por estes valores podem formar os futuros dirigentes deste país.

A avaliação das instituições de ensino superior em Cabo Verde é um instrumento estratégico fundamental para a gestão e controlo da qualidade do ensino superior. Hoje é fundamental equilibrar o binómio quantidade /qualidade. A ausência de regras, de avaliação, de regulação leva a concorrência desqualificada, conduzindo ao nivelamento por baixo e, portanto, à diminuição da qualidade.

Tendo o MEES falhado, por completo, nesta matéria é altura de criarmos uma autoridade reguladora independente que terá a incumbência de regular, fiscalizar e assegurar a qualidade de ensino superior em Cabo Verde. Caso contrário, teremos uma educação em risco.

PS: verifiquei que no site do MEES (www.minedu.gov.cv), na parte em que enumera as Instituições do Ensino Superior no país, não consta nem o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, nem a Universidade de Santiago. Alguma razão especial ou MEES desconhece estas duas instituições? Por uma questão de igualdade de tratamento, e na qualidade de cidadão, solícito que, estas duas instituições passem a constar da lista do MEES.

OS SETE PECADOS DO GOVERNO III: MÁ SAÚDE

2009-09-22T17:38:00.000-07:00

Depois de dois artigos sobre os dois primeiros pecados do Governo, é a vez de debruçarmos sobre o terceiro pecado: a má saúde. Desde de criança e ainda hoje, porque tenho o mau hábito de não cuidar da minha saúde e da alimentação, ouço, com alguma frequência, esta frase: saúde em primeiro lugar. Alertam-me sempre, sem saúde não posso trabalhar, não posso leccionar, enfim, pouco posso fazer. Por isso, para poder ter uma vida normal, para poder ser um profissional de sucesso, preciso ter uma boa saúde.

Creio que esta mesma preocupação que os meus pais, os meus irmãos, a minha namorada, os meus amigos tiveram e têm comigo, também devem ter os governantes para com a população, para com o povo cabo-verdiano. Cabe ao Governo preocupar com a nossa saúde, ter um Ministro de Saúde que pense e trate da saúde dos cabo-verdianos, que se dedique exclusivamente a tratar da nossa saúde. Cabe ao Governo atrair médicos competentes, fazer com que tenhamos cada vez mais médicos especializados, cabe ao Governo dar um tratamento digno dos médicos e não bloquear a carreira dos mesmos, cabe ao Governo assegurar um bom e rápido atendimento.

É neste sentido que a Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) prevê nos artigos 67.º e seguintes, os chamados Direitos e Deveres Económicos, Sociais e Culturais. O artigo 70.º consagra o direito à saúde. Este direito é também, ao mesmo tempo, um dever, pois, todos têm direito à saúde e o dever de a defender e promover, independentemente da sua condição económica.

Outrossim, a Constituição imputa um conjunto de deveres ao Estado visando a defesa da saúde, entre os quais, o dever de incentivar e apoiar a iniciativa privada na prestação dos cuidados de saúde preventiva, curativa e reabilitação (artigo 70.º n.º 3, d) da CRCV).

O direito à saúde comporta, pois, duas vertentes, uma de natureza negativa, que consiste no direito a exigir do Estado que se abstenha de qualquer acto que prejudique a nossa saúde; outra de natureza positiva, que significa o direito às medidas e prestações estaduais visando a prevenção e o tratamento das doenças. É na qualidade de cidadão que exijo do Governo mais e melhor saúde, trata-se de um direito constitucionalmente consagrado.

Com efeito, hoje, nem os cabo-verdianos, nem a classe médica estão satisfeitos com o nosso sistema de saúde. Numa entrevista concedida à este semanário pelo novo Bastonário da Ordem dos Médicos, Júlio Andrade, podemos constatar que a classe médica, ainda não tem o devido tratamento e a desmotivação é generalizada. O que não pode acontecer, já que são os mesmos cuidam do nosso bem mais precioso: a nossa saúde.

Defende o bastonário, a formação continua dos médicos; diferenciação quer de chefia quer de outro tipo de responsabilidades, baseado na carreira; uma justiça remuneratória em relação à evolução na carreira.

Concordo com o bastonário quando diz que não podemos ter quadros especializados em todas as áreas e em todas as ilhas e que por isso é necessário apostar num outro tipo de organização e de prestação de cuidados de saúde. O Governo não tem feito esta organização. Precisamos ter um sistema de assistência entre as ilhas. Não se compreende que o Ministério da Saúde não tenha um helicóptero em condições de fazer ligação entre as ilhas em caso de emergência.

Muitas vidas já perderam porque não tivemos a assistência médica atempada. Mesmo assim não houve um investimento a sério na saúde dos cabo-verdianos. A nossa saúde não foi prioridade para este Governo. Tanto é assim que, temos um Ministro do Estado e da Saúde, um Ministro que é também vice-presidente do Partido, o que por vezes, o leva a pensar mais no partido do que na saúde dos cabo-verdianos. Não deveríamos ter um Ministro do Estado e da Saúde, mas apenas um Ministro da Saúde. Só este facto demonstra que o Governo não ouviu o conselho dos mais velhos: saúde em primeiro lugar.

Por outro lado, continuamos com a situação dramática dos doentes evacuados. Doentes injuriados e sofridos, cuja dor do sofrimento das condições precárias deve ser tanto ou maior que a própria dor da doença. Muitas vezes, associações e fundações realizaram jantares e outras actividades para apoiar estes doentes. Sempre tiveram mais apoio da sociedade civil, dos amigos, do que dos nossos governantes.

É imperativo que tenhámos condições de tratar dos nossos doentes no nosso país. A aposta na especialização dos médicos é um mecanismos para conseguir este desiderado. Defendeu ainda o Bastonário da Ordens dos Médicos de Cabo Verde, no programa “Primeiro Plano”, da Televisão de Cabo Verde, que é necessário ainda a subespecialização, isto é, especializar médicos dentro das várias áreas da grande área no qual já é especialista. Pelo que temos ainda um longo caminho a percorrer e não podemos continuar estagnados.

Numa entrevista concedida à este semanário, em Maio deste ano, Grace Beatriz, uma cabo-verdiana emigrada na Holanda, denunciou a precariedade dos evacuados em Lisboa. Na altura afirmou que, “Os doentes enfrentam muitos problemas em Portugal. Para além do sofrimento, devido às doenças e saudades da família em Cabo Verde, os doentes cabo-verdianos têm falta de acompanhamento, apoio moral, têm problemas de adaptação e a preocupação por terem deixado filhos menores no Arquipélago”.

Em 2007, o Governo, pretendendo uma reforma no Serviço Nacional de Saúde em Cabo Verde, elaborou a Política Nacional de Saúde. “O documento representa o quadro de referência para os diversos actores envolvidos e constitui um compromisso explícito nos vários sectores do Estado para a concretização da mencionada reforma”. (Preâmbulo do documento)

O documento mostra que existe uma insuficiência de médicos especializados e que muitos médicos não regressam após a conclusão do curso, o que obriga a assistência técnica internacional.

Reconhece ainda que, o Estado não criou as condições para incentivar o desenvolvimento do sector privado, nem para exercer o seu papel regulador e de fiscalização e que é notória a falta de articulação entre o sector público e o privado. Mais, que face ás expectativas dos cabo-verdianos e à dinâmica do turismo, é que necessário que o sector privado de saúde se desenvolva e se afirme cada vez mais como o complemento desejado do sector público.

É de se salutar a importância deste documento, contudo não resolve os nossos problemas. Precisarmos de medidas concretas, os cabo-verdianos precisam sentir que têm um melhor Sistema de Saúde, que são bem atendimentos por profissionais qualificados e motivados, os profissionais da saúde precisam de ver a classe dignificada, precisamos de especialistas para que não precisemos mais de evacuar os nossos doente e o sector privado precisa de incentivos. Precisamos sentir mais e melhor saúde.

OS SETE PECADOS DO GOVERNO II: ESTRANGULAMENTO DA ECONOMIA

2009-09-21T09:33:00.000-07:00

Dando seguimento aos sete artigos sobre os sete pecados do Governo, é a vez de falarmos sobre o segundo pecado: o estrangulamento da economia. Pode-se perguntar, com razão, sobre o porquê de escritos de um jurista sobre economia. Mesmo sendo um jurista docente de direito comercial, direito das empresas e direito fiscal, mantém-se as mesmas dúvidas.

É legítima e justa esta objecção. Contudo, para refeturar esta tese basta dizer o seguinte: o doente é aquele que sofre as consequências da sua doença, é aquele que carrega a maldita dor. Pode não saber as causas e a cura para a sua doença, mas os efeitos e as consequências, nenhum especialista conhece melhor do que ele.

Quando um Governo coloca uma economia, num estado crítico como a nossa, qualquer cidadão cabo-verdiano tem legitimidade para exigir soluções, pois, no seu dia-a-dia sente e vive as consequências da total ausência de políticas económicas deste Governo.

É na qualidade de um cidadão cabo-verdiano que escrevo sobre os sete pecados do Governo, é nesta condição que proponho falar sobre a nossa economia. Não pretendo escrever um artigo técnico, simplesmente, escrever o que escreveria qualquer cabo-verdiano preocupado com o futuro deste país.

Com efeito, este Governo decidiu estrangular a nossa economia, deixou de ser solução e passou a ser um problema para os cabo-verdianos. O Governo não consegue fomentar e incentivar investimentos, não consegue criar postos de trabalho e pior, não consegue garantir os postos de trabalho já existentes. Mais, o Governo engorda a custa do emagrecimento do sector privado.

Qualquer Governo tem a obrigação de apoiar e incentivar o sector privado de modo a termos mais investimento, mais desenvolvimento e criação de mais postos de trabalho. O Governo tem a obrigação de deixar mais dinheiro no bolso dos cabo-verdianos e facilitar o crédito.

Trata-se de uma imposição constitucional, pois, nos termos do artigo 90.º n. 3 da Constituição da República de Cabo Verde, o Estado deve apoiar os agentes económicos nacionais na sua relação com o resto do mundo e, de modo especial, os agentes e actividades que contribuem positivamente para a inserção dinâmica de Cabo Verde no sistema económico mundial.

Outrossim, entre as funções do Estado previstas no artigo 7.º da Constituição encontramos:
(i) Promover o bem estar e qualidade de vida do povo cabo-verdiano, designadamente os mais carenciados, e remover progressivamente os obstáculos de natureza econômica, social e cultural e política que impedem a real igualdade de oportunidade entre os cidadãos;
(ii) Incentivar a solidariedade social, a organização autônoma da sociedade civil, o mérito, a iniciativa e a criatividade individual;
(iii) Criar, progressivamente, as condições necessárias para a transformação e modernização das estruturas econômicas e sociais por forma a tornar efectivos os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos.

Ora, não há dúvida de que o desenvolvimento, o investimento é condição do emprego e geração de rendimentos, sem os quais não há bem estar nem qualidade de vida e deve ser feito de modo a se manter no futuro, salvaguardando a estabilidade ecológica e a solidariedade entre as gerações.

Ao invés de cumprir as suas obrigações constitucionais, as medidas do Governo estrangulam a economia, diminuem o consumo, diminuem os investimentos e aumentam o desemprego (a taxa de desemprego é cada vez mais elevada, rondando os 22%). Fica, assim, claro que este Governo não deu emprego aos cabo-verdianos e não melhorou na nossa condição de vida, pelo contrário, tudo piorou.

A bandeira deste Governo é a construção de estradas. Mesmo neste ponto falhou a política do Governo. Muitas das estradas são realizadas sem concurso público, recorrendo a endividamento e por empresas estrangeiras. Os nossos empresários são excluídos e marginalizados. Que futuro teremos com este Governo?

Por outro lado, todos sabemos que a energia é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Este Governo prometeu mas não resolveu o problema da Electra, ao invés, decidiu oferecer uma prenda aos Cabo-verdianos no dia 01 de Janeiro de 2009, anunciando a aplicação da taxa de iluminação pública.

Esta era a boa nova que o Governo anunciou para 2009. A questão, em termos jurídicos era claro. Tratava-se de imposto e não de taxa, sendo assim, trata-se de uma matéria de reserva absoluta da Assembleia Nacional prevista no artigo 175.º q) da Constituição. Estando no artigo 175.º exige a maioria dos dois terços dos deputados presentes, pois assim obriga o artigo 160.º n.º 3 da Constituição.

Solicitado a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, este não teve dúvidas em considerar que se trata de imposto e não de taxa.

O Governo insistiu porque queria a todo o custo oferecer este presente aos cabo-verdianos. Resolveu então apresentar uma proposta de lei à Assembleia Nacional. A mesma foi rejeitada, e bem, com 37 votos a favor do PAICV, 25 votos contra do MpD e 2 abstenções da UCID. Nesta ocasião, a Ministra da Economia veio proferir declarações, quase ameaçadoras, ao país. O Primeiro-ministro, por respeito aos cabo-verdianos, deveria, pelo menos, substituir a Ministra. Infelizmente tudo continua na mesma e o estado da nossa economia piora todos os dias.

Os cabo-verdianos querem solução para o problema da Electra, não queremos mais problemas e mais impostos para pagar (já pagamos demais). O Governo em vez de solucionar os problemas dos cabo-verdianos, tem insistido em criar mais problemas.

Ademais, este Governo ignora completamente o sector privado, um sector que dá emprego aos cabo-verdianos, que sustenta mais famílias do que o próprio Estado. Sem o crescimento deste sector a taxa do desemprego será ainda mais elevada nos próximos anos, muitas famílias ficarão sem condições de pagar os estudos dos filhos e muitos futuros empatados e estrangulados.

Os nossos empresários, Scapa, Teixeira e Stefanina, confirmaram que o ambiente de negócio não é das melhores, que este Governo tem dificuldades em dialogar com os empresários, que a situação da ilha do Sal (um dos nossos principais destinos turístico) é preocupante, que precisamos de um Ministério do Turismo, que o Ministério da Economia pouco ou nada faz, que o Ministério das Finanças é um Ministério de arrogância, prepotência e não dialoga com ninguém. Enfim, resumindo, precisamos mudar de políticas e todos já sabemos que isso só será possível com a mudança do Governo. O que temos já não é solução, é mais um problema.

Não basta propaganda política, não basta anunciar que o sector privado é motor da economia, é preciso uma reforma fiscal, é preciso incentivos fiscais e aduaneiros, é imperativo a criação de condições favoráveis ao investimento, é fundamental defender os postos de trabalhado já existentes, mormente no sector da imobiliária, turismo e construção.

O Governo continua com os seus pecados e os cabo-verdianos continuam a sofrer. Dias melhores virão!

RECORDANDO OS SETE PECADOS DO GOVERNO

2009-09-17T12:26:00.000-07:00

Tendo em considerção que os sete pecados entraram na moda, passo a recordar os sete pecados do governo, publicados semanalmente no jornal expresso das ilhas.

Eis os sete pecados: i) traição à juventude; (ii) estrangulamento da economia; (iii) má saúde; (iv) educação em risco; (v) afogamento da nossa cultura; (vi) diáspora esquecida; e (vii) verdadeira (má) governação

Eis o primeiro: TRAIÇÃO À JUVENTUDE

Cabo Verde vive hoje momentos decisivos, navega em novos mares, enfrentando novos desafios. Hoje falamos, com orgulho, de parceria especial com a UE e da adesão à OMC. Cabo Verde é, hoje, um país de rendimento médio, um Estado de Direito Democrático onde o primado da lei e o principio da legalidade e constitucionalidade imperam (artigo 3.º da Constituição da República de Cabo Verde).

Somos elogiados pelo mundo como um exemplo em África, como um exemplo de boa governação e de transparência. Com efeito, a partir de 1990, quando se alterou o famoso artigo 4.º da Constituição de 1980, abriu-se as portas para um novo Cabo Verde, para um Estado de Direito Democrático, condição para o desenvolvimento e para a entrada no mundo global, mormente, para a credibilidade externa. Hoje temos esta credibilidade graças à nossa democracia, graças às arvóres que foram plantadas nos anos 90. É altura de colher os frutos. O Governo do PAICV entrou na epóca da colheita, na epóca da bonança, e mesmo assim tem sido um fracasso.

Não se pode dormir à sombra da bananeira e acreditar que a nossa credibilidade externa (fruto da nossa história) resolve todos os problemas. Em tempos de crise, é altura de olhar para os cabo-verdianos, é altura de resolver os problemas dos jovens, é altura de salvar a nossa economia, é tempo de pensar na nossa saúde e na nossa educação. É altura de deixarmos de dormir à sombra da bananeira. A nossa fama internacional deixa-nos, a todos, profundamente orgulhosos, mas não podemos passar o tempo a “basofear”, a tirar proveitos partidários, a fazer propaganda e a esquecer dos cabo-verdianos. Não podemos continuar a atirar o lixo para debaixo do tapete e mostrar ao mundo que está tudo perfeito por estas ilhas.

Este Governo, o mais vaidoso de todos os tempos, vive de aparências, de elogios, versos e poesia, vive à sombra da bananeira. Este Governo entrou numa fase de agonia em que, os erros se sucedem uns aos outros e os pecados aumentam a cada dia. Por isso, em sete artigos, consecutivos, neste semanário, vou abordar a outra face da moeda e escrever sobre os sete pecados deste Governo, a saber: (i) traição à juventude; (ii) estrangulamento da economia; (iii) má saúde; (iv) educação em risco; (v) afogamento da nossa cultura; (vi) diáspora esquecida; e (vii) verdadeira (má) governação. Comecemos, neste artigo, com o primeiro pecado: traição à juventude.

É sabido que os jovens, em todo o mundo, têm assumido um papel determinante no progresso e desenvolvimento deste mundo, cada vez mais global, onde também nos incluímos. Os países modernos e competitivos assumem a participação dos jovens na política e em todos os sectores da sociedade como condição sine qua non do desenvolvimento. Não posso dizer que estamos a fazer o mesmo, mas para lá caminhamos.

Cabo Verde é um país jovem, onde a juventude tem uma percentagem significativa da população, o que vale dizer que a juventude pode ditar o rumo e o futuro do país.

É imperioso que os nossos governantes acreditem na juventude. Pois, acreditar na juventude é sinal de segurança, de esperança, de desenvolvimento, é sinal de um Cabo Verde cada vez melhor, é sinal do futuro. Só assim o futuro pode acontecer hoje.

Igualmente, é necessário que os jovens revelem os seus valores e qualidades. Os jovens devem procurar excelência em todos os momentos e em todas as situações. A procura de rigor e execelência não é, nem vaidade, nem arrogância. Temos de ter a capacidade de nos surpreender e surpreender os outros. Só com excelência faremos diferença e seremos mais competitivos.

Primar pela excelência é também primar pelo bem-estar dos cabo-verdianos, é tomar medidas que elevem o nosso país à um novo patamar. Quem é excelente não atira ao país um novo, pesado, imposto de selo em tempos de crise, não engorda o Estado em vez de promover o investimento privado, nacional e estrangeiro.

O nosso Governo, neste segundo mandato, tem sido tudo menos excelente, não se primou pela excelência na remodelação do Governo e as medidas implementadas foram um fracasso.

No que diz respeito à juventude, não podemos esquecer que este Governo nunca teve uma política para este sector. Nos discursos politicos, poéticos, de José Maria Neves a juventude sempre teve um verso, contudo, nas suas acções a juventude foi sempre esquecida.

Neves teve sempre uma postura jovem e um discurso virado para a modernidade e para a juventude, o que lhe ajudou muito nas últimas eleições legislativas. Com efeito, o discurso de Neves conquistou, de facto, a juventude e deu-nos alguma esperança. Durante muito tempo, foi evidente a admiração dos jovens pelo nosso Primeiro-ministro. Contudo, como é óbvio, não podemos iludir, sempre, as pessoas com discursos e versos, não é esta a função de um Primeiro-ministro.

Passado a fase do deslumbramento, veio a desilusão. Os problemas são cada vez mais notórios e o desemprego aumenta a cada dia. Neves, acabou por falar, falar e não fez nada para a nossa juventude. A juventude sente-se hoje traída por Neves e pelo seu Governo. Assim sendo, acredito que o próprio Neves esteja desiludido consigo mesmo, pois esta foi, provavelmente, a área onde o Governo teve mais insucesso.

Neves sabe que já não conta com a juventude para um terceiro mandato, por isso, já decidiu tentar ser Presidente da República. Para trás ficam os versos e os discursos, a juventude perdida e desempregada. Afinal o futuro não acontece e nem aconteceu com o Governo de José Maria Neves, afinal os jovens estão cada vez mais desempregados e não lhes foi dada a devida atenção e o devido valor.

Os jovens aguardam por novos tempos, por um novo Governo e por uma oportunidade. A esperança é sempre a última a morrer. Todavia, este Governo tentou matar a nossa esperança e traiu-nos, porém estamos confiantes no futuro, confiantes em 2011. A juventude tem um forte peso na nossa sociedade, o mesmo peso que fez Neves e o PAICV ganhar duas vezes, os farão perder desta vez.

Já quase sem fôlego, o Governo em agonia e desorientado, atira-nos um imposto de selo que nos impede de recorrer ao crédito, que diminui o nosso poder de compra e não nos dá nenhum incentivo. Diz-nos, o Governo, em publicidade enganosa, que o futuro acontece hoje com a inauguração de estradas, mas não nos diz que estas estradas nos têm endividado e que no futuro esta factura nos sairá muito cara. O futuro de que o Governo fala, não é mais do que um conjunto de pesadas dividas que a juventude terá de pagar.

Suplicamos por novos dias, novos ventos, novas marés, e não meros versos ou discursos de Neves, mas sim acções de um novo Governo preocupado com o futuro, com as novas gerações. É chegado a hora de, realmente e finalmente, fazer o futuro acontecer.

Frase do dia

2009-09-17T05:27:00.000-07:00

Os cães ladram e a caravana passa.

CONTRADIÇÕES E IRRESPONSABILIDADES...

2009-09-14T02:49:00.001-07:00

“Mortes expõem fragilidades no país em matéria de Salvamento 14 Setembro 2009

Neste momento em Cabo Verde, nenhuma entidade portuária dispõe de materiais de salvamento. A afirmação é do Capitão dos Portos de Sotavento, João de Deus Silva, que assim justifica o facto da polícia marítima chegar à praia de Cova Minhoto meia hora depois de ser dado o alerta que três pessoas se afogavam no mar. Um balanço trágico: dois pescadores mortos. Fica também a revolta contra um estado de coisas que muito terá pesado na hora de salvar duas vidas. Primeiro, pescadores não dispunham nenhum meio de sobrevivência, no caso de acontecer algum azar. Depois, autoridades marítimas que não têm meios para actuar em operações de busca e salvamento”. In www.asemana.publ.cv

O nosso país é cheio de contradições, de irresponsabilidades e de falta de políticas, sérias, que definem prioridades, colocando, a vida, a saúde e o bem estar dos cabo-verdianos em primeiro lugar.

Saber que nenhuma entidade portuária dispôe de materiais de salvamento é gravissimo. As omissões do Estado, fazem-nos acreditar que é urgente consagrar na nossa Constituição, a inconstitucionalidade por omissão. É preciso começar a responsabilizar o Estado pelas suas omissões, negligências e irresponsabilidades. O Cidadão cabo-verdiano, deve começar por processar o Estado em caso de situações de negligências e irresponsabilidades.

“MACACO NÃO OLHA PARA O SEU RABO”

2009-09-13T14:44:00.000-07:00

José Maria Neves apresentou a candidatura à sua própria sucessão. Certamente será a única candidatura, a única porque PAICV não tem, neste momento, uma alternativa credível a José Maria Neves. Em dois mandatos, Neves não preparou a sua sucessão e, pelo contrário, não deu espaço para mais ninguém. Coisas normais no PAICV. Contudo, estranhamente, este partido encara o regresso do Veiga como o maior dos pecados. Já se dizia que, macaco não olha para o seu rabo. PAICV pode ter lista única, MpD não. É bom recordar, sempre, que estamos em democracia!

Neves traz nos um slogan interessante: “Novos tempos, novas respostas”. De facto Neves tem razão, estamos em novos tempos e precisamos de novas respostas. Todos os cabo-verdianos sabem disso. O problema é que, há muito tempo Cabo Verde entrou em novos tempos e as respostas não surgiram por parte do Governo liderado por Neves. Faltou resposta para os novos desafios, faltou capacidade de governação, faltou coragem política para tomada de decisões. Onde andou Neves que só agora descobriu que estamos em novos tempos e não em tempos de propaganda e discursos ocos?

Neves tem, constantemente, revelado um excessivo cansaço e tem tido atitudes estranhas, como por exemplo: aprovar resoluções sem qualquer sentido e inexistentes, inventar expressões como “rabentolismo político”, ir até a Lisboa para apoiar Socrátes e colocar em risco as relações, futuras, entre Cabo Verde e Portugal.

Neves já não consegue dar resposta aos novos tempos, acordou tarde e o país precisa de uma nova governação, de um novo fôlego. Por outro lado, se por azar dos azares (dos cabo-verdianos) PAICV ganhar as legislativas, Neves terá o pior dos quebras-cabeças: como e com quem formar o Governo? Recorrer aos remanescentes possíveis e manter alguns dos possíves deste Governo?

Neves teve grandes problemas na última remodelação e foi, desesperado, a procura de ministros possíveis. Foi o que se conseguiu arranjar. Se Neves teve problemas em remodelar o Governo, terá ainda mais problemas em formar um novo Governo. Que respostas dará Neves ao país com possíveis ministros remanescentes como: Janira Hopffer Almada, Vladmir Ferreira, Edson Medina, Mário Semedo, Nuias Silva, Rui Semedo, Felisberto Vieira, ou quem sabe ainda com Eugénio Veiga? Enfim, poderia citar mais remanescentes dos possíveis, mas não vale a pena, pois continuaria sem encontrar um elenco à altura de dar respostas aos novos tempos.

É caso para dizer que estamos tramados. Felizmente, o povo cabo-verdiano tem a verdadeira noção dos novos tempos, das novas respostas, dos novos desafios e dos ministros que Cabo Verde precisa e merece.

FADADE ANDÁ!

2009-09-13T04:26:00.000-07:00

As vezes apetece-me dizer isso: fadade andá! Se bem que se trata de uma palavra que dá gosto ouvir, dá gosto deliciar com a pronúncia maiense. Escrever assim seco e sem sal perde uma pitadinha de piada. Caso para dizer: fadade andá, assim não tem tem piada.

Acordei neste domingo, depois de um sábado sem nada de especial, uma sábado tan ka la ka tan, desprovido de qualquer interesse e começo a ler sobre a história e os encantos da minha lindissima ilha do Maio. Ilha parede na tempe, onde muitas vezes, em bocas tardes de domingo encontramos kau hien, mas sempre janota e encantadora.

Passou 8 de Setembro, passaram as festas, certamente o badje esteve até manché, até sol raiá, este é o nosso Maio, só sabura na corpe, esquecemos as tristezas e nu ta pila nos badje. Na polivante ou catitche é só sabura, riba canela ta sparadjá ku vida.

O PRIMEIRO PRENÚNCIO DE CARLOS VEIGA

2009-09-11T16:47:00.000-07:00

Quem não se recorda do regresso das férias no jornal A Semana no ano passado. Foi um regresso em grande com uma entrevista de 5 horas com Carlos Veiga e José Maria Neves. Será que aquele foi o primeiro sinal do regresso do Veiga e ninguém percebeu isso?
Na altura escrevi o seguinte post, que a vale pena recordar:

“Debate entre Carlos Veiga e José Maria Neves – Regresso em grande do jornal “A semana”

No regresso em força, o Jornal “A Semana” traz um debate de qualidade sobre questões essenciais. Colocando frente-a-frente dois grandes políticos, dois grandes homens, dois conhecedores da realidade cabo-verdiana, Carlos Veiga e José Maria Neves.Talvez o jornal deva lançar um inquérito para se saber quem esteve melhor no debate. Eu diria que estiveram os dois muitíssimo bem. Nota, altamente, positiva para os dois.

Com isso, nota negativa para Jorge Santos. Carlos Veiga disse, o que os cabo-verdianos esperavam ouvir dele há muito tempo. Não temos de discordar sempre, não temos de dizer que está tudo mal. Todos sabemos que não está tudo mal. CV concordou onde achou que deveria concordar, discordou e apresentou ideias e propostas, quando assim não entendeu. Um verdadeiro político que tanta falta faz ao actual MPD, que na falta de ideias e soluções, vai dizendo que está tudo mal.

Quando olhei para esta entrevista, imaginei vários cenários:
Dois candidatos Presidenciais frente-a-frente;
O candidato Presidencial e o candidato à Primeiro-Ministro;
O Presidente da República e o Primeiro-Ministro frente-a-frente;
O Primeiro-Ministro e o “verdadeiro líder” da oposição.

Também perguntei, porque é que este debate não foi realizada com Jorge Santos. Alguém me respondeu: “ele não aguentaria uma entrevista de 5 horas com o JMN. Do lado, alguém acrescentou: “ele limitaria a dizer que está tudo mal. Não sei se é justo colocar as coisas nestes termos. Mas só o facto de alguém ter esta ideia já é mau para quem pretende ser Primeiro-Ministro.

Uma nota, também muito positiva para o jornal “A Semana”. Num debate entre CV e JMN só temos a aprender e deliciar com os seus pensamentos e ideias. Dois grandes mestres da política em Cabo Verde. Para ganhar 2011, MPD precisaria do próprio CV ou de alguém capaz de lhe fazer as vezes. Porém, os ventoinhas estão longe disso. Tão longe que foi necessário ir buscar CV para o primeiro debate a sério com o JMN. Tirem as ilações, se tiverem humildade para isso”.

ARISTIDES LIMA CADA VEZ MAIS FORTE

2009-09-11T12:00:00.001-07:00

Artistides Lima está cada vez mais forte e confiante de que terá o apoio do PAICV. Por ora, verifica-se que Lima tem o apoio de um número significativo dos militantes do PAICV. Lima é, neste momento, uma dor de cabeça para Neves. Este quer também ser candidato, mas sente que está perdendo espaço e poder no partido.

Em mais uma declaração pública, Lima afirmou que:

"Estou convencido em como serei bem escutado e terei o apoio do PAICV. Eu tenho todo esse sentimento que serei o candidato do PAICV, porque acho que um partido que sabe o quer, sabe o que significa a Presidência da República para o país, e por isso estou tranquilamente à espera que mereça o apoio do partido, porque quero acima de tudo ter uma presidência que sirva Cabo Verde".

O que fará Neves? Apoiar Lima ou avançar? Grande dilema.

O primeiro 11 de Setembro de Obama como presidente dos EUA

2009-09-11T07:57:00.001-07:00

“Nunca cederemos na defesa do nosso país, nunca cederemos na perseguição à Al
Qaeda e aos extremistas seus aliados” – Barack Obama

A LIÇÃO DE JORGE SANTOS: UM HOMEM DE CORAGEM

2009-09-11T04:02:00.000-07:00

Jorge Santos decidiu retirar-se da corrida presidencial no MpD. Justifica a sua atitude, entre outros, nos seguintes motivos:

“....há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade. ...Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior.

E cedo apercebi-me de que os militantes do MpD, na sua grande maioria, preferiam um entendimento sobre projectos e equipas, à disputa interna num período relativamente próximo das eleições legislativas e presidenciais.

Por isso, repensar a minha candidatura ao cargo de Presidente do MpD passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo.”

Jorge Santos deu, assim, um exemplo de democracia, de responsabilidade, de respeito pela vontade dos militantes e de amor à terra. Os políticos são sempre criticados por colocarem os interesses pessoais acima dos colectivos, por serem demasiados apegados ao poder. Jorge Santos mostrou que, no MpD, as coisas são e podem ser diferentes.

Jorge liderou o MpD numa altura difícil e complicada. Um MpD dividido, financeiramente debilitado, um MpD desorganizado e sem condições de vencer nada. Jorge tinha, assim, a missão de unir a família ventoinha, sanar as suas dívidas, organizar o partido e fazer oposição ao Governo. Jorge cumpriu os objectivos. Hoje MpD está mais organizado, com melhor situação financeira e mais unido. E ao retirar-se da corrida à liderança do MpD, Jorge deu-nos uma lição de união, de defesa dos interesses do MpD e do país e de respeito pela vontada da maioria, um dos pilares da democracia.

Isso demonstra que o MpD, os seus dirigentes, os militantes aprenderam com os erros do passado. É sinal de que, o MpD está finalmente pronto para voltar a governar este país. PAICV já sentiu a força do MpD e do Veiga e sucedem-se os erros no Governo. Tinham a esperança de ver uma divisão no partido, rezaram pela não desistência do Jorge Santos, rezaram pela divisão entre os militantes, mas acabou por acontecer o pior para o PAICV, a união do MpD e o regresso do Veiga. Isso representa o regresso do MpD ao poder e é natural que, agora, critiquem Jorge pela sábia decisão.

Entendo que esta união deve manter-se, também, nas presidenciais. O PAICV já está com 4 possíveis candidatos e começou a divisão entre os militantes do partido. Ademais, o verdadeiro candidato, o José Maria Neves, ainda não se declarou. Quando o fizer, causará, ainda mais, divisão no partido e o Primeiro-Ministro sairá ainda mais enfraquecido do partido, sem condições para ganhar mais nada.

MpD deve escolher um bom candidato e não deixar que o partido tenha 4 ou mais candidatos como o PAICV. É bom saber que muitos nomes são citados como possíveis candidatos, isso revela que o partido tem mulheres e homens de reconhecido mérito na nossa sociedade com capacidade e perfil para ser Presidente da República de Cabo Verde, mas é preciso escolher aquele que ajudará o MpD a ganhar as legislativas e que reúna consenso entre os militantes.

Estou seguro de que, não haverá divisões, todos lutarão em torno de um candidato de consenso. Assim, o MpD ganhará as legislativas e o candidato apoiado pelo MpD ganhará as presidenciais.

(Publicado no Liberal)

SOCRÁTES E NEVES EM APUROS

2009-09-06T15:02:00.000-07:00

“José Maria Neves na Convenção do PS em Portugal

O primeiro-ministro de Cabo Verde deslocou-se à Lisboa para participar, hoje na convenção do partido socialista em Portugal (PS). Um evento inédito na história do nosso país”. in www.expressodasilhas.cv

Socrátes e Neves estão em apuros, ambos estão, desesperados, a procura de votos. Em tempos, a propósito da visita de Sócrates a Cabo Verde, escrevi um post, dizendo que Sócrates e Neves estão a caça de votos.

Eis o post:

“Uma grande comitiva do Governo de Sócrates está em Cabo Verde. Sócrates precisa ganhar as eleições legislativas em Portugal. Obter uma maioria absoluta parece ser uma tarefa complicada. O escândalo do caso “freeport” parece ser uma pedra no sapato de Sócrates. Ao Sócrates dará muito jeito o voto dos cabo-verdianos com capacidade para votar em Portugal. Não tendo como chegar directamente a esta grande comunidade, Sócrates opta por vir directamente à origem, numa operação de charme e de propaganda politica, o Governo de Sócrates decidiu fazer uma maratona em Cabo Verde. Como bandeira traz Magalhães e ajuda o Governo no Programa “Mundo Novo”.

Esta operação poderá dar bons frutos ao PS. José Maria Neves, por seu lado, também não está com uma vida fácil. O escândalo da Cabo Verde Investimentos ainda pode vir a dar muitas dores de cabeças ao Governo. Para um terceiro mandato, JMN precisa de novidades, “Mundo Novo” pode dar uma mãozinha. Contudo acho que nesta caça de votos, ainda assim Sócrates tem mais a ganhar.”

Nesta altura, alguns escreveram considerando que isso não faz qualquer sentido. Acho piada quando me chamam de profeta, mas meus caros, apenas escrevo o óbvio. Tentem ser donos dos vossos pensamentos e das vossas previsões, não sejam filhos e jovens brinquedos do PAI, que rapidamente também serão chamados de profetas. Enquanto isso, os cães ladram e a caravana passa ....

MAIO EM FESTA

2009-09-06T06:23:00.001-07:00

Nestes dias todos os caminhos vão dar ao Maio, a minha lindissíma ilha do Maio. A ilha recebe nestes dias milhares de visitantes para comemorar 8 de setembro: Festas do dia do Munícipio e da Santa Padroeira – Nossa Senhora da Luz.

Que a Nossa Senhora da Luz ilumine a nossa ilha, o nosso futuro e que nos traga desenvolvimento, sucesso e um turismo de qualidade que melhore a vida das nossas familias.

Maio merece mais e melhor e todos nós, os maienses, temos o dever de contribuir para o desenvolvimento da nossa ilha.

Boas festas!

A NAÇÃO ESTÁ DE PARABÉNS

2009-09-05T12:53:00.000-07:00

Depois de ter constactado, na semana passada, que o jornal A NAÇÃO tinha uma qualidade de papel rude e sem graça, eis que, nesta semana, o jornal resolveu mudar da qualidade de papel e trazer algo mais sauve e mais interessante.

Parabéns a Nação, reconheceram que a qualidade não era das melhores.

Jorge Santos confirmou a sua desistência

2009-09-05T03:27:00.000-07:00

Para Jorge Santos: “Há certos momentos na vida em que somos obrigados a fazer escolhas difíceis, mas nem por isso devemos deixar de nos guiarmos por critérios de objectividade e de racionalidade. Há momentos em que se impõe submeter as nossas aspirações pessoais legítimas a um interesse geral superior ...... passou a ser um imperativo e não representou, propriamente, um sacrifício e, muito menos, um recuo”

Concordo com Jorge Santos e estou seguro de que tomou a decisão correcta. Poucos teriam esta coragem, poucos teriam este amor a terra (mesmo aqueles que, muitas vezes, utilizaram este slogan na campanha). Muitos aproveitarão desta desistência para especular e inventar.

Contudo, estou seguro de que foi uma decisão em prol do país e do MpD. Cabo Verde precisa de um MpD unido, forte, sem os erros do passado para governar o país nos próximos anos. Trata-se de um imperativo nacional. O actual Governo prova, a cada dia, que já não tem mais condições de governar o país.

MAIS UMA ABERRAÇÃO DO GOVERNO: RESOLUÇÃO ACERCA DO RESTAURANTE ENSEADA

2009-09-01T12:26:00.000-07:00

“Resolução n.º 22/2009, de 10 de Agosto

Reconhendo a dinâmica que o sector hoteleiro e da restauração vem conhecendo, nos últimos anos, na cidade da Praia;

Considerando a necessidade de cada vez maior capacidade de dotação da capital do País de infra-estrutura de restauração com valências para recepções oficiais e acolhimento de conferências;

Reconhecendo a qualidade e o requinte emprestados ao projecto “RESTAURANTE ENSEADA”, a ser implementado na zona da Prainha, na cidade da Praia, contribuindo para a valorização urbanística da Zona;

Cientes de que a orla marítima dos 80 (oitenta) metros foi incluída na área da Cidade da Praia através da portaria n.º 10117, de 18 de Setembro de 1971;

Assim,
No uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 260.º da Constituição da República, o Governo aprova a seguinte resolução.

Artigo 1.º
Autorização para implementação do projecto

É autorizado o Munícipio da Praia a fazer a concessão da área de terreno indispensável à implementação do projecto “RESTAURANTE ENSEADA” , através do contrato de concessão a favor dos promotores, de acordo com a planta de localização anexa à presente Resolução e que dela faz parte integrante, e o projecto de arquitectura a aprovar por esse Munícipio.

Artigo 2.º
Estrutura do projecto

A estrutura do projecto deve seguir rigorosamente o que for devinido e aprovado sobre as características construtivas do projecto, priviligiando a utilização de materiais de construção leves e amovíveis.

Artigo 3.º
Duração do contrato de concessão

O contrato de concessão tem a duração de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 (dez) anos.

Artigo 4.º
Entrada em vigor

A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros.

José Maria Pereira Neves
Publique-se.
O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves”

Esta é a famosa resolução do Governo. Uma resolução estranha, patética e descabida de qualquer sentido. Muito se tem falado sobre esta resolução, eu tento interpretá-la, mas não consigo, de tanto bizarra que é.

Neste sentido, creio que todos devemos fazer um interpretação ab-rogante desta resolução (quando intérprete chega a conclusão de que o sentido da norma é indecifrável, não sendo possível apreender o seu conteúdo, pelo que a reputa inexistente).

De facto, a resolução, juridicamente, não tem qualquer nexo ou sentido. Primeiro, o Governo reconhece e aceita que a orla marítima dos 80 (oitenta) metros foi incluída na área da Cidade da Praia através da portaria n.º 10117, de 18 de Setembro de 1971. Portanto não coloca em causa este facto, nem esta portaria, logo conclui que esta orla marítima pertence à Câmara Municipal da Praia.

Depois de reconhecer que não tem domínio sobre este bem do domínio público, vem mesmo assim autorizar o Munícipio da Praia a fazer a concessão da área de terreno indispensável à implementação do projecto “RESTAURANTE ENSEADA” , através do contrato de concessão a favor dos promotores, de acordo com a planta de localização anexa à presente Resolução e que dela faz parte integrante, e o projecto de arquitectura a aprovar por esse Munícipio.

Isso não faz sentido nenhum, se pertence ao Estado deveria ser o próprio Estado a celebrar o contrato de concessão, se pertence ao Munícipio da Praia, a competência é desta entidade. Aqui não existe qualquer tipo de autorização, se a Câmara tem competência não precisa pedir autorização ao Governo, se não tem, também não precisa de autorização.

O Governo está confusso e nós não devemos perder tempo com esta resolução do Governo, ela é simplesmente inexistente (um vicío ainda mais grava do que a nulidade), temos, simplesmente, de ignorar esta resolução porque juridicamente ela não existe e nunca existiu. Trata-se de uma aberração de um Governo confusso e atrapalhado que não sabe o que faz. O nosso Primeiro-Ministro e os seus Ministros precisam descansar. Tenham calma, 2011 está próximo, mas até lá, por favor, não façam tantas asneiradas....

Mais um momento....

2009-08-30T15:23:00.000-07:00

Não vou dizer que te amo
Que te desejo
Que tenho o teu cheiro entranhado em mim
Hoje deixo o meu corpo falar
Hoje vou te amar
Simplesmente te amar
Só isso, pouco e muito
Para expressar o meu amor

VEIGA EM FORÇA E MPD UNIDO RUMO À VITÓRIA EM 2011

2009-08-30T14:09:00.000-07:00

Veiga vai liderar uma candidatura de consenso e Jorge Santos vai integrar a equipa de que vai ganhar em 2011. Para o azar de muitos, MpD está cada vez mais unido, afinal Veiga trouxe união e vai trazer, de novo, a vitória ao MpD.

Sei que muitos estão furiosos com esta notícia, mas o certo é o MpD vai ganhar as legislativas de 2011. Alguns gritarão, outros vão chorar, outros vão brindar, outros ficarão tristes, alguns blogs, vão, finalmente concordar comigo, enfim, o mais importante é que Cabo Verde sairá a ganhar.

JORNAL A NAÇÃO: QUE FALTA DE GOSTO

2009-08-28T05:08:00.001-07:00

Hoje os jornais online marcam a actualidade, basta um clic. Contudo, eu ainda sou daqueles que adora o jornal em papel, sentir o cheiro do papel e o prazer de folhear o jornal. Por isso o papel tem de ser atraente e tem de ser suave.

Infelizmente, constactei que o jornal A NAÇÃO apresenta uma nova qualidade de papel, algo rude, sem graça e que não nos dá nenhum prazer em folhear o jornal.
Que falta de gosto!!!

SE ELES FOSSEM PRIMEIRO-MINISTRO ...

2009-08-27T03:26:00.000-07:00

Numa interessante iniciativa, o caderno Juvemtudo ( jornal Expresso das Ilhas) traz duas entrevistas no formato "se fosse primeiro-ministro", aos presidentes das jotas, num cenário onde ambos seriam candidatos a Primeiro-ministro. Nuias Silva e Miguel Monteiro, no papel de Primeiro-Ministro apresentam as suas ideias para o país.

Do que li, destaco o seguinte:

1. Nuias Silva, mais uma vez, aparece no papel de representante do Governo, do funcionário do Primeiro-ministro e apresenta ideias de continuidade da (má e esgotada) política do Governo. Esperava-me mais autonomia do presidente da JPAI, contudo falta-lhe imaginação e capacidade de ter liberdade de pensamento;

2. Tal como Neves, Nuias não fala do candidato presidencial. Tacitamente, vem nos dizer que devemos esperar a palavra final do JMN. Aguardemos o dia em que o chefe virá dizer ao país: “Eu sou candidato a Presidência da República”;

3. Miguel aperece mais firme, com mais ideias e com mais liberdade de pensamento;

4. Sobre o candidato presidencial, Miguel já fez a sua escolha. O seu candidato é o Dr. Jorge Carlos Fonseca.

Quem sabe, uma dia, não teremos os actuais presidentes das Jotas como candidatos a Primeiro-Ministro. O futuro a Deus pertence.....

SALADA RUSSA NO PAICV

2009-08-24T06:24:00.000-07:00

“Depois de David Hopffer Almada ter anunciado publicamente a sua intenção de se candidatar à Presidência da República, o jornal “A Nação” vem na sua edição desta quinta-feira, dizer que Manuel Inocêncio Sousa também é candidato às eleições que se realizam em 2011.

De acordo com aquele jornal, conotado com os tambarinas, e que faz a notícia com base nas fontes próximas do PAICV, Manuel Inocêncio poderá estar a posicionar-se ao “Cadeirão” do Palácio do Plateau, com apoio de sectores ligados ao actual Primeiro Ministro, José Maria Neves.
A ser verdade, baralham-se as cartas no seio do partido tambarina que já soma quatro, o número de candidatos (Hopffer Almada, Inocêncio Sousa, Silvino da Luz e Aristides Lima) às presidenciais, mas só podendo apoiar um deles”. www.liberal-caboverde.com

Sentindo o fim do ciclo e dos tempos de glória do PAICV, todos querem ser Presidente da República. Contudo, Aristides Lima é, até agora, o único candidato que tem feito um trabalho de conquista dos militantes do partido. O Presidente da Assembleia Nacioal ganhou a simpatia dos militantes e é o preferido da maioria. Porém, JMN não quer e não pretende apoiar Aristides Lima, mas tem consciência de que, o jurista está cada vez mais forte e tem apoio do Filú (homem que derrotou, recentemente, todo o Governo).

Por outro lado, JMN sabe que já não tem o mesmo peso, a mesma força e para conseguir ser o candidato apoiado pelo PAICV vai lançando confusão, coloca em jogo dois jogadores da sua confiança. Estes são ganhando pontos para depois transferir para JMN. Hopffer e Sousa são apenas dois apoiantes e representantes do JMN.

JMN quer lançar confusão para depois afirmar: “Depois de muita meditação e tendo em conta os interesses do partido, resolvi ser candidato”.

Hopffer e Sousa dirão o seguinte:” tendo em conta a decisão do Dr. JMN resolvemos desistir e apoiar o JMN”.

Aristides Lima ainda tentará resistir, mas a armadilha do JMN está a ser tão bem montada que aquele que seria o melhor candidado apoiado pelo PAICV não terá outra alternativa: desistir. Este será o final desta “estória”.

O que ganham Hopffer e Sousa nesta jogada? Estes terão o apoio do JMN na corrida à liderança do partido. Hopffer e Sousa, um deles enfrentará o Filú na próxima convenção do PAICV.

Frase do dia...

2009-08-24T05:15:00.001-07:00

Os cães ladram e a caravana passa...

DESTAQUE DA SEMANA

2009-08-22T09:46:00.000-07:00

“UNIVERSIDADE: VERDADE E PERCEPÇÕES NA HORA DA ESCOLHA”

Este é o título de um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa e Estudos Avançados da Universidade de Santiago (CEPEA – US) e que versa sobre o ensino superior em Cabo Verde.

De acordo com o que li no jornal A Nação, podemos tirar as seguintes conclusões:

1. Os cursos preferenciais são: Direito, Contabilidade e Economia;
2. Os cursos da área técnica são rejeitados;
3. Muitos jovens ainda preferem formar no exterior;
4. Os jovens do mundo rural preferem formar no país;
5. A Universa Jean Piaget é a mais preferida, seguida de Uni-cv, Universidade de Santiago e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais;
6. Famílias financiam formação;
7. O Estado é visto como o principal empregador após a formação;
8. Dificuldades no financiamento de estudos obrigam a prostituição e criminalidade.

O ensino superior é, também, mais um Calcanhar de Aquiles deste Governo. A procura pelo ensino superior é muita, contudo nem todos conseguem alcançar este sonho. Outros desistem a meio porque não têm condições de pagar a pesada proprina. Alguns, como refere o estudo acabam por entrar na prostituição e no mundo do crime para continuar o sonho de um dia ser licenciado.

Os jovens quando acabam o 12.º ficam completamente perdidos, sem rumo, nem direcção, sonhando em entrar numa instituição do ensino superior sem saber como e sem ter condições para isso. Sorte daqueles que têm uma família com algum poder económico, estes podem continuar a sonhar, mas a grande maioria procura um trabalho cujo rendimento, muitas vezes, não chega nem para pagar a proprina. Politicas e soluções do Governo, nem sinal. Continuamos a ter muita propaganta, muitos discursos, mas é verdade é que temos cada dia mais jovens desesperados.

DIREITO DE RESPOSTA DE VERÍSSIMO PINTO. UMA OPORTUNIDADE DE FICAR CALADO

2009-08-21T17:13:00.000-07:00

“Comunicado

Considerando os ataques intentados pelo jornal liberal contra a minha integridade, honra, os injuriosos comentários impulsionados e lesivos às funções que desempenho, avancei com uma queixa-crime conta o jornal em referência, na pessoa do seu Director.

Pretendo, com a competente acção judicial, que o jornal liberal, na pessoa do seu director, prove em sede própria que:

1) Sou "afilhado" do Senhor Primeiro-ministro;

2) A concessão feita ao abrigo da Lei n.o 44/VI/2004 de 12 de Julho, que estabelece o regime jurídico dos bens do domínio público marítimo, de um projecto que vem sendo estruturado desde 2007, com a devida autorização de várias entidades competentes e publicada no Boletim Oficial em sinal da sua conformidade e legalidade, é " ... uma recompensa pela promoção feita pela Bolsa de Valores ao não menos esquisito negócio da Fast Ferry ... /conforme noticiado pelo jornal liberal;

3) José Maria Neves, acaba de assinar sozinho um Resolução publicada no Boletim Oficial .... ", sendo que o documento é uma Resolução do Conselho de Ministros;

4) O cidadão Veríssimo Pinto tem alguma incompatibilidade legal para investir no seu País e em empresas que não estejam cotadas na Bolsa de Valores de Cabo Verde e,

5) Os inalienáveis direitos inerentes à dignidade humana e os valores da nobre profissão jornalística permitem, sob a capa da liberdade de expressão, viabilizar comentários obscenos e que perigam a própria vida das pessoas.

Praia, 19 de Agosto de 2009.

Assina : Veríssimo Pinto” in www.liberal-caboverde.com

Será isso Direito de Resposta ou uma informação apenas? Veríssimo não veio desmintir nada, nem apresentar argumentos novos, apenas nos informou que aprensentou um queixa-crime. A justiça fará o seu trabalho, não é necessário usar direito de resposta para informar, divulgar que se avançou com uma queixa-crime.

Acho que, ao usar o direito de resposta, o Presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde deveria esclarecer o público, demonstrar que Liberal não disse a verdade. Ao solicitar provas ao Liberal, Veríssimo não desmente o jornal, apenas solicita provas, sendo certo que nem todas a verdades podem ser provadas, mas nem por isso deixam de ser verdades. Mais valia ficar calado....

JUVENTUDE: “O CALCANHAR DE AQUILES” DO GOVERNO

2009-08-18T03:40:00.000-07:00

Os jovens, em todo o mundo, têm assumido um papel determinante no progresso e desenvolvimento deste mundo, cada vez mais glogal, onde também nos incluímos. Os países modernos e competitivos assumem a participação dos jovens na política e em todos os sectores da sociedade como condição sine qua non do desenvolvimento. Não posso dizer que estamos a fazer o mesmo, mas para lá caminhamos.

O nosso Governo, neste segundo mandato, tem sido tudo menos excelente, não se primou pela excelência na remodelação do Governo e as medidas implementadas foram um fracasso.

Outrossim, não podemos esquecer que este Governo nunca teve uma política de juventude. Nos discursos politicos, poéticos, de José Maria Neves a juventude sempre teve um verso, contudo, nas suas acções a juventude foi sempre esquecida.

Neve teve sempre uma postura jovem e um discurso virado para a modernidade e para a juventude, o que lhe ajudou muito nas últimas eleições legislativas. Com efeito, o discurso de Neves conquistou, de facto, a juventude e deu-nos alguma esperança. Durante muito tempo, foi evidente a admiração dos jovens pelo nosso Primeiro-ministro. Contudo, como é óbvio, não podemos iludir, sempre, as pessoas com discursos e versos, não é esta a função de um Primeiro-ministro.

Passado a fase do deslumbramento, veio a desilusão. Os problemas são cada vez mais notórios e o desemprego aumenta a cada dia. Neves, acabou por falar, falar e não fez nada para a nossa juventude. Assim sendo, acredito que o próprio Neves esteja desiludido consigo mesmo, pois esta foi, provavelmente, a área onde o Governo teve mais insucesso.

Neves sabe que já não conta com a juventude para um terceiro mandado, por isso, já decidiu tentar ser Presidente da República. Para trás ficam os versos e os discursos, a juventude perdida e desempregada. Afinal o futuro não acontece e nem aconteceu com o Governo de José Maria Neves, afinal os jovens estão cada vez mais desempregados e não lhes foi dada a devida atenção e o devido valor.

Os jovens aguardam por novos tempos, por um novo Governo e por uma oportunidade. A esperança é sempre a última a morrer. Todavia, este Governo tentou matar a nossa esperança, porém estamos confiantes no futuro, confiantes em 2011. A juventude tem um forte peso na nossa sociedade, o mesmo peso que fez Neves e o PAICV ganhar duas vezes, os farão perder desta vez.

A juventude é, sem dúvida, o “calcanhar de Aquiles” deste Goveno em agonia. Já quase sem fôlego, o Governo desorientado, atira-nos um imposto de selo que nos impede de recorrer ao crédito, que diminui o nosso poder de compra e não nos dá nenhum incentivo. Diz-nos, o Governo, em publicidade enganosa, que o futuro acontece hoje com a inauguração de estradas, mas não nos diz que estas estradas nos têm endividado e que no futuro esta factura nos sairá muito cara. O futuro de que o Governo fala, não é mais do que um conjunto de pesadas dividas que a juventude terá de pagar.

DESTAQUES DA SEMANA

2009-08-14T12:49:00.000-07:00

Segundo o jornal A Nação, Jorge Santos vai ceder o lugar a Veiga. Trata-se de uma desistência previsível. Todos nós tínhamos a noção de que Jorge acabaria por desistir. É justo que seja uma saída honrosa e que ele venha a ser o braço direito do Veiga. Sempre critiquei Jorge, mas nunca deixei de reconhecer as suas qualidades humanas e sua força de vontade.

Jorge organizou MpD e é um homem com uma capacidade de trabalho invejável. Estou seguro de que, com a sua capacidade de trabalho, aliado ao carisma de Veiga, MpD ganhará as legislativas. Parabéns Jorge pela coragem e pela humildade.

DESTAQUES DA SEMANA

2009-08-13T04:21:00.000-07:00

Expresso das Ilhas, Edição n.º 402 de 12 de Agosto

Isenção do imposto de selo a Caixa Económica foi um erro

A Ministra Cristina Duarte reconheceu que a isenção do imposto de selo a que a Caixa Económica teve direito durante sete meses foi um erro da administração pública. Admitiu ainda que, esta falha podia ter causado grandes problemas ao sector financeiro de Cabo Verde. Ao contrário dos outros bancos, a Caixa só começou a cobrança a 1 de Agosto e sem efeito retroactivo.

Mais uma atitude inexplicável do Governo. José Maria Neves sempre defendeu que prentendia transformar Cabo Verde numa praça financeira. Ora, por estar andar vai destruir o pouco que temos do sector financeiro em Cabo Verde e com este tratamento diferenciado não teremos muitos investidores interessados em investir no sector financeior em Cabo Verde. Mais um sinal que este Governo está desorientado, sem rumo e começa a afundar a nossa economia. Poderá ser o inicio da crise nacional provocada pelo Governo

Iaura Gomes afirma ter perfil para ser Presidente da República

Adoro esta mulher, adoro a sua firmeza, as suas convicções e as suas ideias. Isaura é um exemplo para a mulher cabo-verdiana. Mulher com garra, determinação e ousadia. Mais uma vez volto a dar os meus parabéns a Isaura. A Zau não tem medo, nem receio de assumir a sua disponibilidade. Poderá vir ou não a ter apoio do partido, contudo, esta disponibilidade já é por si marcante e o MpD precisa de mulheres e homens com perfil da Zau.

Enquanto isso, aguardamos a manifestação da disponibilidade por parte do Jorge Carlos Fonseca. É tempo de Zona assumir uma posição, dizer se está ou não disponível para ser candidato. Nem sempre quem sai na frente ganha, mas as vezes acontece. Isaura está num bom caminho e revela humilde e amor ao país e ao MpD ao afirmar que, apesar da sua disponibilidad, e se o partido optar por outro candidato, ela o apoiará.

Quando escrevi, pela primeira vez, sobre a disponibilidade de Isaura, muitos consideraram que Isaura não tem perfil e condições para ser Presidente da República. Não percebo porquê, como disse o próprio José Maria Neves quando abardado sobre as presidênciais, ela também tem mais de 35 anos e está em pelo gozo dos seus direitos politicos e civis. O que impede então a Zau de ser Presidente da República? Será machismo ou outro tipo de problema?

Não podemos esquecer que Isaura venceu um antigo Primeiro-ministro e o famoso Onésimo Silveira, este um ex-candidato à Presidencia da República. Os factos provam que Isaura tem condições para vencer qualquer candidato apoiado pelo PAICV e pode ajudar MpD a ganhar as legislativas. Eu não tomo a candidatura de Isaura como uma brincadeira como muitos querem fazer parecer. É uma disponibilidade séria e deve ser encarada com seriedade.
Substimar Zau é mesmo burisse. Logo, no MpD temos dois possíveis candidatos, a Zau e o Zona, que acredito que, certamente, brevemente anunciará, também, a sua disponibilidade (ou será que estão a negociar na expectativa de um consenso? Alguém vai desistir? Quem é o elo mais fraco?).

Alguém me perguntou como será feita a escolha, será uma opção de Veiga ou dos militantes. O que acham os meus leitores? Os militantes deverão escolher o candidato que o MpD deve apoiar? Se assim for Zau e Zona, quem terá mais preferencia dos militantes?

Não restam dúvidas de que os utilizados da net preferem claramente Zona, e os militantes, a base, os bairros, aqueles que não usam net, que não costumam ler jornais, também preferem Zona? Quero saber o que pensam os leitores?

NOVOS DIAS EM TEMPOS DE FÉRIAS ...

2009-08-12T07:17:00.000-07:00

Terminou o ano lectivo, depois dos exames, das orais e das férias judiciais, poderia dizer que estou de férias. Contudo, este ano não me apetece estar férias. Não me apetece viajar, não me apetece sair aos fins-de-semana e tomar os copos habituais com os amigos. Dizem que estou chato, fechado em Achada São Filipe no meu escritório de advocacia (JD – JOÃO DONO ADVOGADOS) a trabalhar, a ler, a estudar e actualizar o meu blog. Sorry pessoal, em certos momentos precisamos de isolamento para trabalhar e reflectir.

Quero um verão diferente, um verão de tranquilidade, de paz e de muita produção profissional e pessoal. Peço desculpas a minha namorada, não poderemos fazer a tal viajem, nem estar na night. Sorry meu amor, mas preciso terminar aqueles projectos, preciso concluir os meus livros inacabados. Estou certo de que estarás ao meu lado, hoje e sempre, pois, assim está escrito no livro do destino e nos nossos corações ....

Os meus leitores e amigos poderão continuar a visitar o meu blog. Prometo actualizações, quase, diária e com novos temas.

Passarei, a partir desta semana, a escrever sobre os seguintes itens:
(i) Todas as sextas-feiras farei uma análise da imprensa escrita e das principais notícias;
(ii) Passarei a recordar estórias da minha infançia e juventude às quarta;
(iii) Segunda-feira terei sempre um post sobre temas de actualidade;
(iv) No momento em que tanto se fala da revisão da Constituição, passarei a publicar posts sobre a história do constitucionalismo cabo-verdiano e partilhar alguns conhecimentos sobre algumas das matérias consagradas na nossa Constituição;
(v) Não deixarei de publicar poemas e escrever sobre coisas banais.

O meu blog prencherá, grande parte, do meu verão. Sei que muitos leitores estarão de férias, contudo, mesmo assim, pretendo tornar o meu blog mais dinámico nesta altura.

Um grande abraço aos leitores do meu blog e obrigado pelas inúmeras visitas. Não importa se me criticam ou me elogiam. A liberdade de pensamento é um bem precioso, quero continuar a escrever sem receios, quero expressar a minha opinião e manifestar os meu gostos, os meus degostos e as minhas inquietações. Não tenho medo de errar, nem de mudar de opinião, nem de pedir desculpas pelos meus erros. Aprendemos com o erro e mudamos de opinião quando atingimos graus mais elavados de conhecimento e aprofundamento das questões. Por ser um homem livre e de firmes convicções continuarei o meu caminho ....

AQUELE MOMENTO...

2009-08-10T06:35:00.000-07:00

A vida é feita de muitos momentos, uns de lazer, outros de trabalho, outros de politica, outras de análise, para começar a semana, um poema sobre outros momentos, sobre aquele momento.....

Hoje vou te devorar
Hoje, mais uma vez, serás minha
Não demora
Traz uma garrafa
Para regar o teu corpo
Traz cerejas
Para servir nos teus seios
Vem, traz pouca roupa
Vou te rasgar com menos estragos
Vou ser o diabo e tu aquela diaba
Para o ceu ou para o inferno
Vamos morrer de prazer

JOSÉ MARIA NEVES ASSUME COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2009-08-06T11:48:00.000-07:00

No programa apresentado por Daniel Medina na TCV, o Primeiro-Ministro confirma, pela primeira vez, (proferindo uma declaração tácita) que afinal é, de facto e de direito, candidato à Presidência da República.

JMN deixou bem claro que tem mais de 35 anos, está em pleno gozo dos seus direitos políticos, fez um balanço do seu trabalho para o PAICV e para país, revelando assim, dados, proferindo declarações e adoptando comportamentos que com toda a probabilidade revelam que o mesmo será candidato à Presidência da República. Depois desta entrevista, se dúvidas houvessem, deixaram de existir.

Um desafio…

2009-08-06T11:23:00.001-07:00

Lanço aqui um desafio aos leitores do meu blog:

Que características deverá ter o candidato à Presidente da República apoiado pelo MpD?

O importante deverá ser a popularidade do candidato ou a capacidade intelectual do mesmo?

O profundo conhecimento da Constituição e das leis terá algum peso?

O importante é apoiar alguém que consegue mover a população e ajudar MpD a ganhar as legislativas ou deve-se apostar em alguém com o perfil ideal, mesmo que não tenha tanta popularidade?

PRAIA SEM ÁGUA – A VINGANÇA NUM PAÍS DE RENDIMENTO MÉDIO

2009-07-28T04:53:00.000-07:00

“O que está na origem do dissabor com que os habitantes da cidade que alguns disseram ser o “Japão do Ocidente” (má memória, até porque os japoneses se lavam)? De ciência certa nada se sabe, uma vez que a ELECTRA, responsável por este “apagão líquido”, mostra-se tão avara de informações como de água. E, à falta de explicações que limpem as suspeitas, não falta quem diga que a empresa monopolista está a vingar-se: não lhe fizeram a vontade no que toca a iluminação pública, ora tomem! – corta-se no abastecimento, procurando colocar os praienses à imagem e semelhança da produtora e distribuidora de água – ou seja, literalmente porcos” – in http://www.liberal-caboverde.com/

A Cidade capital do país está sem água. A população corre desesperada atrás do líquido precioso. Ninguém sabe a origem do tamanho catástrofe. Apenas sabemos que ELECTRA (Governo) é o responsável. Explicações não temos. Cada um tenta adivinhar os seus porquês e há quem fala na vingança do Governo. Parece ser legítima esta explicação.

Parece também que, temos de sair a rua e gritar: “Queremos água, queremos água…”. Ulisses tem tentado dar uma outra pinta a Praia e quer uma praia limpa. Mas sem água, parece que nem a população estará limpa. Parece sabotagem…

IMPOSTO DE SELO – O ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA DO NOSSO PARLAMENTO

2009-07-22T04:51:00.000-07:00

O Novo Imposto de Selo aprovado pela Lei n.º 33/VII/2008, de Dezembro, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro constitui um atestado de incompetência e de irresponsabilidade dos nossos deputados.

Não se pode aceitar a justificação de que ninguém sabia dos impactos deste imposto. Ninguém fez o trabalho de casa, ninguém estudou a lição, ninguém percebia do assunto, ninguém solicitou um estudo e/ou parecer, o que estavam a fazer os nossos deputados?

Hoje todos sabemos e foi escrito em todos os jornais que o Novo Imposto de Selo tornou mais cara as operações bancárias e dificultou o acesso ao crédito. Ninguém reparou isso antes? Qual a justificação para pagarmos tanto ao Estado, qual o objectivo desta carga fiscal tão pesada e penalizadora para os cidadãos?

É assim que queremos ser competitivos, destruindo o sector privado? Esta é a nossa aposta na economia de mercado? Pelo que li no jornal Expresso das Ilhas, edição n.º 398 15 de 15 de Julho de 2009, parece que nem os líderes parlamentares, nem o presidente da UCID sabiam o real impacto desta lei na nossa economia, já por si fragilizada.

A função legislativa é uma função nobre e ela compete, por excelência, à Assembleia Nacioal. Para que esta função seja exercida com zelo, rigor, qualidade e excelência, precisamos de deputados com capacidade técnica, responsabilidade e competência.

Ainda a propósito da vitória do Filú e dos perdedores …

2009-07-21T11:41:00.000-07:00

Filú acaba de derrotar o Governo e os deputados do PAICV, prepara-se para entrar na corrida a liderança do PAICV. Nada mais justo depois de ganhar o líder parlamentar do PAICV e a equipa que o apoiava (onde de se pode incluir o José Maria Neves e o Governo do PAICV).

Filú, o homem derrotado por Ulisses, será o próximo candidato do PAICV nas eleições legislativas de 2011. Será o homem que vai enfrentar Veiga. Acredito que Filú tem a consciência de que, perderá esta disputa. Contudo, com a candidatura de JMN a Presidência da República não vejo outra alternativa no PAICV.

Com este novo cenário, David Hopffer Almada, Aristides Lima e Silvino da Luz ficam pelo caminho, têm de esperar por uma próxima oportunidade. Sempre defendi que JMN, ao não pronunciar sobre presidenciais, deu um sinal claro de que, avançará para as presidenciais. Hoje, ninguém tem mais dúvida sobre isso. Parece que a disputa poderá ser entre JMN e Jorge Carlos Fonseca.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV - FILÚ “ESMAGA” RUI SEMEDO, O PREFERIDO DE JOSÉ MARIA NEVES

2009-07-20T02:42:00.000-07:00

Felisberto Vieira foi eleito por maioria qualificada dos militantes, como novo líder da região de Santiago Sul do PAICV, esmagando assim o Rui Semedo, o candidato que tinha preferência do Primeiro-Ministro (apesar deste não ter feito nenhuma declaração pública neste sentido, é sabido por todos que JMN preferia Rui Semedo).
O candidato derrotado nas últimas eleições autárquicas, acaba de derrotar o líder parlamentar do PAICV, uma figura de referência deste partido. Deste dado podemos extrair várias ilações:

1.º Filú sempre foi e continua fortíssimo dentro do PAICV;
2.º JMN está com cada vez menos força dentro do partido, já nem consegue eleger o seu candidato preferido;
3.º A derrota do Rui Semedo foi também uma derrota do JMN;
4.º Filú prepara-se para ser o próximo líder do PAICV. Será, certamente, o candidato a Primeiro-Ministro e JMN vai tentar a sua sorte como candidato à Presidência da República.

No passado escrevi um artigo defendendo que Filú seria o único candidato do PAICV capaz de conseguir um resultado aceitável contra Veiga, sendo certo que a derrota seria inevitável.

Defendi e continuo a defender que Filú é um “peso pesado” e é neste momento a figura mais forte do PAICV (do militantes do PAICV acabaram de me dar razão). A minha leitura tinha como pressuposto a candidatura de Veiga para Plateau. Veiga mudou de destino e tudo indica que o adversário será o mesmo que eu sugeri há meses – Filú.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – “A SITUAÇÃO DO SAL É DEPRIMENTE”

2009-07-20T02:25:00.000-07:00

“Em 16 anos que estou em Cabo Verde, nunca tinha visto uma situação tão deprimente. Os Hotéis, excepto alguns casos, estão às moscas ou com ocupações irrisórias, qualquer coisa à volta dos 30%. O ambiente social é pesado. A criminalidade e a ela associados os males sociais, ganham terreno. O clima social que se vive é extremamente pesado e não se compadece com o de um destino turístico”. - Andrea Stefanina

Depois deste retrato da ilha do Sal, não precisamos acrescentar muito mais. Mais um sinal de queda do PAICV. Todas as semanas surgem mais sinais de queda do PAICV. Ainda bem que estamos cada vez mais perto de 2011.

SINAIS DE QUEDA DO PAICV – O FRACASSO DO IMPOSTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2009-07-08T10:04:00.000-07:00

O Governo decidiu oferecer uma prenda aos Cabo-verdianos do dia 01 de Janeiro de 2009. Com efeito, o Governo anunciou a aplicação da taxa de iluminação pública a partir de 01 de Janeiro de 2009.

Esta era a boa nova que o Governo anunciou para 2009. A questão, em termos jurídicos era claro. Tratava-se de imposto e não de taxa, sendo assim, trata-se de uma matéria de reserva absoluta da assembleia Nacional prevista no artigo 175.º q) da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV). Estando previsto no artigo 175.º exige a maioria dos dois terços dos deputados presentes. Assim obriga o artigo 160.º n.º 3 da CRCV.

Matéria básica. Qualque aluno meu, de introdução ao estudo do direito, consegue perceber isso. Socilitado a fiscalizaçao preventiva de constitucionalidade do diploma pelo Presidente da Republica ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constituicional, este não teve dúvidas em considerar que se trata de imposto e não de taxa.

Que também se tratava de imposto e não de taxa, qualquer aluno meu do ISCEE de direito fiscal consegue chegar esta conclusão. De resto, quando suscitei esta questão na sala, os alunos trouxeram inúmeros textos retirados da internet e referências à consagrados autores que não têm dúvida que se trata de imposto. Estranhamente, o Governo insistia em considerar que se tratava de uma taxa.

O Governo quis insistir, porque quer a todo o custo oferecer este presente aos cabo-verdianos. Resolveu então apresentar uma proposta de lei à Assembleia Nacional. A mesma foi rejeitada, e bem, com 37 votos a favor do PAICV, 25 votos contra do MPD e 2 abstenções da UCID.

Mesmo assim, o Governo insiste nos erros e a Ministra Fátima Fialho veio proferir as seguintes declarações (totalmente infelizes, que num país de boa governação, em que os ministros são responsáveis, num país de rendimento médio, dava direito a demissão):

“Não tendo pois a proposta apresentada obtido o consenso necessário por bloqueio manifesto do MpD, só resta a cada um assumir as suas responsabilidades. A Electra que deverá aplicar rigorosamente a lei que lhe atribui a responsabilidade de respeitar esse serviço e de ser compensada por isso. Os municípios que, por lei, devem assumir os pagamentos e para ter os recursos necessários terão certamente que os ir buscar aos munícipes”
....Há possibilidade de ficarmos sem iluminação pública por completo, se ninguém pagar....
O MpD que, pela sua atitude bloqueadora, deverá arcar com as consequências gravosas que poderão advir de uma eventual degradação da situação por falta de recursos para fazer face ao serviço de iluminação pública. Entre essas consequências, realço a questão da segurança das pessoas e dos seus bens”. In www.liberal-caboverde.cv

RECOMEÇAR DO ZERO

2009-07-07T12:57:00.000-07:00

O que de mim não sabes
É o que de mim te afojenta
Foges, escondes-te
E de mim não queres saber

Esta minha triste sina
Empurra-te para longe de mim
Não quero, não posso te perder
Quero recomeçar do zero

Agarro-me às recordações
Para poder respirar mais uma vez
Mil vezes te peço perdão
Pelos erros e mais erros

O egoísmo e o machismo
Ditaram o meu sofrimento
Hoje choro
Pelo que não fiz

O que ficou por dizer
O vento levou
Mesmo assim
Quero recomeçar do zero

A FORÇA DO ACREDITAR....

2009-07-07T08:16:00.000-07:00

Para alcançarmos o sucesso precisamos de acreditar. Precisamos sonhar e correr atrás dos nossos sonhos. Devemos acreditar na capacidade de enfrentar e ultrapassar as dificuldade e vencer os desafios.

A força do acreditar tonar-nos mais fortes, invencíveis e capazes de ultrapassar todas as barreiras. A juventude tem de acreditar no futuro, temos de acreditar que poderemos vencer.
Entre o sonho e a realidade apenas existe a palavra trabalho e dedicação. Nós sonhamos com o que os nossos horizontes permitem alcançar. Logo, só sonhamos com o possível. Para alcançar basta acreditar.

Acreditar é de facto sonhar, é realizar, é amar. Acreditar é a chave do sucesso. Nós só seremos o que acreditamos que podemos ser. Eu acredito, eu quero ser sempre melhor.

"ESTA É A HORA” DE UMA NOVA MUDANÇA

2009-07-05T07:05:00.000-07:00

3 dia Julho – mais um grande dia na história do nosso país. Neste dia, renasceu a esperança em Cabo Verde. Neste dia, chegamos a conclusão de que é hora de uma nova mudança. Neste dia, milhares de pessoas, reunidos na Assembleia Nacional, tiveram uma ideia clara e real do (mau) estado de saúde do nosso país. Neste dia, milhares de pessoas pediram uma nova mudança. Todos juntos gritaram: “ESTA É A HORA”.

Em 45 minutos, o Dr. Carlos Veiga apresenetou e realçou os reais problemas deste país, apontou as falhas do Governo e mais importante, apresentou propostas e soluções. Isso nos encheu de esperança. Precisamos desta nova liberdade, desta nova mudança. Veiga é o homem certo para protogonizar mais uma (necessária) mudança em Cabo Verde. “ESTA É A HORA”.

Nos próximos dias, passarei a publicar citações do discurso do Veiga, seguido de uma breve análise. Aguardo comentários e sugestões dos leitores do meu blog.

O MODELO, O MANEQUIM, A PRÓXIMA ESTRELA DE HOLLYWOOD...

2009-07-01T03:47:00.000-07:00

“CABO VERDE FAST FERRY S.A. é uma empresa que consubstancia uma parceria publico-privada entre emigrantes cabo-verdianos nos EUA, privados nacionais e as Câmaras Municipais de S. Filipe, Santa Catarina do Fogo, Mosteiros e Brava, estando os respectivos investimentos focalizados na cobertura de transportes marítimos inter-ilhas, interessando ao Governo estimular esse tipo de parceira entre a nossa comunidade residente na diáspora e os nacionais residentes no Pais.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros no dia 23 de Outubro de 2008, a resolução que autoriza a concessão de um subsídio do Estado no valor de 100 mil contos à empresa Cabo Verde Fast Ferry S.A, vocacionada para uma garantia de 5 anos de transporte público marítimo nas rotas Praia, Fogo e Brava e para a modernização dos transporte marítimo e portuário como um dos seus pilares na governação”. – in www.cvfastferry.com

Todos sabemos que a ilha do Maio e da Brava estão isoladas do resto do país e do mundo. Todos sabemos que é necessário melhorar as ligações maritimas entre as ilhas. Tudo isso é verdade. Mas também é verdade que o dinheiro público tem de ser gerido com rigor e transparência.

Todos gostaríamos de receber 100 contos para aventurar no mundo empresarial e depois emitir obrigações em que “Governo de Cabo Verde, ... compromete-se a fazer todas as diligências que permitam aos órgãos de gestão fazer face aos compromissos por eles assumidos, em virtude da emissão das obrigações em causa – in www.bvc.cv” .

Trata-se de um grande negócio, sem dúvida. Nada contra! Porém, o rigor, a transparência e o principio da legalidade obrigam a que a escolha seja feita mediante concurso público. Infelizmente o Governo tem ignorado esta palavra chave na gestão dos nossos bens.

Para colorir mais esta “estória”, o nosso Primeiro-Ministro resolveu entrar nesta campanha publicitária como modelo. O homem prepara para deixar o palácio daVárzea e, sabendo que as hipóteses de chegar ao Plateau são nulas, resolveu cuidar do seu futuro. O homem será modelo, manequim e, quem sabe ... a próxima estrela de Hollywood.

O nosso Primeiro-Ministro já nos provou que tem talento em matéria de representação e publicidade (a entrevista do Scapa confirma o que a maioria dos cabo-verdianos já sabia).
Certamente que todos os cabo-verdianos ficarão orgulhosos ao ver a nossa estrela brilhar nos palcos e “passerelles” de todo o mundo. Ficamos a aguardar pelo inicio da próxima campanha publicitária ou, quem sabe... de um filme.

“ESTA É A HORA”

2009-06-19T05:53:00.000-07:00

“Carlos Veiga faz a sua “declaração pública” de candidatura à presidência do Movimento para a Democracia, MpD, no próximo sábado, 27, na Assembleia Nacional, na cidade da Praia. O acto está marcado para as 18 horas.

“Esta é a Hora” é o slogan de uma carta/convite, assinada pelo próprio Carlos veiga que tivemos acesso. Na carta o candidato à presidência do MpD convida “militantes e amigos do MpD” a estarem presentes na Assembleia Nacional onde promete “falar directa e pessoalmente com os militantes e amigos do MpD” e apresentar as razões da sua candidatura”. – in liberal.

Esta é hora aguardada por todos os cabo-verdianos. É hora de união, é a hora H, é o dia D. É a hora de uma nova esperança para todos os cabo-verdianos. É hora de sonhar novamente com liberdade, igualdade de oportunidades, direito de expressão, é hora de resolver os problemas dos cabo-verdianos é hora de ouvir os nossos empresários e fomentar o sector privado, é hora de pensar no turismo, é hora de pensar no fututo. É hora de colocar o comboio, novamente, no eixo. Esta é a hora, a hora de todos os cabo-verdianos.

180º JÁ ERA...

2009-06-18T15:45:00.000-07:00

Com o aproximar das eleições tudo acontece. Começa a época da censura. A censura é proibida pelo artigo 47.º n.º 3 da Constituição, porém, esta norma é ignorada por aqueles que querem calar a voz dos miúdos atrevidos armados em comentadores. Miúdos que nada temem e que não dependem do Governo para viver, por isso, dizem o que bem lhes apetece. Consequência, cortar o mal pela raiz, acabar com o programa...

Fica um grande abraço ao Abrão Vicente, pelo convite, e a todos os demais comentadores, em especial ao Milton Paiva por ter sugerido ao Abrão o meu e pelas, constantes, trocas de impressões.

MAIS UM BLOG – MILTON PAIVA DE VOLTA

2009-06-18T15:37:00.000-07:00

Depois de tanto meditar, Milton Paiva acaba de actualizar o seu blog. Passe a acompanhar os post deste jovem no blog:

www.paiva-politicoisas.blogspot.com

Garanto que valerá a pena

PRAIA TEM OUTRA CARA, OUTRA PINTA E ESTÁ MAIS LIMPA E MAIS BONITA

2009-06-18T09:52:00.000-07:00

Confesso que sou daqueles que não acreditava que Ulisses traria solução à Cidade da Praia. Tive muitas dúvidas e nos primeiros meses não se via nada de novo. A Câmara justificava que era necessário arrumar primeiro a casa. De facto tinha razão. A minha mãe também me dizia que antes de começar a fazer o almoço é necessário limpar e arrumar a casa. Parece que Ulisses seguiu, e bem, o mesmo caminho.

A Gestão de Ulisses é completamente diferente da do Filú. Ulisses tem bom gosto, gosta de beleza, prefere uma praia mais charmosa, atraente, organizada e com regras. Deixamos de ter vendedores ambulantes no Plateau, as rotundas e as principais vias da cidade têm, agora, outra pinta e Praia está mais limpa.

Ulisses realizou grandes eventos como Festival Jazz Crioulo, Festival Panda dedicado às crianças. Festival de Gamboa foi um sucesso, bem organizado e até às 2h. No começo achei que isso era impossível, contudo mais uma vez Ulisses teve razão, é possível ter um Gamboa organizado, é possível viver, na Cidade da Praia, com regras. Muitos pessoas só agora derem conta do desastre que foi a gestão do Filú, pois, só agora conheceram algo melhor para comparar.

Se o mandato de Ulisses fosse de um ano, estou certo de que teria novamente, hoje, o voto da maioria dos praienses. Afinal, Praia tem solução!!

PEDRA VAZ?

2009-06-17T15:52:00.000-07:00

O Governo, em vez de governar, de resolver os problemas dos cabo-verdianos, de atenuar os efeitos da crise, mostra-nos, diariamente, estradas inauguradas ou iniciadas pelo Governo. A infra-estrutura é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Porém, só serve o país se for aliado a outros factores. De repente, tudo estagnou em Cabo Verde. O Governo vem nos dizer que o futuro acontece hoje, contudo, os jovens continuam desempregados, continuamos a ter o problema da insegurança, o turismo está em queda, os grandes empreendimentos turísticos estão paralisados; resumindo, assim, não teremos futuro!

O Governo esqueceu, por completo, da população da ilha do Maio. Contudo, como o PAICV sabe que perderá os dois deputados nesta ilha, o Governo tem tentado minimixar os efeitos desastrosos da sua governação nesta ilha. Todos sabemos que Maio ficou e está completamente isolado. Ultimamente, na TCV passa, diariamente, publicidade do inicio da estrada – Cascabulho / Pedro Vaz.

Nota-se mesmo que este Governo não conhece a ilha do Maio. Esqueceram a ilha durante quase 9 anos e nem sequer tiveram o cuidado de confirmar o nome da localidade, já que nunca lá foram. Fico revoltado quando oiço a publicidade. Resolveram mudar o nome da localidade onde nasci e cresci – PEDRO VAZ.

Meus caros! Não é PEDRA VAZ, mas sim PEDRO VAZ. A população do Maio está revoltado com este erro. Até neste ponto esquecem da nossa ilha....

SINAIS DE QUEDA DO GOVERNO...

2009-06-17T05:44:00.000-07:00

SINAIS DE QUEDA DO GOVERNO...

Depois do Scapa, José Teixeira, Presidente da Editur, numa entrevista ao jornal online –liberal, fala do mau ambiente de negócios, da falta de medidas por parte do Governo e da importância do sector privado na economia (ignorada pelo Governo).

Ignorar o sector privado é afundar a nossa economia, é destruir o nosso futuro, é correr o risco de termos milhares de pessoas desempregadas, é fazer aumentar a pobreza. Sem trabalho e sem alternativas, os jovens correm do risco de entrar no mundo da criminalidade. É isso que o Governo deseja para o nosso país?

Segundo Teixeira:

“...Que existe crise todo o mundo sabe. Ela é internacional e tem sido noticiada em todos os jornais do mundo. O importante aqui não é a confirmação da crise, mas o que se está a fazer para minimizar o seu impacto....

...É o que diz o meu amigo e colega, Jorge Spencer Lima. Os discursos são óptimos, mas tem havido resistência em pôr em prática o que é anunciado pelo Chefe do Governo....

...Pode até haver políticas. Só que estas nada significam se não são postas em prática...

. ...Muitos agentes da administração e também do governo reagem e resistem devido a um sentimento anti-empresa e anti-empresário. Pensam que os empresários ficam ricos à custa dos outros, o que não é verdade.

....É preciso lembrar a todos que o sector privado emprega hoje muito mais gente que o Estado. A não ser que o Governo pense que deve ser o Estado a assegurar emprego à maioria dos cabo-verdianos, não tem outra alternativa senão criar as condições para o reforço do tecido empresarial para que este cumpra o seu papel de promover o crescimento económico do nosso país e proporcionar emprego àqueles que necessitam.

....É preciso também de dizer que a maior parte das receitas do Estado provêm das actividades das empresas através do IVA e das taxas alfandegárias. Menos actividade empresarial significa menos receita para o Estado, menos receita para os trabalhadores e, por conseguinte, mais pobreza.

Teixera faz a seguinte alerta:

....O Governo deve fazer um esforço imediato com vista a melhoria do ambiente de negócios e desenvolver a parceria publico-privado. As empresas que operam no sector do turismo podem ser boas ou más. Mas são estas as empresas que temos. Se se afogarem ou desaparecem, acabará também o sonho do desenvolvimento do turismo em Cabo Verde. A menos que o Governo tenha a pretensão de criar empresas estatais para operar no sector do turismo. Se não for essa a sua pretensão, tem que trabalhar com as empresas existentes e ajudá-las a melhorar o seu desempenho como forma de proteger o destino Cabo Verde. Não é para enriquecer os empresários, mas sim para proteger Cabo Verde como destino turístico de qualidade”.

JORGE CARLOS FONSECA - O PREFERIDO

2009-06-17T03:10:00.000-07:00

Pelos comentários aos meus posts, notamos que são vários os argumentos a favor do Jorge Carlos Fonseca. Bom sinal! Não há dúvidas de que o homem tem qualidades para o cargo.

Quero aqui deixar claro que, até então, não mudei de opinião sobre esta matéria. Também não sugeri nomes, apenas lancei uma questão. Em todo o caso, agradeço os comentários. Contudo, continuo a entender que muitas surpresas poderão surgir....

FILÚ VERSUS RUI SEMEDO

2009-06-16T08:36:00.000-07:00

Nesta disputa entre dois carismáticos líderes do PAICV, estou convencido de que Filú será o vencedor. Filú continua a ser o n.º 2 do PAICV. Rui Semedo teve um bom desempenho enquanto líder parlamentar, contudo não é suficiente para ultrapassar a marca do PAICV – Filú.

No dia 15 do corrente mês, liberal publico uma notícia onde se pode ler o seguinte:
“Militantes do PAICV, que pedem anonimato e que se dizem apoiantes de Felisberto Vieira “Filú”, contactaram o nosso jornal para denunciar o “escandaloso” envolvimento de altos dirigentes do partido na eleição do próximo presidente da Comissão Política Regional de Santiago Sul. Segundo contam, “altos dirigentes do partido, escandalosamente, estão a intrometer-se numa disputa que deveria ser entre os candidatos, financiando a candidatura do Rui”....

Segundo dizem, esses dirigentes que têm o controle das estruturas nacionais do PAICV “tudo têm feito para que Rui Semedo seja eleito”, não se coibindo mesmo de utilizarem dinheiros do partido para apoiarem apenas essa candidatura. Denunciam que tudo fazem para facilitar a eleição do adversário de Filu. “Até apoio de material de campanha estão a dar”. Enquanto isso Filu “tem o apoio das estruturas de base”....

Invocando direito de resposta, Rui Semedo veio responder, segundo liberal, através de uma nota enviada ela assessora do Grupo Parlamentar do PAICV, em que refuta todas as acusações e afirma que nunca recebeu nenhum tostão do partido

Acredito que assim seja, pois assim deve ser. Contudo, Rui cometou dois grandes erros (acredito que por ingenuidade):

1.º Não deveria ter respondido. Estas acusações são normais em processos eleitorais e não devemos fomentá-las. Quando li a primeira notícia no liberal não dei muita importância, tomei como mais uma fofoca. Depois de ler a resposta do Rui Semedo comecei a pensar no assunto com mais interesse. Certamento muitos leitores fizeram o mesmo. Creio que o Rui semedo mordeu a isca.

2.º Por outro lado, dizer que nunca recebeu dinheiro do Partido e garantir que tudo será pago como dinheiro do seu bolso e responder através da assessora do Grupo Parlamentar do PAICV parece contraditório. Será que é o líder parlamentar do PAICV que paga o salário da assessora do Grupo Parlamentar do PAICV?

QUEM SERÁ O PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CABO VERDE?

2009-06-16T08:00:00.000-07:00

Todos já sabemos que Veiga não será mais candidato à Presidência da República. Não precisamos ser “mutantes” para afirmar que Veiga será o Próximo Presidente do MpD e próximo Primeiro-ministro de Cabo Verde. Com este novo cenário, resta saber quem será o candidato apoiado pelo MpD. Quem Será? As reacções ao meu post sobre a disponibilidade de Isaura releveram que a luta não será tão pacífica assim. Continuarei a analisar todos os cenários. Contudo, não é segredo para muita gente que gostaria de ver o Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República de Cabo Verde. Mas ele precisa de muitos apoios, precisa iniciar a caminhada, precisamos saber se ele é candidato ou não. Caso contrário poderá perder o comboio.

Dentro do MpD poderão aparecer muitos candidatos, uns com mais e outros com menos peso. Na política nem sempre ganha o mais bem preparado, o mais inteligente ou o mais culto. Jorge sabe muito bem disso. Certamente aprendeu com as lições do passado...

Mas não é momento para falarmos do passado, é momento de pensarmos no MpD, de pensarmos no futuro de Cabo Verde. Será quase perfeito (porque a perfeição não existe) ter Veiga como Primeiro-ministro e Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República. Dois grandes homens que dignificarão o nome de Cabo Verde.

Eurico Monteiro, Rui Figueiredo, Jorge Santos, são possíveis candidatos? Alguém sugere mais alguém?

SINAIS DE QUEDA DO PAICV

2009-06-14T16:43:00.001-07:00

Há muito que digo que o nosso Primeiro-Ministo está cansado, esgotado e sem soluções. Pior ainda anda a sua equipa. É sempre bom lembrar que se trata de uma equipa de ministros possíveis, arranjados em 48h. Nestas circunstâncias não podemos esperar muito mais deste Governo. Não dá para mais. Temos de esperar por 2011. Altura de mudança, de entregar o poder nas mãos daqueles que estão em condições de governar.

O Governo já não consegue mais do que inaugurar estradas. O turismo, a educação, o emprego e formação profissional, foram completamente esquecidos. A coisa vai tão mal, que, para o bem dos cabo-verdianos, Scapa veio denunciar a situação dramática da ilha do Sal. Neste momento, qualquer cabo-verdiano, mesmo os mais próximos do PAICV, tem a noção de que o país precisa de uma nova governação.

Muitos estranharam as declarações do Scapa. Em momentos de crise, todos os cabo-verdianos devem estar preocupados com o futuro de Cabo Verde. Se em momentos de de crise, o Governo não consegue dialogar com os empresários, quando o conseguirá fazer? De facto a situação é lamentável.

Lamentavelmente o Governo esqueceu do sector privado. Não precisamos perceber muito de economia para concordar com Scapa: “sem sector privado não há economia”.
Scapa tem razão ao afirmar que:
“Como é que se pode dizer que o turismo é o motor do desenvolvimento de Cabo Verde e o País não ter um Ministério do Turismo? Por outro lado, quem devia de se ocupar da economia era o Ministério da Economia, mas, na prática, quem dá as cartas, quem faz e desfaz, é o Ministério das Finanças, que não tem sensibilidade para lidar com uma parte importante do Governo. É um Ministério de arrogância, prepotência, não dialoga com ninguém. È impossível a economia funcionar assim. Eu dou exemplos: a “Promitur” já fez uma série de propostas ao Governo, a nível da fiscalidade, a nível de gestão macro. Nenhuma resposta teve até hoje...”

Muitas vezes debrucei sobre o problema da Cabo Verde Investimentos, procurando explicações, agradeço ao Scapa por esta explicação:
“Sinceramente, eu confio na capacidade do actual presidente da Cabo Verde Investimentos. Mas enquanto a Cabo Verde Investimentos continuar refém do Ministério das Finanças, por mais perfeito que seja o presidente da CI, por melhor qualidade que ele tenha, ele tem as mãos atadas. Eu vou dizer porquê: tem as mãos atadas porque faz uma política, define objectivos, por exemplo ganhar mais turismo e desenvolver a imobiliária. A Cabo Verde Investimentos faz a gestão macro dos terrenos do Estado, mas logo surge a Direcção Geral do Património – portanto, quem tem a última palavra é o Ministério das Finanças. Quando se chega a hora de passar à prática, as coisas ficam bloqueadas no Ministério das Finanças. Enquanto o sistema estiver assim não há nenhum presidente da CI que possa fazer milagres.”

Enfim, são sinais de queda de um governo já esgotado e cansado....